LGBTQIA+

Apesar do considerável progresso na proteção e na inclusão legal, muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e agêneros (LGBTQIA+) continuam a enfrentar barreiras significativas à vida e a aprendizado. Em 69 países, ainda é ilegal ser gay, e 11 países ainda impõem pena de morte atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A violência e a perseguição com base na orientação sexual, na identidade de gênero e em sua expressão (SOGIE, na sigla em inglês) são os principais fatores que causam deslocamento e impactam a saúde e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo. 

Esses desafios se estendem também às escolas e aos centros de aprendizagem. Estudantes LGBTQIA+ enfrentam rotineiramente situações de bullying e discriminação. Em todo o  mundo, 42% dos jovens LGBTQIA+ relataram terem sido “ridicularizados, provocados, insultados ou ameaçados na escola”. Outros 37% relataram que nunca ou raramente se sentem seguros na escola. Essa perseguição e o próprio medo da perseguição, combinados com o estresse da deslocação, podem se tornar tóxicos e resultar em taxas mais altas de absenteísmo e abandono escolar, bem como deficiências de aprendizagem ao longo da vida e problemas de saúde física e mental.

Principais conceitos:

Sexo: Características físicas e biológicas que distinguem os homens das mulheres. Refere-se à anatomia e aos atributos físicos de uma pessoa, tais como os órgãos sexuais reprodutores externos e internos. Fonte: INEE, 2019.

Género: Papéis, responsabilidades e identidades socialmente construídas para mulheres e homens e a forma como estes são valorizados pela sociedade. São específicos a cada cultura e mudam ao longo do tempo. O género identifica como se espera que mulheres e homens pensem e ajam. Esses comportamentos são aprendidos na família, escola, ensino religioso e na mídia. Fonte: INEE, 2019.

Orientação sexual: A atração sexual e/ou romântica de uma pessoa por pessoas de sexo ou género diferente, do mesmo sexo ou género, ou por nenhuma pessoa de qualquer sexo ou género. Exemplos incluem (mas não estão limitados a) heterossexuais, lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais e assexuais. Fonte: ORAM, 2016.

Identidade de género: A experiência interna e individual, profundamente por uma pessoa em relação ao género (por exemplo, ser homem, mulher, ambos, nenhum dos dois ou, ainda, outra coisa), que pode ou não corresponder às expectativas da sociedade com base no sexo atribuído no nascimento. Fonte: ORAM, 2016.

Expressão de género: Características externas e comportamentos que podem ser percebidos como masculinos, femininos e/ou neutros, com base em normas sociais e culturais. Estes são, muitas vezes, expressos através da escolha de vestuário, estilos de cabelo, linguagem corporal, etc. Fonte: ORAM, 2016.

Para definições e orientações adicionais sobre terminologia apropriada e afirmativa, consulte a Terminologia Essencial para o Setor Humanitário (em inglês), da ORAM.

Principais mensagens:

• Os conceitos e a terminologia SOGIE variam imensamente entre os diferentes contextos culturais, assim como em relação ao conjunto de crenças e atitudes sobre a diversidade sexual e de género. Usar uma linguagem respeitosa e afirmativa pode ajudar a criar um ambiente seguro, onde as pessoas LGBTQIA+ possam estabelecer confiança e serem francos sobre suas necessidades e experiências.
• Todas e todos os estudantes, independentemente de sua SOGIE, merecem se sentir seguras/os e apoiadas/os em suas escolas e comunidades. O bullying, o assédio e a violência relacionados a questões de género dentro e no entorno das escolas devem ser monitorados de perto e os mecanismos de encaminhamento precisam ser fortalecidos.
• No entanto, muitas pessoas não têm acesso a informações precisas ou se sentem confiantes em sua capacidade de ensinar sobre SOGIE. O treinamento em experiências SOGIE e LGBTQIA+, bem como tempo para avaliar criticamente as próprias crenças, suposições e comportamentos, pode ajudar professoras/es e funcionárias/os da escola a desenvolver a conscientização e as habilidades necessárias para criar espaços de aprendizagem seguros e de apoio para suas e seus estudantes.
• A educação sexual abrangente, que inclui informações afirmativas e medicamente precisas relacionadas às pessoas LGBTI, pode ajudar a combater a desinformação e apoiar as e os estudantes a tomar decisões informadas sobre seus relacionamentos e sua saúde.

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Lauren Gerken, Coordenadora de Género da INEE.