Perguntas mais frequentes: Equidade de género na e por meio da educação em situações de emergência

Sexo refere-se às características físicas e biológicas que distinguem mulheres e homens, por exemplo: órgãos sexuais e reprodutivos, cromossomas, etc. A maioria das pessoas tem características masculinas ou femininas, mas algumas pessoas têm uma mistura de características. As pessoas que têm uma mistura de características sexuais são chamadas intersexo.

Género refere-se aos papéis, às responsabilidades e às identidades socialmente construídos para mulheres e homens, bem como a forma como são valorizadas/os na sociedade. São elementos específicos da cultura e mudam com o tempo. As identidades de género definem as expectativas de como mulheres e homens devem pensar e agir. Estes comportamentos são aprendidos com a família, nas escolas, no ensino religioso e na mídia.

As pessoas cujo sexo e género estão alinhados (por exemplo, uma pessoa designada como mulher de nascença + identifica-se como mulher) são cisgénero. As pessoas cujo sexo e género não estão alinhados (por exemplo, uma pessoa designada homem designado de nascença + identifica-se como mulher) são transgénero. Algumas pessoas transgénero podem também identificar-se fora das categorias binárias de género homem ou mulher, utilizando termos como não binário, género queer ou género fluido para descrever sua identidade de género.

Uma vez que os papéis, as responsabilidades e as identidades de género são socialmente aprendidos, eles também podem ser alterados. O género, juntamente com a faixa etária, a orientação sexual e a identidade de género determinam os papéis, as responsabilidades, as dinâmicas de poder e o acesso a recursos. Esta situação é igualmente afetada por outros fatores de diversidade, como deficiência, classe social, raça, casta, origem étnica ou religiosa, riqueza económica, estado civil, condição de migrante, situação de deslocação e o contexto urbano ou rural

Igualdade de género refere-se à igualdade de direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e meninas, homens e meninos e de pessoas com diversidade de género. Igualdade não significa que mulheres e homens se tornarão iguais, mas que os direitos, as responsabilidades e as oportunidades não dependerão do fato de terem nascido homem ou mulher. A igualdade de género implica que os interesses, as necessidades e as prioridades de todos os géneros são levados em consideração, reconhecendo a diversidade de diferentes grupos de mulheres, homens e pessoas com diversidade de género. A igualdade de género é vista tanto como uma questão de direitos humanos quanto como uma pré-condição para, e indicativa de, desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas.

Equidade de género refere-se à equidade e à justiça na distribuição de benefícios e responsabilidades entre mulheres e homens, de acordo com suas respetivas necessidades. É considerada parte do processo de obtenção da igualdade de género em termos de direitos, benefícios, obrigações e oportunidades. Para garantir equidade, as estratégias e medidas devem estar disponíveis para compensar qualquer discriminação que impeça mulheres e meninas, homens e meninos e pessoas com diversidade de género de viverem em condições de igualdade.

As Intervenções sensíveis ao género abordam as diferentes situações, papéis, necessidades e interesses de mulheres e meninas, homens e meninos e de crianças e jovens com diversidade de género na elaboração e implementação de atividades, políticas e programas. Programas, políticas ou atividades que sejam sensíveis ao género abordam as barreiras baseadas no género, respeitam as diferenças entre os géneros, permitem que estruturas, sistemas e metodologias sejam sensíveis ao género, a fim de alcançar os objetivos e os resultados do programa.

As intervenções transformadoras das premissas de género procuram atingir as causas estruturais da desigualdade de género, bem como as relações de poder desiguais e as normas sociais discriminatórias, conduzindo a mudanças duradouras no poder e nas escolhas que as pessoas têm sobre as próprias vidas, transformando positivamente as causas enraizadas da desigualdade de género para mulheres e homens, meninas e meninos e crianças e jovens com diversidade de género.

