Domínio
Domínio 3: Ensino e Aprendizagem

Estes requisitos incidem sobre os elementos críticos que promovem um processo de ensino-aprendizagem eficaz, incluindo currículos, formação, desenvolvimento profissional e apoio, processos de instrução e aprendizagem, e avaliação dos resultados da aprendizagem.

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Ações-chave e orientações para:

São usados currículos cultural, social e linguisticamente relevantes, para providenciar uma educação formal e não formal, adequadas ao contexto e às necessidades particulares dos alunos.

Ações-chave

As autoridades educativas lideram a revisão, desenvolvimento ou adaptação do currículo formal, envolvendo todas as partes interessadas

Ser Notas de Orientação:

Os currriculos existentes, manuais escolares e outros materiais complementares, adequam-se à idade, nível de desenvolvimento, língua, cultura, capacidades e necessidades dos alunos afectados.

Ser Notas de Orientação:

Os currriculos formais e os exames a aplicar na educação de refugiados e deslocados, são reconhecidos pelo governo de origem e governo de acolhimento

Ser Notas de Orientação:

Os currículos formais e não-formais ensinam a minimizar o risco de catástrofes, assim como abordam temas de educação ambiental e prevenção de conflitos

Ser Notas de Orientação:

Os currriculos, manuais escolares e materiais de apoio pedagógico integram competências para a vida, literacia, numeracia, saúde e práticas de higiene e competências centrais relevantes para uma educação de base em contexto de emergência

Ser Notas de Orientação:

Os currriculos reflectem as necessidades de bem-estar psicossocial e protecção de alunos

Ser Notas de Orientação:

A aprendizagem de conteúdos, os materiais e a instrução são fornecidos na(s) língua(s) dos alunos

Ser Notas de Orientação:

Os currriculos, manuais e materiais pedagógicos suplementares reflectem as questões de género, reconhecem a diversidade, prevenindo a discriminação e promovendo o respeito pelos e entre os alunos

Ser Notas de Orientação:

Os materiais para o ensino e aprendizagem são fornecidos de uma forma equilibrada, ao longo do tempo, permitindo a realização das actividades educativas

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Um currículo

Um currículo pode ser definido como um plano de acção para ajudar os alunos a alargarem o seu conhecimento e competências. Aplica-se quer aos programas de educação formal, quer de educação não-formal, e deve ser relevante e adaptável a todos os alunos. O currículo inclui objectivos de aprendizagem, conteúdos, metodologias e técnicas de aprendizagem, materiais pedagógicos e métodos de avaliação:

  • os “objectivos de aprendizagem” identificam conhecimento, competências, valores e atitudes que serão desenvolvidos através das actividades educativas;
  • “os conteúdos” da aprendizagem dizem respeito às matérias a estudar, como a leitura, o cálculo e as competências para a vida;
  • a “avaliação” refere-se à medição daquilo que foi aprendido ao nível de conhecimentos, atitudes e competências relativas aos conteúdos de aprendizagem abrangidos;
  • os “métodos de ensino” referem-se à abordagem utilizada para apresentar/desenvolver os conteúdos de aprendizagem e motivar os alunos para a aquisição de conhecimentos e competências;
  • os “materiais pedagógicos” referem-se professores, mapas, cartazes, jogos e outros materiais de ensino-aprendizagem.
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2
Adequação à idade e ao nível de desenvolvimento

Os currículos devem ser avaliados para assegurar, não só a adequação à idade, mas também ao nível de desenvolvimento, devendo ser compatíveis com o progresso dos alunos em contexto de emergência. A idade e os níveis de desenvolvimento podem variar, em grande escala, quer se tratem de programas de educação formal ou não-formal, implicando uma adaptação dos currículos e dos métodos de ensino. O conceito “adequado à idade” refere-se à amplitude etária existente, ao passo que “adequado ao nível de desenvolvimento” refere-se às necessidades presentes, assim como ao desenvolvimento cognitivo. Deve ser facilitado apoio aos professores para adaptarem os seus métodos de ensino às necessidades e nível do seu público-alvo.

