Domínio
Domínio 1: Requisitos Básicos

Este capítulo descreve os requisitos:

  • Participação Comunitária: participação e recursos;
  • Coordenação;
  • Análise: Diagnóstico, Estratégia de Resposta, Monitorização e Avaliação.

Os requisitos aqui descritos são cruciais para uma resposta educativa eficaz. Constituem a base para a aplicação dos requisitos nas áreas de Acesso e Ambiente de Aprendizagem, Ensino e Aprendizagem, Professores e outros Técnicos de Educação e Política Educativa.

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Ações-chave e orientações para:

Os membros da comunidade participam activamente, de forma transparente não discriminatória, na análise, planificação, design, implementação, monitorização e avaliação das respostas educativas.

Ações-chave

Um conjunto de membros da comunidade participa activamente na definição de prioridades, e planificação das actividades educativas de modo a assegurar uma implementação segura, eficaz e equitativa do programa educativo

Ser Notas de Orientação:

As comissões de educação da comunidade incluem representantes de todos os grupos vulneráveis

Ser Notas de Orientação:

As crianças e jovens participam activamente no desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação das actividades educativas

Ser Notas de Orientação:

Um vasto leque de membros da comunidade participa nas avaliações, análise dos contextos, consultas sociais das actividades educativas, revisões conjuntas de orçamentos e actividades de redução dos riscos de novas catástrofes e conflitos

Ser Notas de Orientação:

As oportunidades de formação e capacitação para a gestão de actividades educativas estão abertas aos membros da comunidade

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Participação comunitária inclusiva

Autoridades educativas bem como outras partes interessadas na educação devem garantir a participação da comunidade na análise, planificação, design, implementação, monitorização e avaliação das respostas educativas. Qualquer membro da comunidade afectada deve ser capaz de participar, independentemente da sua idade, género, grupo étnico, religião, orientação sexual, ser portador de qualquer tipo de deficiência, estar infectado com VIH, ou qualquer outro factor.

As autoridades educativas e outras partes interessadas na educação devem envolver a comunidade no sentido de esta identificar:

  • as necessidades educativas de todos os alunos;
  • os recursos locais financeiros, materiais e humanos disponíveis;
  • as relações existentes e em evolução entre rapazes e raparigas, jovens e adultos;
  • a dinâmica de poder dentro da comunidade, incluindo relações entre grupos linguísticos, ou quaisquer outros grupos que possam ser excluídos;
  • questões relacionadas com a segurança, preocupações e ameaças;
  • formas de proteger as instituições educativas, os funcionários e os alunos de possíveis ataques, incluindo a violência baseada no género;
  • perigos locais, e localizações seguras e acessíveis para as escolas e outros espaços de aprendizagem, e abordagens locais para reduzir os riscos de catástrofe;
  • formas de integrar mensagens relevantes para o salvamento de vidas e sensíveis aos conflitos em todos os aspectos das respostas educativas, incluindo mensagens que tratam questões relacionadas com as maiores ameaças a nível de saúde que podem afectar a comunidade

As estruturas que apoiam o fortalecimento dos laços entre as famílias, comunidade e escolas ou outros espaços de aprendizagem devem ser desenvolvidas de forma participativa, inclusiva e consultiva.

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2
“Comissão de educação da comunidade”

“Comissão de educação da comunidade” refere-se a um grupo que identifica e trata das necessidades educativas e direitos de todos os alunos da comunidade. Nomes alternativos podem incluir “associação de pais e professores”, ou “comissão de gestão das escolas”. Pode apoiar a comunidade através de actividades de formação e capacitação ou trabalhando com as autoridades educativas ou outras partes interessadas no apoio aos programas educativos. Se este grupo ainda não existir na comunidade então a sua formação deverá ser encorajada

A comissão de educação da comunidade deve ser representativa de todos os grupos da comunidade e pode incluir:

  • administradores escolares, professores e funcionários;
  • pais ou profissionais de saúde;
  • crianças e jovens;
  • funcionários das organizações da sociedade civil:
  • representantes de ONGs locais e organizações religiosas;
  • líderes tradicionais;
  • técnicos de saúde.

A inclusão de representantes de grupos vulneráveis é essencial. Os membros desta comunidade devem ser escolhidos através de um processo participativo, relevante para o local e apropriado ao contexto, que permita a homens, mulheres e crianças participarem equitativamente.

Em emergências complexas, onde existem diferenças sociais, tais como a etnia, tribo, religião e raça, a comissão de educação da comunidade deve trabalhar com todas as partes. Apesar de a inclusão ser o objectivo, a segurança dos indivíduos deve vir primeiro. As comissões devem ter o objectivo de proporcionar um programa educativo seguro, imparcial e apropriado para todos os membros da comunidade. Devem ser os primeiros a estarem a par de todas as alterações socioeconómicas que surjam, do contexto político do momento e comunicar com quem é responsável por tomar decisões, a todos os níveis

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3
Papéis e responsabilidades

Papéis e responsabilidades dos membros da comissão de educação da comunidade devem ser claramente definidos e podem incluir:

  • encontros regulares para tratar de questões preocupantes;
  • registos das reuniões e decisões tomadas;
  • mobilizar a comunidade do sentido de contribuir financeiramente e de outras formas;
  • determinar abordagens culturalmente adequadas à idade e à cultura para que os programas educativos respeitem as necessidades e direitos dos alunos. Por exemplo calendários escolares flexíveis, e currículos adequados à faixa etária, que reflictam o contexto da comunidade;
  • comunicar com a comunidade e com as autoridades educativas locais e nacionais para promover um bom relacionamento entre os membros da comunidade e aqueles que tomam decisões fora da comunidade;
  • garantir que os responsáveis por assegurar o acesso e a qualidade da educação sejam responsabilizados e prestem contas;
  • monitorizar a oferta educativa para ajudar a garantir a qualidade do ensino-aprendizagem;
  • recolher e monitorizar informação específica sobre quem participa e quem não participa nas oportunidades de aprendizagem;
  • promover a protecção contra ataques e fortalecer as condições de segurança dos funcionários e estudantes na sua ida e regresso da escola;
  • garantir que o risco de redução de catástrofe está incluído na oferta educativa;
  • garantir um apoio psicossocial adequado.
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4
Plano de acção educativa local

As autoridades educativas locais, a comunidade e a comissão de educação da comunidade devem estabelecer
prioridades e planear actividades educativas através de um processo de planeamento participativo que resulte num plano de acção educativo comunitário. Este plano deve basear-se no plano educativo nacional, se este último existir, e constituir um quadro de referência para melhorar a qualidade dos serviços e programas de educação formal e não-formal. Deve reflectir as necessidades, direitos, preocupações e valores das pessoas afectadas pela emergência, particularmente as que pertencem a grupos vulneráveis.

