Requisito 1 – Recrutamento e Selecção

As descrições do trabalho a desenvolver descriminações em relação ao género, etnia, religião, se um indivíduo é portador de algum tipo de incapacidades ou outros aspectos. Devem incluir, entre outros componentes, papéis de responsabilidade, linhas de actuação claras e definidas, assim como, um código de conduta

Numa situação de emergência, é determinante contratar professores habilitados com qualificações reconhecidas. Eles necessitam de possuir competências de modo a providenciar apoio psicossocial aos alunos, assim como, ensinar alunos com necessidades educativas especiais. Se os professores qualificados já não possuírem quaisquer certificados ou outros documentos é importante avaliar as suas competências. Em determinadas situações, se o número de professores qualificados não for suficiente, aqueles com pouca ou nenhuma experiência devem ser considerados, sendo necessário formálos e prepará-los, tendo por base o seu nível e experiência de ensino.

É necessário recrutar professores que falem a(s) língua(s) materna(s) dos alunos. Sempre que possível e se apropriado, recomenda-se a frequência de cursos intensivos nas línguas nacionais e/ou do país de acolhimento.

Em determinadas situações, pode ser necessário trabalhar de forma pró-activa, de modo a tornar o recrutamento de professores e outros técnicos de educação equilibrado em termos de género. Para que tal seja conseguido, pode ser necessário fazer alguns ajustes aos critérios de recrutamento definidos em conjunto com o comité/associação. A idade mínima para a docência deve ser os 18 anos, mas pode ser necessário considerar professores mais jovens. Também pode ser ocasionalmente necessário recrutar pessoas mais novas para desempenhar funções como facilitadores, assistentes ou tutores.

Os critérios de selecção dos professores podem incluir o seguinte:

Qualificação profissional/currículo académico:

• experiência profissional, incluindo o ensino a crianças com necessidades educativas especiais;
• sensibilidade para identificar necessidades psico-sociais das crianças e jovens;
• competências ao nível técnico-profissional;
• capacidades linguísticas relevantes, que podem incluir linguagem gestual local e Braille.

Qualificações pessoais:

• idade, género (se possível, as pessoas responsáveis pelo recrutamento devem procurar um equilíbrio ao nível do género);
• tolerância;
• contexto étnico e religioso;
• diversidade para assegurar a representatividade da comunidade. É importante considerar as tensões sociais e desigualdades duradouras subjacentes e muitas vezes não evidentes a pessoas exteriores à comunidade que, de algum modo, podem condicionar o processo de recrutamento

Outras qualificações:

Professores e outros técnicos de educação devem interagir e ser aceites pela comunidade. Se possível, devem ser seleccionados, principalmente pela comunidade afectada, dada a compreensão que estes possuem da realidade local, quer a nível social, económico ou político. Se os professores e outros técnicos de educação forem provenientes de outras comunidades é necessário considerar compensações adicionais como transporte e alojamento. Se um local de aprendizagem é estabelecido para refugiados ou deslocados dentro do próprio país, contratar alguns professores ou outro pessoal de educação qualificado, pode facilitar as boas relações entre as partes.

Em situações de crise, devem pedir-se referências aos candidatos a professores e técnicos de educação para evitar empregar indivíduos que podem ter um efeito adverso nos alunos ou que não respeitem totalmente os seus direitos.

É importante definir, para o número de alunos por classe, um limite realista, que permita a inclusão de todas as crianças e jovens, incluindo indivíduos com necessidades educativas especiais. Devem ser recrutados professores suficientes para respeitar o rácio professor-alunos. As partes interessadas devem considerar os requisitos nacionais e locais a fim de estabelecer o rácio professor-alunos. Em alguns casos, organizações humanitárias e de desenvolvimento podem ter os seus próprios requisitos a este nível. Um rácio de 1 para 40 alunos é recomendado em alguns casos. Contudo, as partes devem ser encorajadas para rever e determinar o que é localmente apropriado e real.