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3
A revisão e desenvolvimento do currículo

A revisão e desenvolvimento do currículo é um processo longo e complexo que deve ser assumido pelas autoridades educativas. Quando se trata de restabelecer programas de educação formal durante e após a situação de emergência, devem ser utilizados os currículos nacionais reconhecidos para o ensino primário e secundário. Em contextos onde não exista um currículo, este deve ser rapidamente elaborado ou adaptado. No caso dos refugiados, o currículo pode ser baseado no currículo do país de acolhimento ou no do país de origem. Em outras situações, será mais apropriado adaptar o currículo de outras emergências comparáveis.

Nas situações que envolvam refugiados, o currículo deve ser aceite pelos dois países, o de acolhimento e o de origem, para facilitar a repatriação voluntária. Isto requer uma coordenação considerável ao nível regional e entre as agências, tendo em atenção, por exemplo, competências linguísticas e o reconhecimento dos resultados de exames para certificação. As perspectivas do país dos refugiados e do país de acolhimento e as leis internacionais devem ser consideradas na tomada de decisões.

Em situações de emergência, até à fase de reconstrução, os currículos da educação formal e não formal devem ser enriquecidos com conhecimento e competências específicas direccionadas para o contexto. Pode mesmo ser necessário um currículo para determinados grupos, como por exemplo:

  • crianças e jovens que tentam sobreviver e adquirir um modo de vida;
  • pessoas que estiveram associadas a forças ou grupos armados;
  • adultos ou jovens que estiveram longe da escola por vários anos ou que iniciam os estudos “fora do tempo”;
  • alunos adultos.

As autoridades competentes ligadas à educação, devem promover análises críticas e periódicas dos programas de educação, currículos e material pedagógico. Neste processo devem participar activamente os alunos, professores, sindicatos e as comunidades afectadas. A revisão de material didáctico deve ser realizada de modo a incluir representantes de diferentes grupos étnicos e outros grupos vulneráveis. Isto é importante para evitar a perpetuação de preconceitos, ajudando a construir a paz entre as diferentes comunidades. Contudo, é necessário que estes não despoletem tensões no desenvolvimento do processo, eliminando mensagens nos manuais escolares que promovam a discórdia.

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4
As competências essenciais

As competências essenciais devem ser identificadas entes de se iniciar o desenvolvimento ou adaptação dos conteúdos programáticos e dos materiais para formação de professores. As “competências essenciais” da educação básica são:

  • literacia e cálculo funcional;
  • conhecimentos essenciais, competências, atitudes e práticas úteis para alunos de um contexto em emergência para que possam viver com dignidade e participar activa e significativamente como membros da sua comunidade.

As competências essenciais devem ser reforçadas através da aplicação prática. Os bons requisitos, quando adquiridos na pequena infância, são fundamentais para a aquisição e desenvolvimento de uma matriz de competências essenciais.

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5
Os conteúdos de aprendizagens e conceitos-chave

Os conteúdos de aprendizagens e conceitos-chave devem ser adequados à faixa etária, a diferentes estilos de aprendizagem e ao ambiente de aprendizagem dos alunos. Isto permite que os alunos desenvolvam capacidades para uma vida independente e produtiva. Os conteúdos e conceitos de aprendizagem devem ser específicos para o contexto em causa, tendo por base o seguinte:

  • promoção da higiene e saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva e doenças sexualmente transmissíveis, como VIH/SIDA;
  • protecção infantil e apoio psicossocial;
  • educação para os direitos humanos, cidadania activa, educação para a paz/construção da paz;
  • redução do risco de catástrofe e competências para salvar vidas e torná-las sustentáveis fornecendo informação necessária para a sobrevivência no novo ambiente: atenção aos terrenos com minas terrestres e outros explosivos por detonar, evacuação rápida e acesso a serviços;
  • cultura e momentos de lazer, desporto e artes, incluindo música, dança, teatro e artes visuais;
  • competências para a vida e orientação vocacional;
  • protecção de infância/juvenil e segurança (em particular de jovens rapazes e raparigas); - requisitos relacionados com o conhecimento do ambiente local e autóctone.

