Educação em Situações de Emergência

Educação em situações de emergência refere-se às oportunidades de aprendizagem de qualidade para qualquer faixa etária em situações de crises, incluindo a promoção do desenvolvimento na primeira infância, o ensino primário, secundário, técnico e profissional, vocacional, superior, educação não-formal e educação de adultos. A educação em situações de emergência assegura a proteção física, psicossocial e cognitiva que pode sustentar e salvar vidas. A educação em situações de emergência é essencial em situações de crise como: conflitos, situações de violência, deslocações forçadas, desastres e emergências relacionadas com saúde pública, entre outras. A educação em situações de emergência é um conceito mais amplo do que "a resposta educativa em situações de emergência", que, por sua vez, é uma parte essencial da mesma. (INEE, 2018)

 Os direitos de crianças e jovens não ficam em suspenso durante uma situação de emergência. Isto inclui também  o direito à educação. Uma educação de qualidade protege o desenvolvimento cognitivo e apoia o bem-estar psicossocial. Em tempos de crise, a educação oferece às crianças um sentimento de esperança.

 A promessa veiculada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ONU, 2015) de assegurar uma educação de qualidade inclusiva e equitativa para todos até 2030 não será concretizada sem que haja um compromisso muito maior com o planeamento, priorização e proteção da educação, particularmente em contextos de conflito e de crise.

Principais dados estatísticos

• Em 2019, contabilizavam-se 79,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo: 26 milhões de pessoas refugiadas, 4,2 milhões de requerentes de asilo, 45,7 milhões de pessoas deslocadas internamente (ACNUR, 2020)
• Em 2020, a educação recebeu apenas 2,4% do financiamento total da ajuda humanitária (INEE, 2020)
• Entre 2015 e 2019 verificaram-se mais de 11 000 ataques às escolas - nos quais ficaram feridos mais de 22 000 alunos/as e professores/as em 93 países. (GCPEA, 2020)
• Em 2019, mesmo antes da pandemia da COVID-19, 127 milhões de crianças e jovens com idade para frequentar a escola primária e secundária, a viver em países afetados por crises, estavam fora da escola, representando quase 50% da população total fora da escola no mundo. (INEE, 2020)
• Em 2019, a taxa de crianças e jovens com idade para frequentar a escola primária e secundária, a viver em países afetados por crises, que permaneciam fora da escola era de 31% para as meninas e 27% para meninos.  (INEE, 2020)
• Embora apenas 29% da população mundial com idade para frequentar a escola primária e secundária vivem em países afetados por crises, estes países eram acolhiam 49% do número de crianças e jovens fora da escola com idade para frequentar a escola primária e secundária, em todo o mundo. (INEE, 2020)
• Em 2021, 235 milhões de pessoas precisarão de assistência humanitária e proteção. Isto significa que 1 em cada 33 pessoas em todo o mundo precisa de apoio - um aumento significativo de 1 em cada 45 pessoas uma ano antes, que, por si era já o número mais elevado de há décadas (UNOCHA, 2020)
• Menos de 1 em cada 3 refugiados/as estão matriculados/as no nível secundário, havendo diferenças significativas entre rapazes e raparigas. A taxa de matrícula na escola secundária foi de 36% no caso das pessoas refugiadas do sexo masculino, em comparação com apenas 27% das pessoas refugiadas do sexo feminino. (Save the Children, 2020)

Educação: uma intervenção que salva vidas

Crianças, pais, mães, famílias e comunidades exigem educação

Quando as crianças, pais, mães, cuidadores e cuidadoras que vivem em situações de emergência e crise são questionados sobre aquilo que mais precisam, a resposta é, repetidamente, que desejam continuar o seu percurso educativo. Com base na opinião de 8749 crianças, em 17 situações de emergência diferentes - entre conflitos,  crises e desastres prolongados - que participaram em 16 estudos realizados por 8 organizações abrangendo dezassete situações de emergência diferentes, pode dizer-se que 99% das crianças em situações de crise encaram a educação como uma prioridade. Em oito desses estudos nos quais foram inquiridas 4713 crianças de nove países afetados por situações de emergência, nos quais foi pedido às crianças que classificassem as suas necessidades de acordo com um ordem de prioridade, 38% identificaram a educação como sendo a sua primeira prioridade, e 69% classificaram a educação como estando entre as suas três primeiras prioridades (Save the Children, 2015, Save the Children, 2014).

Curto prazo

Em situações de emergência, a educação salva vidas e é uma componente fundamental das estratégias de proteção da criança. As crianças e jovens que estão fora da escola correm maior risco de violência, violação e recrutamento para grupos violentos, prostituição e outras atividades, muitas vezes criminosas, que constituem uma ameaça à sua vida (NORRAG, 2012). A educação nestes contextos pode também assegurar o acesso das crianças a informação que pode salvar a sua vida, incluindo mecanismos de autoproteção contra abusos sexuais, sensibilização relativamente às minas terrestres, lavagem das mãos e outras competências de sobrevivência necessárias num contexto específico (Universidade de Denver, 2010). É importante ressaltar que disponibilizar educação em situações de emergência sustenta os progressos já feitos por crianças e jovens em fase de escolarização, mantendo os investimentos feitos pelas crianças, pais/mães e comunidades, reduzindo o impacto das interrupções causadas pelas crises.

Longo prazo

A educação não só pode proteger de situações que causam traumas, lesões e, mesmo, a morte no decorrer das crises, mas também protege contra futuras ameaças ao bem-estar e meios de subsistência. A educação permite o regresso às rotinas familiares e incute esperança no futuro, mitigando o impacto psicossocial da violência e da deslocação forçada. Uma educação de boa qualidade disponibilizada durante conflitos pode também combater os factores que estão na origem da violência e promover a inclusão, tolerância, consciência dos direitos humanos e a resolução de conflitos - apoiando os processos a longo prazo de reconstrução e construção da paz (NORRAG, 2015). A educação é fundamental para que crianças e jovens atinjam o seu pleno potencial, ilumina todas as etapas do percurso para uma vida melhor, especialmente no casos das pessoas mais pobres e vulneráveis. A educação empodera as meninas e as jovens, em particular, aumentando as possibilidades de conseguirem trabalho, de se manterem saudáveis e de participarem em pleno na sociedade - e melhora as possibilidades de que os seus filhos e filhas tenham vidas saudáveis (UNESCO, 2013).

Linha do tempo sobre Educação em Situações de Emergência

Esta linha temporal mostra a história do setor da educação em Situações de Emergência (EeE), incluindo muitas das intervenções, convenções, atores, eventos, e publicações que moldaram o âmbito de trabalho da EeE. A linha do tempo está atualmente disponível apenas em inglês.