Um plano de acção educativa centra-se na garantia da continuidade da educação e pode ter vários objectivos, incluindo:

  • desenvolver uma visão partilhada acerca daquilo que deve ser o ambiente de ensino-aprendizagem, descrito em termos de actividades, indicadores objectivos e tempo necessário;
  • adaptação do currículo ao contexto, incluindo, de modo apropriado, sensibilização para conflitos e redução do risco de catástrofe;
  • acordar procedimentos de recrutamento, supervisão e formação de funcionários, compensações e apoio dos professores;
  • tornar prioritária uma abordagem baseada nos direitos humanos para reduzir a discriminação e criar um entendimento comum de que a educação deve estar disponível, acessível e aberta a todos, e ser adaptável ao contexto específico;
  • estabelecer um acordo e compromisso partilhado entre actores sobre as prioridades para desenvolver um ambiente de aprendizagem de apoio e segurança, incluindo a protecção contra ataques;
  • descrever as tarefas específicas e as responsabilidades das autoridades educativas, que são legalmente responsáveis por proteger o direito à educação e de outras partes interessadas. Tal pode incluir mobilização de recursos, manutenção e desenvolvimento de infra-estruturas, e coordenação com agências externas e outros sectores, integração com intervenções ao nível da segurança alimentar, saúde, higiene, nutrição, abastecimento de água e saneamento.

Os planos de acção educativa devem incorporar processos regulares de monitorização e avaliação comunitárias, de forma a manter uma ampla participação comunitária

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5
Participação das crianças e jovens nas actividades educativas

As crianças e jovens têm o direito de serem ouvidos nos assuntos que afectam as suas vidas, incluindo a sua participação no desenvolvimento e na gestão do sistema que promove a sua educação. Devem ser convidados a participarem nas discussões num ambiente protegido, seguro e acolhedor que reforce o respeito pelo diálogo construtivo. Devem ser usadas estratégias culturalmente adequadas, como a arte, música e teatro, de forma ajudar as crianças e jovens a exprimirem-se.

As crianças e jovens devem ter formação em práticas que ajudem a proteger e apoiar, não só o seu próprio bem-estar emocional e social, como também o bem-estar dos membros da sua família e outras crianças. As crianças e jovens são muitas vezes importantes na identificação de outras crianças ou jovens que não frequentem a escola após a emergência, ajudando na sua reintegração. Podem também auxiliar os colegas com ferimentos ou com necessidades educativas especiais a acederem à escola. A capacitação deve enfatizar as suas capacidades para iniciar alterações positivas, incluindo a construção da paz e discutindo questões relacionadas com as causas dos conflitos e das catástrofes. Por exemplo, a formação pode apoiar as crianças e jovens a denunciarem e prevenirem situações de abuso no ambiente de aprendizagem e a fazerem parte da mediação de pares ou da resolução de conflitos.

Tarefas como distribuir mantimentos ou construção de abrigos podem constituir oportunidades para os jovens participarem na planificação e implementação das actividades que são importantes para as suas comunidades. Este tipo de participação oferece alternativas positivas, contrapondo as influências negativas como o crime ou grupos armados e tem fortes benefícios psicossociais fazendo com que o resto da comunidade aprecie as contribuições da juventude. A participação dos jovens na planificação, monitorização e avaliação dos programas educativos, particularmente nos programas de formação de competências para a vida, permite garantir que estes programas vão ao encontro das suas necessidades reais e futuras. Deve ser feito um esforço suplementar, no sentido de encorajar as mulheres e crianças a participarem, de modo a que as suas vozes sejam ouvidas, pois o acesso à educação pode diferir emrelação ao género masculino.

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6
Auditorias sociais

Auditorias sociais são avaliações dos programas baseadas na comunidade. São utilizadas para:

  • identificar os recursos humanos, financiamento e os materiais disponíveis para a concretização do programa educativo;
  • identificar lacunas;
  • monitorizar a eficácia do programa.

Nem sempre será possível conduzir auditorias sociais durante as fases iniciais ou intermédias da emergência. No entanto, em situações de crise crónica ou em contextos de reconstrução a longo prazo, os consultores sociais oferecem às comunidades uma oportunidade de melhorarem a capacidade de monitorizarem mais eficazmente os programas educativos e documentarem situações de violação dos seus direitos. A participação nas auditorias sociais é particularmente relevante para os jovens, especialmente aqueles que não estão integrados em programas de educação formal ou não formal. É importante que o resultado das auditorias sociais seja partilhado com todos os membros da comunidade e autoridades relevantes

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7
Capacitação

Capacitação fortalece o conhecimento, capacidades, competências e comportamentos no sentido de permitir que as pessoas e as organizações atinjam os seus objectivos. Todos os esforços devem ser feitos para identificar especialistas em educação, incluindo professores, outros técnicos de educação e técnicos de desenvolvimento curricular, dentro da população afectada para serem envolvidos no processo de planificação e implementação dos programas. Se não for identificado, no seio da comunidade, conhecimento suficiente sobre estes processos, ou se as pessoas se mostrarem incapazes ou sem vontade para restabelecerem o sistema educativo, então será apropriado criar actividades de capacitação para os membros da comunidade. As avaliações devem incidir sobre as diferentes capacidades, necessidades e respostas de crianças de ambos os géneros, jovens e adultos da comunidade, incluindo os grupos vulneráveis. Os programas de formação devem avaliar a capacidade da comunidade identificar necessidades de formação e capacitação e formas de as trabalhar. Tais actividades devem promover o sentimento de posse e a manutenção do programa educativo pela comunidade e a coordenação com outros sectores.

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Os recursos da comunidade local são identificados, mobilizados e utilizados para implementação de oportunidades de aprendizagem adequadas à faixa etária do público-alvo.

Ações-chave

Comunidades, outros técnicos de educação e alunos identificam e mobilizam recursos locais para fortalecer o acesso a uma educação de qualidade

Ser Notas de Orientação:

As autoridades educativas, a comunidade local e as partes interessadas envolvidas na resposta humanitária, reconhecem e apoiam as competências e o conhecimento existentes e elaboram programas educativos de forma a maximizar essas capacidades

Ser Notas de Orientação:

As autoridades nacionais, a comunidade local e as partes interessadas envolvidas na resposta humanitária utilizam os recursos da comunidade para desenvolver, adaptar e proporcionar uma educação que inclua a redução do risco de catástrofe e a mitigação de conflitos

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Os recursos da comunidade

Os recursos da comunidade incluem recursos humanos, intelectuais, linguísticos, monetários e materiais existentes. Aquando da concepção e planificação da resposta educativa, devem ser identificados os recursos locais disponíveis e feita uma análise de como esses recursos podem ser utilizados na educação.

