Domínio
Domínio 4: Professores e outros Técnicos de Educação

Os requisitos deste domínio abrangem a administração e gestão dos recursos humanos no campo da educação. Isto inclui recrutamento e selecção, condições de serviço, supervisão e apoio.

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Ações-chave e orientações para:

Um número suficiente de professores qualificados e de outros profissionais educativos são recrutados através de um processo transparente e participativo baseado em requisitos de selecção que reflectem diversidade e equidade.

Ações-chave

São desenvolvidas descrições claras e apropriadas acerca do trabalho a desempenhar antes de iniciar o processo de recrutamento

Ser Notas de Orientação:

Uma comissão devidamente seleccionada, incluindo representantes da comunidade, selecciona os professores e outros técnicos de educação baseando-se numa avaliação transparente das competências dos candidatos, e tendo em conta o género, diversidade e parecer da comunidade

Ser Notas de Orientação:

O número de professores e outros técnicos de educação recrutados e colocados é suficiente para impedir a formação de turmas com um número de alunos demasiado elevado

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
As descrições do trabalho a desenvolver

As descrições do trabalho a desenvolver descriminações em relação ao género, etnia, religião, se um indivíduo é portador de algum tipo de incapacidades ou outros aspectos. Devem incluir, entre outros componentes, papéis de responsabilidade, linhas de actuação claras e definidas, assim como, um código de conduta

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2
Experiência e qualificações

Numa situação de emergência, é determinante contratar professores habilitados com qualificações reconhecidas. Eles necessitam de possuir competências de modo a providenciar apoio psicossocial aos alunos, assim como, ensinar alunos com necessidades educativas especiais. Se os professores qualificados já não possuírem quaisquer certificados ou outros documentos é importante avaliar as suas competências. Em determinadas situações, se o número de professores qualificados não for suficiente, aqueles com pouca ou nenhuma experiência devem ser considerados, sendo necessário formálos e prepará-los, tendo por base o seu nível e experiência de ensino.

É necessário recrutar professores que falem a(s) língua(s) materna(s) dos alunos. Sempre que possível e se apropriado, recomenda-se a frequência de cursos intensivos nas línguas nacionais e/ou do país de acolhimento.

Em determinadas situações, pode ser necessário trabalhar de forma pró-activa, de modo a tornar o recrutamento de professores e outros técnicos de educação equilibrado em termos de género. Para que tal seja conseguido, pode ser necessário fazer alguns ajustes aos critérios de recrutamento definidos em conjunto com o comité/associação. A idade mínima para a docência deve ser os 18 anos, mas pode ser necessário considerar professores mais jovens. Também pode ser ocasionalmente necessário recrutar pessoas mais novas para desempenhar funções como facilitadores, assistentes ou tutores.

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3
Os critérios de selecção dos professores

Os critérios de selecção dos professores podem incluir o seguinte:

Qualificação profissional/currículo académico:

  • experiência profissional, incluindo o ensino a crianças com necessidades educativas especiais;
  • sensibilidade para identificar necessidades psico-sociais das crianças e jovens;
  • competências ao nível técnico-profissional;
  • capacidades linguísticas relevantes, que podem incluir linguagem gestual local e Braille.

Qualificações pessoais:

  • idade, género (se possível, as pessoas responsáveis pelo recrutamento devem procurar um equilíbrio ao nível do género);
  • tolerância;
  • contexto étnico e religioso;
  • diversidade para assegurar a representatividade da comunidade. É importante considerar as tensões sociais e desigualdades duradouras subjacentes e muitas vezes não evidentes a pessoas exteriores à comunidade que, de algum modo, podem condicionar o processo de recrutamento

Outras qualificações:

Professores e outros técnicos de educação devem interagir e ser aceites pela comunidade. Se possível, devem ser seleccionados, principalmente pela comunidade afectada, dada a compreensão que estes possuem da realidade local, quer a nível social, económico ou político. Se os professores e outros técnicos de educação forem provenientes de outras comunidades é necessário considerar compensações adicionais como transporte e alojamento. Se um local de aprendizagem é estabelecido para refugiados ou deslocados dentro do próprio país, contratar alguns professores ou outro pessoal de educação qualificado, pode facilitar as boas relações entre as partes.

