Requisito 2 – Análise: Estratégias de Resposta

As estratégias de resposta à educação em contexto de emergência incluem uma descrição clara do contexto, das dificuldades que comprometem o direito à educação e das estratégias para superar as referidas dificuldades.

Ações-chave

As estratégias de resposta reflectem um conhecimento preciso dos resultados da avaliação

Ser Notas de Orientação:

As respostas educativas satisfazem progressivamente as necessidades das populações afectadas, para uma educação inclusiva e de qualidade

Ser Notas de Orientação:

As estratégias de resposta são concebidas e implementadas de modo a não prejudicarem a comunidade e os prestadores de serviços e a não piorarem o impacto da emergência

Ser Notas de Orientação:

A informação recolhida no diagnóstico e no contexto inicial é actualizada regularmente com novos dados para o desenvolvimento das respostas em curso

Ser Notas de Orientação:

As estratégias de resposta incluem a capacitação para apoiar as autoridades educativas e os membros da comunidade a levar a cabo as avaliações, bem como implementar as respostas educativas

Ser Notas de Orientação:

As respostas educativas complementam e estão de acordo com os programas educativos nacionais

Ser Notas de Orientação:

Os dados iniciais são recolhidos sistematicamente no início do programa

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Estratégias de resposta:

as partes interessadas na educação devem investir numa análise meticulosa e na interpretação da informação recolhida, para garantir que as suas estratégias de resposta são baseadas em resultados chave e nas prioridades mais importantes reveladas pela avaliação. Isto evita o risco de os resultados da avaliação confirmarem ideias já pré-formadas para as respostas do programa.

As estratégias de resposta devem demonstrar o papel de liderança das autoridades educativas em colaboração com outras partes interessadas. Por exemplo, os níveis de gastos com a educação para itens como a remuneração dos professores e equipamentos devem estar uniformizados nas diferentes organizações, considerando a sustentabilidade a longo prazo.

As estratégias de resposta devem ser baseadas em planos adequados de contingência, caso existam, e devem ser desenvolvidas com a participação activa da comunidade. Devem indicar diferentes níveis e tipos de educação, consciencialização dos riscos e perigos e se existem outras agências a apoiar as actividades educativas. Os orçamentos devem garantir a realização das actividades educativas essenciais, incluindo a recolha de dados principais e as suas avaliações.

Deve ser feita uma análise das barreiras, incluindo as barreiras relacionadas com o género que impeçam o acesso a qualquer nível e tipo de educação e actividades para discutir e eliminar estas barreiras. Deverá existir a maior flexibilidade possível para permitir uma educação inclusiva e responder às necessidades crescentes de educação.

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2
Capacitação para recolha e análise dos dados

As estratégias de resposta devem incluir a capacitação de pessoal, incluindo funcionários das autoridades educativas e membros da comunidade. Os membros das associações de jovens, em particular, podem ser envolvidos na recolha e análise dos dados, monitorização e avaliação. É importante que haja um equilíbrio entre o número de funcionários do género masculino e feminino para garantir uma recolha e análise de dados detalhada e eficaz.

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3
Não prejudicar”

As respostas educativas numa situação de emergência envolvem a transferência de recursos, tais como, formação, empregos, mantimentos e alimentos, para ambientes frequentemente escassos em recursos. Estes representam muitas vezes poder e riqueza. Podem tornar-se um elemento de conflito ou potenciar marginalização ou discriminação nas comunidades. Numa situação de conflito algumas pessoas podem tentar controlar e apropriar-se dos recursos, para enfraquecer a parte opositora ou ter algum ganho pessoal. Se tal acontecer, as respostas educativas podem ser prejudicais. Devem ser feitos esforços para evitar este tipo de situações, com base nas análises de risco e conflito.

A transferência de recursos e o processo de condução das respostas educativas numa situação de emergência, pode também fortalecer as capacidades locais para a paz. Existem actividades que podem reduzir divisões ou fontes de tensão que conduzem a conflitos destrutivos, através do reforço de laços que unam as comunidades. Por exemplo, os programas de formação de professores podem unir esta classe através do seu interesse profissional, independentemente das divisões étnicas que possam existir. Podem também ser promovidas relações mais equitativas entre os membros da comunidade, através da integração de grupos anteriormente marginalizados.