Os recursos da comunidade não podem substituir as responsabilidades legais das autoridades nacionais. Devem ser utilizados para melhorar a segurança, o acesso e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. O meio físico pode contribuir com o material e suporte de trabalho para a construção, manutenção e reparação de centros de desenvolvimento de crianças em idade préescolar, escolas e outros espaços de aprendizagem. As contribuições para promover a protecção e o bem-estar emocional, físico e social, devem incluir apoio psicossocial para alunos e professores/ facilitadores e prestadores de cuidados. A motivação dos professores pode ser melhorada através da utilização da mobilização de recursos para o pagamento de salários ou outras formas de compensação. Os registos relativos aos recursos mobilizados devem ser preservados a fim de promover a transparência e a responsabilidade. A monitorização deve garantir que as crianças não são exploradas através de trabalho físico que vá além das suas capacidades.

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2
Promover acesso e segurança

As autoridades educativas, a comunidade local e as partes interessadas envolvidas na resposta humanitária devem encorajar os membros da comunidade a identificar e ajudar crianças vulneráveis e jovens a frequentarem a escola e acederem a outro tipo de actividades de aprendizagem. Podem fazê-lo, por exemplo, através de iniciativas de mulheres e grupos de jovens, facultando roupas adequadas para as crianças das famílias mais pobres ou proporcionando comida para as famílias. Os membros da comunidade devem trabalhar com as autoridades educativas a fim de garantir que as escolas, centros de desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar e outros espaços de aprendizagem, constituam locais protegidos e seguros para as crianças e jovens. Podem inclusivamente organizar um acesso seguro e transporte e apoiar o acesso a áreas isoladas e de remoto acesso. As barreiras físicas devem ser removidas para promover a acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais. Nos casos em que os jovens não conseguem assistir às aulas com crianças mais jovens, por motivos culturais e de protecção, a comunidade pode defender e planear a concepção de programas de educação nãoformal, tais como educação de pares, formação técnica e vocacional e formação no desenvolvimento de pequenos negócios. Os recursos da comunidade devem ser usados para desenvolver, adaptar e partilhar informação para a redução do risco de catástrofes e preparação das respostas da comunidade.

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3
Construir sustentabilidade

Os técnicos de educação e as comunidades devem ter formação sobre o desempenho de papéis e cumprimento de responsabilidades a longo prazo. Este tipo de formação pode incluir formação na mobilização e gestão de recursos, manutenção de infra-estruturas, tomada de consciência de crianças com necessidades educativas especiais e das medidas especiais necessárias para assegurar a participação de crianças e jovens.

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4
Reconhecimento das contribuições da comunidade

Toda a planificação, programação e elaboração de relatórios deve incluir informação sobre a contribuição da comunidade. As contribuições da comunidade para a (re)construção do sistema educativo podem ser de carácter físico, por exemplo, através da construção de materiais. Podem ser de natureza qualitativa, ou seja, não podendo ser medidos por números, como é o caso da utilização das competências sociais. Uma forte contribuição da comunidade poderá revelar um sólido sentimento de apropriação desta em relação ao seu sistema educativo, o que ajudará a garantir um apoio a longo prazo, promovendo a sustentabilidade do programa. No entanto, um apoio continuado externo não deve ser dependente das contribuições da comunidade. A responsabilidade legal da educação é da competência das autoridades nacionais. Deve ser encorajada e reconhecida a participação e contribuição da juventude na educação de pares, mobilização da comunidade e desenvolvimento de iniciativas que envolvam essa mesma comunidade. A participação dos jovens é particularmente importante nas fases de planeamento e avaliação de necessidades.

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5
Capacidade local

O desenvolvimento, a adaptação e a implementação da educação para redução do risco de catástrofe e mitigação de conflitos, devem basear-se no fortalecimento de estratégias e capacidades locais e positivas de reconstrução.

O acesso desigual aos recursos e a participação dos diferentes grupos da comunidade, pode afectar as intervenções e aumentar os sentimentos de exclusão ou divisão. As contribuições individuais ou de grupo não devem ser favorecidas nos planos ou programas educativos em detrimento daqueles que não podem contribuir. Aqueles que escolhem não contribuir não devem ser discriminados.

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Coordination mechanisms for education are in place and support stakeholders working to ensure access to and continuity of quality education.

Ações-chave

Os mecanismos de coordenação para a educação estão a funcionar e apoiam as partes interessadas de forma a assegurar o acesso e a continuidade de uma educação de qualidade.

Ser Notas de Orientação:

As autoridades educativas, que são responsáveis por assegurar em pleno o direito à educação, assumem um papel de liderança para as respostas educativas, incluindo a organização e participação de mecanismos de coordenação com outras partes interessadas no processo educativo

Ser Notas de Orientação:

Uma comissão de coordenação inter-agências coordena a avaliação, planificação, gestão da informação, mobilização de recursos, desenvolvimento de capacidades e defesa do programa educativo

Ser Notas de Orientação:

As autoridades educativas, os doadores, agências das Nações Unidas, ONGs, comunidades e partes interessadas usam, atempadamente, estruturas financeiras transparentes, equitativas e coordenadas para apoiar as actividades educativas

Ser Notas de Orientação:

Há um mecanismo transparente para partilha de informação sobre a planificação e coordenação de respostas entre a comissão de coordenação e os vários grupos de coordenação

Ser Notas de Orientação:

São realizadas avaliações comuns para identificar capacidades e lacunas na resposta educativa

Ser Notas de Orientação:

Todas as partes interessadas aderem aos princípios de igualdade, transparência, responsabilidade e prestação de contas para atingir resultados

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
A Comissão de coordenação inter-agências

A Comissão de coordenação inter-agências que coordena a resposta educativa deve ser largamente representada. A autoridade educativa nacional deve providenciar a liderança, mas as autoridades e grupos locais devem estar devidamente representados. No caso de as autoridades educativas terem falta de capacidade ou legitimidade, a liderança pode ser atribuída por consenso a diferentes agências. O grupo de coordenação já existente deve assumir estas responsabilidades ou, no caso do Grupo do Sistema IASC estar activado, deve ser estabelecido o Grupo de Educação. Contudo, deve ser sempre envolvido nos processos de tomada de decisão um representante da autoridade educativa relevante. Os grupos de coordenação podem ser necessários a nível nacional e local, dependendo da natureza da crise. Os papéis e responsabilidades dos membros devem ser definidos nos Termos de Referência para a comissão.

Nas actividades de coordenação devem ser considerados todos os níveis e tipos de educação, incluindo desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar, educação primária, secundária, não-formal, técnica, vocacional, superior e ainda educação de adultos.

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2
Mobilização de recursos

São necessários fundos suficientes para a implementação atempada e bem sucedida dos programas de educação desde o contexto de emergência até à reconstrução. Devem ser realizados todos os esforços para garantir abordagens inclusivas, transparentes e coordenadas relativamente ao financiamento através dos Apelos Rápidos das Nações Unidas e outros apelos consolidados. Em emergências graves, o Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas e outros fundos de resposta a emergências podem providenciar algum financiamento para a educação. O acesso aos recursos deve ser facilitado aos parceiros locais.

