Domínio
Domínio 2: Acesso e Ambiente de Aprendizagem

Os requisitos deste domínio têm como foco no acesso a oportunidades de aprendizagem seguras e relevantes. Reforçam as ligações críticas com os outros sectores como a saúde, água e saneamento, nutrição e abrigo, para ajudar a melhorar a segurança e o bem-estar físico, cognitivo e psicológico.

Related Resources

Ações-chave e orientações para:

Todos os indivíduos têm acesso a oportunidades educativas relevantes e de qualidade.

Ações-chave

A nenhum indivíduo é negado o acesso à educação e às oportunidades educativas, por motivos de discriminação

Ser Notas de Orientação:

Locais e espaços de aprendizagem são acessíveis a todos

Ser Notas de Orientação:

A falta de documentos ou o incumprimento de outros requerimentos não são uma barreira para a matrícula escolar

Ser Notas de Orientação:

Várias oportunidades de educação formal e não formal são progressivamente facultadas à população afectada para responder às suas necessidades educativas

Ser Notas de Orientação:

Através da formação e sensibilização, as comunidades tornam-se cada vez mais envolvidas na manutenção do direito de todas as crianças, jovens e adultos a usufruírem de uma educação relevante e de qualidade

Ser Notas de Orientação:

São disponibilizados recursos suficientes para assegurar a continuidade, equidade e qualidade das actividades educativas

Ser Notas de Orientação:

Os alunos têm a oportunidade de entrar ou reentrar no sistema formal de ensino, assim que possível, depois de uma interrupção causada pela emergência

Ser Notas de Orientação:

O programa de educação em contextos de refugiados é reconhecido pelas autoridades educativas locais e pelo país de origem.

Os serviços educativos para populações afectadas por catástrofes não influenciam negativamente as populações de acolhimento.

Notas de orientação
1
Discriminação

Discriminação inclui os obstáculos impostos por vários factores: género, idade, ser portador de qualquer tipo de incapacidade, estar infectado com VIH, nacionalidade, raça, etnia, tribo, clã, casta, religião, linguagem, cultura, afiliação política, orientação sexual, situação económico-financeira, localização geográfica ou necessidades educativas especiais. A discriminação pode ser intencional. Também pode ser o resultado não intencional de infra-estruturas que não são acessíveis a pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, ou de políticas e práticas que não apoiam a participação dos alunos. Exemplos de discriminação incluem os obstáculos no acesso à educação por parte de raparigas grávidas ou alunos infectados com o VIH, bem como os custos para as propinas, uniformes, livros e outros materiais.

Grupos particulares de indivíduos podem ter dificuldade em aceder à educação numa situação de emergência. Alguns podem ser mais vulneráveis do que outros como resultado da própria situação de emergência e de serem deslocados. Estes grupos podem incluir:

  • indivíduos portadores de incapacidades físicas e mentais;
  • aqueles que sofrem de doenças graves do foro mental e têm dificuldades no domínio psicossocial;
  • aparigas;
  • jovens;
  • crianças associadas a forças e grupos armados;
  • adolescentes responsáveis pelo seu agregado familiar;
  • mães adolescentes;
  • indivíduos de determinados grupos étnicos ou de outros grupos sociais.

As autoridades nacionais, comunidades e organizações humanitárias têm a responsabilidade de assegurar que todas as pessoas têm acesso às actividades educativas. Isto significa avaliar as necessidades e prioridades dos grupos excluídos e daqueles com diferentes necessidades de aprendizagem, num contexto específico, e resolver essas questões. As políticas e práticas discriminatórias que limitam o acesso às oportunidades de aprendizagem devem ser identificadas e corrigidas. A falta de acesso à educação de grupos com características particulares, de natureza étnica, linguística, geográfica ou etária podem criar ou manter tensões que podem contribuir para situações de conflito.