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4
Actualização de estratégias

As partes interessadas na educação devem rever e actualizar regularmente as suas estratégias durante o contexto de emergência, reconstrução e desenvolvimento. Devem ser tidas em conta as metas alcançadas, as alterações da situação de emergência, a situação de segurança e correspondentes mudanças de estratégias. Devem ainda ser realizadas estimativas correntes de necessidades a dar resposta e as mudanças adequadas para satisfazer essas necessidades. As intervenções devem promover um aumento progressivo de qualidade, inclusão, abrangência, sustentabilidade e poder partilhado das respostas.

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5
Resposta dos doadores

Os doadores devem rever regularmente a qualidade e abrangência da resposta educativa à emergência, para garantir um nível mínimo de qualidade e acesso à educação. Deve ser dada especial atenção à inscrição e retenção dos alunos de grupos vulneráveis, tendo o objectivo de assegurar um acesso igual a oportunidades educativas nos vários locais afectados pela emergência. ”Igual acesso” refere-se à igualdade de oportunidades para crianças do sexo feminino e masculino, jovens, adultos, particularmente aqueles que são marginalizados por questões étnicas, linguísticas ou de deficiência. Os financiamentos para a educação devem ser atribuídos com a mesma prioridade que os financiamentos para a água, alimentação, abrigos e saúde, a fim de garantir o acesso das populações afectadas à educação. Estas incluem comunidades que alberguem refugiados ou deslocados internos. Os financiamentos adequados são fundamentais para garantir e manter o acesso à educação para todos. Os programas não devem ser limitados por ciclos de financiamento a curto prazo e devem continuar durante o processo de reconstrução.

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6
Fortalecimento dos programas nacionais

A resposta educativa de emergência deve ser planificada de forma a conciliar e reforçar os programas educativos nacionais, incluindo os programas de desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar, vocacionais e formação de competências para a vida. Isto inclui a planificação nacional e local, administração e gestão, assim como infraestruturas físicas e apoio à formação de professores em serviço. As respostas educativas à situação de emergência devem trabalhar com as autoridades educativas, a fim de assegurar a construção e fortalecimento de um sistema educativo para todas as crianças, incluindo aquelas que são portadoras de deficiência ou provenientes de grupos étnicos minoritários.

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7
. Preparação da resposta de emergência e redução do risco de catástrofe:

O desenvolvimento de agências e doadores deve promover e apoiar as actividades para redução de risco de catástrofes e preparação de uma resposta de emergência como formas de prevenção durante o período de recuperação após a crise. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação podem ser eficazes e eficientes em termos de custo, uma vez que podem contribuir para uma melhor planificação, coordenação e resposta por parte das autoridades educativas e parceiros. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação, também significa que pode ser necessário menos investimento durante a emergência.

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8
Superar as limitações dos mandatos das organizações

As organizações humanitárias com mandatos limitados (por ex.: mandatos limitados às crianças, educação primária ou refugiados) devem garantir que as suas respostas educativas complementam as das autoridades educativas e outras partes interessadas. De uma forma geral, as estratégias educativas devem abranger:

  • desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar;
  • educação primária inclusiva;
  • as necessidades dos jovens, incluindo a educação secundária, superior e vocacional;
  • educação de adultos;
  • formação inicial e em serviço de professores.

As estratégias para os alunos adultos devem incluir programas de educação não-formal de literacia e numeracia, competências para a vida e tomada de consciência para questões de segurança, tais como as minas antipessoais. O desenvolvimento da educação em áreas de regresso das populações devem incluir intervenções a longo prazo, tais como, aulas de recuperação e treino vocacional.

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9
Recolha de dados iniciais

“Dados iniciais” refere-se à informação recolhida a partir da população alvo antes do começo das novas actividades educativas. Ajuda os funcionários do programa a compreenderem a situação da educação e ter uma base de comparação com a informação recolhida posteriormente, durante os processos de monitorização e avaliação. A recolha destes dados deve ser feita de forma sistemática. Exemplos disto, incluem os dados desagregados da população, taxas de assiduidade escolar e rácio professores-alunos. Os dados podem ser específicos para apenas uma intervenção. Por ex.: se o programa tem o objectivo de melhorar a assiduidade escolar das raparigas, será necessário ter acesso às taxas de assiduidade antes de o programa começar.