Os procedimentos relativos ao financiamento de emergências devem considerar as condições e tradições do mercado de trabalho a nível nacional e regional para evitar abrir precedentes que no futuro não poderão ser mantidos. A atribuição de recursos deve ser feita com base numa análise política, particularmente em situações de conflito, para evitar a divisão de abastecimentos. É essencial a existência de uma política coordenada que trate da compensação, pagamentos e outros honorários dos professores e outros técnicos de educação. Os fundos de emergência devem ser harmonizados com fundos a longo prazo (por exemplo, os fundos bancários de múltiplos doadores ou as modalidades de desenvolvimento de financiamentos, tais como, criação de empresas de financiamento ou financiamento nacional), para apoiar intervenções sustentadas. O financiamento do sector privado deve também ser explorado, particularmente, para a educação e formação técnica e vocacional

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3
Gestão da informação e do conhecimento

Gestão da informação e do conhecimento incluem:

  • avaliação das necessidades, capacidades e da segurança;
  • recolha, armazenamento, análise e partilha de informação;
  • monitorização e avaliação; - lições obtidas para práticas futuras.

A informação eficaz e os sistemas de gestão do conhecimento já adquiridos devem reforçar e não duplicar as informações dos sistemas nacionais. O envolvimento dos parceiros nacionais e locais, tais como os que trabalham na área da protecção de crianças, apoio psicossocial, abrigo, água e saneamento, saúde e reconstrução precoce, é essencial. Os sistemas de gestão da informação e conhecimento devem ser concebidos pelas autoridades nacionais e locais, e serem propriedade das mesmas, a longo prazo.

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4
Avaliações conjuntas

Avaliações conjuntas para identificar capacidades e lacunas na resposta educativa devem utilizar e adaptar as ferramentas já existentes como, por exemplo, o kit the ferramentas referente à “Avaliação das Necessidades Educativas” do Grupo de Educação ou outros instrumentos de avaliação, acordados antecipadamente. A formação na utilização destes instrumentos deve ser incluída nos planos de actividades de preparação e contingência. Se as partes individuais interessadas conduzirem a avaliações na área da educação, então deverão partilhar os dados e resultados obtidos com as autoridades educativas e com o grupo de coordenação mais vasto, para permitir uma resposta mais coordenada. Em alguns países uma avaliação multissectorial rápida, que inclui questões relacionadas com a educação, tem lugar no espaço de 48 horas após a ocorrência da emergência. Tal requer coordenação com os outros sectores tais como saúde, água e saneamento e abrigo.

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5
Responsabilidade/transparência

Apesar das partes interessadas terem os seus próprios mandatos, todos devem concordar com a prestação de contas na coordenação e partilha de informação. Isto significa que a recolha da informação e a sua utilização na planificação do trabalho deve ser feita de forma transparente. Quando se verificam lacunas críticas na resposta educativa, o Grupo de Educação do IASC ou outro mecanismo de coordenação, é responsável por garantir que as partes interessadas e relevantes resolvam essas lacunas de forma a satisfazer as necessidades prioritárias. Uma monitorização e avaliação bem coordenadas, podem facilitar a prestação de contas às pessoas afectadas através de uma partilha aberta da informação acerca dos resultados do trabalho educativo. Podem também apoiar a aplicação dos Requisitos Mínimos da rede INEE e os princípios humanitários subjacentes ao identificar e reforçar as áreas onde é necessário mais trabalho. As instituições nacionais de direitos humanos devem facilitar e monitorizar as obrigações das autoridades nacionais em garantir que a população afectada usufrui do seu direito à educação.

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6
Abordagem orientada para os resultados

Uma abordagem orientada para os resultados significa que todas as partes interessadas trabalham para garantir que a resposta educativa é bem coordenada e produz os resultados desejados. Uma monitorização e avaliação contínuas da coordenação da resposta educativa permitem que as lacunas encontradas possam ser rapidamente identificadas e corrigidas.

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As avaliações da educação em contexto de emergência são conduzidas, atempadamente, de forma holística, transparente e participativa.

Ações-chave

Um rápido diagnóstico é levado a cabo o mais cedo possível, tendo em conta a protecção e segurança

Ser Notas de Orientação:

O diagnóstico recolhe dados independentes que identificam as sensibilidades locais sobre o objectivo e relevância da educação, as barreiras que dificultam o acesso à educação e as necessidades educativas e actividades prioritárias

Ser Notas de Orientação:

São identificadas as capacidades locais, recursos e estratégias para a aprendizagem e educação antes e durante a emergência

Ser Notas de Orientação:

A análise do contexto é conduzida de modo a garantir que as respostas educativas são adequadas, relevantes e sensíveis aos riscos e conflitos potenciais

Ser Notas de Orientação:

Os representantes das populações afectadas participam na concepção e implementação da recolha de dados

Ser Notas de Orientação:

Realiza-se uma avaliação abrangente das necessidades e recursos para os diferentes níveis e tipos de educação, com a participação das partes interessadas

Ser Notas de Orientação:

A comissão de coordenação inter-agências coordena as avaliações com outros sectores e partes interessadas relevantes, para evitar a duplicação de esforços

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
A data do diagnóstico

. A data do diagnóstico deverá ter em consideração a segurança e protecção da equipa de diagnóstico e da população afectada. O diagnóstico deve ser feito o mais cedo possível após a emergência e deverá abranger todos os tipos de educação de todas as áreas afectadas, se tal for exequível. Após a avaliação inicial, os dados devem ser actualizados regularmente através da monitorização e avaliação. Tal inclui uma revisão dos sucessos do programa, dos constrangimentos e das necessidades ainda sem resposta. Quando a avaliação global não pode ser feita imediatamente, podem ser realizadas avaliações parciais que reúnam informação para uma acção imediata.

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2
As avaliações

As avaliações devem recolher informação desagregada que constituirá a base da resposta educativa e permitirá a avaliação contínua da situação de risco de conflito ou catástrofe. A expressão “dados desagregados” significa que a informação é separada nas suas partes constituintes e, neste caso, analisada em termos de sexo e idade.

Os dados identificam as capacidades educativas, os recursos, vulnerabilidades, lacunas e desafios a considerar para a manutenção do direito à educação de todos os grupos afectados. As visitas ao terreno de vários intervenientes na educação devem ser devidamente coordenadas para evitar o uso ineficiente de recursos e a sobreavaliação de certas questões ou populações afectadas.

As avaliações devem fazer o máximo uso das fontes de informação existentes. A recolha primária de dados deve ser limitada ao que é requerido para preencher lacunas no conhecimento e informar as partes interessadas na educação de decisões críticas. Em locais onde o acesso é limitado, devem ser exploradas estratégias alternativas para recolher informação. Estas podem incluir o contacto com os líderes locais e redes da comunidade e reunir informação de fontes secundárias de outros sectores ou de bases de dados existentes antes da crise. Estes últimos poderão funcionar como dados controlo, ou seja, ser uma medida de comparação em relação à situação de emergência.

