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Proteção Infantil
Entende-se proteção infantil como a garantia de ausência de todas as formas de abuso, exploração, negligência e violência, incluindo intimidação; exploração sexual; violência pelas e pelos colegas, professores e professoras ou outros técnicos e técnicas de educação; perigos naturais; armas e outras munições; minas terrestres e material bélico não detonado; pessoas armadas; locais de fogo cruzado; ameaças políticas e militares; e recrutamento por forças ou grupos armados.