Por exemplo: Um desafio comum para as meninas em situação de crise é a falta de instalações de água, saneamento e higiene (ASH) seguras e sensíveis às questões de género (casas de banho / banheiros, vestiários, chuveiros, etc.) nas escolas. Uma abordagem sensível ao género para enfrentar este desafio pode incluir:

• Consultar estudantes e professoras/es de todos os géneros sobre o desenho e a construção de novas instalações de ASH para garantir que são adequadas e satisfazem suas necessidades.
• Construir e manter instalações de ASH separadas por género, que incluam casas de banho / banheiros adequados para meninas e meninos, limpos, com fechadura, latrinas, situadas em locais seguros e próximos dos espaços de aprendizagem.
• Assegurar que estudantes e professoras/es de todos os géneros tenham conhecimento e respeitem a diferenciação entre as instalações de meninas e meninos.
• Providenciar materiais de higiene menstrual / kits de dignidade e espaços seguros para as meninas e mulheres se limparem e mudarem os seus absorventes higiénicos.
• Formação de estudantes, professoras/es e outras/os profissionais da escola sobre a gestão de higiene menstrual e a utilização segura e adequada das instalações de ASH.

Uma abordagem transformadora das premissas de género inclui as iniciativas já mencionadas e procura também transformar as causas subjacentes à desigualdade de género. Por exemplo:

• Instruir as meninas para garantir que compreendam seus corpos e seu ciclo menstrual, para que se sintam confiantes e capacitadas para apoiarem umas às outras a fim de frequentarem a escola durante o período menstrual.
• Envolver pais e responsáveis para abordar os tabus em torno da menstruação e incentivá-las/os a enviar as suas filhas para a escola enquanto estão menstruadas.
• Instruir homens, meninos e professores para garantir que compreendam a menstruação e apoiem as meninas que frequentam a escola enquanto estão menstruadas.
• Instruir homens, meninos e professores para prevenir a violência e o assédio em torno das instalações de ASH.
• Trabalhar com decisores políticos para garantir que instalações de ASH seguras em termos de género e as iniciativas de mudança das normas de género sejam incluídas em todos os planos e orçamentos das escolas.

A igualdade de género é um componente fundamental da educação em situações de emergência. O impacto e a vivência das crises e dos conflitos são profundamente diferentes para mulheres e meninas, para homens e meninos e para as pessoas com diversidade de género. Todos enfrentam diferentes ameaças e riscos e têm diferentes respostas e mecanismos para lidar com os efeitos da crise e da deslocação (ver pergunta 8 para exemplos de desafios diferentes em função do género). As desigualdades de género podem afetar o acesso das pessoas a recursos, bem como os benefícios que obtêm desses recursos, os papéis sociais que desempenham, as coisas que lhes interessam e muitas outras áreas de suas vidas.

As situações de emergência exacerbam as desigualdades de género existentes, como a imposição de casamento ou o casamento infantil, a violência de género ou a preferência pela educação de menino e rapazes em detrimento da educação de meninas e mulheres. Não resolver estas desigualdades pode resultar em acesso desigual à educação e aumentar as disparidades entre os géneros.

Apesar destes desafios já graves, as situações de emergência podem também constituir uma janela de oportunidade para inverter as desigualdades de género. Considerar as necessidades de aprendizagem, as capacidades, as prioridades e as diferentes experiências de conflito de mulheres e meninas, de homens e meninos e de pessoas com diversidade de género pode garantir que o programa educacional é seguro, relevante e acessível a todas/os as/os estudantes. Isso também pode proporcionar oportunidades para promover a igualdade de género como parte de um processo de recuperação sustentável.

Identidades como idade, género, deficiência, etnia, raça, orientação sexual, língua, classe ou casta, cidadania e religião sobrepõem-se e interagem. Pessoas e grupos podem enfrentar diferentes formas de exclusão e discriminação, que se agravam como consequência. Por exemplo, uma adolescente com deficiência que viva em um contexto rural ou afetado por conflitos será provavelmente mais desfavorecida do que uma menina sem deficiências ou uma menina com deficiência que viva em um contexto estável.

Idade: Pessoas de todos os géneros enfrentam diferentes desafios e oportunidades em diferentes momentos de suas vidas. Estas experiências relacionadas com a idade interagem e cruzam-se com as experiências de género. Por exemplo, uma adolescente enfrenta riscos e obstáculos à educação diferentes do que uma menina muito jovem. As adolescentes correm riscos maiores de violência de género e de casamentos precoces e forçados, geralmente têm maior carga de trabalho não remunerado e de trabalho doméstico e têm frequentemente prioridade mínima para a educação.