A Convenção Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966) clarifica o direito à educação: - Artigo 2 reconhece “o direito à educação sem qualquer tipo de discriminação relacionada com raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional social, pobreza, nascimento ou outro estatuto”; - Artigo 13 reconhece o direito de todos à educação que “ deve ser dirigida para um total desenvolvimento da personalidade humana e o seu sentido de dignidade e que fortaleça o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. A educação deve formar e incentivar todas as pessoas a participarem efectivamente numa sociedade livre, deve promover o entendimento entre todos, a tolerância e amizade entre todas as nações e os grupos raciais, étnicos ou religiosos, para além da promoção das actividades das Nações Unidas, para a manutenção da paz.” No artigo 13 os estados comprometem-se a reconhecer, no sentido de atingir a realização deste direito que “ 1) a educação primária seja obrigatória, acessível e gratuita para todos; 2) a educação secundária, incluindo educação técnica e vocacional, deve ser posta ao alcance de todos por um conjunto de factores do qual se destaca a progressiva introdução da gratuitidade no sistema educativo; 3) a educação básica deve ser encorajada e intensificada o máximo possível para aquelas pessoas que não tenham recebido ou completado a sua formação primária”

Regressar ao topo da página
2
Admissão, matrícula e retenção

A documentação exigida deve ser flexível. Os certificados de cidadania, certificados de nascimento, papéis de identificação ou relatórios escolares não devem ser necessários para a matrícula uma vez que as populações afectadas pela emergência podem não possuir esses documentos. Os limites de idade não devem ser impostos de forma rigorosa, desde que questões de segurança e normas culturais sejam respeitadas. As segundas matrículas devem ser permitidas em situações de desistência. Deve ser feito um esforço no sentido identificar os potenciais alunos mais vulneráveis e incluí-los. Se existirem preocupações relativas à segurança dos alunos, a informação que consta na matrícula deve ser confidencial.

Regressar ao topo da página
3
A diversidade de oportunidades educativas de qualidade é necessária

Os objectivos são assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os alunos sejam satisfeitas e que contribuam para o desenvolvimento económico, social e político do país. Estas oportunidades devem ser relevantes para os alunos e para o contexto e podem incluir:

  • ensino pré-escolar;
  • ensino primário, secundário e superior;
  • aulas de literacia e numeracia;
  • competências para a vida;
  • programas para jovens e adultos, nomeadamente formação técnica e vocacional.

Em crises graves, os espaços adequados às crianças ou espaços seguros são muitas vezes a primeira resposta durante o período enquanto a educação formal está a ser estabelecida ou reactivada. Os espaços infantis têm o objectivo de proteger e promover o bemestar das crianças e jovens. Alguns preparam as crianças e jovens para a reentrada na sala de aula formal, enquanto outros lhes permitem participarem em actividades de aprendizagem não formais. Estes espaços servem diferentes grupos etários, desde crianças a jovens, com acesso a uma aprendizagem estruturada, jogos, desportos, teatro, arte, música e apoio psicossocial. Os espaços infantis podem permitir que os membros da comunidade, os trabalhadores do governo e de organizações humanitárias façam uma avaliação das necessidades e capacidades da educação formal e não-formal, incluindo como integrar e apoiar iniciativas locais.

Regressar ao topo da página
4
Flexibilidade

As oportunidades de aprendizagem devem ser flexíveis e adaptadas ao contexto. Estas adaptações podem incluir:

  • mudanças nos horários das turmas, no número de horas, turnos, alteração dos calendários anuais para satisfazer as necessidades de determinados grupos de alunos;
  • programas alternativos de ensino, tais como estudo individual, ensino à distância e programas intensivos ou de recuperação;
  • oferta de serviços de creche para jovens pais;
  • flexibilidade nos documentos requeridos como certificados de nascimento ou de idade.

As adaptações devem ser discutidas com os membros da comunidade, incluindo jovens, mulheres e outros que poderão sofrer de exclusão. As autoridades educativas relevantes devem ser envolvidas no processo para garantir que as adaptações sejam reconhecidas. Se os alunos estiverem dispersos numa vasta área, as escolas e outros centros de aprendizagem podem ser mapeados para planear um acesso das diferentes oportunidades de aprendizagem mais eficaz em termos de custo.

Regressar ao topo da página
5
As prioridades educativas imediatas

As prioridades educativas imediatas devem ser identificadas na avaliação diagnóstica (inicial). É importante considerar:

  • informações organizadas por sexo e idade;
  • questões relacionadas com vulnerabilidade e protecção;
  • conteúdos particulares como informação que pode salvar vidas;
  • articulações com as estratégias de restabelecimento do sistema educativo.

