Advocacy

Para concretizar o ODS 4, assim como a Agenda 2030 para a Educação de forma mais abrangente, tem que ser feito um esforço para aumentar o financiamento, eliminar as barreiras políticas e melhorar os programas de educação dirigidas a crianças afetadas por situações de crise. Os governos, doadores e doadoras e seus parceiros e parceiras precisam tomar medidas coletivas específicas para respeitar, proteger e concretizar o direito à educação de qualidade para crianças e jovens afetados por conflitos e crises

Para que possam acontecer mudanças significativas na vida e na aprendizagem das crianças e jovens afetados pela crise, ter que acontecer uma mudança catalítica na abordagem e na ambição.

Mensagens-chave:

  • Mais do que nunca, crianças e jovens permanecem deslocados e deslocadas  por períodos mais longos de tempo, e carecem, desproporcionalmente, de acesso à educação de qualidade e a outros direitos básicos. Aproximadamente 420 milhões de crianças vivem atualmente em zonas de conflito, um aumento de quase 30 milhões desde 2016 e uma duplicação desde o fim da Guerra Fria. Além disso, atualmente a duração média de uma crise é de nove anos. (Fonte)

  • De acordo com o Instituto de Estatística da UNESCO, em 2017, 258 milhões (1 em cada 5) de crianças, adolescentes e jovens permaneciam fora da escola em todo o mundo, tanto em contextos de desenvolvimento como humanitários. Isso incluiu 59 milhões de crianças em idade escolar primária, 61 milhões de adolescentes em idade escolar do ensino preparatório e 138 milhões de jovens em idade escolar do ensino superior. (Fonte)

  • De acordo com dados do ACNUR referentes a 2018, apenas 61% das crianças refugiadas frequentaram a escola primária, em comparação com uma média global de 92%. À medida que as crianças refugiadas envelhecem, os obstáculos à educação aumentam: apenas 23% das crianças refugiadas estavam matriculadas na escola secundária, em comparação com 84% globalmente. A situação é crítica no ensino superior, uma vez que apenas 1% das pessoas refugiadas frequentam uma universidade, em comparação com 37% em todo o mundo. (Fonte)

  • As raparigas que vivem em conflito têm quase duas vezes e meia mais probabilidades do que os rapazes de abandonarem a escola primária e 90% mais probabilidades do que as suas homólogas de serem excluídas do ensino secundário. (Fonte)

  • O financiamento da educação em contextos de crise está a sofrer porque a educação não é vista como uma prioridade para a ajuda humanitária e porque as doadoras e os doadores de desenvolvimento nem sempre vêem a ligação clara entre o desenvolvimento e os contextos de crise. Apesar da ajuda financeira humanitária ter triplicado nos últimos anos, a parcela do total que vai para a educação mal aumentou, situando-se em apenas 2,3% em 2018. (Fonte)

  • Apesar dos esforços para construir uma base sólida que possa demonstrar o impacto positivo da educação em situações de emergência, os e as profissionais e as decisoras e os decisores políticos continuam a não dispor de provas substanciais sobre o que funciona, como, para quem e a que custo. A evidência que existe não se traduziu em políticas e práticas coerentes e coordenadas pelos governos e seus parceiros em termos de como oferecer educação de qualidade em situações de emergência em escala.

Por que Educação em situações de Emergência?

  • A educação é um direito humano e um investimento crucial. É a chave para uma vida melhor de crianças e jovens em todo o mundo: uma vida com menos pobreza, melhor saúde e auto-suficiência; uma sociedade melhor; a educação, particularmente a educação das meninas, é uma das ferramentas mais poderosas para promover o crescimento económico, diminuir a probabilidade de conflito, promover a resiliência e permitir que as gerações futuras tenham benefícios económicos e sociais.

  • Contudo, as guerras e os desastres negam o direito à educação a gerações inteiras. 1 em cada 3 de todas as crianças que permanecem fora da escola com idades entre 5 e 17 anos - ou uma estimativa de 104 milhões de jovens - vivem em países afetados por situações de emergência. Mais de metade dos estudantes fora da escola em idade escolar vivem em países em situações de emergência e muitos dos que estão na escola não são seguros e não aprendem (UNICEF). As raparigas e os e as jovens com deficiência estão particularmente em desvantagem, com raparigas com 2,5 vezes mais probabilidade de não frequentar a escola do que os rapazes em países afetados por conflitos [ODI, 2016]. As crises de hoje são longas e prolongadas, resultando em longos períodos de deslocação forçada e interrupção; posteriormente, as pessoas refugiadas têm cinco vezes menos probabilidade de frequentar a escola do que outras crianças e jovens. Além disso, na maioria dos conflitos em todo o mundo, escolas, universidades, estudantes e professores e professoras são alvo de ataques como tática de guerra, e as instituições de ensino são usadas para fins militares, colocando-as em risco de serem atacadas por forças opostas.

  • Em situações de emergência, a educação de qualidade permite que crianças e jovens sobrevivam e prosperem em momentos de grande incerteza e vulnerabilidade. A educação de qualidade reforça a resiliência de crianças e jovens no meio da adversidade, apoia o seu desenvolvimento socioemocional e cognitivo, oferece um espaço seguro que pode atuar como uma plataforma para outros serviços que salvam vidas, e os e as protege da violência, abuso e exploração que aumentam precipitadamente durante situações de emergência. A longo prazo, a educação pode quebrar o ciclo de violência e conflito e promover a paz e a reconciliação, ajudando crianças e jovens a contribuir para a construção de um futuro melhor, abrindo oportunidades e ensinando tolerância e resolução de conflitos.

  • A educação é um dos primeiros serviços exigidos pelas famílias e pelas crianças e jovens durante as crises - e, no entanto, é muitas vezes o primeiro serviço suspenso e um dos últimos serviços a ser retomados. De acordo com 16 estudos que abrangem 17 situações de emergência diferentes, 99% das crianças e jovens em situações de crise identificaram a educação como uma prioridade [Save the Children, 2015]. No entanto, apesar de um aumento de 126% nas necessidades humanitárias de educação desde 2005, o financiamento aumentou apenas 4%. Há uma clara necessidade de reunir intervenientes e recursos para oferecer uma resposta mais ambiciosa e conjunta alinhada com as políticas e planos nacionais em contextos de emergência e não só.

  • Está provado que o investimento na educação melhora a vida das crianças, mesmo nos países mais pobres do mundo. De acordo com o Relatório Global da Save the Children sobre a Infância 2019, os dados revelam que as melhorias na educação das crianças e o aumento das matrículas coincidiram com a diminuição dos casamentos infantis, trabalho infantil, nascimentos de adolescentes e homicídios infantis. (Fonte)

1 Julho 2019 Documento de Posicionamento Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE)

Concretizar o ODS 4 para Crianças e Jovens Afetados por situações de crise

Este documento sugere recomendações para lidar com as disparidades no que diz respeito a uma educação inclusiva, segura e de qualidade para crianças afetadas pela crise. Assim, começa por destacar áreas-chaves para políticas e práticas e, em seguida, analisa diferentes de usar as várias ferramentas desenvolvidas pela da INEE.

1 Setembro 2020 Advocacy Statement Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)

Template for EiE Advocacy Strategies

This template can be used and tailored to fit different levels of advocacy campaigns, events, and products. Depending on the scale, not all sections will be required. Ideally this template will be discussed and completed in a face-to-face workshop or completed and shared for comment by a team.