Apresentando o Fórum Global sobre Refugiados de 2023

Publicado
Tema(s):
Refugiados
Advocacy
Proteção Infantil

Este artigo faz parte de uma pequena série produzida pela INEE e pela Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária (Alliance for Child Protection in Humanitarian Action) sobre como as duas redes estão se envolvendo com o Fórum Global de Refugiados de 2023.

  • Artigo 1 - Apresentando o Fórum Global sobre Refugiados de 2023 (este artigo)
  • Artigo 2 - Progressos desde o Fórum Global sobre Refugiados de 2019 (final de novembro) 
  • Artigo 3 - Compromisso conjunto da INEE e da Aliança (início de dezembro)

***************************************

O que é o Fórum Global sobre Refugiados? 

GRF Realizado a cada quatro anos, o Fórum Global sobre Refugiados (GRF, na sigla em inglês) é o maior encontro internacional do mundo sobre pessoas refugiadas. O objetivo do Fórum é apoiar a implementação prática dos objetivos definidos no Pacto Global sobre Refugiados: aliviar as pressões sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência das pessoas refugiadas, aumentar o acesso a soluções de países terceiros e melhorar as condições nos países de origem.

A edição do GRF de 2023 será realizada de 13 a 15 de dezembro de 2023, em Genebra, na Suíça, convocada, de forma conjunta, por Colômbia, França, Japão, Jordânia, Níger e Uganda, e co-organizada pelo Governo da Suíça e pelo ACNUR. É uma oportunidade para que os Estados e as partes interessadas, incluindo a INEE e a Aliança, anunciem compromissos e contribuições concretas, destaquem o progresso alcançado, compartilhem boas práticas e façam um balanço dos desafios e das oportunidades futuras.

Como a INEE e a Aliança estão envolvidas com o GRF? 

A parceria entre a INEE e a Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária é de longa data, inicialmente articulada durante uma Mesa Redonda em 2018. As duas redes farão um compromisso conjunto no GRF. O compromisso articulará nossas contribuições prioritárias nos próximos quatro anos para garantir que crianças e jovens sejam fundamentais para a resposta às pessoas refugiadas e que seus direitos à educação de qualidade e protetora sejam mantidos.

O GRF é uma plataforma crucial para fortalecer ainda mais nossa parceria de apoio a profissionais de educação e proteção à criança, assim como às partes interessadas em vários contextos de pessoas refugiadas, com o objetivo final de melhorar os resultados para crianças e jovens. O acesso à educação inclusiva e de qualidade em escolas, comunidades e sociedades seguras e protetoras é fundamental para que as crianças aprendam e prosperem. O compromisso da INEE e da Aliança será vinculado (“tagged”) a outros compromissos relevantes, incluindo um compromisso sobre educação em situações de emergência que está sendo convocado pelo Geneva Global Hub para a EeE.

Muitos outros compromissos de múltiplas partes interessadas são particularmente importantes. O compromisso com os Direitos da Criança, liderado pela Iniciativa para os Direitos da Criança nos Pactos Globais (Initiative for Child Rights in the Global Compacts), concentra-se na proteção infantil, em proteção social e serviços essenciais, na educação protetora, no empoderamento e na participação significativa das crianças. A Aliança e a INEE participam desta Iniciativa e contribuíram com seus preparativos para o GRF. O compromisso com os Direitos da Criança está vinculado a outros compromissos sobre proteção social, saúde e saúde mental e apoio psicossocial. A Aliança de Educação do GRF está convocando três compromissos de múltiplas partes interessadas, com destaque para a inclusão nos sistemas nacionais de educação, educação superior e educação conectada, todos alinhados com o compromisso conjunto da Aliança e da INEE.

Em 12 de dezembro de 2023, o Campus de Educação do GRF, convocado pela Aliança de Educação do GRF, é outra oportunidade para a INEE e a Aliança promoverem programas integrados de educação e proteção à criança, com foco especial nos Requisitos Mínimos da INEE atualizados nos Requisitos Mínimos de Proteção à Criança, na Nota de Orientação para Apoiar Programas Integrados de Educação e Proteção infantil na Ação Humanitária, na importância da advocacy, assim como em dados e evidências que sustentam todo o nosso trabalho.

Se tiver comentários ou perguntas, entre em contacto pelos e-mails alison.joyner@inee.org e elspeth.chapman@alliancecpha.org. Se a sua organização estiver assumindo um compromisso relevante para a proteção infantil e/ou educação em situações de emergência, entre em contacto conosco para que possamos estabelecer as conexões entre os compromissos.