A definição de prioridades pode também ter em atenção as limitações de financiamento, logísticas e de segurança, mas a escola não deve conduzir à exclusão de grupos vulneráveis.

Regressar ao topo da página
6
“Educação de qualidade” e “relevante”

ver termonologia nas páginas para a definição destes termos.

Regressar ao topo da página
7
Envolvimento da comunidade:

As comunidades devem estar activamente envolvidas no processo educativo para facilitar o acesso à educação. O envolvimento da comunidade ajuda a:

  • resolver falhas de comunicação;
  • mobilizar recursos adicionais;
  • resolver questões relacionadas com a segurança, protecção e apoio psicossocial;
  • identificar as necessidades que requerem formas alternativas de aprendizagem;
  • promover a participação de todos os grupos relevantes, particularmente os que são vulneráveis
Regressar ao topo da página
8
Recursos

As autoridades nacionais têm a responsabilidade máxima de assegurar a educação. Tal inclui a coordenação e disponibilização de recursos suficientes, de natureza financeira, material e humana. Se as autoridades nacionais não forem capazes de assegurar totalmente a educação numa situação de emergência e na reconstrução, pode ser facultado apoio adicional, proveniente de outras fontes. Exemplos incluem a comunidade internacional, agências das Nações Unidas, ONGs locais e internacionais, autoridades locais, comunidades, organizações religiosas, grupos da sociedade civil e outros parceiros de desenvolvimento. Os doadores devem ser flexíveis e apoiar um conjunto de abordagens coordenadas para garantir a continuidade da educação e das iniciativas de aprendizagem.

Regressar ao topo da página
9
Minimizar a utilização das instalações educativas como abrigos temporários

As instalações educativas devem ser usadas como abrigos apenas para as pessoas deslocadas ou quando não existem outras possibilidades de alojamento. Devem ser identificados locais de abrigo alternativos no caso de emergência, na fase de preparação.

Quando as instalações educativas são utilizadas como abrigos temporários, os impactos negativos e os riscos potenciais devem ser minimizados em colaboração com os sectores de abrigo e protecção. As partes interessadas devem acordar um prazo após o qual as instalações devem retomar a sua função original. Este prazo minimizará as perturbações na aprendizagem e evita que as famílias permaneçam nas instalações muito tempo depois de a emergência ter ocorrido.

Se as instalações educativas forem usadas como abrigos temporários, é importante proteger o património da escola, incluindo livros, bibliotecas, mobília, registos escolares, e equipamento lúdico. As instalações devem ser devolvidas em condições de utilização. Sempre que possível, as partes interessadas devem utilizar oportunidades para melhorar as instalações. Por exemplo, as instalações sanitárias podem ser renovadas e as estruturas reforçadas.

Regressar ao topo da página

Os ambientes de aprendizagem são seguros e promovem a protecção e bem-estar psicossocial dos alunos, professores e outros profissionais de educação.

Ações-chave

O ambiente de aprendizagem é seguro para professores e outros profissionais de educação

Ser Notas de Orientação:

Os professores e outros profissionais de educação adquirem as competências e o conhecimento necessários para promover um ambiente de aprendizagem que suporte e promova o bem-estar psicossocial dos alunos

Ser Notas de Orientação:

Escolas, espaços de aprendizagem temporários e espaços infantis estão próximos das populações que os utilizam.

Ser Notas de Orientação:

Os percursos de acesso ao ambiente de aprendizagem são seguros e acessíveis a todos

Ser Notas de Orientação:

Os ambientes de aprendizagem estão livres de ataques e ocupação milita

Ser Notas de Orientação:

A comunidade contribui para a tomada de decisões acerca da localização dos espaços de aprendizagem e acerca dos sistemas e políticas que assegurem a segurança dos alunos, professores e outros técnicos de educação

Ser Notas de Orientação:

A segurança dos ambientes de aprendizagem é mantida através de actividades de gestão e redução de risco de catástrofe

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Segurança e protecção

Um ambiente de aprendizagem seguro proporciona a protecção contra ameaças, perigos, ferimentos ou perdas. Um ambiente seguro está livre de perigos de ordem física ou psicossocial.

