Educação Terciária

A educação terciária é uma parte essencial do processo contínuo de aprendizagem. Pessoas formadas no nível de educação terciária têm melhores possibilidades de auto-suficiência e resiliência, bem como de agir como líderes e modelos nas suas comunidades. A perspectiva de acesso à educação terciária serve como um forte incentivo para as alunas e alunos permanecerem na escola e completarem o ensino nos níveis primário e secundário

Os programas de educação terciária são tipicamente projetados para disponibilizar aos alunos e às alunas conhecimentos académicos e/ou profissionais, habilidades e competências. Estes programas são baseados em componentes teóricos, práticos e de investigação e muitas vezes incluem um foco específico na capacitação cívica e/ou desenvolvimento da comunidade.

Em todo o mundo, menos de 1% das pessoas refugiadas elegíveis se matriculam na educação terciária, em oposição a 36% do universo total dos alunos.

Acredita-se que a educação terciária pode dar um contributo substantivo e duradouro para as vidas e meios de subsistência daquelas e daqueles que são deslocados à força. Está provado que desempenha um papel na proteção de jovens refugiados e refugiadas, jovens adultos e adultas e outras pessoas afetadas por situações de emergência, sendo que pode prepará-los e prepará-las e às suas comunidades para encontrarem potenciais soluções sustentáveis em várias situações de deslocamento forçado. Este tipo de educação também promove o desenvolvimento de pensamento crítico, produção de conhecimento e habilidades de literacia que contribuem para a reconstrução pós-conflito, promove a igualdade social, económica e de género e permite a capacitação das comunidades de pessoas refugiadas. A educação terciária tem o potencial de alimentar uma geração de futuras e futuros responsáveis pela mudança que pode assumir a liderança na identificação e acesso a soluções para pessoas refugiadas, e é capaz de contribuir para o desenvolvimento pacífico dos seus países anfitriões durante o período da sua deslocação forçada.

Young men attend a tailoring class at UNHCR's Technical Training Centre (TTC) for Afghan refugees in Kot Chandana refugee village in Mianwali, Pakistan UNHCRS Sebastian Rich
Grupo de jovens assistem a uma aula de alfaiataria no Centro de Formação Técnico (CFT) do ACNUR, dirigido a a refugiados afegãos na aldeia de refugiados de Kot Chandana em Mianwali, Paquistão ©UNHCR Sebastian Rich

Definição de educação terciária

Segundo o Instituto de Estatística da UNESCO, "a educação terciária dá continuidade ao ensino secundário, proporcionando atividades de aprendizagem em domínios especializados da educação. Visa a aprendizagem a um nível elevado de complexidade e especialização. A educação terciária inclui o que é geralmente entendido como educação académica, mas é mais vasto do que isso porque também inclui o ensino profissional avançado" (TVET, acrónimo em inglês referindo-se ao ensino técnico, vocacional e profissional).

Os sistemas de educação terciária incluem instituições como universidades, faculdades, institutos politécnicos e instituições de formação profissional, públicas ou privadas, que oferecem qualificações a diferentes níveis e com diferentes durações através de programas de ensino formal, presenciais, à distância ou num formato misto.

Principais Mensagens

  • A educação terciária é um direito humano: O acesso à educação terciária "com base no mérito" é um direito humano consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 26.2) e referido no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (art. 13c). A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989 afirma o direito de todas as crianças, independentemente do seu estatuto, ao ensino primário gratuito e obrigatório, ao ensino secundário e à educação terciária com base nas suas capacidades (Nações Unidas, 1989, Art. 28.º).

  • A educação terciária reforça a continuidade do processo educativo: o acesso à educação terciária serve como um forte incentivo para que os e as estudantes continuem e completem os seus estudos nos níveis primário e secundário. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) promove explicitamente oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas.

  • Há uma grande procura de oportunidades de ensino superior, ainda que sem resposta, entre as pessoas refugiadas. De forma geral, quase todas as pessoas refugiadas que concluíram o ensino secundário expressam o desejo de frequentar a universidade. As oportunidades de educação terciária para pessoas refugiadas, no entanto, são muito limitadas e desiguais entre regiões e ambientes de deslocação forçada, particularmente para as mulheres. A dificuldade de acesso a aprendizagem de qualidade, educação e oportunidades de construção de habilidades foi uma das dez questões destacadas pelos jovens refugiados e refugiadas durante as Consultas Globais a Jovens Refugiados de 2016. O aumento das matrículas no ensino secundário aumenta, consequentemente, a procura por oportunidades de educação superior entre as e os jovens refugiados.

