A colaboração é fundamental: Lições para a proteção da criança e educação em situações de emergência

Publicado por
Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE)
Written by
Mark Chapple
Publicado
Tópico(s)
Proteção Infantil
Português

Se fosse uma criança ou um/uma jovem a viver num campo de pessoas refugiadas, numa zona de conflito ou numa comunidade devastada por um sismo ou tempestade tropical, o que mais desejaria no mundo?

Para muitos e muitas das jovens e crianças com os quais trabalhamos em contextos de crise, as respostas foram simples: querem sentir-se em segurança, ter um abrigo, comida e água; e querem voltar para as salas de aula.

As organizações de ação humanitária devem empenhar todos os esforços para ouvir as vozes destas crianças e jovens, apoiando-os de forma holística e colocando o seu bem-estar no centro de qualquer resposta. Responder às necessidades de forma eficaz é necessário que trabalhemos para além das áreas específicas de cada setor, ultrapassando os limites dos setores que acabam por dividir a operacionalização das respostas humanitárias, incluindo os parceiros de implementação, sistemas da ONU e entidades doadoras.

A tentativa de desenho de programas conjuntos e integrados entre a Proteção da Criança na Ação Humanitária e a Educação em Situações de Emergência (EeE) não é nova. Desde a criação da INEE, em 2000, têm sido feitos esforços para assegurar que a educação em situações de emergência oferece segurança e proteção às crianças, e que também favorece o desenvolvimento social e cognitivo. As e os profissionais estão cientes de que, embora as salas de aula possam ser locais de proteção e cura, sem formação, apoio e supervisão, podem ser um local de trauma e abuso.

cover imageA INEE e a Aliança para a Proteção da Criança na Ação Humanitária (A Aliança) reuniram-se para colaborar no novo Documento de Posicionamento que resume as evidências que apoiam a colaboração e integração entre os setores, fornecendo uma fundamentação lógica para o trabalho intersetorial que se baseia no bem-estar e no desenvolvimento holístico da criança. O documento inclui um resumo sobre oportunidades e desafios e identifica recomendações claras para uma colaboração planificada e sistemática.

O documento baseia-se numa investigação realizada em 2020, recorrendo aos requisitos mínimos, publicações, diretrizes e protocolos que remontam até há 20 anos, bem como entrevistas com os vários grupos de profissionais atuais e antigos. Dá-nos alento ver o nível de boa vontade e entusiasmo na colaboração intersetorial e é imperativo que os aproveitemos daqui para a frente.

As principais conclusões da investigação demonstram que o desenho de programas conjuntos e integrados pode dar origem a programas mais eficientes, mais bem direcionados e mais eficazes, que, em última análise, produzem melhores resultados para as crianças e jovens. Para que isto se concretize, o documento recomenda que as organizações de implementação, as redes, os clusters e os ministérios do governo elaborem, implementem e invistam na colaboração entre a Proteção da Criança na Ação Humanitária e a EeE. A par com isto, deve haver investimentos em análise, avaliação e investigação adicionais para aumentar as evidências do valor do desenho de programas conjuntos e integrados, particularmente em contextos de crise. Ao construir ainda mais evidências sobre eficácia, a INEE e a Aliança acreditam que os argumentos a favor da colaboração podem ser fortalecidos e ainda mais encorajados.

Outro ponto que se tornou muito evidente na investigação foi a necessidade de colocar decididamente o bem-estar da criança e o seu o desenvolvimento saudável no âmbito do desenho de programas integrados. Com esta abordagem, ambos os setores podem ver como as suas intervenções poderiam ter impacto sobre o desenvolvimento da criança e como, através do trabalho conjunto, este impacto pode ser maximizado.

As recomendações adicionais apelam ao desenvolvimento de recursos práticos que apoiem o trabalho intersetorial. Para os abordar, a INEE e a Aliança continuam a sua colaboração através da iniciativa de Proteção da Criança na Ação Humanitária e EeE, que estabelece a ligação entre ambas as redes e é orientada por um Grupo Consultivo interinstitucional. O projeto já apoiou o trabalho intersetorial relativo à Covid-19, desenvolveu um anexo do Quadro de Competências dos dois setores e produziu um módulo de E-learning (Ensino à distância). Um novo e futuro recurso será um quadro operacional ou kit de ferramentas que sistematize a colaboração entre os dois setores. Este basear-se-á nos Requisitos Mínimos da Proteção da Criança e nos Requisitos Mínimos da INEE e usará uma abordagem baseada e focada no bem-estar que promove o desenvolvimento saudável.

Ao ter por base o trabalho das duas redes e dos/as seus membros, o projeto visa fazer do desenho de programas conjuntos e integrados uma norma para o trabalho com jovens e crianças em contextos de crise, assegurando que estes e estas se possam desenvolver e crescer em ambientes protetores e estimulantes.
 

Mark Chapple é o Ponto Focal Técnico, Colaboração entre a Proteção da Criança e a Educação em Situações de Emergência. Contacte-o através do e-mail mark.chapple@alliancecpha.org para obter mais informações sobre este documento e sobre o Projeto da Proteção da Criança na Ação Humanitária e da EeE.