Requisito 2 – Protecção e Bem-Estar

Os ambientes de aprendizagem são seguros e promovem a protecção e bem-estar psicossocial dos alunos, professores e outros profissionais de educação.

Ações-chave

O ambiente de aprendizagem é seguro para professores e outros profissionais de educação

Ser Notas de Orientação:

Os professores e outros profissionais de educação adquirem as competências e o conhecimento necessários para promover um ambiente de aprendizagem que suporte e promova o bem-estar psicossocial dos alunos

Ser Notas de Orientação:

Escolas, espaços de aprendizagem temporários e espaços infantis estão próximos das populações que os utilizam.

Ser Notas de Orientação:

Os percursos de acesso ao ambiente de aprendizagem são seguros e acessíveis a todos

Ser Notas de Orientação:

Os ambientes de aprendizagem estão livres de ataques e ocupação milita

Ser Notas de Orientação:

A comunidade contribui para a tomada de decisões acerca da localização dos espaços de aprendizagem e acerca dos sistemas e políticas que assegurem a segurança dos alunos, professores e outros técnicos de educação

Ser Notas de Orientação:

A segurança dos ambientes de aprendizagem é mantida através de actividades de gestão e redução de risco de catástrofe

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Segurança e protecção

Um ambiente de aprendizagem seguro proporciona a protecção contra ameaças, perigos, ferimentos ou perdas. Um ambiente seguro está livre de perigos de ordem física ou psicossocial.

As autoridades nacionais têm o dever de garantir a segurança. Tal inclui, a disponibilização de policiamento de qualidade, e em número suficiente, e de tropas, quando necessário e apropriado. Se os locais de aprendizagem usuais não são seguros ou não estão disponíveis, devem ser criados locais ou formas de aprendizagem alternativas e seguras. O ensino em casa ou à distância podem ser opções a considerar em tais circunstâncias. Em situações de insegurança, a comunidade deve referir se deseja ou não que os alunos frequentem a escola. As forças de segurança não devem utilizar as escolas como abrigos temporários.

Regressar ao topo da página
2
O bem-estar emocional, físico e social

O bem-estar emocional, físico e social depende da:

  • segurança e protecção;
  • saúde;
  • alegria e calor humano entre educadores e alunos e entre os próprios alunos.

Desde o início da intervenção, o desenvolvimento e aprendizagem das crianças é apoiado pelas suas interacções com as pessoas num ambiente seguro, protegido e de carinho. As actividades utilizadas para assegurar o bem-estar dos alunos procuram enfatizar o seu desenvolvimento cognitivo, as interacções sociais sólidas e garantir a sua saúde. Estas actividades encorajam a participação dos alunos nas decisões que os afectam. Ao participarem na resolução de problemas, na tomada de decisões e na redução do risco, as crianças e jovens podem sentir-se mais úteis e contribuir de forma directa para o seu bem-estar.

Se os pais não estão disponíveis para proporcionar aos seus filhos o bemestar na sua casa, é necessária a intervenção de outros serviços. Isto pode incluir a referenciação para outros serviços mais adequados, se estes existirem.

Regressar ao topo da página
3
Protecção

“Protecção” significa a libertação de todas as formas de ameaças físicas, emocionais e sociais, abuso, exploração e violência. Os alunos, professores e outros profissionais de educação devem estar informados e protegidos dos perigos que existem dentro e em redor do ambiente de aprendizagem. Esses perigos incluem:

  • bullying;
  • exploração sexual;
  • perigos/riscos de natureza natural e ambiental;
  • armas, munições, minas terrestres, artilharia por detonar;
  • portadores de armas, locais de fogo cruzado e outras ameaças militares, incluindo raptos e recrutamento;
  • instabilidade política.

A avaliação do risco, incluindo a consulta a membros da comunidade, alunos, professores e outros profissionais da educação, é importante para compreender as necessidades de protecção e as prioridades. Estas avaliações devem ser realizadas regularmente, incluindo a análise de factores culturais e políticos relevantes.

Quando ocorrem violações dos sistemas de protecção, estas devem ser documentadas e divulgadas de forma confidencial, preferencialmente com a assistência de indivíduos formados na monitorização de direitos humanos. Deve ser registada toda a informação-chave relacionada com o incidente, incluindo o género, idade e se a pessoa foi atacada com base em características específicas. Este tipo de informação é importante para identificar padrões e pode ser necessária para criar intervenções eficazes. As respostas às violações reportadas devem também ser documentadas, incluindo as referenciações para os serviços de saúde, protecção e de apoio psicossocial.