As autoridades nacionais têm o dever de garantir a segurança. Tal inclui, a disponibilização de policiamento de qualidade, e em número suficiente, e de tropas, quando necessário e apropriado. Se os locais de aprendizagem usuais não são seguros ou não estão disponíveis, devem ser criados locais ou formas de aprendizagem alternativas e seguras. O ensino em casa ou à distância podem ser opções a considerar em tais circunstâncias. Em situações de insegurança, a comunidade deve referir se deseja ou não que os alunos frequentem a escola. As forças de segurança não devem utilizar as escolas como abrigos temporários.

Regressar ao topo da página
2
O bem-estar emocional, físico e social

O bem-estar emocional, físico e social depende da:

  • segurança e protecção;
  • saúde;
  • alegria e calor humano entre educadores e alunos e entre os próprios alunos.

Desde o início da intervenção, o desenvolvimento e aprendizagem das crianças é apoiado pelas suas interacções com as pessoas num ambiente seguro, protegido e de carinho. As actividades utilizadas para assegurar o bem-estar dos alunos procuram enfatizar o seu desenvolvimento cognitivo, as interacções sociais sólidas e garantir a sua saúde. Estas actividades encorajam a participação dos alunos nas decisões que os afectam. Ao participarem na resolução de problemas, na tomada de decisões e na redução do risco, as crianças e jovens podem sentir-se mais úteis e contribuir de forma directa para o seu bem-estar.

Se os pais não estão disponíveis para proporcionar aos seus filhos o bemestar na sua casa, é necessária a intervenção de outros serviços. Isto pode incluir a referenciação para outros serviços mais adequados, se estes existirem.

Regressar ao topo da página
3
Protecção

“Protecção” significa a libertação de todas as formas de ameaças físicas, emocionais e sociais, abuso, exploração e violência. Os alunos, professores e outros profissionais de educação devem estar informados e protegidos dos perigos que existem dentro e em redor do ambiente de aprendizagem. Esses perigos incluem:

  • bullying;
  • exploração sexual;
  • perigos/riscos de natureza natural e ambiental;
  • armas, munições, minas terrestres, artilharia por detonar;
  • portadores de armas, locais de fogo cruzado e outras ameaças militares, incluindo raptos e recrutamento;
  • instabilidade política.

A avaliação do risco, incluindo a consulta a membros da comunidade, alunos, professores e outros profissionais da educação, é importante para compreender as necessidades de protecção e as prioridades. Estas avaliações devem ser realizadas regularmente, incluindo a análise de factores culturais e políticos relevantes.

Quando ocorrem violações dos sistemas de protecção, estas devem ser documentadas e divulgadas de forma confidencial, preferencialmente com a assistência de indivíduos formados na monitorização de direitos humanos. Deve ser registada toda a informação-chave relacionada com o incidente, incluindo o género, idade e se a pessoa foi atacada com base em características específicas. Este tipo de informação é importante para identificar padrões e pode ser necessária para criar intervenções eficazes. As respostas às violações reportadas devem também ser documentadas, incluindo as referenciações para os serviços de saúde, protecção e de apoio psicossocial.

Em ambientes onde a violência e outras ameaças à segurança física e psicossocial dos alunos, professores e outros profissionais de educação são comuns, é importante envolver as famílias e comunidades na promoção da segurança em casa e na comunidade. Para tal, podem ser desenvolvidas as seguintes actividades:

  • campanhas de informação para pais e idosos que reforcem métodos positivos para educar as crianças, incluindo práticas disciplinares positivas;
  • articulação com a polícia ou outras formas de segurança, como forma de consciencializar a comunidade para questões relacionadas com a protecção;
  • trabalhar com as comunidades e autoridades relevantes para resolver questões específicas de protecção, tais como, organizar escoltas para os alunos no caminho casa-escola, escola-casa.
Regressar ao topo da página
4
A violência baseada no género

A violência baseada no género, particularmente a violência sexual, é uma questão de protecção séria e de ameaça à vida. Pode afectar homens e rapazes, mas grande parte deste tipo de violência afecta mulheres e raparigas. Os programas educativos devem monitorizar e responder a situações de assédio e exploração sexual. Pais, alunos, professores e outros profissionais de educação devem acordar estratégias para reduzir os riscos que as crianças e jovens podem correr no seu percurso para o espaço de aprendizagem. Estas estratégias podem incluir:

  • desenvolvimento e publicitação de cartazes com regras claras contra o abuso sexual, exploração, abuso e outras formas de violência baseada no género;
  • inclusão destas regras no código de conduta dos professores e outros profissionais de educação que precisam compreender que este tipo de comportamentos é inaceitável;
  • aumento do número de mulheres adultas no ambiente de aprendizagem para proteger e dar confiança e conforto às alunas. Quando não existe um equilíbrio entre o número de professores e professoras, as mulheres da comunidade podem tornar-se assistentes voluntárias de modo a promover um ambiente mais protector às crianças.

