Reassentamento

A seleção e a transferência de pessoas refugiadas de um Estado no qual elas buscaram proteção de um tratado para um terceiro Estado que concordou em admiti-las - como refugiadas/os - com estatuto de residência permanente. O estatuto fornecido garante a proteção contra a repulsão e proporciona às pessoas refugiadas reassentadas e a suas e seus dependentes acesso a direitos semelhantes àqueles desfrutados por cidadãos nacionais. O reassentamento também traz consigo a oportunidade de se tornar um/a cidadão/ã naturalizado/a do país de reassentamento. Dessa forma, o reassentamento é um mecanismo de proteção às pessoas refugiadas, uma solução duradoura e um exemplo de compartilhamento internacional de ônus e responsabilidades.