Educação e proteção infantil em situações de emergência: a integração é mais importante do que nunca

Neste momento de grande incerteza em todo o setor humanitário, crianças e jovens afetados por crises e conflitos continuam a precisar de educação e proteção, independentemente das estruturas globais e do financiamento disponíveis. É essencial que os atores envolvidos na educação e na proteção infantil em situações de emergência trabalhem juntos, por meio de programas conjuntos e integrados para responder de forma holística a estas necessidades. As vantagens dessa colaboração vão além da melhoria dos resultados de aprendizagem e bem-estar das crianças, é também uma grande contribuição para formas de trabalho mais eficientes e econômicas. 

A INEE e a Aliança concluíram que programas conjuntos e integrados podem:

• ajudar a mitigar os riscos de proteção, melhorar o bem-estar geral das crianças e levar a melhores resultados educacionais;
• aumentar taxas de matrícula e retenção em programas educacionais;
• evitar que crianças e jovens “escapem pelas lacunas” entre os serviços;
• maximizar o impacto das intervenções de múltiplos setores.
• ser eficientes em termos de custos e evitar a duplicação; e
• transformar a oferta de ajuda humanitária, impulsionar abordagens transversais e apoiar a agenda de localização, para sistemas e comunidades mais fortes em situações de crise.

À medida que enfrentamos crescentes restrições financeiras e de capacidade, é mais importante do que nunca trabalharmos em conjunto e garantirmos que as crianças estejam no centro de nossas respostas.

A INEE e a Aliança se uniram em 2020 para estabelecer a iniciativa Proteção Infantil em Ações Humanitárias (CPHA, na sigla em inglês) - Educação em Situações de Emergências (EiE, na sigla em inglês), com o objetivo de apoiar melhor colaboração entre os setores de educação proteção infantil, respondendo às necessidades das crianças, das comunidades e de sistemas em situação de crise. Reconhecemos o excelente trabalho conjunto que já estava sendo realizado em crises ao redor do mundo, mas queríamos dar mais clareza e oferecer elementos para orientar como e por que a colaboração intersetorial é fundamental para atender às necessidades de crianças e jovens.

Durante a primeira fase, produzimos as publicações essenciais para este trabalho. Entre elas, destacam-se o documento de posicionamento que estabelece os fundamentos para a colaboração e um importante artigo de pesquisa sobre o impacto do fechamento das escolas devido à Covid nos resultados da educação e da proteção infantil. Com o apoio do grupo consultivo multiagências, foi desenvolvida e lançada a Nota de Orientação, que oferece a diferentes profissionais um conjunto de diretrizes e recursos para apoiar o planejamento e a implementação compartilhados nas respostas. Ao longo de todo o processo, garantimos o alinhamento e a complementaridade com o trabalho de Colaboração em Coordenação desenvolvido pelo Global Education Cluster (GEC) e pela Área de Responsabilidade de Proteção à Criança (CPAoR, na sigla em inglês).

 Em junho, entramos em contato com os membros da Aliança e da INEE para garantir que nossa próxima fase fosse moldada pelas realidades e experiências atuais dos profissionais. Primeiro, foi realizado um workshop, seguido por uma pesquisa amplamente divulgada. Nessas duas iniciativas, buscamos analisar como programas conjuntos e integrados estavam a progredir, quais ferramentas são utilizadas e quais recursos adicionais são necessários para melhor apoiar o trabalho dos profissionais envolvidos. O engajamento de ambos os setores foi impressionante, com 26 pessoas participando de um workshop de meio dia e mais de 360 profissionais respondendo à pesquisa. Isso não apenas indica  o compromisso com o trabalho conjunto, mas o entusiasmo e os comentários nos lembram que a iniciativa continua sendo muito importante e oportuna.

Guiados por essa divulgação, agora vamos nos concentrar em organizar uma grande variedade de recursos existentes partilhados pelos membros e pelas duas redes, além de oferecer algumas orientações sobre como e quando eles podem ser usados, em vez de desenvolver novos recursos. Além disso, apoiaremos os esforços de advocacy de direitos por meio da coleta de evidências do que funciona e com o desenvolvimento de pontos de discussão relacionados. Por fim, compilaremos estudos de caso e ferramentas desenvolvidas por organizações parceiras. 