Quando ocorrem situações de violência asspcoada ao género é importante existirem sistemas de denúncia segura e confidencial, bem como de resposta. Estes sistemas podem ser implementados pelas autoridades nacionais ou por organizações independentes conhecedoras deste tipo de violência. Deve ser disponibilizado às vítimas de violência um sistema de referenciação que coordene e disponibilize todo o apoio necessário de natureza física, psicossocial, de protecção e judicial.

Regressar ao topo da página
5
. A distância máxima entre os espaços de aprendizagem e os alunos

A distância máxima entre os espaços de aprendizagem e os alunos deve ser definida de acordo com os padrões locais e nacionais. É importante considerar questões de segurança, protecção e acessibilidade, tais como a localização dos quartéis dos soldados, das minas terrestres e das zonas de vegetação densa nas proximidades. Alunos, pais e outros membros da comunidade devem ser consultados acerca da localização dos espaços de aprendizagem e dos seus potenciais perigos. Quando a distância à escola compromete o acesso, devem ser implementadas “escolassatélite” em locais mais próximos para aqueles que correm riscos ao percorrerem distâncias longas.

Regressar ao topo da página
6
Percursos de acesso

Para garantir a segurança e protecção dos percursos de acesso a todos os alunos, professores e outros profissionais de educação, as comunidades, incluindo rapazes e raparigas de diferentes faixas etárias devem identificar possíveis ameaças e acordar medidas para as resolver. Por exemplo, em áreas onde os alunos têm de regressar das instalações educativas por estradas pouco iluminadas, a segurança pode ser melhorada se houver escoltas de adultos ou se os alunos usarem reflectores ou fita reflectora na sua roupa e mochilas.

Regressar ao topo da página
7
Manter a educação livre de ataques

Em alguns contextos, os alunos, professores e outros profissionais de educação são expostos a riscos físicos ou psicossociais no percurso para as instalações educativas. As acções para impedir estes riscos incluem:

  • enriquecer o currículo, incluindo mensagens de segurança, de apoio psicossocial e de educação para os direitos humanos, resolução de conflitos, construção para a paz e leis humanitárias;
  • desenvolver uma consciência pública para o significado e utilização da Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma do Tribunal de Crime Internacional, que proíbe ataques contra agentes civis (incluindo alunos e professores) e edifícios utilizados para fins educativos em tempos de guerra;
  • capacitação do governo e sistemas judiciais militares, forças e grupos armados, em princípios básicos de lei humanitária e a sua aplicação na protecção da educação;
  • reforçar os edifícios e os perímetros de segurança, bem como a utilização de guardas de segurança (pagos ou voluntários da comunidade);
  • alojamento local para os professores;
  • deslocação dos espaços de aprendizagem, dos estudantes, professores e outros profissionais de educação que estejam sob ameaça;
  • implementar escolas sediadas em casa dos alunos e nas comunidades.

Dependendo do contexto e das questões de segurança, as comunidades ou as comissões de educação comunitária podem assumir a responsabilidade de proteger as escolas. Por exemplo, podem providenciar escoltas ou identificar líderes da comunidade ou religiosos, que sejam de confiança para ensinar e apoiar as escolas. Em conflitos civis, os membros da comunidade podem ajudar a promover negociações entre as partes envolvidas no conflito, para desenvolver códigos de conduta que façam das escolas e espaços de aprendizagem, santuários seguros ou “zonas de paz”.

Os ataques às escolas e hospitais constituem uma das seis graves violações proibidas no Conselho de Resolução das Nações Unidas 1612 (2005). Se tais ataques ocorrerem, devem ser denunciados através do Mecanismo de Monitorização e Denúncia, conduzido pelas Nações Unidas.