  • A educação terciária protege e contribui para soluções duradouras: A educação terciária pode promover o desenvolvimento de pensamento crítico, produção de conhecimento e competências de literacia que contribuem para a reconstrução pós-conflito, promove a igualdade social, económica e de género e permite capacitar as comunidades de pessoas refugiadas a viverem vidas auto-suficientes e contribuírem para o desenvolvimento pacífico dos países de acolhimento e de origem.

  • “Em geral, a educação primária é formativa, enquanto a educação terciária tem a possibilidade de ser transformadora”. (Milton & Barakat 2016, 414)

Principais Atividades

Advocacy e Parcerias

We’re happy to announce that our Youth Centres in Azraq and Zaatari refugee camp are now accredited by the Ministry of Labour and the national TVET and CAQA.  Photo: Hassan Hijazi/ NRC 2018
Estudante nos Centros de Juventude do Conselho Norueguês para os Refugiados no campo de refugiados Azraq e Zaatari. Ambos os centros são certificados pelo Ministério do Trabalho da Jordânia e o TVET e CAQA nacionais. © Hassan Hijazi / NRC 2018

Em conformidade com a Declaração de Nova Iorque e o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, acrónimo em inglês), as Nações Unidas defendem a inclusão plena de crianças e jovens refugiados e refugiadas nos sistemas educativos nacionais. A inclusão é uma solução muito mais duradoura, sustentável e fiável para os desafios da educação no contexto de deslocação forçada. As universidades devem abrir as suas portas às e aos estudantes refugiados, aceitá-los nas mesmas condições que as e os estudantes nacionais, tendo em consideração as suas necessidades especiais e proporcionando formas alternativas de reconhecimento das aprendizagens anteriores.

Em 2017, a UNESCO publicou um documento político intitulado: "Seis maneiras de garantir que a educação superior não deixa ninguém para trás". Por sua vez, o ACNUR dá orientação aos provedores de bolsas de estudo por meio das suas "Considerações sobre a Educação Superior para Pessoas Refugiadas em Países Afetados pelas Crises da Síria e do Iraque".

Em 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas afirmou o Pacto Global sobre Refugiados, um quadro que apela a uma partilha de responsabilidades mais previsível e equitativa para soluções sustentáveis. De acordo com as leis, políticas e planeamento nacionais da educação, e em apoio aos países de acolhimento, os Estados e partes interessadas relevantes devem contribuir com recursos e conhecimentos para expandir e melhorar a qualidade e a inclusão dos sistemas nacionais de educação para facilitar o acesso de crianças refugiadas e da comunidade de acolhimento (rapazes e raparigas), adolescentes e jovens à educação primária, secundária e terciária.

Em dezembro de 2019, um ano após a afirmação do Pacto Global sobre Refugiados, o primeiro Fórum Global de pessoas Refugiadas é uma oportunidade crítica para construir uma dinâmica para alcançar os objetivos deste novo compromisso em termos de educação das pessoas refugiadas, um dos seus principais temas.

Como a única agência da ONU com um mandato na educação superior, a UNESCO tem trabalhado no sentido de derrubar as barreiras que impedem as pessoas refugiadas de prosseguir os seus estudos ao nível superior ou de encontrar trabalho. Em 2019, a UNESCO esforçou-se por melhorar o acesso das pessoas refugiadas à educação superior, adotando uma Convenção Global sobre o Reconhecimento de Qualificações do Ensino Superior, com o objetivo de facilitar a mobilidade académica inter-regional e estabelecer práticas comuns de reconhecimento em todo o mundo. Este #PassaporteparaaEducação (no original #Passport4Education) constitui um quadro para que os Estados-Membros reforcem a colaboração em matéria de reconhecimento das qualificações das pessoas  refugiadas e, por conseguinte, aumentem o seu acesso ao ensino superior

Programas de Bolsas de Estudo

NRC Enayatullah Azad
© NRC / Enayatullah Azad

A falta de recursos financeiros é muitas vezes o principal obstáculo ao acesso das e dos estudantes vulneráveis a oportunidades de educação terciária. Muitas universidades tratam as pessoas refugiadas como estudantes estrangeiros e cobram propinas muito mais elevadas.

As bolsas de estudo garantem condições de vida protegida decentes para as bolseiras e bolseiros, permitindo que se concentrem nos seus estudos, construam redes e adquiram as competências necessárias para mais tarde terem sucesso no mercado de trabalho. Dependendo do programa, as bolsas de estudo cobrem uma ampla gama de custos, desde propinas e materiais de estudo, até alimentação, transporte e residência.

Alguns dos grandes provedores de bolsas de estudo incluem DAAD (HOPES), EduSyria, SPARK, WUSC e ACNUR. A Iniciativa Alemã para Refugiados Académicos de Einstein (DAFI) é um modelo reconhecido para o apoio flexível e direcionado a jovens refugiados e refugiadas. Esta iniciativa combina proteção, soluções e abordagens de desenvolvimento humano. Desde 1992, já apoiou mais de 14.500 pessoas refugiadas a estudarem nos seus países de acolhimento.