Os conteúdos de aprendizagem constituem uma base de subsistência para os alunos. Os conteúdos dos programas de formação vocacional devem ser definidos atendendo às oportunidades de trabalho e devem incluir a componente prática, como estágios.

Em comunidades afectadas por conflitos, os conteúdos e metodologias no âmbito da educação para a paz e para a resolução de conflitos podem melhorar a compreensão e o entendimento entre diferentes grupos. Determinados conteúdos podem promover competências de comunicação que facilitem a reconciliação e a construção da paz. Contudo, a este nível, é também fundamental assegurar que as comunidades estão preparadas para trabalhar assuntos dolorosos e controversos.

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6
As necessidades psicossociais, os direitos e o desenvolvimento

As necessidades psicossociais, os direitos e o desenvolvimento dos alunos, professores e outros técnicos de educação devem ser tidos em atenção em todas as etapas da situação de emergência, até à fase de reconstrução. Os técnicos de educação necessitam de formação para reconhecer sinais de stress nos alunos. Devem estar aptos a orientar situações de stress, usando mecanismos de referência que permitam apoios adicionais. Devem também existir linhas orientadoras para os professores, equipas de apoio à educação e membros da comunidade, para que que possam fornecer apoio psicossocial às crianças dentro e fora da sala de aula. Os alunos que foram vítimas de situações traumatizantes necessitam de um ensino com uma estrutura previsível, usando métodos disciplinares positivos, com períodos de aprendizagem mais curtos, de modo a desenvolver a concentração. Todos os alunos podem e devem ser envolvidos em actividades de aprendizagem cooperativa e recreativa. Métodos e conteúdos de aprendizagem apropriados permitem desenvolver a auto-confiança dos alunos e esperança num futuro melho.

Os professores e outros técnicos de educação, muitas vezes recrutados da população afectada, podem sofrer dos mesmos traumas que os alunos. Estas situações devem ser consideradas durante a formação, monitorização e apoio. Os professores não devem assumir a responsabilidade de situações que podem prejudicar o seu bem-estar psicossocial ou o dos seus alunos.

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7
A Língua

A Língua de ensino pode ser um assunto controverso em países e comunidades multilingues. Para minimizar situações de descriminação na selecção da língua de ensino é necessário que esta decisão seja consensual e que envolva a comunidade, autoridades educativas e outras partes interessadas. Os professores devem ser capazes de ensinar na(s) língua(s) compreendida(s) pelos alunos, assim como comunicar com os pais e a comunidade onde se integram. Os alunos com deficiência visual e/ou auditiva devem ser ensinados utilizando linguagens e métodos apropriados, de modo a permitir uma inclusão integral. Devem também estar disponíveis actividades e aulas complementares, em particular a aprendizagem da pequena infância, na(s) língua(s) dos alunos

No caso dos refugiados, os países de acolhimento podem requerer às escolas para refugiados o cumprimento de determinados requisitos, incluindo o uso da sua(s) língua(s) e currículo. É importante estar consciente dos direitos dos alunos refugiados, assim como das oportunidades futuras e necessidades, para que estes alunos prossigam com a sua educação ou plano de estudos, quer no país de origem, quer no país de acolhimento. Em situações de deslocamento prolongado, devem ser dadas condições e oportunidades para os alunos aprenderem a língua da comunidade ou do país de acolhimento. Isto permitirá um melhor processo de adaptação, continuando a ter acesso à educação e a novas oportunidades.

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8
Diversidade

Diversity should be considered in the development and implementation of Deve ser considerada a diversidade na concepção e implementação de actividades educativas em todas as etapas de uma situação de emergência até à fase de reconstrução. Isto significa a inclusão de alunos, professores e outros técnicos de educação de diversas origens e grupos vulneráveis e a promoção da tolerância e respeito por todos. Alguns aspectos particulares da diversidade são, por exemplo:

  • género;
  • deficiências mentais e físicas;
  • capacidades de aprendizagem;
  • alunos provenientes de diferentes grupos económicos;
  • classes com alunos de diferentes idades;
  • cultura e nacionalidade;
  • etnia e religião.