Regressar ao topo da página
8
Formação em apoio psicossocial e bem-estar

Os professores e outros profissionais de educação devem receber formação para poderem dar apoio psicossocial aos alunos através de:

  • aprendizagem estruturada;
  • utilização de métodos adequados às crianças;
  • jogo e recreação;
  • ensino de competências para a vida;
  • referenciação para outros serviços.

É importante tratar do bem-estar dos professores e de outros profissionais de educação, uma vez que estes irão contribuir para o bem-estar dos alunos e para o seu sucesso escolar, tanto nos programas de educação formal como não formal.

Regressar ao topo da página
9
Gestão pacífica da sala de aula

De acordo com o Quadro de Referência de Dacar, a educação deve ser conduzida “de forma a promover um entendimento mútuo, paz e tolerância, que ajude a prevenir a violência e o conflito”. Para atingir este objectivo, os professores necessitam de apoio na gestão positiva da sala de aula. Isto significa garantir que o ambiente de aprendizagem promova entendimento mútuo, paz e tolerância e faculte as competências para prevenir a violência e o conflito. O reforço positivo e um sistema sólido de disciplina constituem a base para estabelecer esse tipo de ambiente e substituem os castigos corporais, abusos verbais, situações de humilhação e intimidação. Intimidação inclui stress mental, violência, abuso e discriminação. Estes pontos devem ser incluídos no código de conduta dos professores e discutidos, sistematicamente, na formação de professores e actividades de supervisão.

Regressar ao topo da página
10
Participação comunitária

As comunidades devem assumir o papel de criar, manter e proteger o ambiente de aprendizagem. Os representantes dos grupos vulneráveis devem participar na concepção do programa. Isto aumenta o sentimento de pertença da comunidade em relação ao programa de apoio à educação.

Regressar ao topo da página
11
Gestão da redução do risco de catástrof

Os alunos, professores e outros profissionais de educação podem ter formação para intervir na prevenção de catástrofes e na gestão das actividades. Esta formação pode incluir:

  • o desenvolvimento e utilização de planos de preparação de emergências;
  • a prática de simulação para catástrofes previstas e recorrentes;
  • medidas de segurança da escola estruturais e não estruturais, tais como planos de evacuação em áreas sísmicas.

As comissões de segurança da comunidade ou das escolas poderão precisar de apoio para desenvolver e liderar a implementação de planos de gestão de catástrofes ou planos de segurança nas escolas. Esse apoio inclui ajuda na avaliação dos riscos e definição de prioridades, implementação de estratégias de protecção física e ambiental e desenvolvimento de procedimentos e competências para preparação da resposta.

Os planos de preparação da emergência, incluindo os planos de evacuação das escolas, devem ser desenvolvidos e partilhados para que sejam acessíveis a todos, incluindo as pessoas iletradas e as pessoas com incapacidades de natureza física, cognitiva ou mental.

Regressar ao topo da página

As instalações educativas promovem a segurança e bem-estar dos alunos, professores e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e protecção.

Ações-chave

As estruturas e locais de ensino são seguros e acessíveis a todos os professores, alunos e outros profissionais de educação

Ser Notas de Orientação:

Os ambientes de aprendizagem permanentes e temporários são reabilitados, deslocados ou substituídos, se necessário, com um projecto de construção resistente a catástrofes

Ser Notas de Orientação:

Os espaços de aprendizagem são marcados por barreiras bem visíveis e sinais claros.

As estruturas físicas usadas nos locais de aprendizagem são apropriadas ao contexto e incluem espaços adequados para leccionar, espaços administrativos, recreativos e instalações sanitárias

Ser Notas de Orientação:

A disposição da sala de aula devem estar de acordo com uma estrutura definida e acordada pelo educador e alunos de forma a promover metodologias participativas e centradas no aluno

Ser Notas de Orientação:

Os membros da comunidade, incluindo os jovens, participam na construção e manutenção dos espaços educativos

Ser Notas de Orientação:

Para garantir uma higiene pessoal, deve estar disponíveis, nos locais de ensino, a quantidade de água potável necessária e instalações sanitárias adequadas, tendo em conta o sexo, idade e a eventual utilização por pessoas portadoras de qualquer tipo de incapacidade

Ser Notas de Orientação:

As regras de higiene e saúde são promovidas em qualquer ambiente de aprendizagem

Ser Notas de Orientação:

