Requisitos Humanitários

As pessoas afetadas por catástrofes ou conflitos têm o direito de receber proteção e assistência, assim como de verem asseguradas as condições básicas para uma vida digna. Os requisitos humanitários são afirmações que descrevem o conjunto de ações necessárias para que as pessoas afetadas por crises possam usufruir destes direitos

O que são os Requisitos Humanitários?

Os requisitos humanitários são desenvolvidos por profissionais do setor humanitário com áreas específicas de especialização e são formulados com base em evidências, experiência prática e derivadas aprendizagens. Os mesmos requisitos são desenvolvidos através de processos de construção de consenso e refletem as melhores práticas à escala global, sendo revistos regularmente no sentido de incorporar os desenvolvimentos e progressos de todo o setor.

São um recurso útil para que os e as profissionais do setor possam planear, implementar e avaliar a resposta humanitária e fornecem uma base sólida para defender os direitos das comunidades afetadas por situações de crise. Ao aplicá-los em operações nas fases de preparação e resposta, as organizações e agências de ação humanitária e as e os profissionais do mesmo setor comprometem-se com a qualidade da intervenção e tornam-se responsáveis perante as populações que apoiam.

Parceria para a definição de Requisitos Humanitários (PRH)

HSP LogoA Parceria para a definição de Requisitos Humanitários refere-se ao trabalho colaborativo realizado pelas principais iniciativas de definição de requisitos de vários setores, à escala mundial, cujo objetivo é o de melhorar a qualidade, a transparência e a responsabilização da ação humanitária através da aplicação dos requisitos humanitários.

A Parceria destina-se a reforçar a ligação entre os requisitos, eliminando as duplicações, defendendo a colaboração e melhorando a responsabilização perante as pessoas afetadas pelas situações de emergência.

As iniciativas em curso no âmbito da PRH incluem:

Que papel desempenha a INEE na PRH?

A utilização dos Requisitos Mínimos da INEE como parte da PRH ajuda a garantir que as ligações cruciais são feitas no início de uma situação de emergência - através de avaliações multissetoriais das necessidades, seguidas de um planeamento conjunto e do desenho e implementação de uma resposta holística. Em conjunto, a INEE e outras agências envolvidas na PRH pretendem melhorar a qualidade da assistência dada às pessoas afetadas por crises e reforçar a responsabilização pela preparação e resposta a catástrofes. Para uma resposta educativa eficaz, é essencial uma colaboração estreita entre o setor de educação e outros setores – tais como o abastecimento de água e o saneamento, a segurança alimentar e a nutrição, o abrigo e reassentamentos, a ação no domínio da saúde, a educação, a proteção infantil, a gestão do gado, a recuperação económica e a análise do mercado

Para informação mais detalhada sobre a Parceria para os Requisitos Humanitários, clique aqui.

Manual/Handbook/Guide

Livestock Emergency Guidelines and Standards (LEGS)

The Livestock Emergency Guidelines and Standards (LEGS) provide a set of international guidelines and standards for the design, implementation and assessment of livestock interventions to assist people affected by humanitarian crises.

English
French
Spanish
Manual/Handbook/Guide

Minimum Economic Recovery Standards

Publicado por
SEEP Network

The Minimum Economic Recovery Standards are the internationally recognized consensus on best practices for building economic resilience for crisis-affected communities.

English
French
Spanish
Arabic
Manual/Handbook/Guide

Minimum Standards for Market Analysis

Publicado por
Cash Learning Partnership

The objective of the Minimum Standard for Market Analysis (MISMA) is to guide the work of humanitarian practitioners across sectors and to ensure that, irrespective of the tool used, the key standard of market analysis is being met. By supporting high-quality market analysis, the MISMA intends to contribute to improving response analysis and programme implementation.

English
Manual/Handbook/Guide

Minimum Standards for Age and Disability Inclusion in Humanitarian Action

Publicado por
Age and Disability Consortium (ADCAP)

The Standards are intended to inform the design, implementation, monitoring and evaluation of humanitarian programmes; to strengthen accountability to people with disabilities and older people; and to support advocacy, capacity-building and preparedness measures on age and disability across the humanitarian system.

English
Manual/Guia

Requisitos mínimos para a educação: Preparação, Resposta e Reconstrução

Publicado por
Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE)

O manual dos Requisitos Mínimos da rede INEE contém 19 requisitos, cada um incluindo acções chave e notas de orientação. O manual pretende melhorar a qualidade da preparação das respostas educativas, a recuperação, aumentar o acesso a oportunidades de aprendizagem seguras e relevantes e assegurar a responsabilidade de quem proporciona estes serviços.

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Manual/Handbook/Guide

Minimum Standards for Child Protection in Humanitarian Action (2012)

Publicado por
Child Protection Working Group

The Minimum Standards for Child Protection in Humanitarian Action have been developed to support child protection work in humanitarian settings.

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Manual/Handbook/Guide

Minimum Standards for Child Protection in Humanitarian Action (2019)

Publicado por
Alliance for Child Protection in Humanitarian Action

The 2019 Child Protection Minimum Standards handbook is a practical tool for humanitarian actors to join and lead child protection in humanitarian settings.

English
Arabic
French
Spanish
Website

Humanitarian Standards Partnership

Publicado por
HSP

The Humanitarian Standards Partnership represents a commitment to harnessing international law, learning and evidence, and to use these to improve quality and accountability in humanitarian response. Included are various web and downloadable resources from HSP, including a brochure, blog, webpage, and mobile app. 

English
Manual/Handbook/Guide

INEE Minimum Standards Linkages to Sphere Minimum Standards

Publicado por
Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)

This document highlights the relationships between the INEE Minimum Standards for Education: Preparedness, Response, Recovery and the Sphere Minimum Standards in Humanitarian Response in order to provide a cohesive outline of an integrated, multi-sectoral response.

English
French
Training Material

Training Module on Key Humanitarian Standards

Publicado por
Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)
Sphere Project
,
LEGS, MERS and CPMS

This Basic Training module provides a basic introduction to the key humanitarian standards: Sphere, INEE, MERS, LEGS and CPMS. The module includes a PowerPoint presentation and trainers' notes.

English