Planeamento Educativo
O que é Planeamento Educativo?
O planeamento do setor da educação é um processo técnico, político e participativo que deve ser liderado pelo governo, normalmente o Ministério da Educação. O primeiro passo deste processo é a realização uma análise do setor da educação, a fim de destacar os principais desafios e oportunidades para o setor da educação.
Na sequência da análise do setor da educação, é elaborado um plano setorial de educação (PSE). Geralmente, um PSE abrange um período de 5 anos e contém objetivos de médio ou longo prazo e os resultados previstos para os subsetores da educação. O PSE descreve igualmente as estratégias e atividades que serão utilizadas para alcançar estes objetivos ao longo desse período de tempo. Os modelos de projeção e simulação são, então, utilizados para determinar os custos dos recursos humanos e materiais necessários para implementar o plano e financiar as atividades.
Em situações de crise, se o planeamento e a execução a longo prazo forem comprometidos, as autoridades nacionais ou regionais podem desenvolver um Plano de Educação de Transição (PET), este com uma duração de 3 anos. Um Plano deste tipo é frequentemente utilizado para estruturar as prioridades a fim de manter os mesmos progressos alcançados antes da crise e pode incluir a antecipação das necessidades futuras de uma comunidade específica (por exemplo, pessoas deslocadas internamente ou refugiadas). Um PET mantém a visão a longo prazo do setor da educação e centra-se nas questões imediatas da realização destes objetivos a longo prazo.
Em que consiste o Planeamento Educativo Sensível às questões de Crise
Com o aumento global do número de crises humanitárias, incluindo conflitos violentos, situações de seca, insegurança alimentar, inundações e outras, milhões de crianças e jovens estão deslocados.
Estes fenómenos conduziram igualmente a uma necessidade crescente de os parceiros e parceiras do setor da educação incluírem estratégias para as pessoas refugiadas e pessoas deslocadas internamente no processo de planeamento setorial. Em setembro de 2016, 193 Estados-Membros das Nações Unidas adotaram a Declaração de Nova Iorque para pessoas Refugiadas e Migrantes. Esta Declaração apela a uma resposta mais previsível e mais abrangente a estas crises, conhecida como o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, acrónimo em inglês).
O planeamento educativo sensível às questões de crise implica identificar e analisar os riscos existentes de crises humanitárias e abordar a deslocação forçada que daí pode resultar. Isto implica identificar os riscos de conflito e perigos naturais e compreender a interação bidirecional entre estes riscos e a educação, no sentido de desenvolver estratégias que respondam de forma adequada. O planeamento sensível às questões de crise visa contribuir para minimizar os impactos negativos desses riscos na prestação de serviços de educação e para maximizar os impactos positivos das políticas educativas e a conceção de programas em matéria de prevenção de conflitos e desastres ou na mitigação dos seus efeitos. Também requer a identificação e superação de padrões de desigualdade e exclusão na educação, incluindo as populações deslocadas à força.
A fim de evitar que os perigos se tornem desastres, os e as profissionais responsáveis pelo planeamento devem analisar os riscos para a educação. Estes riscos podem ser reduzidos quando as comunidades têm capacidade para suportar o perigo, a capacidade de reduzir as vulnerabilidades físicas, sociais e ambientais e a capacidade de resposta suficiente. Além disso, o planeamento educativo sensível às questões de crise pode permitir que os países façam uma melhor gestão do seu sistema educativo antes, durante e depois das crises, garantindo assim que os investimentos e, mais importante ainda, os direitos das crianças à educação e à segurança sejam protegidos.
Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Leonora MacEwen, Especialista de Programas no IIEP-UNESCO