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Detentor/a de Direitos

Para a noção dos direitos humanos, é crucial estabelecer e manter a relação entre a pessoa detentora dos direitos (quem tem o direito) e a pessoa detentora dos deveres (quem tem a obrigação de fazer cumprir o direito). Quando um país ratifica um documento de direitos humanos, torna-se responsável para com todos os seus cidadãos e cidadãs, incluindo as crianças, e para com a comunidade internacional por esses direitos. Uma educação baseada nos direitos reconhece as crianças como objetos desses direitos. Como detentoras de direitos, crianças, mães e pais, professoras e professores, e demais pessoas têm o direito de exigir que o Estado e outra0s pessoas detentoras de deveres cumpram a obrigação de respeitar, proteger, e cumprir o direito à educação de todas as crianças.