Os requisitos aqui descritos são cruciais para uma resposta educativa eficaz. Constituem a base para a aplicação dos requisitos nas áreas de Acesso e Ambiente de Aprendizagem, Ensino e Aprendizagem, Professores e outros Técnicos de Educação e Política Educativa.
Os requisitos deste domínio têm como foco no acesso a oportunidades de aprendizagem seguras e relevantes. Reforçam as ligações críticas com os outros sectores como a saúde, água e saneamento, nutrição e abrigo, para ajudar a melhorar a segurança e o bem-estar físico, cognitivo e psicológico.
Estes requisitos incidem sobre os elementos críticos que promovem um processo de ensino-aprendizagem eficaz, incluindo currículos, formação, desenvolvimento profissional e apoio, processos de instrução e aprendizagem, e avaliação dos resultados da aprendizagem.
Os requisitos deste domínio abrangem a administração e gestão dos recursos humanos no campo da educação. Isto inclui recrutamento e selecção, condições de serviço, supervisão e apoio.