As ferramentas de recolha de dados devem ser uniformizadas dentro do país para facilitar a coordenação de projectos e minimizar os pedidos de informação. Sempre que possível, as ferramentas de avaliação devem ser desenvolvidas de comum acordo por todas as partes interessadas, antes da situação de emergência, como parte de um plano de preparação. As fichas devem incluir espaço para informação adicional que os actores da comunidade considerem importante.

As equipas de avaliação devem incluir membros da comunidade afectada. Devem ser equilibradas em termos de género, de forma a captar mais eficazmente as experiências, necessidades, preocupações e capacidades dos alunos do género masculino e feminino, professores e outros técnicos de educação, pais e tutores. As autoridades adequadas devem ser consultadas.

As avaliações devem basear-se em considerações éticas, incluindo os princípios de respeito e de não discriminação. A recolha de dados pode colocar as pessoas em risco devido à natureza sensível da informação ou simplesmente devido à sua participação no processo. Aqueles que recolhem a informação têm a responsabilidade de proteger os participantes e informá-los do seguinte:

  • do objectivo da recolha de dados;
  • do direito a não participarem no processo de recolha de dados, ou de poderem abandonar o processo a qualquer momento, sem consequências negativas;
  • do direito à confidencialidade e anonimato
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3
Análise do contexto,

Análise do contexto, incluindo risco de catástrofe e análise do conflito ajuda a garantir que as respostas educativas são adequadas, relevantes e sensíveis aos riscos potenciais de conflitos e catástrofes.

A análise do risco considera todos os aspectos do contexto que afectam a saúde e segurança dos jovens. Tal garante que a educação possa constituir uma medida de protecção, mais do que uma medida de risco. A análise do risco avalia os riscos associados à educação, que podem incluir:

  • insegurança, fraca governação e corrupção;
  • problemas relacionados com a saúde pública tais como a prevalência de doenças contagiosas;
  • outros factores de carácter social, económico, físico ou ambiental, incluindo acidentes industriais, tais como libertação de gases tóxicos e derrames de produtos químicos;
  • riscos específicos associados ao género, idade, portadores de deficiência, grupo étnico e outros factores relevantes no contexto.

A análise do conflito avalia a prevalência ou risco de um conflito violento para tentar garantir que as intervenções feitas na educação não acentuem as desigualdades subjacentes a uma situação de conflito. Isto é necessário em ambas as situações de conflito ou catástrofe. A análise do conflito deve incluir questões como:

  • Identificar os actores que estão directa ou indirectamente envolvidos no conflito, os actores que são afectados ou aqueles que estão em risco de serem afectados pela situação de conflito;
  • Identificar as causas de conflitos actuais ou potenciais e os factores que contribuem para a criação de injustiças;
  • Identificar as interacções entre os actores, incluindo as partes interessadas na educação, e causas do conflito.

A análise do conflito entre regiões específicas ou entre países está muitas vezes disponível a partir das investigações feitas pelas organizações. Podem ter que ser analisados sob outro ponto de vista, neste caso o da educação. Se não existem já análises feitas ou aplicáveis, a análise de conflito pode ser levada a cabo através de um workshop na área afectada ou através de um estudo mais teórico. As partes interessadas na educação devem defender que a análise do conflito seja feita por agências adequadas e competentes no assunto, incluindo na sua análise informações específicas da área da educação que depois devem ser partilhadas por todos os sectores interessados.

O relatório da análise de risco deve propor estratégias de gestão de risco de acidentes naturais e causados pelo homem, incluindo os conflitos. As estratégias podem incluir a prevenção, mitigação, preparação, resposta, reconstrução e reabilitação. Por exemplo, as escolas ou outros centros de aprendizagem deverão ter um plano de contingência e segurança para prevenir e responder a emergências. Cada centro educativo pode também preparar um mapa de risco mostrando as possíveis ameaças e salientando factores de risco que afectam a vulnerabilidade e resiliência dos alunos.

A análise de risco é complementada pela avaliação da resiliência da comunidade e dos esforços locais para ultrapassar esta situação, nomeadamente recursos e capacidades. O conhecimento, as competências e as capacidades para a mitigação das catástrofes, preparação e reconstrução são avaliadas e reforçadas antes e depois de uma emergência, se possível, através da realização de actividades de preparação e mitigação.

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4
Validação dos dados e métodos de análise

A análise dos dados deve expressar claramente:

  • os indicadores;
  • as fontes de informação;
  • métodos de recolha;
  • técnicos de recolha dos dados;
  • os métodos de análise dos dados.

Quando existem riscos de segurança para os técnicos de recolha de dados, apenas devem ser referenciados e divulgados os nomes das organizações envolvidas na recolha da informação e não os nomes dos técnicos envolvidos. Devem ser divulgadas as limitações da recolha de dados ou da análise que podem afectar a fiabilidade dos resultados ou a sua relevância para outras situações. Por exemplo, as informações podem tornar-se não fiáveis se os indivíduos envolvidos no processo deturparem os dados, exagerando nos números de alunos inscritos e que frequentam a escola, de forma a maximizar a distribuição dos recursos ou evitar a culpa.

Para minimizar a natureza parcial dos dados, estes devem ser recolhidos de várias fontes e comparados. Esta técnica reforça a validade da informação. Os grupos mais afectados, incluindo as crianças do sexo feminino e masculino e os jovens, devem ser consultados antes de serem formuladas as conclusões. As percepções e o conhecimento locais devem constituir a parte central da análise, de forma a evitar uma resposta humanitária baseada nas percepções e prioridades das pessoas exteriores à situação.

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5
Os participantes nas avaliações

Os participantes nas avaliações devem ser representantes das autoridades educativas e da população afectada, incluindo os grupos vulneráveis. A participação das partes interessadas na recolha de dados e informação, análise, gestão e disseminação da informação pode ser limitada pelas circunstâncias durante a avaliação inicial, mas deverá aumentar durante as avaliações posteriores, à medida que o contexto se vai tornando mais estável. As avaliações devem facilitar a comunicação em todas as línguas da comunidade, incluindo a linguagem gestual e Braille, sempre que necessário.

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6
A colaboração com o sector educativo e outros sectores

A colaboração com o sector educativo e outros sectores é crucial para maximizar a qualidade, entendimento e utilidade das avaliações. As partes interessadas na educação devem harmonizar as avaliações das necessidades conduzindo avaliações conjuntas ou coordenando as avaliações para evitar a duplicação de esforços e informação pelas diferentes agências. As avaliações coordenadas produzem fortes evidências do impacto das emergências e facilitam a obtenção de respostas coerentes; melhoram a responsabilização das partes interessadas envolvidas na resposta humanitária, encorajando a partilha de informação.