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4
Referências

Em situações de crise, devem pedir-se referências aos candidatos a professores e técnicos de educação para evitar empregar indivíduos que podem ter um efeito adverso nos alunos ou que não respeitem totalmente os seus direitos.

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5
Dimensão da turma

É importante definir, para o número de alunos por classe, um limite realista, que permita a inclusão de todas as crianças e jovens, incluindo indivíduos com necessidades educativas especiais. Devem ser recrutados professores suficientes para respeitar o rácio professor-alunos. As partes interessadas devem considerar os requisitos nacionais e locais a fim de estabelecer o rácio professor-alunos. Em alguns casos, organizações humanitárias e de desenvolvimento podem ter os seus próprios requisitos a este nível. Um rácio de 1 para 40 alunos é recomendado em alguns casos. Contudo, as partes devem ser encorajadas para rever e determinar o que é localmente apropriado e real.

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Os professores e restantes técnicos de educação envolvidos, possuem condições de trabalho claramente definidas, seguem um código de conduta e são adequadamente recompensados.

Ações-chave

As compensações e condições de trabalho são acordadas entre as partes envolvidas/interessadas

Ser Notas de Orientação:

A remuneração e as condições de trabalho são especificadas num contrato de trabalho, e a remuneração é atribuída periodicamente

Ser Notas de Orientação:

Aos professores e outros técnicos de educação é-lhes dada a possibilidade de organizar e negociar os termos e condições de trabalho.

Existe um código de conduta que possui linhas de orientação claras e a sua implementação deve ser respeitada

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Condições de trabalho

A descrição do trabalho, das condições de trabalho e do código de conduta será incluída no contrato de trabalho. Este ajuda a valorizar e a reforçar o papel do professor no contexto de aprendizagem e junto da comunidade. Também define, para a comunidade e para as autoridades da educação e outros, os serviços a esperar dos professores em função da sua remuneração e o comportamento apropriado para um professor/ formador.

O contrato deve precisar:

  • o gau de responsabilidade associado ao trabalho a desenvolver;
  • a remunenaração;
  • as obrigações quanto à assiduidade;
  • as horas e os dias de trabalho;
  • a duração do contrato;
  • o código de conduta;
  • os mecanismos de apoio, supervisão e de resolução de conflitos;
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2
Remuneração

uma compensação adequada e suficiente possibilitará aos professores e outros técnicos de educação não procurar outras fontes de rendimento para suprimir as suas necessidades básicas. É necessário desenvolver ou restabelecer, o mais rapidamente possível, um sistema apropriado de pagamento. O sistema de pagamento deve respeitar o facto de as autoridades educativas terem como principal responsabilidade assegurar as remunerações. A coordenação entre todas as partes envolvidas, incluindo autoridades educativas, sindicatos, membros da comunidade, comités e associações, ONG e agências das Nações Unidas, é a base de uma política e actuação sustentável, que facilita a recuperação e o desenvolvimento de um país.

As remunerações podem ser monetárias ou não monetárias. O sistema deve ser equitativo e sustentável. Uma vez implementado, é natural que a política das compensações abra precedentes e os professores e outros técnicos de educação a pretendam manter. Em situações em há mobilidade, os professores qualificados e outros técnicos de educação, mais facilmente se deslocarão para locais que lhes ofereçam melhores salários, mesmo que isto signifique atravessar fronteiras. É importante ter em consideração forças de mercado como: o custo de vida; necessidades de professores e outros técnicos da educação; nivelamento de salários entre qualificações profissionais semelhantes, tal como os profissionais do sistema de saúde; a disponibilidade de professores e outros técnicos de educação.

A compensação depende da existência de condições de trabalho e de um código de conduta. Devem ser evitados os conflitos de interesses, incluindo situações onde professores recebem compensações dos alunos, a título particular, ao darem aulas ou explicações.

