LGBTQIA+

Pessoas de diversas orientações sexuais, identidades de gênero e expressões de gênero enfrentam um conjunto complexo de desafios onde moram e em casos de deslocação.

Apesar do considerável progresso na proteção e na inclusão legal, muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e agêneros (LGBTQIA+) continuam a enfrentar barreiras significativas à vida e a aprendizado. Em 69 países, ainda é ilegal ser gay, e 11 países ainda impõem pena de morte atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A violência e a perseguição com base na orientação sexual, na identidade de gênero e em sua expressão (SOGIE, na sigla em inglês) são os principais fatores que causam deslocamento e impactam a saúde e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo. 


Esses desafios se estendem também às escolas e aos centros de aprendizagem. Estudantes LGBTQIA+ enfrentam rotineiramente situações de bullying e discriminação. Em todo o  mundo, 42% dos jovens LGBTQIA+ relataram terem sido “ridicularizados, provocados, insultados ou ameaçados na escola”. Outros 37% relataram que nunca ou raramente se sentem seguros na escola. Essa perseguição e o próprio medo da perseguição, combinados com o estresse da deslocação, podem se tornar tóxicos e resultar em taxas mais altas de absenteísmo e abandono escolar, bem como deficiências de aprendizagem ao longo da vida e problemas de saúde física e mental.

Principais conceitos:

Sexo: Características físicas e biológicas que distinguem os homens das mulheres. Refere-se à anatomia e aos atributos físicos de uma pessoa, tais como os órgãos sexuais reprodutores externos e internos. Fonte: INEE, 2019.

Género: Papéis, responsabilidades e identidades socialmente construídas para mulheres e homens e a forma como estes são valorizados pela sociedade. São específicos a cada cultura e mudam ao longo do tempo. O género identifica como se espera que mulheres e homens pensem e ajam. Esses comportamentos são aprendidos na família, escola, ensino religioso e na mídia. Fonte: INEE, 2019.

Orientação sexual: A atração sexual e/ou romântica de uma pessoa por pessoas de sexo ou género diferente, do mesmo sexo ou género, ou por nenhuma pessoa de qualquer sexo ou género. Exemplos incluem (mas não estão limitados a) heterossexuais, lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais e assexuais. Fonte: ORAM, 2016.

Identidade de género: A experiência interna e individual, profundamente por uma pessoa em relação ao género (por exemplo, ser homem, mulher, ambos, nenhum dos dois ou, ainda, outra coisa), que pode ou não corresponder às expectativas da sociedade com base no sexo atribuído no nascimento. Fonte: ORAM, 2016.

Expressão de género: Características externas e comportamentos que podem ser percebidos como masculinos, femininos e/ou neutros, com base em normas sociais e culturais. Estes são, muitas vezes, expressos através da escolha de vestuário, estilos de cabelo, linguagem corporal, etc. Fonte: ORAM, 2016.

Para definições e orientações adicionais sobre terminologia apropriada e afirmativa, consulte a Terminologia Essencial para o Setor Humanitário (em inglês), da ORAM.

Principais mensagens:

  • Os conceitos e a terminologia SOGIE variam imensamente entre os diferentes contextos culturais, assim como em relação ao conjunto de crenças e atitudes sobre a diversidade sexual e de género. Usar uma linguagem respeitosa e afirmativa pode ajudar a criar um ambiente seguro, onde as pessoas LGBTQIA+ possam estabelecer confiança e serem francos sobre suas necessidades e experiências.
  • Todas e todos os estudantes, independentemente de sua SOGIE, merecem se sentir seguras/os e apoiadas/os em suas escolas e comunidades. O bullying, o assédio e a violência relacionados a questões de género dentro e no entorno das escolas devem ser monitorados de perto e os mecanismos de encaminhamento precisam ser fortalecidos.
  • No entanto, muitas pessoas não têm acesso a informações precisas ou se sentem confiantes em sua capacidade de ensinar sobre SOGIE. O treinamento em experiências SOGIE e LGBTQIA+, bem como tempo para avaliar criticamente as próprias crenças, suposições e comportamentos, pode ajudar professoras/es e funcionárias/os da escola a desenvolver a conscientização e as habilidades necessárias para criar espaços de aprendizagem seguros e de apoio para suas e seus estudantes.
  • A educação sexual abrangente, que inclui informações afirmativas e medicamente precisas relacionadas às pessoas LGBTI, pode ajudar a combater a desinformação e apoiar as e os estudantes a tomar decisões informadas sobre seus relacionamentos e sua saúde.


Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Lauren Gerken, Coordenadora de Género da INEE.

Manual/Handbook/Guide

Sexual Orientation, Gender Identity and Gender Expression: Essential Terminology

Publicado por
Organization for Refuge, Asylum & Migration (ORAM)

A five-language dictionary, glossary and usage guide to assist humanitarian professionals communicate effectively and respectfully with and about people of diverse sexual orientations and gender identities. Available in English, French, Turkish, Farsi and Arabic.

Arabic
English
Farsi
French
Turkish
Manual/Handbook/Guide

Sexual & Gender Minority Refugees Safe Space Checklist

Publicado por
Organization for Refuge, Asylum & Migration (ORAM)

The Sexual and Gender Minority Refugees Safe Space Checklist can be used to ensure that your agency is open and safe for sexual and gender minority (SGM) refugees and asylum seekers. Also available in Spanish, French and German.

French
German
Spanish
Project Brief

The Sustainable Development Goals and LGBT Inclusion

Publicado por
Stonewall International

This short guide demonstrates some of the ways LGBT equality can be achieved through the SDGs and showcases some of the work that is already being done worldwide to make sure LGBT people are fully included and have their needs met.

English
Manual/Handbook/Guide

Need to Know Guidance: Working with LGBTIQ+ Persons in Forced Displacement

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

A guidance note on working with LGBTQIA+ individuals in forced displacement contexts. Includes terminology, guiding principles, and recommendations for promoting safe and inclusive spaces and addressing operational protection risks. 

English
French
Russian
Spanish
Training Material

Training package: SOGIESC and working with LGBTIQ+ persons in forced displacemen

Publicado por
International Organization for Migration (IOM)
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

A comprehensive training package on the protection of people with diverse sexual orientations, gender identities, gender expressions and sex characteristics (SOGIESC) for UNHCR and IOM personnel as well as the broader humanitarian community. 

English
Training Material

LGBTQI+ Considerations in Education

Publicado por
US Agency for International Development (USAID)

This learning module introduces USAID staff and partners to principles and methods of integrating LGBTQI+ considerations into education programming.

English
Manual/Handbook/Guide

Integrating LGBTQI+ Considerations into Education Programming

Publicado por
US Agency for International Development (USAID)

This document supports USAID’s staff and partners working in the education sector to integrate lesbian, gay, bisexual, transgender, queer and intersex (LGBTQI+) considerations into programming and across the Program Cycle.

English
Website

Organization for Refuge, Asylum, & Migration (ORAM)

Publicado por
Organization for Refuge, Asylum, & Migration (ORAM)

ORAM protects and empowers LGBTQIA+ asylum seekers and refugees on every step of their journey, working along displacement routes and in transit countries. They connect individuals with the resources and opportunities they need to build safe, stable and empowered lives. 

English
Website

Rainbow Railroad

Publicado por
Rainbow Railroad

Rainbow Railroad is a global not-for-profit organization that helps LGTBQI+ people facing persecution based on their sexual orientation, gender identity and sex characteristics.

English