Em ambientes onde a violência e outras ameaças à segurança física e psicossocial dos alunos, professores e outros profissionais de educação são comuns, é importante envolver as famílias e comunidades na promoção da segurança em casa e na comunidade. Para tal, podem ser desenvolvidas as seguintes actividades:

  • campanhas de informação para pais e idosos que reforcem métodos positivos para educar as crianças, incluindo práticas disciplinares positivas;
  • articulação com a polícia ou outras formas de segurança, como forma de consciencializar a comunidade para questões relacionadas com a protecção;
  • trabalhar com as comunidades e autoridades relevantes para resolver questões específicas de protecção, tais como, organizar escoltas para os alunos no caminho casa-escola, escola-casa.
Regressar ao topo da página
4
A violência baseada no género

A violência baseada no género, particularmente a violência sexual, é uma questão de protecção séria e de ameaça à vida. Pode afectar homens e rapazes, mas grande parte deste tipo de violência afecta mulheres e raparigas. Os programas educativos devem monitorizar e responder a situações de assédio e exploração sexual. Pais, alunos, professores e outros profissionais de educação devem acordar estratégias para reduzir os riscos que as crianças e jovens podem correr no seu percurso para o espaço de aprendizagem. Estas estratégias podem incluir:

  • desenvolvimento e publicitação de cartazes com regras claras contra o abuso sexual, exploração, abuso e outras formas de violência baseada no género;
  • inclusão destas regras no código de conduta dos professores e outros profissionais de educação que precisam compreender que este tipo de comportamentos é inaceitável;
  • aumento do número de mulheres adultas no ambiente de aprendizagem para proteger e dar confiança e conforto às alunas. Quando não existe um equilíbrio entre o número de professores e professoras, as mulheres da comunidade podem tornar-se assistentes voluntárias de modo a promover um ambiente mais protector às crianças.

Quando ocorrem situações de violência asspcoada ao género é importante existirem sistemas de denúncia segura e confidencial, bem como de resposta. Estes sistemas podem ser implementados pelas autoridades nacionais ou por organizações independentes conhecedoras deste tipo de violência. Deve ser disponibilizado às vítimas de violência um sistema de referenciação que coordene e disponibilize todo o apoio necessário de natureza física, psicossocial, de protecção e judicial.

Regressar ao topo da página
5
. A distância máxima entre os espaços de aprendizagem e os alunos

A distância máxima entre os espaços de aprendizagem e os alunos deve ser definida de acordo com os padrões locais e nacionais. É importante considerar questões de segurança, protecção e acessibilidade, tais como a localização dos quartéis dos soldados, das minas terrestres e das zonas de vegetação densa nas proximidades. Alunos, pais e outros membros da comunidade devem ser consultados acerca da localização dos espaços de aprendizagem e dos seus potenciais perigos. Quando a distância à escola compromete o acesso, devem ser implementadas “escolassatélite” em locais mais próximos para aqueles que correm riscos ao percorrerem distâncias longas.

Regressar ao topo da página
6
Percursos de acesso

Para garantir a segurança e protecção dos percursos de acesso a todos os alunos, professores e outros profissionais de educação, as comunidades, incluindo rapazes e raparigas de diferentes faixas etárias devem identificar possíveis ameaças e acordar medidas para as resolver. Por exemplo, em áreas onde os alunos têm de regressar das instalações educativas por estradas pouco iluminadas, a segurança pode ser melhorada se houver escoltas de adultos ou se os alunos usarem reflectores ou fita reflectora na sua roupa e mochilas.

Regressar ao topo da página
7
Manter a educação livre de ataques

Em alguns contextos, os alunos, professores e outros profissionais de educação são expostos a riscos físicos ou psicossociais no percurso para as instalações educativas. As acções para impedir estes riscos incluem:

  • enriquecer o currículo, incluindo mensagens de segurança, de apoio psicossocial e de educação para os direitos humanos, resolução de conflitos, construção para a paz e leis humanitárias;
  • desenvolver uma consciência pública para o significado e utilização da Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma do Tribunal de Crime Internacional, que proíbe ataques contra agentes civis (incluindo alunos e professores) e edifícios utilizados para fins educativos em tempos de guerra;
  • capacitação do governo e sistemas judiciais militares, forças e grupos armados, em princípios básicos de lei humanitária e a sua aplicação na protecção da educação;
  • reforçar os edifícios e os perímetros de segurança, bem como a utilização de guardas de segurança (pagos ou voluntários da comunidade);
  • alojamento local para os professores;
  • deslocação dos espaços de aprendizagem, dos estudantes, professores e outros profissionais de educação que estejam sob ameaça;
  • implementar escolas sediadas em casa dos alunos e nas comunidades.

