A Pandemia de COVID-19 e o Direito à Educação em países de Língua Portuguesa: Desafios e Enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

A Rede Lusófona pelo Direito à Educação (Relus) é uma coalizão internacional da sociedade civil, que reúne movimentos e organizações nacionais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Neste relatório, as informações reunidas se referem aos países de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique.

Na medida em que a Covid-19 avançava, momento no qual o mundo sofria severas restrições como medida de contenção do avanço da pandemia, os países da comunidade lusófona procuraram executar planos de emergência no setor de educação. A expansão dos casos em escala global desencadeou mecanismos de proteção alinhados às orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pela ciência especializada, com o objetivo de preservar o estado de biossegurança e conter o avanço da doença.

O que o relatório demonstra é que os países tiveram pouca capacidade de reagir à pandemia e que a maioria suspendeu as atividades presenciais, como principal medida de combate ao coronavírus. Também não houve aporte adequado de recursos financeiros para lidar com o momento crítico e incentivar novas formas de educação, bem como investir em infraestrutura das escolas para reabertura.