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Supporting Resources

Indicadores

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Domínio dos Requisitos Mínimos para a Educação Requisito da INEE para Educação Requisitos do Indicador/Programa Esclarecimento Numerador Denominador Meta Desagregação Fonte do Indicador Fonte dos Dados Ferramenta Disponível Fase da Crise Como é que o indicador foi adaptado ou contextualizado? Porquê? Ferramenta utilizada para recolher dados (adicionar ligação) Fonte dos Dados Procedimento de recolha de dados Qualidade dos Dados Utilização dos dados Feedback adicional
Requisitos Básicos Participação Comunitária Participação(RB/R1: Participação Comunitária)
As e os membros da comunidade participam ativamente, de forma transparente e sem discriminação na análise, planeamento, conceção, implementação, monitorização e avaliação das respostas educativas.
1.1 Percentagem de pais/mães que participam ativamente na conceção e implementação de serviços de educação em situações de emergência Número de pais/mães envolvidos Número de pais/mães A ser definido pelo programa Género Com base no Registo de Indicadores da OCHA Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições de RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
1.2 Percentagem de pais/mães satisfeitos com a qualidade e adequação da resposta no fim do projeto Número de pais/mães satisfeitos com a qualidade e adequação da resposta no fim do projeto Número de pais/mães 100% NA Com base no Registo de Indicadores da OCHA Documentação do programa Ferramenta necessária Todas as fases
Recursos(RB/R2: Participação Comunitária)
Os recursos comunitários são identificados, mobilizados e utilizados para implementar oportunidades de aprendizagem adequadas à idade.
1.3 Análise sobre se a oportunidade para utilizar recursos locais é levada a cabo e posta em prática Escala 1-5 (1 = baixo, 5 = alto) 5 NA Novo Documentação de programas/aquisições Ferramenta necessária Todas as fases
Coordenação Coordenação (RB/R1: Coordenação)
Existem mecanismos de coordenação da educação para apoiar as partes interessadas que trabalham para assegurar o acesso e a continuidade de uma educação de qualidade.
1.4 Percentagem de reuniões regulares de coordenação relevante (p. ex. Cluster de Educação, Grupo de Trabalho (GT) sobre EeE, Grupos Locais de Educação) com a participação da equipa do programa Número de reuniões regulares do mecanismo de coordenação relevante (p. ex. Cluster de Educação, GT sobre EeE, Grupo Local de Educação (GLE) com a participação da equipa do programa Número de reuniões regulares de mecanismos de coordenação relevantes (p. ex. Cluster de Educação, GT sobre EeE, GLE) realizadas durante a presença da organização 100% NA Novo Registos das reuniões Não é necessária qualquer ferramenta; as definições de RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
Análise Avaliação (RB/R1: Análise)
As avaliações educativas atempadas da situação de emergência são realizadas de forma holística, transparente e participativa.
1.5 Percentagem de avaliações das necessidades educativas, realizadas pelo organismo coordenador relevante em que o programa participou Estas incluem avaliações iniciais rápidas e contínuas/em curso Número de avaliações para as quais a organização contribuiu Número de avaliações possíveis para as quais a organização poderia ter contribuído 100% NA Novo Registos de avaliação Não é necessária qualquer ferramenta; as definições de RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
Estratégias de Resposta (RB/R2: Análise)
As estratégias de resposta de educação inclusiva incluem uma descrição clara do contexto, das barreiras ao direito à educação e das estratégias para ultrapassar essas barreiras.
1.6 Força da análise do contexto, das barreiras ao direito à educação e das estratégias para ultrapassar essas barreiras Escala 1-5 (1 = baixo, 5 = alto) 5 NA Novo Documentação do programa Ferramenta necessária Todas as fases
Monitorização (RB/R3: Análise)
É efetuada uma monitorização regular das atividades da resposta educativa e da evolução das necessidades de aprendizagem da população afetada.
1.7 Percentagem de avaliações das necessidades educativas efetuadas num período de tempo definido Frequência a ser definida pela organização. As medidas de monitorização devem ser relevantes para os resultados desejados do programa Número de avaliações das necessidades de educação efetuadas por ano Número de avaliações das necessidades de educação necessárias por ano 100% NA Novo Planos e resultados de Monitorização & Avaliação Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Durante a implementação do programa
Avaliação (RB/R4: Análise)
As avaliações sistemáticas e imparciais melhoram as atividades de resposta
educativa e aumentam a responsabilização.
1.8 Número de avaliações efetuadas Número de avaliações efetuadas NA NA Novo Planos e resultados de Monitorização & Avaliação Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Conclusão do programa
1.9 Percentagem de avaliações partilhadas com os pais/mães Número de avaliações cujo resultados foi partilhado com os pais/mães Número de avaliações 100% NA Novo Planos e resultados de Monitorização & Avaliação Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Conclusão do programa