Deficiência: Meninas com deficiência são o grupo de crianças mais excluído em todos os níveis de escolaridade. Os estereótipos prejudiciais sobre o potencial e as capacidades de meninas com deficiência contribuem para a perceção incorreta de que não são dignas de educação formal. As meninas com deficiência são normalmente os últimos membros da família a receber recursos, incluindo os recursos necessários para frequentar a escola. É mais provável que sofram de violência sexual e de género, e podem ser menos capazes de falar contra os abusos ou é menos provável que outras pessoas acreditem nelas quando o fazem. Elas têm, ainda, mais probabilidades de serem colocadas em contextos educativos restritivos e têm menos acesso a apoio e serviços que possam responder a suas necessidades educativas do que meninos com deficiência.

A promoção da igualdade de género é da responsabilidade de todas as pessoas.

É da responsabilidade de profissionais da educação e de decisores políticos garantir que a educação responde às necessidades de todas as pessoas, que os seus direitos sejam protegidos e que as pessoas mais afetadas por uma crise recebem o apoio e a proteção de que necessitam. As normas de género afetam o acesso e a experiência de estudantes no domínio da educação (ver pergunta 8 para exemplos). Para garantir que as intervenções educacionais sejam seguras, relevantes e adequadas, é importante que as normas de género prejudiciais sejam abordadas ao longo do planeamento, da implementação e da avaliação das intervenções educativas. Se não forem consideradas as barreiras e os desafios ligados ao género na educação, corre-se o risco de que as desigualdades pré-existentes sejam exacerbadas ou de criar novas desigualdades.

Além disso, todas as pessoas se beneficiam da igualdade de género, por isso todos devem contribuir alcançá-la

A prevenção da violência de género é da responsabilidade de todas as pessoas.

A educação é protetora e pode desempenhar um papel importante na redução da violência de género. Uma educação de qualidade pode proporcionar proteção física e psicossocial contra os riscos que surgem em ambientes de crise, como a violência sexual e de género, a exploração, o casamento infantil, precoce ou forçado, ou mesmo o recrutamento forçado para grupos armados e para o crime organizado.

Oferecer educação em saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como intervenções de prevenção da violência, pode apresentar às/aos estudantes informação essencial e capacitá-las/os para fazerem escolhas informadas sobre a sua saúde e as suas relações e evitar o abandono escolar devido à violência, à gravidez ou à menstruação.

No entanto, não pode ser “dado como certo” que as escolas são espaços seguros, particularmente durante conflitos e crises. Estudantes que frequentam a escola também correm o risco de sofrer violência de género dentro e fora da escola. Por exemplo: 

• As escolas podem ser utilizadas ou direcionadas para fins militares ou podem ser danificadas.
• As instalações escolares podem apresentar novos riscos de proteção (por exemplo, latrinas mal iluminadas, não separadas por sexo e sem fechaduras).
• Professoras e estudantes podem ser alvo de grupos armados que se opõem à educação de meninas e mulheres.
• Estudantes podem ser vítimas de assédio e violência com base no género no caminho de ida ou volta da escola ou por parte de profissionais e outras/os estudantes enquanto estão na escola. Embora tanto as meninas como os meninos sejam afetados pela violência física, psicológica e/ou sexual dentro e fora das escolas, as normas desiguais de género as colocam em risco muito maior de sofrerem violência e exploração sexual (como sexo em troca de notas) e têm mais probabilidades de serem culpadas quando isso ocorre.
• Professoras/es podem recorrer a castigos corporais (que afetam desproporcionalmente os meninos).

Para além da proteção das escolas contra ataques e abusos, devem ser tomadas medidas para prevenir a violência de género relacionada com a escola, assim como para estabelecer uma educação sensível ao género e salas de aula seguras e protegidas. As meninas e adolescentes casadas, grávidas ou mães jovens precisam de apoio especial para regressarem à escola e completarem a sua educação.