O sector educativo deve trabalhar com outros sectores para que a resposta educativa tenha em conta as ameaças, riscos e disponibilidade de outro tipo de serviços. Isto poderá implicar trabalhar com:

  • o sector da saúde para obter informação relativa às ameaças de epidemias e aprender acerca dos serviços de saúde básicos e disponíveis, incluindo os que estão associados à saúde sexual e reprodutiva e à prevenção, tratamento, apoio de indivíduos com VIH;
  • o sector de protecção de forma a obter informação sobre os riscos relacionados com a violência sexual baseada no género, riscos associados aos órfãos e outras populações vulneráveis da comunidade; as barreiras à educação; os serviços disponíveis de apoio social e psicossocial;
  • o sector da nutrição para perceber quais os serviços disponíveis na escola e comunidade, mas também outro tipo de serviços de nutrição que possam estar disponíveis;
  • os serviços de gestão de abrigos para coordenar locais seguros e adequados, a construção/reconstrução de infra-estruturas de aprendizagem e actividades recreativas e o seu acesso; a provisão de itens não alimentares necessários para as instalações escolares;
  • o sector da água e saneamento para assegurar que há uma distribuição de água potável e estão disponíveis instalações sanitárias adequadas nos recintos escolares;
  • o sector da logística para organizar a compra e entrega de livros e outros materiais.
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7
Necessidades educativas e psicossociais

a informação independente sobre as necessidades educativas e psicossociais e os recursos devem ser recolhidos em avaliações gerais de necessidades. Os membros das equipas de avaliação com conhecimentos do local podem apoiar este aspecto da avaliação. As agências devem assumir o compromisso e disponibilizar recursos, funcionários e capacidade organizacional para levar a cabo estas avaliações.

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8
Os resultados da avaliação

Os resultados da avaliação devem estar disponíveis o mais breve possível, para que as actividades possam ser planificadas. Devem ser partilhadas as avaliações dos dados recolhidos nos contextos de pré e pós-crise. Estas avaliações identificam as necessidades e os recursos da educação e/ou as violações ou cumprimentos dos direitos da educação pelas autoridades educativas, ONGs, agências humanitárias e a comunidade local.

As autoridades educativas a nível local ou nacional devem coordenar a partilha dos resultados da avaliação. Se não existirem autoridades competentes ou organizações para o efeito, devem ser nomeados para gerir o processo uma organização internacional, como a comissão de coordenação do sector da educação ou o Grupo de Educação. A apresentação dos dados nos resultados da avaliação deve ser uniformizada, se possível, para que a informação possa ser facilmente utilizada.

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As estratégias de resposta à educação em contexto de emergência incluem uma descrição clara do contexto, das dificuldades que comprometem o direito à educação e das estratégias para superar as referidas dificuldades.

Ações-chave

As estratégias de resposta reflectem um conhecimento preciso dos resultados da avaliação

Ser Notas de Orientação:

As respostas educativas satisfazem progressivamente as necessidades das populações afectadas, para uma educação inclusiva e de qualidade

Ser Notas de Orientação:

As estratégias de resposta são concebidas e implementadas de modo a não prejudicarem a comunidade e os prestadores de serviços e a não piorarem o impacto da emergência

Ser Notas de Orientação:

A informação recolhida no diagnóstico e no contexto inicial é actualizada regularmente com novos dados para o desenvolvimento das respostas em curso

Ser Notas de Orientação:

As estratégias de resposta incluem a capacitação para apoiar as autoridades educativas e os membros da comunidade a levar a cabo as avaliações, bem como implementar as respostas educativas

Ser Notas de Orientação:

As respostas educativas complementam e estão de acordo com os programas educativos nacionais

Ser Notas de Orientação:

Os dados iniciais são recolhidos sistematicamente no início do programa

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Estratégias de resposta:

as partes interessadas na educação devem investir numa análise meticulosa e na interpretação da informação recolhida, para garantir que as suas estratégias de resposta são baseadas em resultados chave e nas prioridades mais importantes reveladas pela avaliação. Isto evita o risco de os resultados da avaliação confirmarem ideias já pré-formadas para as respostas do programa.

As estratégias de resposta devem demonstrar o papel de liderança das autoridades educativas em colaboração com outras partes interessadas. Por exemplo, os níveis de gastos com a educação para itens como a remuneração dos professores e equipamentos devem estar uniformizados nas diferentes organizações, considerando a sustentabilidade a longo prazo.

As estratégias de resposta devem ser baseadas em planos adequados de contingência, caso existam, e devem ser desenvolvidas com a participação activa da comunidade. Devem indicar diferentes níveis e tipos de educação, consciencialização dos riscos e perigos e se existem outras agências a apoiar as actividades educativas. Os orçamentos devem garantir a realização das actividades educativas essenciais, incluindo a recolha de dados principais e as suas avaliações.

Deve ser feita uma análise das barreiras, incluindo as barreiras relacionadas com o género que impeçam o acesso a qualquer nível e tipo de educação e actividades para discutir e eliminar estas barreiras. Deverá existir a maior flexibilidade possível para permitir uma educação inclusiva e responder às necessidades crescentes de educação.

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2
Capacitação para recolha e análise dos dados

As estratégias de resposta devem incluir a capacitação de pessoal, incluindo funcionários das autoridades educativas e membros da comunidade. Os membros das associações de jovens, em particular, podem ser envolvidos na recolha e análise dos dados, monitorização e avaliação. É importante que haja um equilíbrio entre o número de funcionários do género masculino e feminino para garantir uma recolha e análise de dados detalhada e eficaz.

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3
Não prejudicar”

As respostas educativas numa situação de emergência envolvem a transferência de recursos, tais como, formação, empregos, mantimentos e alimentos, para ambientes frequentemente escassos em recursos. Estes representam muitas vezes poder e riqueza. Podem tornar-se um elemento de conflito ou potenciar marginalização ou discriminação nas comunidades. Numa situação de conflito algumas pessoas podem tentar controlar e apropriar-se dos recursos, para enfraquecer a parte opositora ou ter algum ganho pessoal. Se tal acontecer, as respostas educativas podem ser prejudicais. Devem ser feitos esforços para evitar este tipo de situações, com base nas análises de risco e conflito.

A transferência de recursos e o processo de condução das respostas educativas numa situação de emergência, pode também fortalecer as capacidades locais para a paz. Existem actividades que podem reduzir divisões ou fontes de tensão que conduzem a conflitos destrutivos, através do reforço de laços que unam as comunidades. Por exemplo, os programas de formação de professores podem unir esta classe através do seu interesse profissional, independentemente das divisões étnicas que possam existir. Podem também ser promovidas relações mais equitativas entre os membros da comunidade, através da integração de grupos anteriormente marginalizados.

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4
Actualização de estratégias

As partes interessadas na educação devem rever e actualizar regularmente as suas estratégias durante o contexto de emergência, reconstrução e desenvolvimento. Devem ser tidas em conta as metas alcançadas, as alterações da situação de emergência, a situação de segurança e correspondentes mudanças de estratégias. Devem ainda ser realizadas estimativas correntes de necessidades a dar resposta e as mudanças adequadas para satisfazer essas necessidades. As intervenções devem promover um aumento progressivo de qualidade, inclusão, abrangência, sustentabilidade e poder partilhado das respostas.

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5
Resposta dos doadores

Os doadores devem rever regularmente a qualidade e abrangência da resposta educativa à emergência, para garantir um nível mínimo de qualidade e acesso à educação. Deve ser dada especial atenção à inscrição e retenção dos alunos de grupos vulneráveis, tendo o objectivo de assegurar um acesso igual a oportunidades educativas nos vários locais afectados pela emergência. ”Igual acesso” refere-se à igualdade de oportunidades para crianças do sexo feminino e masculino, jovens, adultos, particularmente aqueles que são marginalizados por questões étnicas, linguísticas ou de deficiência. Os financiamentos para a educação devem ser atribuídos com a mesma prioridade que os financiamentos para a água, alimentação, abrigos e saúde, a fim de garantir o acesso das populações afectadas à educação. Estas incluem comunidades que alberguem refugiados ou deslocados internos. Os financiamentos adequados são fundamentais para garantir e manter o acesso à educação para todos. Os programas não devem ser limitados por ciclos de financiamento a curto prazo e devem continuar durante o processo de reconstrução.

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6
Fortalecimento dos programas nacionais

A resposta educativa de emergência deve ser planificada de forma a conciliar e reforçar os programas educativos nacionais, incluindo os programas de desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar, vocacionais e formação de competências para a vida. Isto inclui a planificação nacional e local, administração e gestão, assim como infraestruturas físicas e apoio à formação de professores em serviço. As respostas educativas à situação de emergência devem trabalhar com as autoridades educativas, a fim de assegurar a construção e fortalecimento de um sistema educativo para todas as crianças, incluindo aquelas que são portadoras de deficiência ou provenientes de grupos étnicos minoritários.

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7
. Preparação da resposta de emergência e redução do risco de catástrofe:

O desenvolvimento de agências e doadores deve promover e apoiar as actividades para redução de risco de catástrofes e preparação de uma resposta de emergência como formas de prevenção durante o período de recuperação após a crise. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação podem ser eficazes e eficientes em termos de custo, uma vez que podem contribuir para uma melhor planificação, coordenação e resposta por parte das autoridades educativas e parceiros. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação, também significa que pode ser necessário menos investimento durante a emergência.

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8
Superar as limitações dos mandatos das organizações

As organizações humanitárias com mandatos limitados (por ex.: mandatos limitados às crianças, educação primária ou refugiados) devem garantir que as suas respostas educativas complementam as das autoridades educativas e outras partes interessadas. De uma forma geral, as estratégias educativas devem abranger:

  • desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar;
  • educação primária inclusiva;
  • as necessidades dos jovens, incluindo a educação secundária, superior e vocacional;
  • educação de adultos;
  • formação inicial e em serviço de professores.

As estratégias para os alunos adultos devem incluir programas de educação não-formal de literacia e numeracia, competências para a vida e tomada de consciência para questões de segurança, tais como as minas antipessoais. O desenvolvimento da educação em áreas de regresso das populações devem incluir intervenções a longo prazo, tais como, aulas de recuperação e treino vocacional.

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9
Recolha de dados iniciais

“Dados iniciais” refere-se à informação recolhida a partir da população alvo antes do começo das novas actividades educativas. Ajuda os funcionários do programa a compreenderem a situação da educação e ter uma base de comparação com a informação recolhida posteriormente, durante os processos de monitorização e avaliação. A recolha destes dados deve ser feita de forma sistemática. Exemplos disto, incluem os dados desagregados da população, taxas de assiduidade escolar e rácio professores-alunos. Os dados podem ser específicos para apenas uma intervenção. Por ex.: se o programa tem o objectivo de melhorar a assiduidade escolar das raparigas, será necessário ter acesso às taxas de assiduidade antes de o programa começar.

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Monitorização regular das actividades de resposta educativa e da evolução das necessidades educativas das populações afectadas.

Ações-chave

Existem sistemas eficazes para um acompanhamento regular das actividades educativas de resposta numa situação de emergência e no período de reconstrução

Ser Notas de Orientação:

As actividades de resposta educativa são monitorizadas de forma a garantir a segurança de todos os alunos, professores e outros técnicos de educação

Ser Notas de Orientação:

As pessoas que pertencem a grupos vulneráveis são regularmente consultadas e capacitadas ao nível das metodologias para recolha de dados e envolvidas nas actividades de monitorização

Ser Notas de Orientação:

Os dados relativos à educação são sistemática e regularmente recolhidos e constituem a base das respostas educativas

Ser Notas de Orientação:

Os dados educativos são analisados e partilhados em intervalos regulares com as partes interessadas relevantes, especialmente as comunidades afectadas e grupos vulneráveis

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
A monitorização

A monitorização mede se os programas estão a satisfazer as necessidades educativas da população e como respondem à evolução do contexto e consequente mudança dessas necessidades, devendo:

  • garantir que as intervenções são relevantes e apropriadas;
  • identificar possibilidades de melhoria;
  • contribuir para a mitigação do conflito e redução do risco de catástrofe;
  • promover a responsabilização.

Os impactos planeados e não planeados dos programas educativos devem ser monitorizados para garantir que não aumentam, de forma não intencional, situações de marginalização, conflito ou perigos naturais. Visitas de monitorização não anunciadas podem melhorar a validade dos dados.

A concepção da monitorização irá determinar a regularidade com que os diferentes tipos de dados devem ser recolhidos, de acordo com as necessidades e os recursos necessários para a recolha de dados e processamento. Muitos tipos de informação podem ser recolhidos nas escolas e de outros tipos de programas educativos em forma de amostra, dando indicadores básicos das necessidades e problemas. Este tipo de informação pode incluir:

  • dados sobre inscrições e desistências;
  • se os alunos tomam alguma refeição antes de irem para a escola;
  • disponibilidade de livros e outros materiais didácticos.

A monitorização do número de crianças e jovens que não frequentam a escola e as razões que os levam a não participar ou frequentar a escola podem ser feitas através de visitas a pequenas amostras aleatórias de agregados familiares. Durante a monitorização é importante ouvir directamente as vozes das mulheres e dos grupos vulneráveis. Se os dados relativos à etnia ou outros grupos sociais forem demasiado sensíveis ou difíceis de reunir de forma detalhada, levantamentos simples e feedback qualitativo, tais como, conversas informais podem indicar problemas específicos desses grupos.