Os currículos, materiais didácticos e as metodologias de ensino utilizadas devem eliminar preconceitos, reforçando o sentido de igualdade entre todos. Os programas podem ser mais audaciosos, não se limitando a abordar temas como a tolerância, devem alterar atitudes e comportamentos, permitindo estimular o reconhecimento e respeito pelo “outro” e seus direitos. A educação para os Direitos Humanos deve ter como ferramentas a educação formal e não-formal, promovendo a diversidade e a tolerância, tendo sempre em atenção a adequação da intervenção ao público-alvo (idade, cultura, etc.). Os professores podem carecer de apoio para adaptar materiais já existentes, metodologias utilizadas, manuais e outros materiais didácticos que podem necessitar de revisão e simultaneamente integrar e relacionar Direitos Humanos Internacionais, leis humanitárias e competências consideradas pertinentes para o processo de aprendizagem.

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9
Os materiais de aprendizagem disponíveis localmente

Os materiais de aprendizagem disponíveis localmente para os alunos devem ser avaliados no início de uma situação de emergência. Para os refugiados ou deslocados isto inclui materiais do seu país ou área de origem. Os materiais devem ser adaptados, desenvolvidos ou estar disponíveis em quantidades suficientes. Também devem estar disponíveis em formatos adequados para alunos portadores de qualquer tipo de incapacidade física ou necessidades educativas especiais. As autoridades responsáveis pela educação devem ser apoiadas no sentido de poderem supervisionar o material existente, bem como a sua distribuição e utilização.

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Os professores e restante pessoal envolvido no processo educativo devem receber periodicamente formação estruturada e relevante de acordo com as necessidades e as circunstâncias.

Ações-chave

Oportunidades de formação são disponibilizadas a professores e outros técnicos de educação de acordo com as necessidades

Ser Notas de Orientação:

A formação é adequada ao contexto e reflecte os objectivos de aprendizagem e conteúdos

Ser Notas de Orientação:

A formação deve ser reconhecida e aprovada pelas autoridades educativas

Ser Notas de Orientação:

Os cursos de formação são conduzidos por formadores que complementam a formação em serviço, apoiando, orientando, monitorizando e supervisionando o funcionamento em sala de aula

Ser Notas de Orientação:

A formação e apoio continuado permitem ao professor adquirir competências apropriadas, melhorando a sua eficácia enquanto facilitador no processo de aprendizagem, recorrendo a métodos participativos de ensino e apoio

Ser Notas de Orientação:

A formação inclui o conhecimento e competências necessárias aos currículos de educação formal e não formal, tratando temas como consciência para o perigo, redução do risco de catástrofe e prevenção dos conflitos

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
O “Professor”

‘Teacher’ refers to instructors, facilitators or animators in formal and non-formal education programmes. Teachers may have different experience and training. They may be older learners or community members.

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2
O desenvolvimento de currículos e dos conteúdos de formação

O desenvolvimento de currículos e dos conteúdos de formação deve ser da responsabilidade das autoridades educativas competentes. Os currículos e conteúdos devem reflectir as necessidades e os direitos dos alunos e, em particular, as necessidades de técnicos de educação no contexto local, tendo em atenção o financiamento disponível e o tempo de acção.

Os currículos de formação podem integrar:

  • conhecimentos em áreas essenciais, como por exemplo a literacia, conhecimentos matemáticos e competências de vida adequados ao contexto, incluindo educação para a saúde;
  • pedagogia e metodologias de ensino, incluindo disciplina positiva e gestão em sala de aula, métodos participativos e educação inclusiva;
  • códigos de conduta para professores e outros técnicos de educação, incluindo a condenação da descriminação de género, violência para com os alunos, assim como mecanismos e relatórios adequados às situações;
  • princípios de redução de catástrofes e prevenção de conflitos;
  • apoio e desenvolvimento psicossocial, incluindo as necessidades dos professores e alunos e disponibilidade local de serviços e sistemas de orientação;
  • princípios e perspectivas dos direitos do Homem e leis humanitárias, com o intuito de compreender o seu significado e sua ligação directa e/ou indirecta às necessidades e responsabilidades dos alunos, professores, comunidades e autoridades educativas;
  • outros conteúdos pertinentes ao contexto

 A formação deve abarcar assuntos como a diversidade e a discriminação. Por exemplo, estratégias de ensino sensíveis às questões de género, podem incentivar os professores de ambos os sexos a compreenderem a equidade de género em sala de aula e a zelarem pela mesma. A formação de agentes educativos e membros da comunidade do sexo feminino pode reforçar mudanças positivas, quer em sala de aula, quer na comunidade em geral.