Não e não! Meninas, meninos, crianças e jovens com diversidade de género têm diferentes necessidades de género. É importante que prestemos apoio específico para responder a essas necessidades. Por exemplo:

Meninas:

• Têm mais probabilidades de abandonar a escola devido ao casamento precoce, à gravidez precoce, ao peso do trabalho não remunerado e do trabalho doméstico, etc.
• Têm menos probabilidades de os pais ou cuidadoras/es darem prioridade à sua educação do que à educação de seus pares e irmãos rapazes.
• Têm mais probabilidades de sofrer violência de género dentro e fora das escolas, e mais probabilidades de serem retiradas da escola por pais e cuidadoras/es por receio de uma gravidez indesejada ou de abuso sexual.
• Necessitam de apoio abrangente em matéria de saúde e higiene menstrual para poderem frequentar a escola durante o período menstrual (por exemplo, absorventes higiénicos, kits de dignidade, sabão, casas de banho / banheiros adequados ao período, informação e educação). Este é um desafio específico para as meninas e adolescentes mais velhas que ficaram para trás e que frequentam a escola primária depois da puberdade.
• Têm menos probabilidades de serem chamadas ou de assumirem papéis de liderança na aula. Há grande probabilidade de que se espere que realizem tarefas domésticas ou de limpeza durante a escola.

Meninos:

• Têm mais probabilidades de abandonar a escola para exercer uma atividade remunerada.
• Têm mais probabilidades de serem recrutados para grupos ou forças armadas.
• Têm mais probabilidade de sofrer castigos corporais.

Crianças e jovens com diversidade de género:

• Correm um risco elevado de sofrer violência, assédio e intimidação com base no género.
• Têm menos probabilidades de se verem representadas/os nos materiais de ensino e aprendizagem.
• São frequentemente incapazes de expressar abertamente sua identidade de género na escola (utilização de pronomes, problemas com requisitos de uniforme, etc.) devido a ramificações legais e institucionais.

Programas “de tamanho único” não consideram as nuances das experiências educativas das crianças e jovens de ambos os sexos e com diversidade de género, e pode exacerbar as desigualdades pré-existentes. Ao prestar apoio específico a crianças e jovens de todos os géneros, podemos garantir que a educação é segura, relevante e acessível a todas as pessoas.

Não. Atingir a paridade de género (50% de meninas e 50% de meninos) é um bom começo, mas há muito mais que se pode fazer para criar um ambiente de aprendizagem equitativo em termos de género para todas/os as/os estudantes. Para criar um ambiente de aprendizagem mais equitativo, é necessário considerar:

• A realização de grupos focais com crianças e jovens de todos os géneros para determinar que obstáculos à educação enfrentam e trabalhar com elas/es para encontrar soluções.
• Contratação de mais professoras e/ou professoras/es assistentes.
• Proporcionar desenvolvimento profissional contínuo para professoras/es em pedagogia sensível ao género.
• Avaliar os materiais de ensino e aprendizagem e revê-los de forma a eliminar estereótipos ou normas de género prejudiciais. Se isso não for possível, pode ser útil sensibilizar as/os professoras/es para o material problemático e para a forma de abordá-lo com as/os estudantes!
• Envolver-se com as comunidades para encorajá-las a enviar as meninas para a escola, e para resolver coletivamente quaisquer problemas de segurança no caminho para a escola.
• ...etc.

Consulte o Manual da INEE sobre Género para mais estratégias práticas sobre educação sensível ao género para educação em situações de emergência.

Em muitos contextos, as meninas são desproporcionalmente excluídas e desfavorecidas na educação. Elas enfrentam obstáculos adicionais em virtude do seu género (ver pergunta 8 para exemplos). O apoio específico, como a distribuição de materiais de higiene menstrual ou a atribuição de subsídios para incentivar pessoas responsáveis pela educação a enviarem as meninas para a escola, entre outras ações, pode ajudar a eliminar estes obstáculos. Este apoio adicional não privilegia as mulheres e as meninas nem retira direitos e oportunidades de homens e meninos. Procura simplesmente eliminar as barreiras adicionais que as meninas enfrentam, permitindo-lhes participar ao mesmo nível que os seus pares masculinos. De facto, os programas educacionais sensíveis ao género que se centram nas meninas frequentemente beneficiam também os meninos. Por exemplo, todas/os as/os estudantes se beneficiam de melhores instalações de ASH, de escolas mais seguras e de professoras/es com melhor formação.

