A escolarização parou, mas a aprendizagem não pode parar

Este artigo é parte de uma coleção de publicações no blogue relacionadas com a resposta da educação em situações de emergência ao COVID-19.

Recomendações para assegurar que as crianças continuam a aprender de forma segura, durante e depois da crise provocada pelo COVID-19

A crise provocada pelo COVID-19 coloca a promessa do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 - educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos - em maior risco do que nunca. O novo documento síntese de advocacy da Save the Children, da UNICEF, da INEE, da Plan International, da Finn Church Aid e da Humanity and Inclusion explica que, com a intervenção, a coordenação e os recursos certos, podemos mitigar o impacto do encerramento das escolas e assegurar que as crianças e jovens podem continuar a aprender.

A partir do princípio do mês de abril, a maioria dos países decretou, a nível nacional, o encerramento de creches, escolas e universidades, afetando aproximadamente 90% da população estudantil mundial – mais de 1,5 mil milhões de estudantes.

Uma educação de qualidade pode proporcionar um sentimento de previsibilidade e de rotina às crianças, e pode ajudar a providenciar um ambiente seguro, protetor e acolhedor que lhes permita aprender e desenvolver-se.

Os governos e as entidades doadoras, em colaboração com entidades parceiras nacionais e internacionais, têm de assegurar urgentemente o acesso seguro e inclusivo ao ensino à distância, com componentes de apoio psicossocial e de aprendizagem social e emocional durante e depois da crise do COVID-19. Isto pode ser conseguido se se apoiar os governos no planeamento e desenvolvimento de sistemas educativos nacionais flexíveis, para dar aos professores e professoras e aos cuidadores e cuidadoras de crianças o apoio certo para que consigam realizar o ensino à distância, e se se mantiver e aumentar o financiamento internacional aos países mais necessitados.

Em todos os países, as crianças mais vulneráveis e marginalizadas – as mais pobres, as meninas, crianças com deficiências ou afetadas pela crise – vão sofrer um maior impacto do que as outras. Terão opções limitadas para o ensino à distância através da internet, rádio ou telemóveis, e portanto devem ser-lhe fornecidos em casa materiais alternativos de ensino-aprendizagem.

Embora se trate de um tipo de crise diferente em escala e em índice de mortalidade, o que é que podemos aprender com o surto de Ébola de 2014-2016 na Guiné, na Libéria e na Serra Leoa para assegurar que se dá continuidade à aprendizagem de meninas e meninos durante o surto de COVID-19?

Temos conhecimento de que as crianças das famílias mais pobres foram forçadas a deixar de estudar e a começar a trabalhar para contribuírem para o orçamento familiar. Na Serra Leoa, os rapazes reportaram estar envolvidos em mineração e pequeno comércio, enquanto que as raparigas reportaram estar envolvidas na recolha de lenha para vender. Os casos de gravidez na adolescência mais que duplicaram atingindo as 14.000. O medo de agressões sexuais era comum, e as crianças relataram histórias de raparigas que foram atacadas e violadas, até mesmo nas casas em que estavam de quarentena por causa do Ébola. Devem ser implementadas medidas e alocado financiamento adicional para apoiar o acesso das crianças e jovens mais marginalizados a formas alternativas de educação. Isto pode incluir transferências de dinheiro, distribuição alimentar adicional e acesso a cuidados de saúde gratuitos.

A discrepância entre os números de raparigas e rapazes que abandonam a escola irá provavelmente aumentar devido ao COVID-19, já que é menos provável que as raparigas regressem à escola depois de encerramentos prolongados das escolas. Todas as pessoas intervenientes envolvidas no ensino-aprendizagem à distância, incluindo professores, professoras, mães e pais, devem assegurar que os programas são sensíveis às questões de género e que mitigam os riscos de violência de género e previnem a exploração sexual.

Durante o surto de Ébola, a Save the Children assegurou apoio psicossocial essencial a crianças, para as ajudar a recuperar das suas experiências, encaminhando as mesmas para apoio adicional através dos mecanismos de referenciação, quando necessário, e ofereceu proteção e apoio a crianças que perderam os seus cuidadores e cuidadoras. Estamos a prestar um apoio semelhante agora, mas este apoio precisa urgentemente de ser ampliado por parte de todas as pessoas intervenientes.

É necessário que as entidades doadoras aumentem rapidamente o financiamento da educação na resposta ao COVID-19

É crucialmente necessário que os governos mantenham e aumentem o investimento interno com a educação. Os governos devem continuar a alocar um financiamento flexível à educação, através de ajuda bilateral e multilateral, reconhecendo que esta crise será imprevisível.

O fundo A Educação Não Pode Esperar (ECW, na sigla em inglês) tomou medidas rápidas, alocando 23 milhões de dólares para os próximos 3 meses em 27 países, nos quais o ECW se encontra já a trabalhar. É necessário que as entidades doadoras atendam urgentemente ao pedido inicial de financiamento do ECW de 50 milhões de dólares para assegurar a continuidade do ensino, para criar uma maior consciencialização sobre os riscos associados ao COVID-19, para providenciar serviços ASH, e para priorizar os esforços de SMAP e proteção.

O documento síntese interinstitucional define recomendações para a ação

A Save the Children desenvolveu este documento com as entidades parceiras - A aprendizagem tem de continuar: Recomendações para assegurar que as crianças continuam a aprender de forma segura, durante e depois da crise provocada pelo COVID-19 – para destacar o impacto do encerramento das escolas nos alunos e alunas e fornece recomendações destinadas aos governos e às entidades doadoras, juntamente com entidades parceiras, para assegurar que todas as crianças e jovens têm acesso a uma aprendizagem segura, de qualidade e inclusiva, e que os sistemas educativos são reforçados e preparados para o regresso à escola.

As nossas recomendações-chave para a ação são:

• Dar continuidade à aprendizagem: Mesmo com as escolas fechadas, a aprendizagem deve continuar. Os governos devem continuar a alocar um financiamento flexível à educação, através de ajuda bilateral e multilateral, reconhecendo que esta crise será imprevisível. 

• Proteger o bem-estar: A saúde mental e o apoio psicossocial devem ser completamente integrados nas respostas educativas.  

• Dar resposta às necessidades de crianças e jovens marginalizados: O encerramento das escolas não deve exacerbar ainda mais as desigualdades educativas com base no género, pobreza, deficiência, etnia, religião, localização geográfica, etc.

• Apoiar as necessidades específicas das crianças e jovens afetados por conflitos, por crises humanitárias e pela deslocação forçada: Uma educação de qualidade pode desempenhar um papel crucial na mitigação do impacto prejudicial do conflito no bem-estar das crianças e no apoio à sua recuperação.

• Apoiar professores, professoras e mães e pais: A resposta deve considerar a importância de proteger o bem-estar e a segurança económica dos professores, das professoras e de mães e pais.

• Fortalecer os sistemas de educação na preparação para a reabertura das escolas: As autoridades de saúde do governo devem decidir quando as escolas vão reabrir e todas as autoridades educativas devem aderir às diretrizes de Prevenção e contenção do COVID-19 nas escolas, em casa e na comunidade.

• Manter e reforçar o financiamento: Será essencial um maior financiamento no apoio à continuidade da aprendizagem de todas as crianças, incluindo aquelas de grupos marginalizados.

Descarregue e leia  o documento síntese para conhecer todos os detalhes.

A visão apresentada nesta publicação de blogue corresponde à perspectiva do/a autor/a.