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3
Código de conduta

Código de conduta deve estabelecer requisitos claros de comportamentos esperados para os técnicos da educação e professores, especificando as consequências para aqueles que não os seguirem ou respeitarem. O código deve ser aplicado ao ambiente de aprendizagem e aos acontecimentos e actividades decorrentes dos programas de educação. Deve ainda assegurar que os professores e técnicos da educação promovem um ambiente de aprendizagem positivo, assim como o bem-estar dos alunos. No código deve constar, entre outras coisas, que os técnicos de educação devem:

  • exibir um comportamento profissional ao manter uma norma de conduta elevada, auto-controlo, comportamento moral e ético;
  • participar na criação de um ambiente em que todos os alunos são aceites;
  • manter um ambiente seguro e saudável, livre de humilhações (incluindo assédio sexual), intimidação, abuso, violência e descriminação;
  • ser pontuais e assíduos;
  • demonstrar profissionalismo e eficiência no seu trabalho;
  • exibir outros comportamentos considerados apropriados pelos responsáveis pela comunidade e pela educação.
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Os mecanismos de apoio e de supervisão para professores e restantes técnicos funcionam efectivamente.

Ações-chave

São disponibilizados espaços e materiais de aprendizagem adequados ao ensino

Ser Notas de Orientação:

Professores e outros técnicos de educação são envolvidos no desenvolvimento profissional que contribui para o seu apoio e motivação

Ser Notas de Orientação:

Um mecanismo de supervisão permite a avaliação, monitorização e apoio regulares para professores e outros agentes educativos

Ser Notas de Orientação:

O desempenho dos técnicos é avaliado, registado e discutido regularmente com os próprios

Ser Notas de Orientação:

Os alunos têm, regularmente, oportunidade para fornecer um feedback no desempenho dos professores e outros agentes educativos

Ser Notas de Orientação:

Sempre que necessário, é disponibilizado apoio psicológico apropriado e acessível aos professores e outros técnicos de educação

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Espaços de aprendizagem e materiais de ensino-aprendizagem

Espaços de aprendizagem e materiais de ensino-aprendizagem devem ser adequados, possibilitando aos professores e outros agentes educativos ensinar de uma forma efectiva

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2
Mecanismos de apoio e supervisão

a gestão, supervisão e responsabilização eficazes são cruciais para fornecer um apoio profissional e promover a motivação dos professores, assim como a qualidade do ensino. Os sistemas devem ser desenvolvidos de forma mais completa possível, sob a alçada das autoridades educativas e com a participação de associações educativas, agências das Nações Unidas e ONGs. Monitorização e trabalho de pares podem motivar os professores e outros agentes educativos, ajudando-os a estabelecer objectivos e a reconhecer as etapas necessárias para melhorar o seu desempenho.

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3
Capacitação, formação e desenvolvimento profissional

é necessário perceber o nível de motivação dos professores e outros técnicos de educação, isto permite identificar necessidades internas e externas e oportunidades para o desenvolvimento profissional. A formação e outras formas de desenvolvimento profissional, devem ser providenciadas de forma não discriminatória

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4
Avaliação de desempenho

Uma avaliação de desempenho bem conduzida sustenta um bom desempenho. A avaliação de eficiência e eficácia dos professores e outros técnicos da educação implica uma discussão com cada um a fim de determinar quais os problemas e as medidas a adoptar para os solucionar.

Um processo de avaliação de desempenho deve fornecer aos professores, directores e outros técnicos, oportunidades de recorrer a consultorias para desenvolver actividades no âmbito de questões identificadas. Quando apropriado, as apreciações devem reconhecer e valorizar o sucesso, de forma a motivar os técnicos da educação.A avaliação participativa e a monitorização podem motivar os professores a aumentarem as suas competências.

Este processo deve incluir:

  • desenvolvimento de critérios de observação e avaliação de aulas;
  • feedback;
  • definição de objectivos que permitam mensurar o crescimento e progresso.
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5
Participação dos alunos

A inclusão dos alunos no processo de avaliação é muito importante. Permite ter uma imagem global do ambiente de aprendizagem, assim como compreender e assegurar a sua qualidade. Os alunos podem dar um retorno periódico às partes envolvidas no processo de ensino-aprendizagem. Essa avaliação pode centrar-se em tópicos, entre outros, como o desempenho do professor, comportamento, preocupação com o ambiente de aprendizagem e segurança.

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6
Apoio e bem-estar psicossocial

Mesmo os professores com formação e experientes e outros técnicos de educação, podem sentirse ultrapassados em situações de crise. Enfrentam novos desafios e responsabilidades estando sujeitos a altos níveis de stress. A sua capacidade de cooperação e de apoiar os alunos depende da sua capacidade de reacção e do seu bem-estar.

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