Os serviços de saúde e nutrição da escola estão disponíveis para resolver problemas de fome e outras barreiras que dificultem o acesso a uma aprendizagem eficaz e ao desenvolvimento

Ser Notas de Orientação:

As escolas e os espaços de aprendizagem articulam-se com os serviços de protecção de menores, saúde, nutrição e apoio social e psicossocial

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Localização

As instalações educativas devem ser construídas, reconstruídas ou recolocadas em locais que promovam a equidade e a segurança física dos alunos, professores e outros profissionais de educação. É importante considerar se os locais utilizados como espaços educativos, antes de ter ocorrido a emergência, podem ser reutilizados. A reconstrução de estruturas físicas pode perpetuar a discriminação de certos grupos dentro da comunidade ou colocar os alunos em risco de serem afectados por uma catástrofe natural. É essencial uma cuidadosa avaliação do risco de conflito e catástrofe. Esta deve incluir consultas com os representantes das autoridades nacionais e com um vasto leque de membros da comunidade, especialmente pertencentes a grupos vulneráveis. Estas sessões de consultoria podem fornecer informações valiosas sobre o local onde podem ser construídas as novas instalações. A colaboração com outros sectores (tais como gestão e coordenação dos campos, abrigos e saúde) é essencial para garantir que as escolas e as instalações educativas se encontrem próximas das habitações dos alunos e dos outros serviços.

Regressar ao topo da página
2
Estrutura, design e construção

é importante considerar os seguintes elementos no design e construção das instalações educativas temporárias e permanentes.

  • Selecção de locais seguros: a segurança das estruturas dos edifícios danificados necessita de ser avaliada por profissionais qualificados; devem ser identificados os edifícios prioritários que podem ser reocupados, reparados e/ou substituídos. Esta avaliação é feita com base na necessidade e custo.
  • Design e construção inclusiva e resistente à catástrofe: deve ser aplicado um código uniforme de planificação e construção internacional de escolas (ou um código local quando se tratar de condições mais exigentes) tanto nas instalações temporárias como nas permanentes. As instalações escolares devem ser concebidas, construídas e mantidas para serem resistentes face aos perigos e ameaças conhecidas, como incêndios, tempestades, tremores de terra e deslizamentos de terra. Os esforços de reconstrução devem assegurar que ir à escola não irá expor os alunos, professores e outros profissionais de educação a riscos evitáveis; o design e a construção devem garantir iluminação adequada, ventilação e aquecimento (quando necessário) para promover um ambiente de ensinoaprendizagem de qualidade.
  • Perceber se as estruturas podem ser mantidas pelas autoridades locais e comunidade local a um preço acessível: os materiais e mãode-obra locais, quando disponíveis, devem ser usados na construção das estruturas. Devem ser tomadas medidas que garantam que as estruturas são eficazes do ponto de vista económico e que as características físicas (por exemplo telhados, pisos) sejam duradouras.
  • Orçamento disponível, possíveis utilizações a curto e a longo prazo e envolvimento das comunidades, técnicos de educação responsáveis pela planificação e gestores

As estruturas podem ser temporárias, semi-permanentes, permanentes, extensíveis ou movíveis. O envolvimento dos membros de diferentes grupos afectados, de diferente modo pela emergência, em actividades conjuntas, tais como construção e manutenção de escolas, pode apoiar a mitigação do conflito.

Regressar ao topo da página
3
Pessoas portadoras de qualquer tipo de incapacidade

As necessidades das pessoas portadoras de incapacidades físicas e visuais devem ser cuidadosamente consideradas no design das instalações educativas. As entradas e saídas devem permitir a circulação das pessoas em cadeiras de rodas ou de outros dispositivos que assistam a mobilidade dessas pessoas. Os espaços de sala de aula bem como mobiliário e as instalações sanitárias devem satisfazer as necessidades destas pessoas. No momento da identificação de locais e reconstrução das instalações educativas, a cooperação local e nacional é recomendada com organizações que representam pessoas com vários tipos de incapacidades, pais, crianças e jovens portadores de algum tipo de incapacidade.