Em 2017, o Instituto de Educação Internacional (IIE) e a Fundação Catalisadora para a Educação Universal desenvolveram a Plataforma de Educação em Resposta a situações de Emergência (PEER), um plataforma on-line que permite que estudantes deslocados e deslocadas e pessoas refugiadas estejam conectados com oportunidades educativas para que possam continuar a educação superior formal e informal. Embora o foco inicial da PEER tenha sido sobre a crise das pessoas refugiadas sírias, a plataforma visa tornar-se um recurso global para todas e todos os estudantes refugiados e deslocados, conectando-os a bolsas de estudo, aprendizagem de línguas e aprendizagem online, e outros recursos educativos.

Programas de Aprendizagem Conectada

Coordenado pela Universidade de Genebra (InZone) e pelo ACNUR, o Consórcio para a Aprendizagem Conectada em situações de Crise (CLCC, acrónimo em inglês) foi fundado em 2016. O CLCC visa promover, coordenar e apoiar a oferta de educação terciária de qualidade em contextos de conflito, crise e deslocação forçada através da aprendizagem conectada.

A aprendizagem conectada é uma abordagem pedagógica inovadora que alavanca a tecnologia da informação para combinar aprendizagem presencial e on-line, também conhecida como blended learning. Ela permite que os e as estudantes que vivem em áreas remotas e com poucos recursos se conectem com oportunidades de educação terciária e partilhem conhecimento em todo o mundo. Desde 2010, mais de 6.500 estudantes refugiados e refugiadas em 11 países participaram em programas de aprendizagem conectada promovida pelos membros do consórcio.

 

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Maren Kroeger e Leona Weiher do ACNUR.

Report

Turn the Tide: Refugee Education in Crisis

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

This report tells the stories of some of the world’s 7.4 million refugee children of school age under UNHCR’s mandate. In addition, it looks at the educational aspirations of refugee youth eager to continue learning after secondary education, and highlights the need for strong partnerships in order to break down the barriers to education for millions of refugee children.

English
Advocacy Statement

Six ways to ensure higher education leaves no one behind

Publicado por
United Nations Education, Scientific and Cultural Office (UNESCO)

This policy paper, written in partnership with the UNESCO International Institute for Education Planning (IIEP), makes policy recommendations for equitable and affordable higher education to better support the implementation of the SDG agenda.

English
French
Spanish
Report

Higher Education Considerations for Refugees in Countries Affected by the Syria and Iraq Crises

Publicado por
United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR)

One of the key objectives of UNHCR’s Education Strategy (2012-2016) is to “Improve access to higher education opportunities for refugee young people” by increasing opportunities for refugee youth to benefit from higher education programmes at colleges, universities and postsecondary technical, vocational or para-professional institutions, leading to certificates and diplomas.

English
Website

Higher and Further Education Opportunities and Perspectives for Syrians (HOPES)

Publicado por
European Union (EU), HOPES

HOPES (Higher and Further Education Opportunities and Perspectives for Syrians) is a €12 million project, funded by the European Union’s Regional Trust Fund in response to the Syrian Crisis, ‘the Madad Fund’ and implemented by the German Academic Exchange Service (DAAD) together with the British Council, Campus France and Nuffic.

English
Website

Connected Learning in Crisis Consortium

Publicado por
Connected Learning in Crisis Consortium

The Connected Learning Consortium aims to promote and support the provision of quality higher education in contexts of conflict, crisis and displacement through connected learning by sharing and disseminating knowledge, experience and evidence; developing innovative and good practice; and ensuring accountability to students and their communities in order to foster self-reliance.

English
Website

Platform for Education in Emergencies Response (PEER)

Platform for Education in Emergencies Response (PEER) is an online clearinghouse enabling displaced and refugee students to connect with educational opportunities so they may continue formal and informal higher education

Arabic
English
Website

Al Ghurair Foundation

The foundation creates opportunities to activate the untapped potential of Arab youth, providing underserved, high-achieving students with the scholarships, support and skills training that they need to thrive.

Arabic
English
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SPARK

Publicado por
SPARK

SPARK develops higher education and entrepreneurship to empower young, ambitious people to lead their conflict affected societies into prosperity.

English
Website

DAAD Programmes for Refugees

Publicado por
DAAD

The DAAD wishes to strengthen the potential of academically qualified refugees and provide them access to higher education in Germany. In collaboration with universities and partner organisations, the DAAD is developing various programmes to promote integration of refugees at German universities.

English