Educação para a Consolidação da Paz

Com a entrada oficial em vigor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em janeiro de 2016, há um compromisso internacional renovado e otimismo para acabar com a pobreza global durante as próximas duas décadas. Simultaneamente, no entanto, há uma preocupação crescente de que conflitos prolongados e um aumento dos desastres naturais ameacem os progressos conquistados até à data.

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À luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 sobre a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, bem como do Objetivo 4 (educação de qualidade, inclusiva e equitativa), Objetivo 5 (igualdade de género), Objetivo 8 (trabalho decente e crescimento económico) e Objetivo 10 (redução das desigualdades) - há um forte imperativo global para compreender a conexão essencial entre os resultados positivos do desenvolvimento humano e o fim dos ciclos recorrentes de conflito e violência. Isso foi ainda mais enfatizado em três revisões sobre Paz e Segurança (Documento sobre Consolidação da Paz da ONU, Documento sobre as Operações de Paz e Resolução 1325 do Conselho de Segurança), bem como nas recentes Resoluções de Manutenção da Paz aprovadas pela Assembleia Geral (A/RES/70/262) e pelo Conselho de Segurança (S/RES/2282-2016), que apelaram para que todas as agências da ONU contribuam para a manutenção da paz; para alavancar serviços sociais para a construção da paz; e para a integração e foco no papel das mulheres na construção da paz. No entanto, apesar da sua reconhecida contribuição para restaurar a estabilidade na sequência da violência, não existe um entendimento comum sobre como os programas que abordam os serviços administrativos e sociais podem ajudar na consolidação da paz.

Os serviços sociais de educação têm sido historicamente usados tanto como um meio para catalisar conflitos, como para construir a paz. A educação torna-se um motor de conflito quando o acesso a serviços de educação se torna desigual, estando disponíveis apenas para algumas pessoas e não para todas. Quando os serviços de educação têm pouca qualidade, são irrelevantes no que diz respeito à empregabilidade, ou incapazes de lidar eficazmente em circunstâncias difíceis, os cidadãos e cidadãs respondem com frustração e ressentimento. Por um lado, em circunstâncias em que os sistemas de educação estão a ser desviados para polarizar a sociedade, ou onde os instrumentos e ferramentas de educação comunicam desrespeito ou discriminam grupos minoritários, a educação transforma-se naturalmente numa ferramenta de divisão. Por outro lado, nos casos em que os serviços de educação que são equitativamente acessíveis; que têm qualidade e são relevantes; que reforçam uma narrativa comum; que fortalecem relações e identidades intergrupais; e que são razoavelmente administrados entre grupos constituintes, a educação promove a coesão social vertical e horizontal.

Principais dados estatísticos e mensagens-chave sobre Educação para a Consolidação da Paz

  • Educação e desigualdade: a investigação realizada na qual se comparam dados sobre igualdade na educação e dados sobre conflitos violentos de quase 100 países com mais de 50 anos demonstra de que a probabilidade de conflito violento duplica nos países com elevados níveis de desigualdade nos níveis de escolaridade entre os diferentes grupos, após controlar os fatores de risco de conflito conhecidos, tais como riqueza, regime político, geografia, etc. A investigação também sugere que uma maior igualdade na educação entre estudantes do sexo masculino e feminino diminui a probabilidade de conflitos violentos em até 37%.
  • A política e o planeamento do setor da educação podem contribuir para a construção de uma paz sustentável através de: redistribuição (distribuição justa do acesso à educação, recursos e oportunidades); reconhecimento (respeitando a diversidade e a identidade através da educação); representação (assegurando uma participação equitativa no processo de tomada de decisões a todos os níveis); e reconciliação (alavancando a educação para lidar com o legado de violações dos direitos humanos do passado, ou abordando injustiças históricas ou contemporâneas).

