Declaração conjunta da Aliança-INEE sobre o Dia Internacional de Proteção da Educação contra Ataques

No Dia Internacional de Proteção da Educação contra Ataques, a INEE e a Aliança condenam conjuntamente todas as formas de ataques à educação e apelam a todas as partes em conflito que respeitem o direito internacional humanitário, protejam as escolas contra ataques e uso militar e garantam que as crianças possam continuar sua educação em ambientes escolares seguros e protegidos.

Escolas, estudantes e professores não são alvos. Entre 2023 e 2024, e agora em 2025, assistimos a um aumento alarmante dos ataques à educação, com escolas deliberadamente visadas e destruídas. No Relatório do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados deste ano, vemos que as violações graves contra crianças aumentaram 25% entre 2023 e 2024. Globalmente, 234 milhões de crianças em idade escolar são afetadas por conflitos, com 85 milhões de crianças completamente fora da escola devido a destruição, ataques e deslocamentos. Isso tem que parar.

Quando as instalações educacionais são destruídas, não são apenas os edifícios físicos que se perdem, mas também as esperanças, os sonhos e as aspirações de milhares de crianças. Para muitas crianças afetadas por conflitos e crises, a escola é um dos poucos lugares onde se sentem seguras e protegidas. É o lugar onde não recebem só educação, mas também apoio psicossocial, oportunidades de socializar com os seus pares em segurança e, em alguns casos, alimentação, vacinas, água potável e saneamento.

A educação de qualidade funciona como um serviço de proteção, onde os agentes de proteção infantil e educação podem trabalhar juntos. A escola pode proteger as crianças da exposição a riscos que desafiam sua proteção, incluindo violência e abuso, recrutamento para as forças armadas, trabalho infantil e casamento precoce. Se as escolas forem fechadas devido a ataques ou uso militar, as crianças perdem a proteção que elas proporcionam.

Em muitos conflitos atuais, os sistemas educacionais são sistematicamente alvo de ataques. Da Palestina ao Sudão e à Ucrânia, escolas são atacadas, estudantes e professores são mortos e crianças têm seu direito à educação negado. Em Gaza, todas as escolas foram fechadas, com quase 97% dos edifícios escolares danificados ou destruídos, o que significa que 625 mil estudantes não têm onde estudar. No Sudão, os ataques à educação quadruplicaram ano após ano, com a maioria das escolas fechadas e 18 milhões de crianças fora da escola devido ao conflito. Na Ucrânia, 3.524 instituições educacionais foram danificadas desde o início da invasão em grande escala, com 360 delas completamente destruídas. Esses números devastadores são apenas alguns exemplos da extensão dos ataques às escolas, que estão aumentando, e de como os conflitos estão prejudicando a educação em todo o mundo.

Juntas, a INEE e a Aliança apelam às partes em conflito para que garantam o respeito pelos direitos das crianças, consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, e que o direito internacional humanitário seja respeitado, garantindo que as escolas permaneçam a salvo de ataques e uso militar e que estudantes e professores sejam protegidos como civis. Apelamos a todos os Estados para que usem a sua influência para garantir que este nível básico de proteção às crianças e aos sistemas educativos seja aplicado e que os infratores sejam responsabilizados.

Também apelamos aos Estados para que reconheçam e endossem a Declaração de Escolas Seguras e suas diretrizes, agora em seu décimo ano. Estas orientação pede aos Estados que se comprometam a manter escolas, professores e estudantes seguros e acessíveis durante os conflitos. 

Por fim, a INEE e a Aliança apelam a lideranças humanitárias, doadores e governos para que garantam que as respostas integradas de proteção infantil e educação sejam priorizadas e financiadas para o número crescente de crianças afetadas por crises e conflitos, para que sejam melhor protegidas e para que a educação continue com segurança.
Para obter informações sobre os instrumentos jurídicos que protegem a educação durante conflitos, consulte nossa ficha informativa aqui.

A INEE e a Aliança estão colaborando em uma iniciativa para apoiar programas conjuntos e integrados de proteção infantil e educação em situações de emergência, o que inclui garantir que a educação continue com segurança em situações de conflito e crise. Nossa nota de orientação abrangente, elaborada para apoiar essa abordagem intersetorial, pode ser encontrada online.