Água, Saneamento, Higiene (ASH)

Água

O direito à água permite a todas as pessoas ter acesso a água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços igualmente acessíveis para uso pessoal e doméstico. A segurança e a qualidade da água são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar humano.

• Em educação, um serviço básico de água potável significa que a água de uma fonte melhorada está disponível na escola. As fontes melhoradas de água potável são aquelas que, pela natureza da sua conceção e construção, têm o potencial para fornecer água segura.
• Em 2016, 69% das escolas dispunham de serviços básicos de água potável. No entanto, isto significa que quase 570 milhões de crianças não dispunham de um serviço básico de água potável na sua escola.
• Quase metade das escolas da África Subsaariana e mais de um terço das escolas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento não tinham serviços de água potável em 2016.

Saneamento

O direito ao saneamento passa por garantir que todas as pessoas têm acesso físico e acessível ao saneamento, em todas as esferas da vida, e que esse saneamento seja seguro, higiénico, social e culturalmente aceitável e que assegure a privacidade e a dignidade.

• As instalações sanitárias melhoradas são aquelas concebidas para separar higienicamente os excrementos do contacto humano e que são limpas regularmente.
• As instalações são consideradas utilizáveis se estiverem sempre disponíveis para os alunos e alunas, se forem funcionais e se forem privadas.
• Em 2016, 66% das escolas dispunham de serviços de saneamento básico. No entanto, isto significa que mais de 620 milhões de crianças em todo o mundo ainda não dispunham de um serviço de saneamento básico na sua escola.
• Apenas 17% das pessoas refugiadas têm acesso a saneamento gerido com segurança onde vivem, o que está bem atrás da média global de 45% para a população global.

Higiene

Higiene refere-se às condições e práticas que ajudam a manter a saúde e prevenir a propagação de doenças, incluindo lavagem das mãos, gestão da higiene menstrual (GHM) e higiene alimentar.

• Em educação, um serviço básico de higiene significa que as escolas têm um serviço de lavagem das mãos com água e sabão disponível. Critérios adicionais para níveis avançados de serviço incluem lavagem de mãos em grupo em momentos críticos, assim como a promoção de orientação e disponibilização de materiais para a GHM.
• A promoção da higiene que apoia os comportamentos, o envolvimento da comunidade, e as ações para reduzir o risco de doença é fundamental para uma resposta de ASH bem sucedida.
• Mais de um terço das escolas em todo o mundo e metade das escolas nos países menos desenvolvidos não tinham serviços de higiene, afetando mais de 900 milhões de crianças.
• Mais de uma em cada três escolas primárias e um quarto das escolas secundárias não tinham serviços de higiene a partir de 2016.

O acesso a um abastecimento de água seguro e a gestão segura dos excrementos estão entre as necessidades mais críticas em situações de emergência. Sem elas, há um risco acrescido de doenças transmitidas pela água e surtos relacionados com a ASH. As pessoas afetadas pelas crises são mais suscetíveis a adoecerem e a morrerem por doença, particularmente diarreia e doenças infecciosas, e o risco é ainda maior para populações vulneráveis tais como crianças, mulheres grávidas e pessoas idosas. As crianças com menos de cinco anos de idade que vivem em países afetados por conflitos prolongados têm, em média, quase 20 vezes mais probabilidades de morrer de doenças diarreicas causadas pela falta de água potável, saneamento e higiene do que pela violência direta. Durante as crises humanitárias, as doenças diarreicas são responsáveis por 40% das mortes na fase de emergência aguda e 80% das mortes em crianças com menos de dois anos de idade.

Gestão de Excrementos

Um ambiente livre de excrementos humanos é essencial para a dignidade, segurança, saúde e bem-estar das pessoas. Todas as pessoas devem ter acesso a casas de banho apropriadas, seguras, limpas, privadas e confiáveis. É importante notar que a adequação é determinada por práticas culturais, costumes e hábitos diários e perceções das pessoas. Onde quer que as casas de banho ou sistemas de saneamento sejam inadequados, os resíduos humanos não tratados poluem o meio ambiente e disseminam doenças. Isto é especialmente importante para aquelas pessoas que são forçadas a fugir de suas casas e carecem destes serviços enquanto estão em trânsito ou em campos de pessoas refugiadas temporários.

ASH nas escolas

Toda a criança tem o direito de ir à escola num ambiente limpo e seguro. Quando não há água potável, casas de banho e instalações para lavagem das mãos na escola, as crianças ausentam-se da sala de aula durante algum tempo para recolher água, em vez de estarem a estudar, o que tem sérios efeitos no desempenho académico e na assiduidade escolar do aluno e da aluna. Em 2016, um terço de todas as escolas primárias não tinha serviços básicos de ASH para beber, o que afeta a educação de milhões de crianças em idade escolar, mas particularmente das raparigas menstruadas.

Gestão da Higiene Menstrual (GHM)

Pelo menos 500 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo carecem de instalações adequadas para cuidar da sua higiene menstrual. Instalações inadequadas de ASH, particularmente em lugares públicos como as escolas, podem constituir um grande obstáculo para as mulheres e para as raparigas. O desafio que as raparigas e as mulheres menstruadas enfrentam é muitas vezes menos tangível do que a simples disponibilidade de infraestruturas e está enraizado nas normas e crenças sociais. Além disso, os tabus e estigmas atribuídos à menstruação em certas culturas resultam numa cultura geral de silêncio em torno do tema, resultando em informação limitada sobre a menstruação e a higiene menstrual. Apenas 6% das escolas garantem educação sobre a gestão da higiene menstrual.

A ausência de instalações sanitárias desagregadas por género é também uma fonte de vulnerabilidade para as alunas e professoras devido a estes riscos, e proporciona uma sobrecarga para aquelas que precisam de cuidar da sua higiene menstrual. Quando não há uma casa de banho disponível, não há lugar para gerir os cuidados associados à menstruação de forma privada e higiénica, e leva a taxas mais altas de absentismo para raparigas adolescentes, ou em muitos casos resulta no seu abandono escolar.

Assim, o objetivo da gestão da higiene menstrual é assegurar que as mulheres e raparigas possam gerir a sua menstruação não só de uma forma saudável, mas que permita a sua plena participação na escola, no trabalho e noutras atividades.

Esta coleção foi desenvolvida com o apoio de Aysha Joan Liagamula Kayegeri, especialista da Common Wealth.