Abordagem à Educação com base nos Direitos Humanos

Uma abordagem à educação baseada nos direitos humanos baseia-se nos princípios de não discriminação e igualdade, responsabilidade e transparência, participação, capacitação, e o direito à educação para orientar e organizar todos os aspetos da aprendizagem, desde a política até à sala de aula. Pessoas detentoras de direitos, como pais e mães, professoras e professores, autoridades educativas e políticos são obrigados a cumprir as suas obrigações e a apoiar as crianças (como portadoras de direitos, para reivindicar os seus direitos). Por exemplo, têm de assegurar que a educação que providenciam não é discriminatória e está aberta ao escrutínio de outras pessoas, permitindo a participação ativa dos alunos e alunas e de outras partes interessadas. As crianças e as alunas e alunos têm o direito de conhecer os seus direitos e de participar em todas as decisões que lhes dizem respeito, direta e indiretamente. As crianças têm o direito de influenciar a tomada de decisões e de alcançar a mudança. Os professores e professoras são elementos-chave para transmitir este conhecimento às suas e aos seus estudantes.