Requisito 2 – Formação, Desenvolvimento e Apoio Profissional

‘Teacher’ refers to instructors, facilitators or animators in formal and non-formal education programmes. Teachers may have different experience and training. They may be older learners or community members.

O desenvolvimento de currículos e dos conteúdos de formação deve ser da responsabilidade das autoridades educativas competentes. Os currículos e conteúdos devem reflectir as necessidades e os direitos dos alunos e, em particular, as necessidades de técnicos de educação no contexto local, tendo em atenção o financiamento disponível e o tempo de acção.

Os currículos de formação podem integrar:

• conhecimentos em áreas essenciais, como por exemplo a literacia, conhecimentos matemáticos e competências de vida adequados ao contexto, incluindo educação para a saúde;
• pedagogia e metodologias de ensino, incluindo disciplina positiva e gestão em sala de aula, métodos participativos e educação inclusiva;
• códigos de conduta para professores e outros técnicos de educação, incluindo a condenação da descriminação de género, violência para com os alunos, assim como mecanismos e relatórios adequados às situações;
• princípios de redução de catástrofes e prevenção de conflitos;
• apoio e desenvolvimento psicossocial, incluindo as necessidades dos professores e alunos e disponibilidade local de serviços e sistemas de orientação;
• princípios e perspectivas dos direitos do Homem e leis humanitárias, com o intuito de compreender o seu significado e sua ligação directa e/ou indirecta às necessidades e responsabilidades dos alunos, professores, comunidades e autoridades educativas;
• outros conteúdos pertinentes ao contexto

 A formação deve abarcar assuntos como a diversidade e a discriminação. Por exemplo, estratégias de ensino sensíveis às questões de género, podem incentivar os professores de ambos os sexos a compreenderem a equidade de género em sala de aula e a zelarem pela mesma. A formação de agentes educativos e membros da comunidade do sexo feminino pode reforçar mudanças positivas, quer em sala de aula, quer na comunidade em geral.

Sempre que possível, as autoridades educativas devem liderar o processo de desenvolvimento e implementação de actividades de formação formais e não-formais. Quando as autoridades educativas são incapazes de liderar este processo, esse papel deve ser assegurado pela comissão de coordenação interagências. Os planos de formação devem incluir formação em serviço e, quando necessário, a revitalização das instituições de formação de professores e instalações universitárias. Estas instituições têm um papel vital na reconstrução de um sistema educativo sustentáve.

No início de uma resposta de emergência, as autoridades nacionais de educação e outras partes interessadas devem dialogar sobre o currículo de formação em serviço para professores e mecanismos de reconhecimento do mesmo. Sempre que possível, a formação em serviço deve ser planeada de modo a satisfazer os requisitos nacionais necessários à qualificação dos professores. A formação pode incluir outros elementos relevantes em situações de emergência, tais como, tratar as necessidades psicossociais. Em locais onde o sistema escolar de refugiados é distinto do sistema educativo local, a formação em serviço dos professores refugiados deve ser criada, tendo por base professores qualificados no país de origem ou de acolhimento.

Devem ser identificados formadores locais para desenvolver e implementar formações apropriadas para os professores. É provável que seja necessário reforçar as suas capacidades ao nível do que lhes é exigido em termos de formação e facilitação. Deve também ser promovido, quer ao nível de formadores, quer dos participantes, um equilíbrio entre homens e mulheres. Quando se verificar que o número de formadores disponíveis é muito reduzido ou que a sua formação não é suficiente, deve ser levado a cabo um esforço coordenado entre agências externas (ex.: Nações Unidas, ONG’s internacionais) e instituições locais, nacionais e regionais, a fim de fortalecer as instituições de formação de professores. Este esforço conjunto deve incluir:

• revisão e actualização do currículo de formação dos professores e manuais utilizados;
• inclusão de conteúdos actualizados ou relacionados com a situação de emergência;
• providenciar experiências práticas (estágios) para os professores, como por exemplo, desempenhar funções como professor interno ou assistente.

A aprovação e acreditação da formação pelas autoridades locais e nacionais é crucial para assegurar a qualidade e reconhecimento da formação de professores desde a situação de emergência à fase de reconstrução. No caso dos professores refugiados, as autoridades de educação do país de acolhimento ou do país ou área de origem, ou pelo menos uma destas, devem reconhecer a sua formação. Para isso é necessário que a formação docente esteja bem estruturada e bem documentada e vá de encontro às condições de formação propostas pelas autoridades de educação, incluindo qualquer componente adicional relacionada com a emergência.

Os professores devem receber formação no sentido de conseguirem identificar as suas necessidades pedagógicas a partir do currículo escolar. Devem aprender a criar materiais eficazes e apropriados, utilizando recursos disponíveis localmente.

Os professores necessitam de dominar conhecimentos e competências de modo a auxiliarem os alunos e a comunidade na prevenção e diminuição do impacto de futuras catástrofes. É possível que os professores necessitem de ajuda para integrar e promover conteúdos associados à redução de risco e à prevenção de conflitos no processo de ensino-aprendizagem. Alguns destes conteúdos dizem respeito à informação e competências necessárias para identificar, prevenir e agir em potenciais situações de risco e catástrofes vividas pela comunidade.