Progresso desde o Fórum Global sobre Refugiados de 2019 (artigo do GRF 2/3)

Publicado
Tema(s):
Proteção Infantil
Advocacy
Refugiados

Este artigo faz parte de uma pequena série produzida pela INEE e pela Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária (Alliance for Child Protection in Humanitarian Action) sobre como as duas redes estão se envolvendo com o Fórum Global de Refugiados de 2023.


***************************************

GRF No primeiro Fórum Global sobre Refugiados, em 2019, a INEE, juntamente com o UNICEF e a UNESCO, comprometeu-se a realizar uma revisão e atualização dos Requisitos Mínimos da INEE (RM da INEE). Ao fazê-lo, a INEE comprometeu-se formalmente a garantir que os RM da INEE continuem a apoiar o cumprimento do direito à educação em contextos de crise e, especificamente, a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), a Declaração e o Marco de Ação de Incheon, a Educação para Refugiados 2030 e o Pacto Global sobre Refugiados. Os parceiros comprometeram-se a:

  • Atualizar o Manual dos RM INEE MS por meio de consultas e diálogo com a INEE e redes parceiras, assegurando a representação de perspectivas diversas;
  • Assegurar forte inclusão e equidade nos RM da INEE como um todo, com foco específico na proteção de gênero e crianças;
  • Publicar os RM da INEE atualizados em todos os idiomas de trabalho da INEE (árabe, inglês, francês, português e espanhol) e maximizar a acessibilidade por meio de plataformas multimídia, versões adaptadas para dispositivos móveis e cópias impressas; 
  • Promover os RM da INEE atualizados e sua ampla e geral aceitação e utilização, inclusive pelos ministérios relevantes.

Até o presente, a INEE concluiu um amplo processo consultivo que envolveu mais de 1.600 pessoas em 35 países, e a edição de 2024 dos Requisitos Mínimos da INEE está nas últimas fases de finalização (para mais informações, visite a webpage sobre a atualização dos RM da INEE). Com vista a 2024, a INEE mudará o seu foco para o lançamento e a implementação do da versão atualizada dos Requisitos Mínimos com o objetivo de promover a sua utilização em todo o setor da EeE, incluindo os ministérios relevantes. As atividades futuras incluirão a tradução para árabe, francês, português, espanhol e outros idiomas; a realização mesas redondas temáticas; promoção de orientações on-line e workshops; bem como o trabalho de atualizações das traduções e contextualizações existentes.

O próximo e último artigo desta série apresentará detalhes sobre o primeiro Compromisso Conjunto do GRF entre a INEE e a Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária.

 

Se tiver comentários ou perguntas, entre em contacto pelos e-mails alison.joyner@inee.org e elspeth.chapman@alliancecpha.org. Se a sua organização estiver assumindo um compromisso relevante para a proteção infantil e/ou educação em situações de emergência, entre em contacto conosco para que possamos estabelecer as conexões entre os compromissos.