Ponderar os riscos: Encerramento e reabertura das escolas durante a COVID-19

O encerramento das escolas significa menos aprendizagem e um aumento dos riscos no que se refere à proteção, especialmente de crianças e jovens em contextos de crise.

Imagine que é uma criança, que escola fechou, que está preso ou presa em casa, que não pode ver os seus amigos e amigas, que não pode aprender, que está assustado ou assustada e preocupado ou preocupada com o seu futuro.

Agora imagine que a escola é o sítio onde obtém a principal refeição diária, o sítio onde recebe apoio para lidar com o trauma que vivenciou, o sítio onde se sente seguro ou segura. 

Mas, já não encontra as portas da escola abertas.

Neste momento, esta é a realidade de muitas crianças e jovens pelo mundo fora. Na tentativa de travar a transmissão da COVID-19, os governos decretaram o encerramento das escolas a uma escala sem precedentes que, no seu pico, afetou cerca de 90% dos alunos e alunas em todo o mundo. Embora em alguns casos os encerramentos possam ter sido necessários, a decisão nem sempre teve em conta o impacto que fechar a escola possa ter no bem-estar holístico de crianças e jovens.

Sabemos que a educação é uma das principais forças motrizes contra a desigualdade, uma forma de fomentar a paz, de catalisar a regeneração e de trazer esperança aos futuros de muitas crianças e jovens vulneráveis em todo o mundo. A educação também pode disponibilizar um ambiente protetor, apoio psicossocial, espaços de socialização, alimentação e nutrição escolar e encaminhamento para outros serviços especializados de proteção da criança e de saúde - todos factores-chave para um desenvolvimento saudável e holístico. 

Muitas crianças e jovens estão a sofrer muito com o encerramento das escolas, sem acesso à educação e expostos e expostas a outros riscos de proteção infantil tais como trabalho infantil, casamento precoce, desagregação familiar e outras formas de abuso, de negligência, de exploração e de violência. 

Os grupos mais vulneráveis na sociedade estão mais suscetíveis a serem também os mais afetados. Se o leitor ou leitora desta publicação fosse uma criança refugiada, mesmo antes da pandemia, teria o dobro da probabilidade de não estar a frequentar a escola, em comparação com uma criança não-refugiada. A COVID-19 está só a piorar esta situação. Muitos daqueles e daquelas agora afetados pelo encerramento das escolas - especialmente as raparigas – que se encontram em países mais pobres e em contextos de crise poderão nunca regressar a essas escolas, mesmo quando estas reabrirem. Um estudo recente da Christian Aid destaca que: "A experiência da epidemia de Ébola na África Ocidental demonstra que o encerramento das escolas um aumento da taxa de desistência escolar permanente por parte das raparigas e levou a um aumento do trabalho infantil, da negligência, do abuso sexual, da gravidez na adolescência e do casamento precoce." As perspetivas de vida de toda uma geração estão em risco de serem aniquiladas.

É necessária prevenir a transmissão da COVID-19 para conter esta pandemia, mas nalguns ambientes de elevada densidade demográfica - campos de pessoas refugiadas, acampamentos informais, bairros com poucos recursos - o distanciamento social pode não ser possível e o encerramento das escolas pode deixar as crianças expostas a um risco de infecção igual ou maior. 

É necessário que a análise de todos os riscos e impacto no domínio da saúde, da educação e da proteção da criança seja adaptada e específica ao contexto, mesmo até ao âmbito escolar, e que seja realizada rapidamente e atualizada com regularidade, para assegurar que crianças e jovens não são ainda mais prejudicados pela COVID-19. 

A Aliança e a INEE juntaram-se para criar um documento estratégico que apoie decisores e decisoras políticas a tomar essas decisões difíceis. No documento Ponderar os Riscos: Encerramento e reabertura das escolas durante a COVID-19 - Quando, Porquê e Qual o Impacto? apelamos aos governos para que realizem uma análise holística sobre impacto do encerramento das escolas sobre o bem-estar de crianças e jovens, com ênfase no impacto sobre resultados escolares e de aprendizagem, os riscos de proteção da criança. É necessário que haja um equilíbrio entre esses e uma análise de qualquer impacto na transmissão da COVID-19 causado pelo encerramento e reabertura das escolas. Em muitas circunstâncias, talvez a decisão acertada seja encerrar total ou parcialmente as escolas. Contudo, noutros contextos, o "superior interesse de crianças [e jovens]" pode requerer uma reabertura segura das escolas.

Reabrir as escolas não é uma decisão fácil de se tomar, e a prioridade tem de ser salvar vidas, mas também temos de assegurar a proteção que crianças vulneráveis merecem, assim como esperança e a oportunidade para um futuro melhor através de uma educação de qualidade que seja também segura, inclusiva e equitativa. 

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A Aliança e a INEE apelam às e aos seus membros para que divulguem este documento junto de decisores e decisoras políticos nos países onde se encontram a trabalhar, e para que cooperem com estes de modo a que se façam as análises necessárias para tomarem decisões informadas e centradas nas crianças, ou seja, decisões que defendam os direitos das crianças à educação e à proteção.

Para mais informações, por favor contacte Mark Chapple - Ponto Focal para a ligação entre Proteção da Criança e a Educação em Situações de Emergência: Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária e a Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência