Desenvolvimento da Primeira Infância

A nível global, milhões de crianças estão a perder os benefícios que o DPI de qualidade pode trazer. Na edição sobre DPI da revista Lancet estima-se que 250 milhões de crianças (43%) com menos de 5 anos que se encontram em países de baixo e médio rendimento estão em risco de não alcançarem o seu potencial de desenvolvimento devido à pobreza extrema e ao atraso de crescimento. Para crianças que crescem em contextos de crise - incluindo cerca de 87 milhões de crianças com menos de 7 anos de idade que passaram toda a sua vida em zonas de conflito - o risco é ainda maior.

Em situações humanitárias, as múltiplas adversidades ameaçam a capacidade das crianças florescerem e atingirem o seu pleno potencial. Estas incluem o aumento do risco de separação dos pais ou cuidadoras e cuidadores primários, lesões físicas, perda da estabilidade e conforto do lar e da comunidade, bem como experienciar ou testemunhar violência. Além disso, as experiências de conflito e crise podem prejudicar o comportamentos dos cuidadores, privando as crianças pequenas de cuidados estáveis, recetivos e nutritivos de que necessitam para prosperar. As experiências de stress extremo durante os primeiros anos críticos de vida - quando o desenvolvimento cerebral ocorre a um ritmo mais rápido - podem ter impactos negativos a longo prazo na aprendizagem, comportamento e saúde futura da criança. A exposição a circunstâncias desafiadoras repetidas ou prolongadas, tais como as enfrentadas por crianças que vivem em situações de conflito ou outros contextos de emergência, pode resultar no aumento dos níveis de cortisol que passa a dominar o cérebro da criança, conhecido como "stress tóxico", o que pode limitar o desenvolvimento cerebral, limitando a capacidade cognitiva e causando um impacto profundo e duradouro.

Para bebés e crianças pequenas que crescem em contextos de crise, um DPI de qualidade pode salvar vidas e estabelecer as bases para uma trajetória de vida mais positiva.

Uma abordagem holística de DPI que permita à criança atingir todo o seu potencial começa com programas de apoio aos prestadores e prestadoras de cuidados e aos pais e mães no período pré-natal, e inclui um apoio multissetorial para o desenvolvimento e bem-estar otimizados das crianças. Os serviços holísticos para crianças pequenas incluem aprendizagem e estimulação precoce, saúde e nutrição, proteção e cuidados responsivos.

 A participação no ensino pré-escolar de qualidade (também conhecido como educação pré-escolar/ educação-de-infância/educação infantil) – muitas vezes um aspeto negligenciado do DPI devido não priorização por parte dos governos e dos doadores e doadoras - traz benefícios significativos e duradouros às crianças que a ele têm acesso. Há provas significativas de que a aprendizagem futura de uma criança e as mudanças na sua vida a longo prazo são positivamente afetadas pelo acesso a uma educação pré-escolar de qualidade. No entanto, para milhões de crianças que crescem em países de baixo rendimento e em contextos de crise, o acesso a oportunidades precoces de educação permanece fora do seu alcance. A UNICEF estima que apenas metade das crianças no mundo têm acesso à educação pré-escolar e as oportunidades são severamente limitadas nos países afetados por conflitos. A integração do DPI na conceção de programas de EeE assegura que os serviços de cuidados infantis proporcionam experiências de aprendizagem enriquecedoras em ambientes seguros e de apoio.

O DPI foi também considerado uma estratégia altamente rentável de melhoria da prosperidade económica e a estabilidade, produzindo retornos económicos e sociais a longo prazo.

Porque é que o DPI é importante, especialmente em situações de emergência?

