Planeamento Educativo

O que é Planeamento Educativo?

O planeamento do setor da educação é um processo técnico, político e participativo que deve ser liderado pelo governo, normalmente o Ministério da Educação. O primeiro passo deste processo é a realização uma análise do setor da educação, a fim de destacar os principais desafios e oportunidades para o setor da educação.

Na sequência da análise do setor da educação, é elaborado um plano setorial de educação (PSE). Geralmente, um PSE abrange um período de 5 anos e contém objetivos de médio ou longo prazo e os resultados previstos para os subsetores da educação. O PSE descreve igualmente as estratégias e atividades que serão utilizadas para alcançar estes objetivos ao longo desse período de tempo. Os modelos de projeção e simulação são, então, utilizados para determinar os custos dos recursos humanos e materiais necessários para implementar o plano e financiar as atividades.

Em situações de crise, se o planeamento e a execução a longo prazo forem comprometidos, as autoridades nacionais ou regionais podem desenvolver um Plano de Educação de Transição (PET), este com uma duração de 3 anos. Um Plano deste tipo é frequentemente utilizado para estruturar as prioridades a fim de manter os mesmos progressos alcançados antes da crise e pode incluir a antecipação das necessidades futuras de uma comunidade específica (por exemplo, pessoas deslocadas internamente ou refugiadas). Um PET mantém a visão a longo prazo do setor da educação e centra-se nas questões imediatas da realização destes objetivos a longo prazo.

Em que consiste o Planeamento Educativo Sensível às questões de Crise

Com o aumento global do número de crises humanitárias, incluindo conflitos violentos, situações de seca, insegurança alimentar, inundações e outras, milhões de crianças e jovens estão deslocados.

Estes fenómenos conduziram igualmente a uma necessidade crescente de os parceiros e parceiras do setor da educação incluírem estratégias para as pessoas refugiadas e pessoas deslocadas internamente no processo de planeamento setorial. Em setembro de 2016, 193 Estados-Membros das Nações Unidas adotaram a Declaração de Nova Iorque para pessoas Refugiadas e Migrantes. Esta Declaração apela a uma resposta mais previsível e mais abrangente a estas crises, conhecida como o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, acrónimo em inglês).

O planeamento educativo sensível às questões de crise implica identificar e analisar os riscos existentes de crises humanitárias e abordar a deslocação forçada que daí pode resultar. Isto implica identificar os riscos de conflito e perigos naturais e compreender a interação bidirecional entre estes riscos e a educação, no sentido de desenvolver estratégias que respondam de forma adequada. O planeamento sensível às questões de crise visa contribuir para minimizar os impactos negativos desses riscos na prestação de serviços de educação e para maximizar os impactos positivos das políticas educativas e a conceção de programas em matéria de prevenção de conflitos e desastres ou na mitigação dos seus efeitos. Também requer a identificação e superação de padrões de desigualdade e exclusão na educação, incluindo as populações deslocadas à força.

A fim de evitar que os perigos se tornem desastres, os e as profissionais responsáveis pelo planeamento devem analisar os riscos para a educação. Estes riscos podem ser reduzidos quando as comunidades têm capacidade para suportar o perigo, a capacidade de reduzir as vulnerabilidades físicas, sociais e ambientais e a capacidade de resposta suficiente. Além disso, o planeamento educativo sensível às questões de crise pode permitir que os países façam uma melhor gestão do seu sistema educativo antes, durante e depois das crises, garantindo assim que os investimentos e, mais importante ainda, os direitos das crianças à educação e à segurança sejam protegidos.

 

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Leonora MacEwen, Especialista de Programas no IIEP-UNESCO

Report

Conflict-sensitive Education Policy: A Preliminary Review

Publicado por
Education Above All (EAA)

This paper offers technical planning advice for high-level policy makers in ministries of education and donors in situations of conflict, recovering from conflict, or at risk of it.

English
Report

Disaster risk reduction (DRR) Comprehensive School Safety: An imperative for Education Policy-makers

Publicado por
Save the Children
United Nations Education, Scientific and Cultural Office (UNESCO)
United Nations Children's Fund (UNICEF)

Along with climate change related crises, disasters create humanitarian and development challenges. The education sector has a key role to play in addressing these challenges and in preventing hazards from becoming disasters. This role is best fulfilled through a comprehensive approach to school safety.

English
Manual/Handbook/Guide

Guidebook for Planning Education in Emergencies and Reconstruction

Publicado por
United Nations Education, Scientific and Cultural Office (UNESCO)

This Guidebook for planning education in emergencies and reconstruction aims to support educational authorities in providing equal access to education of quality for children affected by conflict or disaster.

English
Spanish
Manual/Handbook/Guide

Guidelines for Education Sector Plan Preparation

Publicado por
Global Partnership for Education (GPE)
UNESCO International Institute for Education Planning (UNESCO-IIEP)

The purpose of these guidelines is to assist countries in preparing credible education sector plans.

English
Manual/Handbook/Guide

Guidelines for Transitional Education Plan Preparation

Publicado por
Global Partnership for Education (GPE)
UNESCO International Institute for Education Planning (UNESCO-IIEP)

In response to the call for greater effort and investment in crisis-affected and challenging situations, these guidelines were designed to assist countries in preparing a transitional education plan (TEP).

Arabic
English
French
Spanish
Manual/Handbook/Guide

Planning Education in and after Emergencies

Publicado por
United Nations Education, Scientific and Cultural Office (UNESCO)

Education can develop positive attitudes and reflexes, which are important to confront such situations as war or natural disaster. It is vital also to develop an education system or a curriculum that best caters to the needs of crisis-stricken populations, and to ensure that no social groups are excluded or denied the right to education.

English
French
Video media

What is educational planning?

Publicado por
UNESCO International Institute for Education Planning (UNESCO-IIEP)

A video explaining the importance of educational planning. This type of planning is the backbone of stronger, more resilient, and quality-focused education systems.

English