Compromisso conjunto da INEE e da Aliança (blogue do GRF 3/3)

Publicado
Tema(s):
Refugiados
Proteção Infantil
Advocacy

Este artigo faz parte de uma pequena série produzida pela INEE e pela Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária (Alliance for Child Protection in Humanitarian Action) sobre como as duas redes estão se envolvendo com o Fórum Global de Refugiados de 2023.


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GRF bannerJá está lançado! A INEE e a Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária (The Alliance) apresentaram um Compromisso Conjunto no Fórum Global sobre Refugiados 2023, no qual as duas redes comprometem-se a continuar a apoiar abordagens integradas à proteção e à educação das crianças em situações de pessoas refugiadas e deslocadas. Esse Compromisso Conjunto é o primeiro desse tipo e reflete nosso novo compromisso com o trabalho iniciado em 2018 para promover a integração e a colaboração entre a Educação em Situações de Emergência (EeE) e a Proteção da Criança na Ação Humanitária (CPHA, na sigla em inglês).

Nossas duas redes imaginam um mundo onde todas as crianças e jovens tenham acesso a seus direitos à proteção e à educação inclusiva e de qualidade em situações de pessoas refugiadas e em deslocamento. Representando dois setores focados em crianças e jovens, e impulsionadas pela energia e experiências de diversos membros de todo o mundo, a INEE e a Aliança estão em uma posição única para apoiar os atores humanitários, em todos os setores, para contribuir com resultados holísticos e positivos para a proteção, a educação e o bem-estar de crianças e jovens.

Isso implica trabalhar com professoras/es e outros profissionais da educação, com equipas dos serviços sociais, com as autoridades nacionais e locais relevantes, com as organizações da sociedade civil e com tomadores de decisões e financiadores humanitários, para garantir que as necessidades abrangentes de educação e proteção infantil sejam consideradas em todas as idades e estágios, desde a primeira infância até a idade adulta. Isso significa que os responsáveis pelo bem-estar das crianças e dos jovens - famílias, professoras/es e outras/os profissionais da educação, equipas dos serviços sociais e as comunidades - devem estar adequadamente envolvidos e devem receber apoio. As abordagens promovidas pela Aliança e pela INEE enfatizam o trabalho com outros setores humanitários, incluindo saúde, ASH e nutrição, assim como com questões transversais, como saúde mental e apoio psicossocial, com uma perspectiva de gênero, idade e deficiência.

Por meio de nosso Compromisso Conjunto, pretendemos apoiar abordagens holísticas e integradas de educação e proteção à criança em situações de pessoas refugiadas e deslocadas, com foco nas crianças e nos jovens e totalmente alinhadas aos sistemas nacionais de educação e proteção à criança, para garantir que possam desfrutar de seus direitos a serviços de proteção e educação contínuos e sustentáveis. Faremos isso reforçando nossa parceria para trabalhar ainda mais de perto com nossos membros e parceiros, possibilitando uma comunidade global de profissionais e defensores da educação e proteção infantil.

De maneira específica, comprometemo-nos com os seguintes pontos:

  1. Partilha de capacidade e conhecimento entre profissionais de educação e proteção infantil

    Descrição: A Aliança e a INEE comprometem-se a facilitar oportunidades de capacitação e compartilhamento de conhecimento para profissionais de educação e proteção à criança que trabalham com populações refugiadas e deslocadas e as apoiam em todos os níveis, dentro de organizações locais, nacionais e internacionais. Isso inclui o apoio à implementação, à adoção e à contextualização de padrões/requisitos e das ferramentas e orientações que os acompanham.

  2. Promoção de abordagens sobre a integração da educação e proteção infantil que sejam baseadas em evidências

    Descrição: A Aliança e a INEE comprometem-se a promover abordagens baseadas em evidências para apoiar uma melhor integração da educação e da proteção infantil em contextos de populações refugiadas e deslocadas. Trabalharemos com nossas e nossos membros e parceiros para entender melhor o impacto das situações de populações refugiadas e deslocadas sobre a proteção e a educação de crianças e jovens, e usaremos essas evidências para aprimorar nossos padrões técnicos e orientações, bem como os esforços de partilha de capacidades e advocacy.

  3. Ações coletivas para impactos coletivos: Advocacy conjunta da integração entre educação e proteção infantil

    Descrição: A Aliança e a INEE comprometem-se a aumentar os esforços coletivos de advocacy para melhorar a priorização de abordagens integradas de educação proteção infantil nas respostas a populações refugiadas e deslocadas. Reforçaremos as vozes de nossas e nossos membros e das crianças e jovens afetados por situações de refúgio e deslocamento para garantir que todas as crianças e jovens sejam centrais para a construção da resposta, assim como tenham a oportunidade de participar de forma significativa nas decisões que afetam suas vidas. Defenderemos, junto às principais partes interessadas, a priorização e a integração da educação e da proteção infantil, unindo esforços para fortalecer os sistemas nacionais de educação e proteção infantil e a inclusão de crianças refugiadas.


Nosso compromisso conjunto para Apoiar abordagens integradas de educação e proteção da criança em situações de pessoas refugiadas e deslocadas está no Painel de promessas do GRF 2023. É possível acessá-lo ao buscar por Compromissos de múltiplas partes interessadas (Multistakeholder pledges) por "Inter-agency Network...", e ele está disponível em English, français, español, portuguêsالعربية.

 

Alinhamento do compromisso

Esse compromisso apoia a implementação do compromisso de múltiplas partes interessadas da EeE - Educação em situações de emergência: Ação de curto prazo para benefício de longo prazo. Ele também contribui para a realização dos seguintes compromissos multissetoriais do GRF 2023 (clique nos títulos para obter detalhes):

  1. Child Rights (Direitos das crianças)
  2. Securing Sustainable Futures - Towards a Shared Responsibility to Uphold the Right to Education and Include Refugee Children in National Education Systems (Garantir Futuros Sustentáveis - Rumo a uma responsabilidade compartilhada para defender o direito à educação e incluir crianças refugiadas nos sistemas nacionais de educação)
  3. Expanding Connected Education for Refugees through the Refugee Connected Education Challenge (Expandir a educação conectada para pessoas refugiadas por meio do Desafio de Educação Conectada para Refugiados)
  4. Achieving 15% Enrolment by 2030 to Expanding Refugee Access to Higher Education and Self-Reliance (Atingir 15% de matrículas até 2030 para ampliar o acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior e à autossuficiência)
  5. Fostering Mental Health and Psychosocial Wellbeing (Promoção da saúde mental e do bem-estar psicossocial)
  6. Gender Equality and Protection from Gender-Based Violence (Igualdade de gênero e proteção contra a violência baseada em gênero)
     

Se tiver comentários ou perguntas, entre em contacto pelos e-mails alison.joyner@inee.org e elspeth.chapman@alliancecpha.org. Se a sua organização estiver assumindo um compromisso relevante para a proteção infantil e/ou educação em situações de emergência, entre em contacto conosco para que possamos estabelecer as conexões entre os compromissos.