O que funciona para a educação de meninas em situações de crise? Evidências recentes do Programa ERICC

O programa Pesquisa Educacional em Conflitos e Crises Prolongadas (Education Research in Conflict and Protracted Crisis, ERICC) é uma iniciativa de pesquisa de seis anos sobre Educação em Situações de Emergência (EeE) financiada pelo Ministério das Relações Exteriores, da Comunidade Britânica e do Desenvolvimento do Reino Unido (UK Foreign, Commonwealth and Development Office, FCDO). Os países em foco incluem Bangladesh (Cox's Bazar), Jordânia, Líbano, Mianmar, Nigéria, Sudão do Sul, Iraque e Síria. Em cada contexto, os formuladores de políticas locais e funcionários do governo estão fortemente envolvidos na co-construção da agenda de pesquisa do Programa ERICC, para garantir que qualquer evidência gerada seja relevante e útil para os agentes locais.

A equipa do Programa ERICC está comprometida com o avanço da equidade e da inclusão na pesquisa em educação. Como parte desse compromisso, vários estudos do ERICC em nível nacional exploraram os diferentes desafios e modalidades da educação sensível a temas de género. Além disso, a equipa global conduziu recentemente uma revisão sistemática das pesquisas sobre a educação de meninas. Este artigo sintetiza os insights emergentes tanto dos estudos específicos de cada país quanto da base de evidências global.
 

Reconhecendo a complexidade da educação de meninas em situações de crise

Pesquisas mostram consistentemente que as interrupções na aprendizagem afetam desproporcionalmente mulheres jovens e meninas, especialmente refugiadas e migrantes em situações de deslocamento. Em Cox's Bazar, Bangladesh, por exemplo, aproximadamente 99% das adolescentes rohingya estão fora da escola. Em um estudo recente do ERICC, as famílias citam o casamento precoce, as responsabilidades domésticas, as dificuldades económicas, as preocupações com a segurança e as normas de género restritivas como principais barreiras para o acesso e a permanência na escola.

Embora as crises possam, às vezes, romper normas prejudiciais e ampliar as oportunidades para meninas e mulheres, essas mudanças podem ser frágeis e, em alguns casos, provocar reações adversas e aumentar a violência de género. Essa violência pode causar danos duradouros à vida, à saúde, ao bem-estar e à educação das meninas. No nordeste da Nigéria, onde há frequentes ataques a escolas, as meninas têm sido alvo de agressões violentas e sequestros na escola, o que as leva a enfrentar graves problemas de saúde mental ao retornarem, e afeta não apenas seu acesso à educação, mas também sua qualidade de vida em geral.

Esses exemplos ressaltam a necessidade de, no mínimo, intervenções sensíveis em termos de género que levem em consideração fatores políticos, económicos, sociais, culturais e de segurança dinâmicos e interligados. Programas eficazes requerem flexibilidade na modalidade, teorias de mudança não lineares, além de adaptação a preconceitos complexos e interconectados já existentes e a novas barreiras que podem surgir, como segurança, deslocamento contínuo e dificuldades econômicas.

Programas flexíveis, adaptáveis e multidimensionais têm maior impacto no acesso e na aprendizagem

A recente síntese do Programa ERICC, com 40 estudos sobre a educação de meninas em contextos afetados por conflitos e crises, destaca tanto as promessas quanto as limitações da atual base de evidências. Apesar da extensa pesquisa sobre como os conflitos afetam a educação, apenas um pequeno conjunto de estudos foi incluído nesta revisão, pois muitos não tinham foco em intervenções, tinham metodologias pouco claras ou foram publicados em outros idiomas além do inglês, francês e espanhol. 

As evidências indicam que as intervenções que combinam apoio à educação de meninas (como transferências de renda ou aprendizagem digital) com estratégias para abordar as normas de género (por exemplo, por meio de clubes de meninas, envolvimento da comunidade, trabalho com cuidadores e campanhas contra a violência de género) têm o maior impacto nos resultados da educação das meninas.

A maioria das intervenções pesquisadas concentra-se em melhorar o acesso e a aprendizagem, principalmente por meio do apoio à construção de escolas, transferências de renda ou oferta direta de oportunidades alternativas de aprendizagem (como aulas de reforço ou aulas transmitidas por rádio). O apoio financeiro e em espécie ajuda a alcançar meninas de famílias economicamente vulneráveis e incentiva as famílias a continuarem a enviar as meninas à escola, em vez de pressioná-las a se casar cedo ou priorizar as responsabilidades domésticas ou de cuidados. No entanto, para serem realmente eficazes, os programas também devem abordar barreiras sociais, como preocupações com a violência de género ou normas sociais em torno da mobilidade das meninas e sua participação na vida pública.