Em alguns contextos, os meninos têm um desempenho inferior e têm taxas de abandono escolar mais elevadas do que as meninas. Nestas situações é igualmente importante prestar apoio específico a eles. Alguns exemplos de apoio específico para homens e meninos incluem:

• sensibilização para masculinidades positivas / responsáveis
• saúde mental e apoio psicossocial (SMAPS) para homens e meninos
• grupos de meninos e círculos de aprendizagem entre pares
• apoio a homens e meninos vítimas de violência sexual
• educação sexual abrangente
• formação sobre parentalidade positiva para pais e cuidadores do sexo masculino
• mentores e modelos para incentivar aspiração e ambição académica

Existem muitos recursos excelentes para apoiar o acesso à educação e à aprendizagem de homens e meninos em situações de emergência, como:

• Manhood 2.0 (A masculinidade 2.0), Equimundo
• Many Ways of Being: Sex Education Curriculum (Muitas formas de ser: Currículo de educação sexual), Equimundo
• Caring for Boys Affected by Sexual Violence (Cuidar de meninos afetados pela violência sexual), Save the Children
• Boys for change - moving towards gender equality (Meninos para a mudança - rumo à igualdade de género), Save the Children
• Boys’ disengagement from education (O desinteresse de meninos pela educação), UNESCO

Além disso, o Grupo de Trabalho da INEE sobre Género está atualmente a desenvolver um conjunto de ferramentas para apoiar homens e meninos na EeE que observa a igualdade de género.

Abordar normas de género enraizadas pode ser um desafio. É possível encontrar crenças, costumes e práticas locais que se opõem à igualdade de género. Pode haver resistência ou reação negativa a programas sensíveis ao género. A mudança pode ser lenta e progressiva. Não se desespere! Há muito o que fazer para promover a mudança: 

• Colaborar com os agentes locais: Trabalhar com organizações e ativistas dos direitos das mulheres para identificar as principais barreiras e as pessoas que tomam decisões, para defender a igualdade de género nas comunidades e para fundamentar as principais mensagens no contexto e na língua locais.
• Colaborar com diferentes setores: Falar com colegas que trabalham em outros setores. Partilhar dicas, informações e exemplos de boas práticas que podem ser adaptados a seu programa.
• Identificar exemplos de não conformidade positiva: Encontrar na comunidade famílias e professoras/es que já sejam modelos dos comportamentos que pretendemos mudar e desenvolver a partir dessa experiência. Concentrar-se nos benefícios positivos da mudança e em como a igualdade de género beneficia a todas as pessoas.
• Apoiar professoras/es e diretoras/es das escolas: Apoiar professores de todos os géneros para que acessem e permaneçam em posições de ensino e de liderança escolar, apoiar todas/os as/os professoras/es para que tenham acesso ao desenvolvimento profissional de forma equitativa; trabalhar com as/os professoras/es para garantir que tratam os meninos, as meninas e estudantes com diversidade de género de forma justa e igual.
• Envolver-se com pais e cuidadoras/es: Apoiar a participação de mulheres e homens encarregadas/os de educação nos comités de gestão escolar / associações de pais e professoras/es, incentivar cuidadoras/es a matricularem as filhas e os filhos.
• Envolver-se com as/os “guardiãs/ões” da comunidade: Lideranças tradicionais, culturais, políticas e religiosas têm um papel importante a desempenhar na promoção da igualdade de género.
• Utilizar abordagens baseadas em evidências: A adaptação de abordagens que tenham sido experimentadas e testadas em diversos contextos constitui a melhor base para alcançar os resultados que pretendemos.

Ver a Coleção de Género para mais informações, mensagens-chave e uma lista de recursos sobre equidade de género e educação sensível ao género para educação em situações de emergência.

Ver a Coleção LGBTQIA+ para mais informações, mensagens-chave e uma lista de recursos sobre orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais e apoio a lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer, intersexuais, assexuais e agénero (LGBTQIA+) em situações de emergência.