Reconhecemos, mais do que nunca, que trabalhar em conjunto é fundamental. O trabalho produzido durante esta fase da iniciativa conjunta se concentrará mais no apoio aos sistemas e organizações nacionais que atendem crianças e jovens em todo o nexo. Muitos desses atores trabalham instintivamente de forma multissetorial, pois se esforçam para responder às necessidades específicas de crianças e jovens e estão bem posicionados para garantir que respostas mais amplas sejam específicas ao contexto, culturalmente relevantes e equitativas, desde ações antecipadas e preparação até resposta e recuperação.

Independentemente do que for decidido no “reset” humanitário em curso, as necessidades de crianças e jovens afetados por conflitos e crises não mudarão. Apoiá-los de forma holística nestes tempos requer formas de trabalho em que as estruturas globais não ditem a concepção dos programas, em que o trabalho intersetorial seja a norma e em que os atores locais tenham o poder e os recursos para trabalhar em conjunto a fim de garantir melhores resultados para as crianças que atendem. 

Programas conjuntos e integrados centrados na criança a nível local são fundamentais para garantir que as crianças continuem mais protegidas, se desenvolvam cognitiva, social e emocionalmente e possam contribuir para a paz e a estabilidade nas suas comunidades à medida que crescem.

Você pode continuar a contribuir para esta iniciativa ao compartilhar experiências e ferramentas que utiliza em seu próprio trabalho. Aguardamos seu contato e esperamos continuar colaborando nesta importante iniciativa.

Tem exemplos de projetos ou ferramentas que demonstram e apoiam programas conjuntos e integrados? As ferramentas podem incluir estruturas e ferramentas de tomada de decisão que você e sua organização utilizam; ferramentas de monitoramento, avaliação, prestação de contas e aprendizagem (MEAL, na sigla em inglês) para compreender as necessidades, o progresso e o impacto alcançado; ferramentas operacionais, como Termos de Referência ou organogramas; ferramentas programáticas que apoiam intervenções específicas; estudos de caso ou outros. Entre em contato com Mark Chapple em [email protected].

Consulta sobre experiências e necessidades, junho de 2025

Promovemos um workshop consultivo com 26 participantes, incluindo facilitadores, palestrantes, doadores, ONGs internacionais e uma ONG nacional. Reconhecemos que a participação foi fortemente inclinada para o Norte Global e para organizações que, até o momento, reivindicaram papéis de liderança no trabalho de CPHA e EeE em nível global e nacional. 

Para garantir que o processo e os produtos criados em 2025 fossem orientados por uma representação mais ampla, distribuímos uma pesquisa aos membros da INEE e da Aliança. Os resultados da pesquisa nos deram uma visão mais representativa das necessidades e perspectivas das partes interessadas nacionais, incluindo ONGs nacionais e serviços governamentais. Um total de 362 profissionais da área de Educação e Proteção Infantil responderam nos 5 idiomas (árabe 61, inglês 172, francês 97, português 5, espanhol 27).  A maioria dos respondentes está baseada em contextos de crise (64%), com os restantes divididos igualmente entre pós-crise e outros, com 17%, com percentagens maiores das comunidades linguísticas árabe (77%), francesa (74%) e espanhola (76%) baseadas em contextos de crise. Cinquenta e quatro por cento dos inquiridos indicaram que trabalhavam em ambos os setores. Da metade restante, 38% indicaram trabalhar apenas na educação e 16% apenas na proteção infantil.

Recursos importantes compartilhados como parte da pesquisa e disponíveis nos sites da INEE e da Aliança:

• Nota de Orientação da INEE-Aliança para apoiar programas integrados para a proteção e educação da criança na ação humanitária
• Requisitos Mínimos da INEE 
• Requisitos Mínimos de Proteção Infantil 
• Recursos de trabalho intersetorial da Aliança (Alliance Working Across Sectors resources)
• Formações e e-learning da Aliança 
• Formação e desenvolvimento da INEE 
• Enquadramento de colaboração para a coordenação e áreas de responsabilidade de proteção infantil do Cluster e EeE (GEC–CP AoR CP-EiE Collaboration in Coordination Framework)
• E-learning do Cluster Global de Educação