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3
Apoio e coordenação da formação

Sempre que possível, as autoridades educativas devem liderar o processo de desenvolvimento e implementação de actividades de formação formais e não-formais. Quando as autoridades educativas são incapazes de liderar este processo, esse papel deve ser assegurado pela comissão de coordenação interagências. Os planos de formação devem incluir formação em serviço e, quando necessário, a revitalização das instituições de formação de professores e instalações universitárias. Estas instituições têm um papel vital na reconstrução de um sistema educativo sustentáve.

No início de uma resposta de emergência, as autoridades nacionais de educação e outras partes interessadas devem dialogar sobre o currículo de formação em serviço para professores e mecanismos de reconhecimento do mesmo. Sempre que possível, a formação em serviço deve ser planeada de modo a satisfazer os requisitos nacionais necessários à qualificação dos professores. A formação pode incluir outros elementos relevantes em situações de emergência, tais como, tratar as necessidades psicossociais. Em locais onde o sistema escolar de refugiados é distinto do sistema educativo local, a formação em serviço dos professores refugiados deve ser criada, tendo por base professores qualificados no país de origem ou de acolhimento.

Devem ser identificados formadores locais para desenvolver e implementar formações apropriadas para os professores. É provável que seja necessário reforçar as suas capacidades ao nível do que lhes é exigido em termos de formação e facilitação. Deve também ser promovido, quer ao nível de formadores, quer dos participantes, um equilíbrio entre homens e mulheres. Quando se verificar que o número de formadores disponíveis é muito reduzido ou que a sua formação não é suficiente, deve ser levado a cabo um esforço coordenado entre agências externas (ex.: Nações Unidas, ONG’s internacionais) e instituições locais, nacionais e regionais, a fim de fortalecer as instituições de formação de professores. Este esforço conjunto deve incluir:

  • revisão e actualização do currículo de formação dos professores e manuais utilizados;
  • inclusão de conteúdos actualizados ou relacionados com a situação de emergência;
  • providenciar experiências práticas (estágios) para os professores, como por exemplo, desempenhar funções como professor interno ou assistente.
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4
Reconhecimento da formação e acreditação

A aprovação e acreditação da formação pelas autoridades locais e nacionais é crucial para assegurar a qualidade e reconhecimento da formação de professores desde a situação de emergência à fase de reconstrução. No caso dos professores refugiados, as autoridades de educação do país de acolhimento ou do país ou área de origem, ou pelo menos uma destas, devem reconhecer a sua formação. Para isso é necessário que a formação docente esteja bem estruturada e bem documentada e vá de encontro às condições de formação propostas pelas autoridades de educação, incluindo qualquer componente adicional relacionada com a emergência.

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5
Materiais didácticos

Os professores devem receber formação no sentido de conseguirem identificar as suas necessidades pedagógicas a partir do currículo escolar. Devem aprender a criar materiais eficazes e apropriados, utilizando recursos disponíveis localmente.

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6
Consciência do perigo, redução de risco e preparação da resposta

Os professores necessitam de dominar conhecimentos e competências de modo a auxiliarem os alunos e a comunidade na prevenção e diminuição do impacto de futuras catástrofes. É possível que os professores necessitem de ajuda para integrar e promover conteúdos associados à redução de risco e à prevenção de conflitos no processo de ensino-aprendizagem. Alguns destes conteúdos dizem respeito à informação e competências necessárias para identificar, prevenir e agir em potenciais situações de risco e catástrofes vividas pela comunidade.

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Os processos de ensino e aprendizagem são centrados no aluno, participativos e inclusivos.

