Conversa sobre Educação de Pessoas Deslocadas Internamente

Objetivos:

• Envolver e promover, de forma significativa, as vozes de pessoas deslocadas internamente no sentido de destacar as necessidades educativas e soluções para crianças e jovens deslocados, particularmente nos contextos de Língua oficial Portuguesa.
• Compreender melhor os desafios no acesso e qualidade da educação para crianças e jovens deslocados e promover a partilha de boas práticas e soluções com base em evidências, particularmente nos contextos de Língua oficial Portuguesa.
• Recolher mensagens, exemplos de práticas e recomendações que possam ser parte do relatório síntese a ser partilhado com o Painel de Alto-nível sobre Pessoas Deslocadas Internamente

Hora

9h às 11h - Hora em Brasília

13h às 15h - Hora em Portugal e Angola

14h às 16h - Hora em Moçambique

Participantes - 40 a 50 pessoas:

• Jovens alunas e alunos deslocados internamente e/ou professores nessa condição ou que trabalhem com alunos/as deslocados internamente. 
• Representantes da sociedade civil, agências das Nações Unidas e do governo, etc com experiência e conhecimento sobre educação de pessoas refugiadas.

Inscrições:

Todas as pessoas com interesse em participar nesta conversa devem inscrever-se até ao dia 31 de março através do link: htttps://rescue.zoom.us/meeting/register/tJMtduCgrzouE9Y-N-nQ9URQgOuC9UNGZEU4.  A confirmação e o link de acesso ao evento serão enviados depois da inscrição.  

*Convidamos particularmente as organizações que estejam a implementar programas de Educação para Pessoas Deslocadas Internamente no terreno em contextos de Língua Portuguesa, a apoiarem a participação de alunos/alunas e professores/as nesta Conversa, facilitando os meios tecnológicos para tal.

A conversa decorrerá em formato de workshop. Com uma duração de duas horas através da Plataforma Zoom, esta conversa divide-se em dois momentos: 1) partilhas em plenário; e 2) discussão em pequenos grupos sobre desafios, oportunidades e recomendações a fazer sobre educação de pessoas deslocadas internamente.

Entidades parceiras: 

• Visão Mundial Moçambique
• UNICEF, Cabo Delgado

Contextualização

Em 2019, o Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres anunciou a criação de um Painel de Alto Nível sobre Deslocações Internas. O principal enfoque deste painel são as deslocações despoletadas por situações de conflito, mas também são consideradas as deslocações decorrentes de situações de desastre e/ou alterações climáticas.  Inicialmente, estava previsto que o Painel fosse dissolvido em fevereiro de 2021, no entanto, a pandemia da COVID-19 reduziu drasticamente a capacidade deste Painel cumprir o seu propósito e, nesse sentido, o seu mandado foi prolongado até setembro de 2021. 

Este Painel tem realizado um conjunto de consultas públicas (embora nenhuma especificamente sobre educação) e tem recolhido vários contributos, nomeadamente o da Save the Children. Ainda que no documento síntese dessas consultas se encontrem alguns destaques para a importância da educação para as pessoas deslocadas internas, é crucial recolher mais evidências sobre a situação atual do nível de acesso e qualidade da educação para crianças e jovens deslocados internamente. O painel irá concluir este processo de consulta pública global no próximo mês de maio de 2021 e, posteriormente, publicar o seu relatório final, fazendo-o chegar ao Secretário Geral em Setembro deste ano. 

Neste contexto, o Grupo de Trabalho da INEE sobre Advocacy promove a realização de um ciclo de conversas on-line para dar voz a alunos, alunos deslocados internamente, bem como professores e professoras deslocados ou que trabalhem com crianças e jovens nesta condição, de forma a que possam expressar as suas perceções e preocupações relativas à sua educação. As mensagens recolhidas através destas conversas serão incluídas num documento síntese que ajudará a formular recomendações-chave que serão apresentadas ao Painel de Alto-nível sobre Deslocações Internas, em maio de 2021. Esta iniciativa do Ciclo de Conversas é parte de uma estratégia de advocacy mais ampla junto do referido Painel de Alto Nível.