Educação Terciária

A educação terciária é uma parte essencial do processo contínuo de aprendizagem. Pessoas formadas no nível de educação terciária têm melhores possibilidades de auto-suficiência e resiliência, bem como de agir como líderes e modelos nas suas comunidades. A perspectiva de acesso à educação terciária serve como um forte incentivo para as alunas e alunos permanecerem na escola e completarem o ensino nos níveis primário e secundário

Os programas de educação terciária são tipicamente projetados para disponibilizar aos alunos e às alunas conhecimentos académicos e/ou profissionais, habilidades e competências. Estes programas são baseados em componentes teóricos, práticos e de investigação e muitas vezes incluem um foco específico na capacitação cívica e/ou desenvolvimento da comunidade.

Em todo o mundo, menos de 1% das pessoas refugiadas elegíveis se matriculam na educação terciária, em oposição a 36% do universo total dos alunos.

Acredita-se que a educação terciária pode dar um contributo substantivo e duradouro para as vidas e meios de subsistência daquelas e daqueles que são deslocados à força. Está provado que desempenha um papel na proteção de jovens refugiados e refugiadas, jovens adultos e adultas e outras pessoas afetadas por situações de emergência, sendo que pode prepará-los e prepará-las e às suas comunidades para encontrarem potenciais soluções sustentáveis em várias situações de deslocamento forçado. Este tipo de educação também promove o desenvolvimento de pensamento crítico, produção de conhecimento e habilidades de literacia que contribuem para a reconstrução pós-conflito, promove a igualdade social, económica e de género e permite a capacitação das comunidades de pessoas refugiadas. A educação terciária tem o potencial de alimentar uma geração de futuras e futuros responsáveis pela mudança que pode assumir a liderança na identificação e acesso a soluções para pessoas refugiadas, e é capaz de contribuir para o desenvolvimento pacífico dos seus países anfitriões durante o período da sua deslocação forçada.

Definição de educação terciária

Segundo o Instituto de Estatística da UNESCO, "a educação terciária dá continuidade ao ensino secundário, proporcionando atividades de aprendizagem em domínios especializados da educação. Visa a aprendizagem a um nível elevado de complexidade e especialização. A educação terciária inclui o que é geralmente entendido como educação académica, mas é mais vasto do que isso porque também inclui o ensino profissional avançado" (TVET, acrónimo em inglês referindo-se ao ensino técnico, vocacional e profissional).

Os sistemas de educação terciária incluem instituições como universidades, faculdades, institutos politécnicos e instituições de formação profissional, públicas ou privadas, que oferecem qualificações a diferentes níveis e com diferentes durações através de programas de ensino formal, presenciais, à distância ou num formato misto.

Principais Mensagens

  • A educação terciária é um direito humano: O acesso à educação terciária "com base no mérito" é um direito humano consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 26.2) e referido no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (art. 13c). A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989 afirma o direito de todas as crianças, independentemente do seu estatuto, ao ensino primário gratuito e obrigatório, ao ensino secundário e à educação terciária com base nas suas capacidades (Nações Unidas, 1989, Art. 28.º).

  • A educação terciária reforça a continuidade do processo educativo: o acesso à educação terciária serve como um forte incentivo para que os e as estudantes continuem e completem os seus estudos nos níveis primário e secundário. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) promove explicitamente oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas.

  • Há uma grande procura de oportunidades de ensino superior, ainda que sem resposta, entre as pessoas refugiadas. De forma geral, quase todas as pessoas refugiadas que concluíram o ensino secundário expressam o desejo de frequentar a universidade. As oportunidades de educação terciária para pessoas refugiadas, no entanto, são muito limitadas e desiguais entre regiões e ambientes de deslocação forçada, particularmente para as mulheres. A dificuldade de acesso a aprendizagem de qualidade, educação e oportunidades de construção de habilidades foi uma das dez questões destacadas pelos jovens refugiados e refugiadas durante as Consultas Globais a Jovens Refugiados de 2016. O aumento das matrículas no ensino secundário aumenta, consequentemente, a procura por oportunidades de educação superior entre as e os jovens refugiados.

  • A educação terciária protege e contribui para soluções duradouras: A educação terciária pode promover o desenvolvimento de pensamento crítico, produção de conhecimento e competências de literacia que contribuem para a reconstrução pós-conflito, promove a igualdade social, económica e de género e permite capacitar as comunidades de pessoas refugiadas a viverem vidas auto-suficientes e contribuírem para o desenvolvimento pacífico dos países de acolhimento e de origem.

  • “Em geral, a educação primária é formativa, enquanto a educação terciária tem a possibilidade de ser transformadora”. (Milton & Barakat 2016, 414)

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Maren Kroeger e Leona Weiher do ACNUR.

29 Agosto 2018 Report United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

Turn the Tide: Refugee Education in Crisis

This report tells the stories of some of the world’s 7.4 million refugee children of school age under UNHCR’s mandate. In addition, it looks at the educational aspirations of refugee youth eager to continue learning after secondary education, and highlights the need for strong partnerships in order to break down the barriers to education for millions of refugee children.

1 Janeiro 2017 Advocacy Statement United Nations Educational, Scientific and Cultural Organziation (UNESCO)

Six ways to ensure higher education leaves no one behind

This policy paper, written in partnership with the UNESCO International Institute for Education Planning (IIEP), makes policy recommendations for equitable and affordable higher education to better support the implementation of the SDG agenda.

1 Janeiro 2015 Report United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

Higher Education Considerations for Refugees in Countries Affected by the Syria and Iraq Crises

One of the key objectives of UNHCR’s Education Strategy (2012-2016) is to “Improve access to higher education opportunities for refugee young people” by increasing opportunities for refugee youth to benefit from higher education programmes at colleges, universities and postsecondary technical, vocational or para-professional institutions, leading to certificates and diplomas.