São necessários sistemas de monitorização e relatórios que refiram as violações de segurança e bem-estar dos alunos, professores e outros técnicos de educação e incidam sobre as condições das infra-estruturas. Isto é particularmente importante quando existe o risco de ataques armados, raptos, recrutamento de crianças para as forças armadas e grupos armados, violência baseada no género ou catástrofes naturais. No que se refere à monitorização, as partes interessadas na educação poderão ter que se articular com as autoridades locais e nacionais, agências das Nações Unidas, ou ONGs para a segurança, justiça, protecção e direitos humanos. É importante considerar a sensibilidade da informação reportada.

As actividades de resposta educativa devem ser modificadas, sempre que necessário, de acordo com os resultados da monitorização.

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2
Pessoas envolvidas na monitorização

Pessoas envolvidas na monitorização necessitam de ser capazes de recolher informação de todos os grupos da população afectada de uma forma culturalmente aceite. É importante que a equipa seja equilibrada em termos de género, fluente na (s) língua(s) local (ais), e capacitada na recolha de dados. As práticas locais podem exigir que as mulheres ou os grupos minoritários sejam consultados, separadamente, por técnicos confiáveis. Representantes das comunidades afectadas, incluindo jovens, devem ser envolvidos o mais cedo possível na monitorização e eficácia dos programas educativos que afectam directamente as suas vidas. Isto é particularmente importante nos programas de educação não formal para grupos específicos, como raparigas adolescentes ou alunos com necessidades educativas especiais.

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3
Sistema de Informação da Gestão da Educação (SIGE)

Sistema de Informação da Gestão da Educação (SIGE) é normalmente gerido pelas autoridades nacionais e compila e analisa os dados educativos. Se já existir um sistema deste tipo, pode ter sido destruído devido ao contexto de emergência ou poderá ser necessário actualizá-lo/reabilitá-lo. O desenvolvimento ou reabilitação de um sistema de informação da gestão da educação nacional ou equivalente poderá requerer a capacidade de construção de recursos a nível nacional, regional e local. A capacitação apoia as pessoas relevantes na recolha, gestão, interpretação, utilização e divulgação da informação disponível. Esta acção deverá ser iniciada o mais cedo possível com o objectivo de ter um sistema funcional, idealmente partilhado com uma parte do governo, na fase inicial de reconstrução.

É essencial a compatibilidade entre os sistemas de software e hardware. A nível nacional e local, os gabinetes de educação e outros subsectores, tais como os institutos nacionais de formação, devem ter o equipamento compatível para facilitar a troca de informação. Os telemóveis equipados com software especial podem melhorar a recolha de informação, mas a falta de tecnologia não deve evitar a recolha de dados de áreas com falta de recursos.

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4
A monitorização dos alunos

A monitorização dos alunos deve ter lugar sempre que possível, depois de completarem ou abandonarem um curso. A monitorização através de avaliações quantitativas e qualitativas pode abranger, por ex.:

  • motricidade geral e motricidade fina das crianças muito novas e o seu desenvolvimento cognitivo e sócio-emocional;
  • assimilação das competências de literacia e numeracia;
  • consciência e aplicação das competências para a vida;
  • acesso a materiais de leitura de consolidação da literacia.

Para a educação vocacional, a monitorização deve identificar as oportunidades de emprego para alunos. Após a realização do programa, a monitorização proporciona informações importantes para a concepção de futuros programas.

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Uma avaliação sistemática e imparcial melhora as actividades de resposta educativa e aumenta a responsabilidade

Ações-chave

Avaliações regulares das actividades de resposta educativa produzem dados credíveis e transparentes e constituem uma base para actividades educativas futuras

Ser Notas de Orientação:

Todas as partes interessadas, incluindo os representantes da comunidade afectada e as autoridades educativas, são incluídos nas actividades de avaliação

Ser Notas de Orientação:

Lições e boas práticas são amplamente partilhadas e contribuem para a advocacia pós-emergência, programas e políticas

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Distinção entre a monitorização e avaliação

A monitorização e avaliação são a chave para atingir as metas e os objectivos dos programas educativos. A monitorização é um processo contínuo que mede regularmente o progresso em relação ao cumprimento das metas e objectivos definidos para o programa. É um processo que permite que os funcionários do programa façam alterações ao longo do decorrer do programa ou do ciclo do projecto para garantir a continuação do percurso certo para atingir as metas e objectivos.

A avaliação é menos frequente, normalmente conduzida a meio ou no fim do programa ou ciclo de projecto e é realizada por actores externos ou independentes. Mede os resultados e avalia se os resultados esperados foram atingidos. As avaliações podem também explorar se as actividades realizadas foram efectivamente relevantes para a satisfação das prioridades diagnosticadas inicialmente, para as políticas e instrumentos legais e se os programas foram implementados de forma eficiente.

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2
Avaliações das actividades de resposta educativa

Avaliações das actividades de resposta educativa devem usar abordagens e métodos que produzam atempadamente evidências credíveis dos resultados do programa e do seu impacto, para que possa constituir uma base para acção futura. O “impacto” constitui a mudança mensurável que o programa causou nas vidas das pessoas. São importantes os dados qualitativos e quantitativos separados por sexo e idade. Os dados quantitativos referem-se àquilo que pode ser quantificado. Medem resultados como a inscrição, assiduidade, desistências e desempenho. Os dados qualitativos não podem ser quantificados. Exemplos deste tipo de dados são informações relativas ao que acontece nas escolas e noutros centros educativos, e as razões que explicam as inscrições, assiduidade e taxas de desistência.

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3
Capacitação através da avaliação:

Os orçamentos devem incluir fundos para workshops de capacitação para partes interessadas relevantes, incluindo as autoridades educativas, representantes da comunidade e alunos. Estes workshops podem introduzir e explicar a avaliação, desenvolver planos de avaliação de uma forma participativa e transparente e permitir que as partes interessadas revejam e analisem em conjunto os resultados. Os alunos, professores e outros profissionais da educação devem ser envolvidos no processo de avaliação para melhorar a precisão da recolha de dados e apoiar o desenvolvimento de recomendações que podem ser realisticamente implementadas. Por exemplo, os professores e outros profissionais de educação podem contribuir com as suas percepções sobre as dificuldades práticas, resultantes das recomendações propostas.

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4
Partilhar as descobertas e lições aprendidas

Os resultados que constam nos relatórios de avaliação, particularmente as recomendações e lições aprendidas, devem ser partilhados de forma inteligível para que todos os compreendam, incluindo os membros da comunidade. Devem constituir a base do trabalho futuro. Os dados mais sensíveis devem ser utilizados com muito cuidado, para que não contribuam para a situação de emergência ou conflito e/ou evitem colocar os informadores que contribuíram anonimamente, ou a própria informação, em risco.

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Recursos relacionados