Dependendo do contexto e das questões de segurança, as comunidades ou as comissões de educação comunitária podem assumir a responsabilidade de proteger as escolas. Por exemplo, podem providenciar escoltas ou identificar líderes da comunidade ou religiosos, que sejam de confiança para ensinar e apoiar as escolas. Em conflitos civis, os membros da comunidade podem ajudar a promover negociações entre as partes envolvidas no conflito, para desenvolver códigos de conduta que façam das escolas e espaços de aprendizagem, santuários seguros ou “zonas de paz”.

Os ataques às escolas e hospitais constituem uma das seis graves violações proibidas no Conselho de Resolução das Nações Unidas 1612 (2005). Se tais ataques ocorrerem, devem ser denunciados através do Mecanismo de Monitorização e Denúncia, conduzido pelas Nações Unidas.

Regressar ao topo da página
8
Formação em apoio psicossocial e bem-estar

Os professores e outros profissionais de educação devem receber formação para poderem dar apoio psicossocial aos alunos através de:

  • aprendizagem estruturada;
  • utilização de métodos adequados às crianças;
  • jogo e recreação;
  • ensino de competências para a vida;
  • referenciação para outros serviços.

É importante tratar do bem-estar dos professores e de outros profissionais de educação, uma vez que estes irão contribuir para o bem-estar dos alunos e para o seu sucesso escolar, tanto nos programas de educação formal como não formal.

Regressar ao topo da página
9
Gestão pacífica da sala de aula

De acordo com o Quadro de Referência de Dacar, a educação deve ser conduzida “de forma a promover um entendimento mútuo, paz e tolerância, que ajude a prevenir a violência e o conflito”. Para atingir este objectivo, os professores necessitam de apoio na gestão positiva da sala de aula. Isto significa garantir que o ambiente de aprendizagem promova entendimento mútuo, paz e tolerância e faculte as competências para prevenir a violência e o conflito. O reforço positivo e um sistema sólido de disciplina constituem a base para estabelecer esse tipo de ambiente e substituem os castigos corporais, abusos verbais, situações de humilhação e intimidação. Intimidação inclui stress mental, violência, abuso e discriminação. Estes pontos devem ser incluídos no código de conduta dos professores e discutidos, sistematicamente, na formação de professores e actividades de supervisão.

Regressar ao topo da página
10
Participação comunitária

As comunidades devem assumir o papel de criar, manter e proteger o ambiente de aprendizagem. Os representantes dos grupos vulneráveis devem participar na concepção do programa. Isto aumenta o sentimento de pertença da comunidade em relação ao programa de apoio à educação.

Regressar ao topo da página
11
Gestão da redução do risco de catástrof

Os alunos, professores e outros profissionais de educação podem ter formação para intervir na prevenção de catástrofes e na gestão das actividades. Esta formação pode incluir:

  • o desenvolvimento e utilização de planos de preparação de emergências;
  • a prática de simulação para catástrofes previstas e recorrentes;
  • medidas de segurança da escola estruturais e não estruturais, tais como planos de evacuação em áreas sísmicas.

As comissões de segurança da comunidade ou das escolas poderão precisar de apoio para desenvolver e liderar a implementação de planos de gestão de catástrofes ou planos de segurança nas escolas. Esse apoio inclui ajuda na avaliação dos riscos e definição de prioridades, implementação de estratégias de protecção física e ambiental e desenvolvimento de procedimentos e competências para preparação da resposta.

Os planos de preparação da emergência, incluindo os planos de evacuação das escolas, devem ser desenvolvidos e partilhados para que sejam acessíveis a todos, incluindo as pessoas iletradas e as pessoas com incapacidades de natureza física, cognitiva ou mental.

Regressar ao topo da página

Supporting Resources

Recursos de Apoio
14 Novembro 2016 Documento de Referência Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE)

Apoio Psicossocial e Aprendizagem Social e Emocional de Crianças e Jovens em contextos de Emergência

O presente documento tem como objetivo clarificar conceitos e abordagens relacionadas com o bem-estar psicossocial e a aprendizagem social e emocional (ASE) na educação em contextos de crise, e explorar de que forma o apoio psicossocial (AP) e a aprendizagem social e emocional se relacionam

29 Junho 2018 Manual/Guia Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE)

Manual Sobre Apoio Psicossocial

Este Manual da INEE procura dar resposta a uma lacuna nas ferramentas para educadores e profissionais que trabalham em contextos de emergência e crise, que estão atualmente disponíveis.

