Proteção Infantil

Objetivos

• Uma colaboração mais próxima entre os atores dos setores da Proteção da Criança na Ação Humanitária (CPHA, na sigla em inglês) e a EeE a todos os níveis do Ciclo do Programa Humanitário e em todas as fases de uma resposta.
• Melhoria do bem-estar das crianças e jovens afetados por situações de emergências, crises e deslocações forçadas.

Atividades

• Reunir um grupo consultivo intersetorial e interinstitucional para supervisionar o trabalho
• Desenvolver um documento de posicionamento sobre a complementaridade entre os dois setores
• Desenvolver um quadro sobre o desenho de programas/ kit de ferramentas de fácil utilização para o desenho de programas de forma conjunta e integrada entre CPHA e EeE
• Testar o quadro/kit de ferramentas no terreno, em diversos contextos e integrar as lições aprendidas no material, para aperfeiçoar e finalizar para divulgação
• Desenvolver materiais de formação conjunta para CPHA e EeE para aumentar as ligações entre setores

Grupo Consultivo

O Grupo Consultivo CPHA-EeE é composto por peritos/as técnicos em educação e proteção da criança, provenientes das seguintes organizações:

• Visão Mundial (WVI)
• Cluster Global de Educação
• WarChild Reino Unido
• Comité Internacional de Resgate (IRC)
• Porticus
• Save the Children
• Agência para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) da Suíça
• Fundação LEGO
• Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC)
• Finn Church Aid (FCA)
• International Education Funders Group (IEFG)
• UNESCO
• USAID
• ACNUR
• Gabinete de População, Refugiados e Migrações dos Estados Unidos (BPRM)
• Operações Europeias de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO)
• A Educação Não Pode Esperar (ECW)
• Centro de Desenvolvimento da Educação (EDC)
• Plan Internacional
• Gabinete de Informação, Formação, Intercâmbio e Investigação para o Desenvolvimento (BIFERD)
• Organização Bent Al-Rafedain (BROB)
• Child Nepal
• Rede Hurras
• Elevate Children
   

Recursos/ Resultados

• Publicação do documento estratégico Ponderar os Riscos e a publicação no blogue, com webinars de acompanhamento em inglês e francês, que contribuíram para alterar o discurso sobre o encerramento de escolas devido à COVID-19.
• Conclusão de uma Revisão Documental e uma série de entrevistas a intervenientes-chave que contribuíram para o desenvolvimento do documento de posicionamento CPHA-EeE.
• Finalização do Anexo ao Quadro de Competências, que está integrado no Quadro de Competências da Aliança e o seu relançamento Quadro de Competências da INEE.
• Desenvolvimento de um Módulo e-learning conjunto da Aliança-INEE sobre colaboração multisetorial, baseado no Requisito 23 das Normas Mínimas da Proteção da Criança (CPMS).
• Publicação de uma peça de investigação-evidência sobre o impacto do encerramento de escolas relacionado com a Covid-19 nos resultados da educação e nos riscos de proteção infantil: Sem Educação, Sem Proteção: O que significam os encerramentos de escolas no âmbito da COVID-19 para crianças e jovens em contextos afetados pela crise.
• Foco da atenção dos atores de ambos os setores em como conceptualizar e implementar programas conjuntos e integrados.
• Outros recursos podem ser encontrados em Coleção da INEE sobre Proteção Infantil.