Requisitos mínimos para a educação, edição de 2010

O manual dos Requisitos Mínimos da rede INEE contém 19 requisitos, cada um incluindo acções chave e notas de orientação. O manual pretende melhorar a qualidade da preparação das respostas educativas, a recuperação, aumentar o acesso a oportunidades de aprendizagem seguras e relevantes e assegurar a responsabilidade de quem proporciona estes serviços.

O foco deste manual é assegurar uma resposta humanitária coordenada e de qualidade, indo ao encontro dos direitos e necessidades das populações afectadas pela crise através de processos que salvaguardem a sua dignidade. É também importante coordenar a ajuda humanitária e de desenvolvimento no sector da educação. Particularmente em contextos afectados pela crise, períodos de estabilidade podem ser interrompidos por instabilidade de conflitos e crises humanitárias. Nestas situações, as organizações humanitárias e de desenvolvimento actuam simultaneamente no apoio à educação. A coordenação entre as partes interessadas é crucial para apoiar a educação de forma eficaz, incluindo o período de transição da ajuda humanitária para o período de assistência ao desenvolvimento. O manual fornece directrizes ao leitor acerca de como preparar e responder a uma situação de emergência aguda, de forma a reduzir os riscos, melhorar a preparação para o futuro e construir uma fundação sólida para uma educação de qualidade. Isto contribui para a construção de sistemas educativos mais fortes nas fases de reconstrução e desenvolvimento.