  • Justiça de transição e educação: Nas sociedades que se reconciliam com um passado abusivo, os esforços da Justiça de Transição com o objetivo de fortalecer o Estado de Direito, lidar com as queixas entre as comunidades afetadas e prevenir a recorrência de violações de direitos humanos podem-se beneficiar da educação em duas áreas. Em primeiro lugar, a educação deve contribuir para o desenvolvimento das capacidades e competências das crianças para participarem nos domínios produtivo e sociopolítico de um país. Em segundo lugar, numa sociedade pós-guerra, a educação é encarregada da tarefa de melhorar a capacidade das cidadãs e dos cidadãos, especialmente - mas não apenas das e dos adolescentes e das crianças - de pensar criticamente sobre o presente e o passado, para que possam prever e construir um futuro melhor.

  • Os serviços de Desenvolvimento da Primeira Infância podem prevenir a violência ao nível micro: as crianças que beneficiaram da estimulação e do cuidado adequados demonstram sistemas de stresse biológico saudáveis, vinculação precoce segura, bem como desenvolvimento social, emocional e cognitivo saudável, resultando em disposição reduzida para a violência mais tarde na vida. No entanto, todos os domínios do desenvolvimento ficam comprometidos se as crianças forem afetadas por violência direta (vivendo em cenários de guerra, violência doméstica, etc.) ou violência estrutural (desigualdade, pobreza, etc.).

 

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Friedrich Affolter, Gestor do Programa de Construção da Paz, Educação e Advocacy da UNICEF.

30 Abril 2017 Report
Early Childhood Peace Consortium (ECPC)

Contributions of Early Childhood Development Services to Preventing Violent Conflict

The purpose of this brief is to: (1) demonstrate the societal risks that result when early childhood development (ECD) services are lacking and (2) show how ECD services contribute to sustaining peace through increasing social cohesion, equality and economic productivity.

Collection

Aprendizagem para a Paz

Entre 2012 e 2016, a UNICEF e o Governo dos Países Baixos desenvolveram uma parceria plurianual intitulada Programa de Construção da Paz, Educação e Advocacy, também conhecida como Aprendizagem para a Paz. O objetivo deste programa foi testar de que forma a educação pode ser alavancada para contribuir para a mitigação dos fatores de conflito em países frágeis e em situação de pós-conflito

1 Outubro 2017 Report United Nations, World Bank

Pathways for Peace: Inclusive Approaches to Preventing Violent Conflict

This study focuses on conflict prevention consistent with the activities outlined in the General Assembly and Security Council resolutions on Sustaining Peace, that is, as “activities aimed at preventing the outbreak, escalation, continuation and recurrence of conflict, addressing root causes, assisting parties to conflict to end hostilities, ensuring national reconciliation and moving towards recovery, reconstruction and development."

21 Setembro 2017 Advocacy Statement
Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

The Roadmap for Peaceful, Just and Inclusive Societies: A Call to Action to Change our World

This roadmap provides a first guide for those who are working on implementation. At its heart are three transformative strategies – the prevention of all forms of violence, an institutional renewal to underpin sustainable development, and action to increase social, economic and political inclusion.

30 Novembro 2017 Report Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)

Youth, Peacebuilding, and the Role of Education

Thematic Paper for the Youth, Peace and Security Progress Study. This paper outlines key debates and insights on the role of education in relation to UNSCR 2250 and the youth, peace, and security (YPS) agenda. UNSCR 2250 requires the UN Secretary-General to “carry out a Progress Study on youth’s positive contribution to the peace processes and conflict resolution” and to present the results to the UN Member States.

1 Maio 2019 Manual/Handbook/Guide United Nations Children's Fund (UNICEF)

Guidance Note: Risk-informed Education Programming for Resilience

This Guidance Note aims to help UNICEF education staff at all levels, who are working in humanitarian, transition, and development contexts, analyze risk and adapt education policies and programs to take risk into account, so that education populations and systems are more resilient and all children and youth are in school and learning.