28 Outubro 2014 Kit de ferramentas

O Kit de Proteção à Criança: Um Lugar Seguro para as Crianças

O Kit de Proteção à Criança: Um Lugar Seguro para as Crianças é um pacote completo para pessoas que trabalham na proteção da criança no mundo inteiro. Seu objetivo é apoiar agências em âmbito local, nacional e internacional, para que esses padrões sejam colocados em prática.

Indicadores

Untitled Spreadsheet
Domínio dos Requisitos Mínimos para a Educação Requisito da INEE para Educação Requisitos do Indicador/Programa Esclarecimento Numerador Denominador Meta Desagregação Fonte do Indicador Fonte dos Dados Ferramenta Disponível Fase da Crise Como é que o indicador foi adaptado ou contextualizado? Porquê? Ferramenta utilizada para recolher dados (adicionar ligação) Fonte dos Dados Procedimento de recolha de dados Qualidade dos Dados Utilização dos dados Feedback adicional
Acesso e Ambiente de Aprendizagem Igualdade de Acesso(A&A de A. - R1)

Todos os indivíduos têm acesso a oportunidades de educação relevante e de qualidade.
2.1 Taxa líquida de assiduidade Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise que frequentaram a escola durante a semana letiva anterior Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Com base no Registo de Indicadores da OCHA Relatórios governamentais ou de clusters, inquéritos escolares ou baseado nos agregados familiares (DHS, na sigla em inglês), mecanismos de M&A e registos escolares DHS Todas as fases
2.2 Percentagem de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de aprendizagem socioemocional (ASE) O que define um progresso adequado nos resultados de aprendizagem depende de muitos fatores, tais como o contexto de emergência, a faixa etária e os objetivos do programa. Este indicador é um indicador que terá de ser contextualizado de acordo com os fatores identificados. Número de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de ASE Número de estudantes 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível Socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Novo Medidas de resultados de aprendizagem  Measurement Library da INEE Uma vez iniciada a implementação do programa
Proteção e Bem-estar (A&A de A. - R2)
Os ambientes de aprendizagem são seguros e promovem a proteção e o bem-estar psicossocial dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais educativos.
2.3 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos com atividades de apoio psicossocial (AP) para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos que se seguem: a) estruturados, b) orientados para objetivos, c) informados por evidências, d) orientados e adaptados a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis Este indicador reflete a prestação de serviços de AP holísticos a crianças carenciadas, em oposição a atividades "superficiais", não estruturadas, que dificilmente produzirão resultados de nível superior. A intervenção do AP terá de apresentar pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturada, b) orientada para objetivos, c) informada por evidências, d) orientada e adaptada a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis. O número de espaços de aprendizagem específicos com atividades de AP para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturadas, b) orientadas para objetivos, c) informadas por evidências, d) orientadas e adaptadas a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Pode ser desagregado por a), b), c), e d)

Formal vs não-formal
Novo Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares. Os números apresentados podem ser baseados em inquéritos ou em estimativas. Deve fazer-se referência aos requisitos nacionais para a prestação de serviços de AP, ou, se estes últimos não existirem, fazer referência aos requisitos e diretrizes da INEE. Ferramenta necessária Todas as fases
2.4 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos com processos/medidas de redução do risco de desastres (RRD) em vigor Existência de planos atualizados de contingência/preparação para situações de emergência a nível escolar, ou realização de simulacros, por exemplo Número de espaços de aprendizagem orientados para a adoção e operacionalização de políticas/práticas de RRD Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares Ferramenta necessária Todas as fases
2.5 Percentagem de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação 100% Crianças / professores/as / outros técnicos de educação
Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível Socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Novo Inquéritos realizados aos e às alunas e técnicos de educação Ferramenta necessária Todas as fases
Instalações e Serviços (A&A de A. - R3)
As instalações educativas promovem a segurança e o bem-estar dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e proteção.
2.6 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas Número de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE Notas de Orientação da INEE sobre a Construção Segura de Escolas Todas as fases
2.7 Percentagem de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência Número de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE Banco de Indicadores sobre EeE da UNRWA (página 13) Todas as fases
2.8 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
2.9 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases