Educação para Pessoas Refugiadas

A educação é fundamental para crianças e jovens refugiados e refugiadas. A Agenda 2030 e o Pacto Global sobre Refugiados de 2018 exigem que todas as crianças e jovens deslocados à força (incluindo pessoas refugiadas, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente) tenham acesso a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.

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A Agenda 2030 e o Pacto Global sobre Refugiados (PGR) enfatizam a importância da igualdade de acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens deslocados à força e as suas comunidades de acolhimento, independentemente do seu estatuto legal, identidade de género ou eventual situação de deficiência.

No final de 2018, havia mais de 70 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo; 25,9 milhões eram pessoas refugiadas, sendo que metade tinha menos de 18 anos de idade. Mais de 78% dessas pessoas refugiadas vivem no exílio no Sul da Ásia, no Médio Oriente e em África, muitas das quais durante todo o tempo que lhes demoraria a concluir a educação primária ou secundária. Portanto, a educação para as pessoas forçadas a fugir deve ser planeada tendo em conta que muitas destas situações se prolongam no tempo.

 

A educação das pessoas refugiadas não deve ser uma intervenção em situações de crise de curto prazo, dependente de financiamentos imprevisíveis e insustentáveis.

O PGR sublinha a importância do apoio humanitário e das entidades parceiras de desenvolvimento aos governos, para que eles possam fortalecer os sistemas nacionais de educação nos seus países em benefício de todas as crianças e jovens, incluindo pessoas refugiadas, requerentes de asilo, pessoas retornadas e apátridas, de forma a promover a autossuficiência e a integração bem-sucedida na comunidade anfitriã. Essa abordagem baseia-se na tendência da situação das pessoas refugiadas se prolongar ao longo do tempo, bem como no consenso global e regional de que a educação para pessoas refugiadas, como crianças e jovens em todos os lugares, é um serviço social de médio a longo prazo que deve ser incorporado nos sistemas nacionais, ao invés de se assumir como uma intervenção paralela de curto prazo e dependente de financiamento imprevisível e insustentável.

A inclusão nos sistemas nacionais de educação cria as condições para que todas as crianças e jovens, incluindo pessoas refugiadas, requerentes de asilo, pessoas retornadas e apátridas, recebam educação acreditada pelas autoridades nacionais e reconhecida através de procedimentos de equivalência regional. A participação nos sistemas de ensino do país anfitrião facilita a transição através dos níveis de ensino. Isso tornou-se especialmente crucial para os e as jovens em níveis pós-primários, onde a falta de certificação das escolas primárias do país anfitrião criou barreiras para entrar no ensino médio, ensino e formação técnica e profissional, oportunidades profissionais e educação terciária que contribuem para a auto-realização e autossuficiência.

Para que a inclusão seja bem sucedida, os sistemas educativos devem ser reativos e resilientes às crises. Por conseguinte, é importante que:

  • A deslocação forçada seja abordada na política do setor da educação;
  • Em caso de crise, existam protocolos de ação humanitária e planos de contingência alinhados com o planeamento setorial;
  • Governos e doadoras, doadores de desenvolvimento apoiem estruturas de financiamento flexíveis que podem absorver e alocar financiamento adicional para regiões afetadas por crises, uma vez que o financiamento humanitário começa a diminuir.

 É também importante que as pessoas refugiadas e outras pessoas de interesse estejam representadas em todas as fases do planeamento do setor da educação, desde os diagnósticos e avaliação de necessidades ao planeamento, passando pela revisão, para que as suas necessidades sejam identificadas e tidas em consideração.

Quem é uma pessoa refugiada?

Pessoas refugiadas são pessoas que fogem de situações de conflito ou perseguições. O seu estatuto é a atribuido e são protegidas no âmbito do direito internacional e não devem ser expulsas ou retornadas a situações em que a sua vida e liberdade estão em risco

Mensagens-chave

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  • A nível global, 92% das crianças estão matriculadas no ensino primário, 84% no ensino secundário e 37% na educação terciária. Em 2017, apenas 61% das crianças refugiadas estavam matriculadas na escola primária, 23% na escola secundária e 1% na educação terciária.
  • A educação é um direito humano básico, consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e na Convenção sobre Refugiados de 1951.
  • A educação protege crianças e jovens refugiados, entre outros riscos, do recrutamento forçado por grupos armados, do trabalho infantil, da exploração sexual e do casamento infantil.
  • A educação oferece um lugar seguro onde meninas e meninos refugiados podem aprender e estabelecer relações significativas com os seus e suas pares no contexto normal de uma sala de aula
  • A educação reforça a resiliência da comunidade e dota as alunas e os alunos com conhecimentos e competências para encontrar soluções a longo prazo.
  • A educação capacita as pessoas refugiadas, dando-lhes conhecimento e competências para viver vidas produtivas, gratificantes e independentes.
  • A educação ajuda as pessoas refugiadas a tornarem-se autossuficientes, permitindo-lhes aprender sobre si mesmas e sobre o mundo ao seu redor, enquanto se esforçam para reconstruir as suas vidas e comunidades.
  • A falta de documentos e recursos financeiros, a disponibilidade limitada de escolas (especialmente secundárias) e a xenofobia são algumas das principais razões que impedem as pessoas refugiadas de aceder à educação.

Principais dados estatísticos:

  • Mais de 3,7 milhões de pessoas refugiadas em todo o mundo estão fora da escola.
  • 50% das pessoas refugiadas não têm acesso ao ensino secundário. Se todas as pessoas adultas completassem o ensino secundário, 420 milhões de pessoas poderiam ser retiradas da pobreza.

   

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio da Secção de Educação do ACNUR, Copenhaga.

Report

Global Trends: Forced Displacement in 2018

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

The Global Trends Report is published every year to analyze the changes in UNHCR’s populations of concern and deepen public understanding of ongoing crises. In 2018, the global population of forcibly displaced increased by 2.3 million people. As a result, the world’s forcibly displaced population remained yet again at a record high. 

English
Report

Refugee Education 2030: A Strategy for Refugee Inclusion

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This update of UNHCR’s 2012-2016 Refugee Education Strategy aims to ensure that refugees are increasingly accounted for in education sector planning goals and action plans.

English
Website

Sustainable Development Goals - Inclusive and Quality Education for All

Publicado por
United Nations Sustainable Development Goals

Obtaining a quality education is the foundation to creating sustainable development. In addition to improving quality of life, access to inclusive education can help equip locals with the tools required to develop innovative solutions to the world’s greatest problems.

English
Report

Turn the Tide: Refugee Education in Crisis

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This report tells the stories of some of the world’s 7.4 million refugee children of school age under UNHCR’s mandate. In addition, it looks at the educational aspirations of refugee youth eager to continue learning after secondary education, and highlights the need for strong partnerships in order to break down the barriers to education for millions of refugee children.

English
Report

Her Turn: It's time to make refugee girls' education a priority

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This report reviews strategies on how to widen access to education for female refugees, and demands that the international community assists in making this a reality.

English
Arabic
French
Report

Left Behind: Refugee Education in Crisis

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This report tells the stories of some of the world’s 6.4 million refugee children and adolescents under UNHCR’s mandate who are of primary and secondary school-going age, between 5 and 17.

English
Report

Missing Out - Refugee Education in Crisis

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

The average length of time a refugee spends in exile is about 20 years. Twenty years is more than an entire childhood, and represents a significant portion of a person’s productive working years. Given this sobering picture, it is critical that we think beyond a refugee’s basic survival. Refugees have skills, ideas, hopes and dreams.

English
Relatório

Relatório de monitoramento global da educação 2019: migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros

Publicado por
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
,
Global Education Monitoring Report

Este Relatório vê as migrações e os deslocamentos pelos olhos dos docentes e dos gestores educacionais que enfrentam a realidade de diferentes salas de aula, ambientes escolares, comunidades, mercados de trabalho e sociedades.

Árabe
Inglês
Francês
Português
Espanhol
White Paper

Update on Education to the Standing Committee

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This paper provides an update on developments that have occurred in education for refugee and other displaced children and youth since the report to the sixtieth meeting of the Standing Committee in 2014. It focuses on UNHCR’s support to improve accessibility to, and the quality of, educational opportunities for populations of concern.

English
French
Advocacy Statement

No more excuses: Provide education to all forcibly displaced people

Publicado por
UNESCO International Institute for Education Planning (UNESCO-IIEP)
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)
,
GEM Reports

This policy paper shows why it is crucial that three key education issues are tackled.

Arabic
English
French
Spanish
Turkish
Video media

Education and Displacement: How can technology make a difference?

Publicado por
Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)

The aim of this webinar is to bring together stakeholders from different backgrounds, including practitioners, researchers, and policy makers from the fields of education and ICT in conflict and crisis settings.

English
Database

Operational Portal Refugee Situations

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

UNHCR's Operational Portal Refugee Situations Database is a tool that allows users to find documents, news and other resources pertaining to refugee situations around the world.

English
Report

Safe Pathways for Refugees: family reunification, study programmes and labor mobility

Publicado por
Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This OECD-UNHCR mapping exercise examines the use of a subset of complementary pathways for admission by refugees to third counties, focusing on non-humanitarian regular entry visas granted for family, study or work purposes in OECD destination countries since 2010.

English