Ações-chave

Os métodos de ensino são adequados à idade, níveis de desenvolvimento, língua, cultura, necessidades e capacidades dos alunos

Ser Notas de Orientação:

Os professores demonstram bom domínio dos conteúdos abordados em sala de aula e competências de ensino, em particular na interacção directa com os alunos

Ser Notas de Orientação:

O processo de ensino-aprendizagem é adequado a todos os alunos, promovendo a inclusão dos mesmos, em particular dos alunos com necessidades educativas especiais, e a redução de barreiras na aprendizagem

Ser Notas de Orientação:

Os métodos e conteúdos leccionados pelo professor são compreendidos e aceites pelos pais e líderes da comunidade

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Envolvimento activo:

o envolvimento activo dos alunos é importante em todos os níveis de desenvolvimento e em cada faixa etária. O ensino deve ser interactivo e participativo, assegurando a participação de todos. É necessário utilizar métodos de ensino-aprendizagem adaptados ao desenvolvimento dos alunos. Estes podem passar por: trabalhos de grupo, trabalho em projectos, ensino a pares, dramatização, narrativas, jogos, vídeos e histórias. Estes métodos devem ser introduzidos na formação de professores, nos manuais escolares e nos programas de formação. Talvez seja necessário adaptar os programas escolares existentes a uma aprendizagem mais activa.

As crianças aprendem através de jogos e de brincadeiras. A sua aprendizagem deve ser desenvolvida assentando em actividades práticas e de interacção. Jogos orientados permitem desenvolver competências e relações recíprocas entre professor -aluno, e entre os alunos. Os pais e todos os que cuidam de crianças muito jovens, devem ser acompanhados para compreenderem e implementarem:

  • a importância de serem sensíveis e entusiastas em relação às necessidades das crianças,
  • formas de cuidar das crianças mais novas;
  • métodos baseados no jogo, que permitam o envolvimento activo das crianças no processo de aprendizagem e promovam o seu desenvolvimento.
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2
Barreiras de aprendizagem

Os professores devem possuir formação para dialogar com pais, membros da comunidade, responsáveis educativos e demais responsáveis, sobre a importância das actividades educativas formais e não-formais em contexto de emergência, assim como discutir questões relacionadas com a diversidade e inclusão. O diálogo com responsáveis educativos, pais e membros da comunidade é necessário para assegurar a sua compreensão e apoio para a inclusão, assim como a provisão de materiais.

A associação de pais e professores, direcção da escola e comissão de educação da comunidade, podem ser mobilizados para ajudar a identificar outros obstáculos de aprendizagem e a desenvolver planos dirigidos à comunidade.

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3
A selecção e métodos de instrução

A educação em situações de emergência e reconstrução deve oferecer aos professores uma oportunidade para uma mudança positiva através da educação formal. Os métodos de ensino podem ser alterados e adaptados ao contexto e devem ser dirigidos às necessidades dos alunos, assim como à sua idade, tipo de incapacidade (se aplicável), direitos e capacidades dos mesmos. Contudo, devem ser introduzidos novos métodos facilitadores de aprendizagem participativa, de forma cuidada e consciente. É necessário ter em atenção que a implementação de novas metodologias pode ser considerada stressante, mesmo para professores experientes, em particular durante a fase inicial da emergência, podendo afectar alunos, pais e membros da comunidade.

As alterações devem ser introduzidas com a aprovação, coordenação e apoio das autoridades educativas, uma vez que pode demorar algum tempo para que a escola e a comunidade compreendam e aceitem determinadas mudanças. É importante assegurar que as preocupações dos pais e dos membros da comunidade sejam dirigidas. Os professores deverão estar familiarizados com os conteúdos modificados, assim como com as mudanças esperadas no seu comportamento e conhecimento.

Ao nível das intervenções da educação não-formal, é possível serem introduzidas aproximações centradas no aluno ao longo da formação e um apoio continuado aos voluntários, animadores, facilitadores e educadores. As metodologias utilizadas devem ser adequadas ao currículo, promovendo as competências essenciais da educação básica, incluindo a literacia, o cálculo e a aquisição de conhecimentos para a vida, relevantes em contexto de emergência.