Regressar ao topo da página
4
Design e manutenção dos espaços de aprendizagem

As instalações educativas devem ser concebidas, dando especial atenção a quem vai usar o espaço e à forma como o vai utilizar. Os espaços devem ser adequados ao sexo, idade, capacidade física e aspectos culturais dos utilizadores. As salas devem ser pensadas tendo em atenção os números reais de alunos por turma. Para além disso, deve ser deixado espaço suficiente para o caso de ser necessário acrescentar salas de aula, de forma a permitir uma redução na utilização de turnos múltiplos. Os locais de entrada e saída devem permitir aos estudantes, professores e outros profissionais de educação, uma saída segura em caso de emergência.

Regressar ao topo da página
5
Instalações sanitárias

Instalações sanitárias devem estar disponíveis dentro ou próximo do seu ambiente de aprendizagem. Para que isto seja possível é importante haver uma colaboração entre os sectores da água e saneamento. O saneamento inclui:

  • depósitos de lixo sólido, tais como, caixotes do lixo e contentores;
  • instalações de drenagem, como fossas e drenagem de esgotos
  • fontes de água para higiene e limpeza das instalações sanitárias.

As instalações sanitárias devem ser acessíveis a pessoas com qualquer tipo de incapacidade deficiência e devem garantir a sua privacidade, dignidade e segurança. As portas das casas de banho devem ter fechaduras interiores. A fim de prevenir assédios e abusos sexuais, devem existir casas de banho separadas e próprias para rapazes/ homens e raparigas/mulheres, localizadas em locais seguros, convenientes e acessíveis. As orientações do Projecto Esfera para as instalações sanitárias escolares indicam que deve existir uma casa de banho por cada 30 raparigas e uma por cada 60 rapazes. Se não for possível disponibilizar casas de banho separadas, deve ser pensada uma forma de raparigas e rapazes não utilizarem as casas de banho ao mesmo tempo. Se as casas de banho não estiverem localizadas no espaço de aprendizagem, devem ser identificadas instalações próximas e a utilização dessas instalações por parte das crianças deve ser monitorizada.

Se necessário, deve estar disponível para as mulheres, material sanitário e roupa culturalmente adequada, para que possam participar plenamente no seu processo de aprendizagem.

Regressar ao topo da página
6
Água e promoção de higiene

Os ambientes de aprendizagem devem ter fontes seguras de água potável e disponibilizar sabão. Práticas de higiene, tais como, lavagem das mãos e rosto, devem ser introduzidas nas actividades diárias. As referências do Projecto Esfera relativas às quantidades mínimas de água nas escolas indicam que devem existir 3 litros de água por aluno, por dia, para beber e lavar as mãos.

Regressar ao topo da página
7
Saúde e nutrição na escola

Os programas de saúde e nutrição implementados na escola estabelecem a ligação entre a educação e os recursos dos sectores da saúde, nutrição e saneamento. Estes programas Tentam resolver as barreiras impostas à aprendizagem e promovem o desenvolvimento da saúde. Os programas podem incluir:

  • programas escolares de alimentação contra a fome;
  • programas de desparasitação para tratar infecções;
  • programas de divulgação para a prevenção de doenças (como sarampo, diarreia, VIH/SIDA);
  • fornecimento de suplementos de micro nutrientes (como vitamina A, ferro e iodo).

Os programas devem seguir referências reconhecidas, tais como, as do Programa Alimentar Mundial sobre a alimentação nas escolas. É importante que exista uma coordenação entre os sectores da saúde e nutrição.

Regressar ao topo da página
8
Referenciação e acesso a serviços locais

Os professores e outros profissionais de educação podem usar referências a serviços locais para apoiar e promover o bem-estar físico, psicossocial e emocional dos alunos. Devem ter formação para reconhecer os sinais de stress físico ou psicossocial e identificar outras necessidades de protecção das crianças, nomeadamente das crianças separadas das suas famílias. Devem partilhar a informação sobre as ameaças ao bem-estar dos alunos com parceiros relevantes de outros sectores de serviços.

Para garantir que o sistema de referenciação trabalha de forma eficaz, devem ser estabelecidos laços formais com serviços externos. Estes podem incluir serviços de aconselhamento, psicossociais e serviços legais para vítimas de abuso sexual e violência asspcoada ao género, serviços sociais para casos suspeitos de abuso ou negligência. As crianças que anteriormente tenham feito parte das forças e grupos armados poderão necessitar de ajuda na procura e reunião com a família.

Regressar ao topo da página
Recursos relacionados