Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento na Primeira Infância

Numa situação de crise, há necessidade urgente de priorizar e investir nos cuidados com crianças e pessoas cuidadoras. Em 2018, 29 milhões de bebés – quase 1 em cada 5 bebés no mundo inteiro – nasceram em regiões afetadas por conflitos. O impacto do conflito e de deslocações forçadas é mais evidente durante os primeiros anos de vida, período em que o cérebro de uma criança se desenvolve rapidamente e é excecionalmente sensível à influência do ambiente circundante. A garantia de respostas ao nível do Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI) em cenários humanitários e frágeis é essencial para impedir a morte de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos, que poderiam ser evitadas, para apoiar o desenvolvimento saudável dos cérebros de crianças pequenas e para direcionar a recuperação económica e a consolidação da paz nessas comunidades e países. Porém, as respostas de DPI não estão bem representadas nos planos de resposta humanitária e, quando estão, a implementação de cada componente é inconsistente e carece de coordenação.

Objetivos

O Grupo de Trabalho da INEE sobre DPI pretende consolidar-se como uma comunidade de práticas constituída por profissionais e gestores de campo, equipas técnicas e outros atores relevantes que trabalham na área de DPI em situações de emergência e contextos humanitários, orientando a sua atividade de acordo com os seguintes objetivos:

• Assumir-se como um recurso público fundamental para compreender os atuais programas e políticas relacionados com DPI em situações de emergência e contextos humanitários
• Desenvolver e disseminar ferramentas práticas e publicações para uso de atores e partes interessadas no campo de DPI, à escala global, em situações de emergência e contextos humanitários com o objetivo de aprimorar programas e políticas
• Identificar as necessidades de capacitação dos atores relevantes para aprimorar programas e políticas sobre para crianças pequenas e famílias com crianças pequenas em situações de emergência e contextos humanitários
• Apoiar os esforços de advocacy para melhorar o investimento, as políticas e compromissos de ação relacionados com crianças pequenas em situações de emergência e contextos humanitários

Constituição

A participação no Grupo de Trabalho da INEE sobre DPI é livre e está ao alcance de todas as pessoas que se interessem pela temática da primeira infância em contextos de crise e vulnerabilidade. Se tiver interesse em fazer parte deste grupo de trabalho, envie um e-mail com a sua manifestação de interesse para: [email protected]. Se ainda não for membro da INEE, mas tiver interesse nesta temática, junte-se à Rede.

Atividades

Em 2019, o Grupo de Trabalho  sobre DPI foi revitalizado, e os/as facilitadores/as desenvolveram um plano de 4 anos que inclui: a delimitação abrangente das práticas de DPI em contextos humanitários; um Kit de Ferramentas para Orientação de Programas de DPI em contextos humanitários; e o possível desenvolvimento de um conjunto de requisitos mínimos para o DPI em Situações de Emergência. A análise global do estado atual dos programas de DPI em contextos humanitários foi realizada em 2020, no sentido de uma melhor compreensão dos recursos existentes, metodologias, ferramentas, abordagens, alocação de financiamento, necessidades, lacunas e capacidade de disponibilizar respostas de DPI em situações de emergência em todos os setores e instituições. Os resultados dessa análise servirão de base para o desenvolvimento de um Guia de terreno e dos requisitos mínimos.

As e os membros do Grupo de Trabalho também acentuam a visibilidade da necessidade de DPI em Situações de Emergência através de eventos de advocacy de alto nível, visando governos, agências da ONU, ONG e empresas, como por exemplo em 2019: Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre a Agenda 2030, em julho; a Assembleia Geral da ONU, em setembro; e o Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro.  

Principais Recursos

• Coleção de Recursos da INEE para o Desenvolvimento na Primeira Infância
• Apoio aos refugiados mais jovens e a suas famílias
• Contribuições de Programas para o Desenvolvimento na Primeira Infância para a Paz Sustentável e o Desenvolvimento
• Como o investimento na Primeira Infância contribui para as metas globais (em inglês)
• Desenvolvimento da Primeira Infância em Crises Humanitárias: Refugiados Sul-sudaneses em Uganda (em inglês)
• Caindo nas rachaduras: crianças pequenas em emergências (em inglês)
• Quadro Internacional para a Educação de Pessoas Refugiadas
• Pack de leitura sobre Desenvolvimento da Primeira Infância 
• Módulo 19 do Pack de Formação Harmonizada sobre EeE
• DPI e Aprendizagem Inicial para Crianças em Contextos de Crise e Conflito
• Pesquisa de implementação para programas de desenvolvimento da primeira infância em contextos humanitários
• Cuidados e desenvolvimento na primeira infância em contextos de emergência: um guia para programas
• Investir nos mais novos: cuidados e desenvolvimento na primeira infância em situações de emergência
• Espaços seguros: a necessidade urgente de desenvolvimento na primeira infância em situações de emergência e desastres
• Avaliação de impacto na aprendizagem e no desenvolvimento na primeira infância por meio do Kit de Desenvolvimento da Primeira Infância do UNICEF
• Guia de Programa Integrado para o Desenvolvimento da Primeira Infância em Situações de Emergência