[Novo Relatório] Educação de pessoas refugiadas durante a COVID-19: Crise e oportunidade

Bem sabemos que a pandemia da COVID-19 se transformou numa crise global de educação. No início de 2020, a mesma pandemia levou ao encerramento de escolas, afetando 90% dos e das estudantes de todo o mundo. Visto que há crianças e jovens em todo o mundo que continuam a passar por interrupções na sua educação devido à COVID-19, é essencial assegurar que as crianças e jovens refugiados/as não são deixados para trás.

"A COVID-19 retirou-nos qualquer certeza ou capacidade de fazer planos de futuro."

"Esta crise é um travão aos nossos sonhos."

-- Estudantes refugiados, julho de 2020

Em dezembro de 2019, o ACNUR organizou o primeiro Fórum Global de Refugiados, (GRF, na sigla em inglês) o objetivo de fortalecer a ação para cumprir o Pacto Global sobre Refugiados. A INEE juntou-se ao grupo de apoiantes do GRF e co-liderou também a equipa temática sobre educação em situações de emergência, contribuindo para o Quadro Global para a Educação de pessoas Refugiadas. Entre os quatro compromissos assumidos pela INEE no GRF, está o compromisso de "reforçar o apoio interinstitucional para uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa durante a deslocação através de advocacy global, capacitação, gestão de conhecimento e geração de evidências."

Como parte deste compromisso, em julho de 2020, a INEE realizou, com o apoio de vários parceiros, entre os quais o ACNUR, uma série de conversas on-line em árabe, inglês, francês, português e espanhol. Estes eventos tiveram como objetivo proporcionar oportunidades para ouvir as e os estudantes refugiados e os seus professores e professoras a propósito do impacto da COVID-19 na sua educação.

O ciclo de conversas revelou as experiências partilhadas de jovens refugiados/as, incluindo o aumento das barreiras à educação durante a pandemia e um desejo comum por uma educação continuada no meio desta situação de emergência no âmbito da educação. Estas discussões, que reuniram jovens e professores/as refugiados/as, juntamente com funcionários do ministério da educação, atores da sociedade civil e representantes de agências da ONU, apelaram a soluções práticas para abordar a complexidade adicional que a educação de pessoas refugiadas enfrenta à luz da crise da COVID-19.

Do ciclo de conversas e dos testemunhos das próprias pessoas refugiadas resultaram as principais mensagens-chave:

• Ouvir crianças e jovens refugiados e permitir que participem das decisões que afetam a sua educação, de acordo com os princípios de envolvimento da comunidade estabelecidos nos Requisitos Mínimos da INEE para a Educação: Preparação, Resposta e Reconstrução.
• Assegurar a igualdade de acesso à educação de qualidade a todas as crianças e jovens refugiados, incluindo o acesso a educação à distância de qualidade durante e após a pandemia de COVID-19. O direito à educação não fica suspenso em situações de emergência nem como resultado das deslocações forçadas. As crianças e jovens refugiados e Pessoas Deslocadas Internamente têm direito à educação e à esperança num futuro melhor.
• Os governos de acolhimento devem garantir que a documentação e certificação das pessoas refugiadas e migrantes não são uma barreira ao acesso à educação. Isto poderia incluir, por exemplo, a adoção dos Passaportes de Habilitações UNESCO para Refugiados e Migrantes Vulneráveis (UQP, na sigla em inglês)..
• As agências de apoio a pessoas refugiadas e migrantes devem assegurar a estas pessoas um maior acesso universal às tecnologias digitais e assegurar às raparigas e mulheres um acesso equitativo à tecnologia.

Convidamos a lerem o relatório completo (disponível em árabe, inglês, francês, português e espanhol) sobre o ciclo de conversas e a juntar-se a nós nos nossos esforços contínuos e coletivos para cumprir a nossa missão de garantir uma educação de qualidade, segura e relevante a todas as pessoas afetadas por situações de emergência, incluindo as pessoas refugiadas.