1. O DPI permite assegurar serviços essenciais durante um período único de desenvolvimento cerebral nas crianças: A primeira infância é o período  de maior desenvolvimento do cérebro. Mais de 1 milhão de novas ligações entre neurónios são feitas no cérebro de uma criança pequena a cada segundo. Aproximadamente 90% do crescimento do cérebro ocorre dentro dos primeiros 5 anos de vida e cerca de 80% desse crescimento ocorre dentro dos primeiros 2 anos de vida. As pesquisas indicam que as crianças que são privadas de cuidados e de resposta e que não têm oportunidades para brincar, comunicar e explorar o seu ambiente têm cérebros menores e menos ligações entres os neurónios. Essas são as ligações que constroem a arquitetura do cérebro - a base de toda a aprendizagem posterior, comportamento e saúde da criança em causa.
2. O DPI permite assegurar o acesso a serviços de saúde e nutrição juntamente com a estimulação do cérebro: O DPI quando incluído em programas de resposta a situações de emergência pode salvar vidas, assegurando o acesso a uma nutrição e cuidados de saúde adequados diretamente às crianças.  Pode também salvar vidas, na medida em que melhorar a compreensão dos pais/mães e das cuidadoras e dos cuidadores primários em torno de uma nutrição adequada e de doenças evitáveis. O corpo e o cérebro das crianças precisam de uma nutrição equilibrada para serem saudáveis. Para além de alimentos nutritivos e de apoio à saúde adequados, as crianças pequenas precisam de estimulação cognitiva. Investigação sobre crianças atrofiadas na Jamaica demonstrou que os melhores resultados se atingiram quando a estimulação e a suplementação nutricional foram combinadas. Entre as crianças pequenas afetadas pela fome na Etiópia, aquelas com acesso a nutrição e estimulação tinham mais probabilidades de sobreviver e prosperar do que aquelas apenas com cuidados ao nível de nutrição. A conceção de programas de DPI em situações de emergência permite assegurar a estimulação cognitiva juntamente com a nutrição e o apoio à saúde.
3. Os programas de DPI ajudam a proteger as crianças de dano e a não as prejudicar: As crianças pequenas em situações de emergência encontram-se, frequentemente, em situações precárias, onde podem não receber cuidados e proteção suficientes contra danos físicos e emocionais. Os programas de DPI em situações de emergência podem apoiar com o registo de nascimento, o rastreio e reunificação da família, o apoio psicossocial às mães e aos pais e outras formas de assistência que permitam aos pais/ mães e aos prestadores e prestadoras de cuidados primários cuidar e proteger física e emocionalmente os seus filhos e filhas e assegurar a sua sobrevivência.
4. O DPI ajuda a mitigar o stress tóxico que pode resultar em danos permanentes a longo prazo: O efeito desestabilizador de situações de emergência, como a perda de um dos pais, um lar ou rotinas diárias, pode diminuir muito a capacidade da criança de lutar contra os efeitos acumulados do stress.  A Universidade de Harvard descobriu que quando o stress se acumula, o que pode acontecer durante as situações de emergência, ele pode-se tornar tóxico. Demonstrou-se que o stress tóxico pode mudar a composição química de uma pessoa, afetando não só o corpo, mas também o cérebro. Além disso, tem se demonstrado ainda que os efeitos do stress tóxico podem durar por várias gerações. Assegurar o DPI em situações de emergência pode mitigar os efeitos nocivos do stress e promover o futuro das crianças.
5. O DPI disponibiliza oportunidades de educação precoce que apoiam uma melhor aprendizagem e melhores oportunidades de vida na vida adulta: Há fortes evidências que a participação na educação pré-escolar estabelece bases fortes para a aprendizagem futura e as oportunidades de vida, sendo particularmente importante para as crianças mais marginalizadas e sendo fundamental para enfrentar os desafios de equidade e qualidade necessários para alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável 4 (ODS4). A educação pré-escolar de qualidade promove o desenvolvimento cognitivo e emocional e os estudos têm demonstrado que as crianças que integram a educação pré-escolar têm melhores desempenhos em matemática, ciências e leitura, mesmo depois de considerar os fatores socioeconómicos.
6. O DPI é rentável e benéfico para a sociedade: Investir no desenvolvimento da primeira infância é uma forma rentável de impulsionar a prosperidade partilhada, promover o crescimento económico inclusivo, expandir a igualdade de oportunidades e acabar com a pobreza extrema. Para cada dólar gasto no desenvolvimento da primeira infância, o retorno do investimento pode chegar a 13 dólares. Para os mais marginalizados, a taxa de retorno é ainda maior - para cada dólar gasto pode levar a um retorno de até 17 dólares. Estudos longitudinais sobre as taxas de retorno dos investimentos na educação infantil descobriram que aqueles e aquelas que participaram em programas de pré-escolar têm mais probabilidade de iniciar a escola a tempo, menos probabilidade de abandonar a escola, mais probabilidade de se formar no ensino médio e obter um emprego como adulto e adulta, e menos probabilidade de cometer crimes e acabar presos.
7. Os programas de DPI promovem a paz, a redução do risco de desastres, e a proteção ambiental: As crianças pequenas são esponjas durante a primeira infância, por isso há uma oportunidade única para moldar as suas perspetivas e comportamento. Os programas de DPI em situações de emergência podem integrar conceitos de paz, tolerância, redução do risco de desastres, proteção ambiental, e outros através de atividades baseadas na brincadeira, tornando mais provável que as crianças levem estas experiências e perspetivas com elas para a idade adulta.

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Kate Moriarty, Consultora Sénior da INEE para a Participação e Diálogo Estratégico.