Cimeira de Oslo sobre Educação e Desenvolvimento

A Cimeira de Oslo sobre Educação e Desenvolvimento: "Responder a Agenda Inacabada - Educação de Qualidade para Todas as Pessoas" decorreu nos dias 6 e 7 de julho de 2015. O evento foi organizado pelo Governo da Noruega com o apoio do Enviado Especial das Nações Unidas para a Educação Global, Gordon Brown. O encontro contou com a participação de representantes de alto-nível de vários países, bem como representantes de organizações multilaterais, da sociedade civil, do setor privado, de fundações e da academia, com o intuito de mobilizar todas as partes para um compromisso político renovado para alcançar 58 milhões de crianças às quais ainda é negado o direito à educação; e melhorar os resultados de aprendizagem de crianças e jovens. A cimeira assumiu-se ainda como uma oportunidade de recolher contributos para a terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento decorrida em julho de 2015, na Etiópia, bem como para a Cimeira das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - onde viria a ser aprovada a agenda de Desenvolvimento 2030, em setembro de 2015.

No seguimento do enquadramento conceptual, a Cimeira teve quatro grandes temáticas: 

1. O investimento na educação: melhoria do apoio externo e mobilização de recursos internos para a educação, em função de um progresso eficiente e orientado para resultados em prol da garantia da educação universal.
2. A educação das meninas: melhoria do apoio específico à sua matrícula no ensino secundário e superior, com particular enfoque na ligação entre saúde e educação.
3. Educação em situações de emergência: melhoria do apoio prestado no setor de educação aquando das resposta humanitária e em contextos de pós-crise, com enfoque nos grupos marginalizados.
4. Qualidade da aprendizagem: melhoria do apoio direcionado para a formação e qualificação dos/as professores/as, para a melhoria dos materiais de aprendizagem, o uso da inovação e da tecnologia e o desenvolvimento de competências face às exigências do mercado de trabalho.

Na Cimeira, uma declaração conjunta foi assinada por 27 ONG e outra organizações internacionais – entre as quais A World at School, Oxfam, Save the Children, World Vision, Action Aid  e Plan International – recomendando a criação de um Fundo Humanitário Internacional e uma Plataforma para a Educação em situações de Emergência. Mais ainda, o Comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, anunciou a sua intenção de dedicar 4% do orçamento da ajuda humanitária da UE à educação das crianças em situações de emergência.

A Declaração de Oslo, publicada no final da Cimeira, salienta a necessidade de: rever as prioridades políticas; mobilizar mais financiamento público e privado; fazer uso dos recursos existentes de forma mais eficaz e transparente; estabelecer parcerias novas e inovadoras; e implementar políticas educativas inclusivas e eficazes, baseadas em evidências. Durante a Cimeira, foi anunciada a criação de uma Comissão de alto nível para o Financiamento de Oportunidades Educativas a nível global, de forma a explorar novas oportunidades de sustentar e reforçar o setor de Educação.

Foi dado especial enfoque à necessidade de minimizar a descontinuidade entre as intervenções de ajuda humanitária e de apoio ao desenvolvimento a longo prazo, no setor de Educação, bem como mobilizar 4,8 mil milhões de dólares americanos para garantir uma educação de qualidade a crianças e jovens em situações de crise. Para além disso, foram reconhecidas como prioridades a educação das raparigas e a necessidade de políticas de educação sensíveis às questões de género, ambientes e programas de aprendizagem, assim como a necessidade de resolver a falta de professores qualificados e a possibilidade de desenvolver diretrizes internacionais para assegurar os padrões de ensino profissional e competências dos professores.

Numa declaração publicada no dia 7 de julho, Ban Ki-moon, Secretário-Geral nas Nações Unidas, enaltece os resultados da Cimeira de Oslo sobre Educação e Desenvolvimento, enquanto um passo importante para a implementação da Agenda 2030.

Fonte: Andrea Pregel, Global Observatory for Inclusion