Da mesma forma, para intervenções focadas em oferecer oportunidades de aprendizagem por meio de educação acelerada, aulas de reforço, instrução por meio de rádio e ferramentas digitais, as evidências geralmente mostram impactos positivos nos resultados de aprendizagem. Isso é particularmente verdadeiro quando tais intervenções são adaptadas às realidades locais, como a mudança para modelos digitais quando a mobilidade das meninas é um desafio, ou quando se trabalha com diferentes atores e agentes para abordar normas sociais e culturais restritivas.

Precisamos de evidências mais sólidas que relacionem as intervenções a mudanças mais amplas na igualdade de género

Embora as evidências mostrem que intervenções flexíveis e multidimensionais tiveram o maior impacto, precisamos de mais evidências para compreender melhor as abordagens e os caminhos específicos que relacionam essas intervenções a resultados mais amplos em matéria de igualdade de género.

Por exemplo, evidências de intervenções como clubes de meninas e envolvimento comunitário indicam o impacto positivo do envolvimento direto com as normas sociais, mas poucas pesquisas se debruçaram cuidadosamente sobre a relação entre as abordagens de apoio à educação das meninas e a igualdade de género e o apoio aos direitos das meninas e mulheres além da educação em contextos de conflito e crise. Isso é importante porque as intervenções educacionais podem reforçar ou desafiar as dinâmicas de poder existentes: embora possam ampliar o acesso das meninas à aprendizagem, ainda não compreendemos totalmente se ou como elas se traduzem em maior voz, agência ou oportunidades em outras esferas da vida.

Além disso, nenhum estudo se concentra explicitamente no envolvimento de homens e meninos no trabalho de promoção da igualdade de gênero, revelando uma lacuna crítica na pesquisa. Pesquisas adicionais focadas em abordar essas lacunas de evidência podem garantir uma compreensão mais sólida de como e por que as intervenções afetam a mudança nos valores e normas relacionados ao género.

A mudança estrutural é pouco pesquisada

Apenas um quarto dos estudos analisados na síntese de evidências se concentrou nos esforços para desenvolver culturas institucionais que apoiem a educação das meninas e a igualdade de género em diferentes níveis. Um número ainda menor examinou essas intervenções em grande escala.

Alguns estudos se concentraram em intervenções que abordavam a saúde e a conscientização reprodutiva, a empregabilidade ou a educação para a paz nas escolas, mas essas intervenções eram tipicamente em pequena escala e complementares. Da mesma forma, embora a formação de professores tenha sido incluída em algumas intervenções, estas não se concentravam tipicamente em normas estruturais ou nas barreiras enfrentadas pelas educadoras. Embora promissoras, as evidências analisadas mostram que esses esforços estruturais permanecem fragmentados e seu potencial para mudar as culturas institucionais ou afetar os resultados de género a longo prazo ainda é mal compreendido, destacando uma lacuna crítica na base de evidências.

Conclusão

Promover a educação sensível em termos de género em situações de crise é complexo, e exige abordagens multidimensionais e contextualizadas que envolvam diretamente normas sociais profundamente enraizadas e barreiras sistêmicas. Embora haja evidências crescentes sobre o que funciona para melhorar o acesso e a aprendizagem das meninas, ainda existem lacunas significativas na compreensão de como os programas de educação sensíveis ao género estão ligados a resultados mais amplos de igualdade de género. Reformas estruturais e sistêmicas, como a responsabilização institucional e mudanças políticas, são especialmente pouco exploradas.

A pesquisa mostra uma oportunidade clara para que formuladores de políticas, profissionais e entidades doadoras se envolvam com essas percepções, promovam soluções mais holísticas e escalonáveis e garantam que a equidade de gênero continue sendo central nos esforços educacionais em contextos de crise e afetados por conflitos.

Este material foi financiado pelo UK International Development do governo do Reino Unido. As descobertas, interpretações e conclusões aqui expressas são inteiramente dos autores e não refletem necessariamente as do Programa ERICC, das respectivas organizações dos autores ou das políticas oficiais do governo do Reino Unido.