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Devem ser usados métodos apropriados para avaliar e validar a aprendizagem.

Ações-chave

A formação contínua dos progressos dos alunos relativamente aos objectivos traçados, fornece informações, orientando os métodos de ensino

Ser Notas de Orientação:

Os conhecimentos adquiridos pelos alunos, assim como a finalização de um curso, são reconhecidos e certificados

Ser Notas de Orientação:

Os cursos técnicos ou vocacionais devem ser avaliados segundo padrões de qualidade dos programas, independentemente das alterações do meio envolvente

Ser Notas de Orientação:

Os métodos de avaliação são considerados justos, fiáveis e não ameaçadores para os alunos

Ser Notas de Orientação:

As avaliações são pertinentes para as necessidades educativas e económicas dos alunos no futuro

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Os métodos e medidas de avaliação

Os métodos e medidas de avaliação eficazes devem ser introduzidos, atendendo aos elementos seguintes:

  • relevância: testes e exames são relevantes e apropriados para o contexto de aprendizagem;
  • consistência: os métodos de avaliação são conhecidos e aplicados de forma semelhante em todos os locais e por todos os professores;
  • oportunidade: aos alunos com maior absentismo ou com menor rendimento são proporcionadas outras oportunidades de aprendizagem;
  • calendarização: os momentos de avaliação realizam-se durante e após o processo de ensino-aprendizagem;
  • frequência: esta pode ser afectada pela emergência;
  • infra-estruturas seguras e apropriadas: as avaliações formais ocorrem em espaços seguros e são conduzidas pelo pessoal da educação;
  • transparência: os resultados da avaliação são partilhados e discutidos com os alunos e, no caso das crianças, também com os pais. Nos “momentos-chave” da avaliação, se possível e apropriado, deve recorrer-se a avaliadores externos;
  • adaptações para os alunos com algum tipo de incapacidade física ou necessidades educativas especiais: estes alunos devem beneficiar de mais tempo e podem mostrar a aquisição de conhecimentos e competências de formas diversas
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2
Resultados da avaliação

No caso dos programas de educação formal, a avaliação deve ser conduzida para que a aprendizagem dos alunos e os resultados dos exames possam ser reconhecidos pelas autoridades da educação dos países de acolhimento e/ou pelo país de origem. No caso dos refugiados, devem ser feitos esforços para obter o reconhecimento pelas autoridades de educação do país ou região de origem. Certificados de curso devem incluir diplomas e certificados de habilitações.

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3
Código ético da avaliação

A avaliação deve ser desenvolvida e implementada de acordo com um código de ética. A avaliação deve ser considerada justa e fiável devendo ser conduzida de forma a não aumentar o medo ou trauma. Deve ter-se cuidado para que não haja assédio aos alunos como forma de pagamento pela obtenção de boas notas ou promoções na escola ou num programa educativo. Para assegurar estas condições, a supervisão, monitorização e apoio podem ser dados quer por membros da comunidade, quer por supervisores independentes.

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4
Relevância

A avaliação dos conteúdos e processos utilizados deve estar directamente ligada aos materiais que foram ensinados. A aprendizagem de objectivos e níveis de referência devem ser identificados a partir do currículo. Sempre que possível, a avaliação deve ser adaptada de modo a incidir sobre os conteúdos realmente ensinados em vez avaliar o currículo standard, isto é, reflectindo a aprendizagem real, e evitando uma avaliação sobre aspectos que constam do currículo mas que não foram leccionados.

Professores e outros técnicos de educação devem utilizar métodos e ferramentas de avaliação de fácil utilização e apropriados. A orientação e formação no uso de ferramentas e métodos de avaliação permitirão uma maior eficácia na utilização dos mesmos. Os membros da comunidade podem fornecer um importante auxílio no progresso da aprendizagem, contribuindo para uma melhoria da eficácia do ensino, em particular turmas com alunos de diferentes graus de ensino (“multi-classes”), ou com alunos que necessitem de um maior acompanhamento individual.

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