Requisito 2 – Formação, Desenvolvimento e Apoio Profissional

Os professores e restante pessoal envolvido no processo educativo devem receber periodicamente formação estruturada e relevante de acordo com as necessidades e as circunstâncias.

Ações-chave

Oportunidades de formação são disponibilizadas a professores e outros técnicos de educação de acordo com as necessidades

Ser Notas de Orientação:

A formação é adequada ao contexto e reflecte os objectivos de aprendizagem e conteúdos

Ser Notas de Orientação:

A formação deve ser reconhecida e aprovada pelas autoridades educativas

Ser Notas de Orientação:

Os cursos de formação são conduzidos por formadores que complementam a formação em serviço, apoiando, orientando, monitorizando e supervisionando o funcionamento em sala de aula

Ser Notas de Orientação:

A formação e apoio continuado permitem ao professor adquirir competências apropriadas, melhorando a sua eficácia enquanto facilitador no processo de aprendizagem, recorrendo a métodos participativos de ensino e apoio

Ser Notas de Orientação:

A formação inclui o conhecimento e competências necessárias aos currículos de educação formal e não formal, tratando temas como consciência para o perigo, redução do risco de catástrofe e prevenção dos conflitos

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
O “Professor”

‘Teacher’ refers to instructors, facilitators or animators in formal and non-formal education programmes. Teachers may have different experience and training. They may be older learners or community members.

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2
O desenvolvimento de currículos e dos conteúdos de formação

O desenvolvimento de currículos e dos conteúdos de formação deve ser da responsabilidade das autoridades educativas competentes. Os currículos e conteúdos devem reflectir as necessidades e os direitos dos alunos e, em particular, as necessidades de técnicos de educação no contexto local, tendo em atenção o financiamento disponível e o tempo de acção.

Os currículos de formação podem integrar:

  • conhecimentos em áreas essenciais, como por exemplo a literacia, conhecimentos matemáticos e competências de vida adequados ao contexto, incluindo educação para a saúde;
  • pedagogia e metodologias de ensino, incluindo disciplina positiva e gestão em sala de aula, métodos participativos e educação inclusiva;
  • códigos de conduta para professores e outros técnicos de educação, incluindo a condenação da descriminação de género, violência para com os alunos, assim como mecanismos e relatórios adequados às situações;
  • princípios de redução de catástrofes e prevenção de conflitos;
  • apoio e desenvolvimento psicossocial, incluindo as necessidades dos professores e alunos e disponibilidade local de serviços e sistemas de orientação;
  • princípios e perspectivas dos direitos do Homem e leis humanitárias, com o intuito de compreender o seu significado e sua ligação directa e/ou indirecta às necessidades e responsabilidades dos alunos, professores, comunidades e autoridades educativas;
  • outros conteúdos pertinentes ao contexto

 A formação deve abarcar assuntos como a diversidade e a discriminação. Por exemplo, estratégias de ensino sensíveis às questões de género, podem incentivar os professores de ambos os sexos a compreenderem a equidade de género em sala de aula e a zelarem pela mesma. A formação de agentes educativos e membros da comunidade do sexo feminino pode reforçar mudanças positivas, quer em sala de aula, quer na comunidade em geral.

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3
Apoio e coordenação da formação

Sempre que possível, as autoridades educativas devem liderar o processo de desenvolvimento e implementação de actividades de formação formais e não-formais. Quando as autoridades educativas são incapazes de liderar este processo, esse papel deve ser assegurado pela comissão de coordenação interagências. Os planos de formação devem incluir formação em serviço e, quando necessário, a revitalização das instituições de formação de professores e instalações universitárias. Estas instituições têm um papel vital na reconstrução de um sistema educativo sustentáve.

No início de uma resposta de emergência, as autoridades nacionais de educação e outras partes interessadas devem dialogar sobre o currículo de formação em serviço para professores e mecanismos de reconhecimento do mesmo. Sempre que possível, a formação em serviço deve ser planeada de modo a satisfazer os requisitos nacionais necessários à qualificação dos professores. A formação pode incluir outros elementos relevantes em situações de emergência, tais como, tratar as necessidades psicossociais. Em locais onde o sistema escolar de refugiados é distinto do sistema educativo local, a formação em serviço dos professores refugiados deve ser criada, tendo por base professores qualificados no país de origem ou de acolhimento.

Devem ser identificados formadores locais para desenvolver e implementar formações apropriadas para os professores. É provável que seja necessário reforçar as suas capacidades ao nível do que lhes é exigido em termos de formação e facilitação. Deve também ser promovido, quer ao nível de formadores, quer dos participantes, um equilíbrio entre homens e mulheres. Quando se verificar que o número de formadores disponíveis é muito reduzido ou que a sua formação não é suficiente, deve ser levado a cabo um esforço coordenado entre agências externas (ex.: Nações Unidas, ONG’s internacionais) e instituições locais, nacionais e regionais, a fim de fortalecer as instituições de formação de professores. Este esforço conjunto deve incluir:

  • revisão e actualização do currículo de formação dos professores e manuais utilizados;
  • inclusão de conteúdos actualizados ou relacionados com a situação de emergência;
  • providenciar experiências práticas (estágios) para os professores, como por exemplo, desempenhar funções como professor interno ou assistente.
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4
Reconhecimento da formação e acreditação

A aprovação e acreditação da formação pelas autoridades locais e nacionais é crucial para assegurar a qualidade e reconhecimento da formação de professores desde a situação de emergência à fase de reconstrução. No caso dos professores refugiados, as autoridades de educação do país de acolhimento ou do país ou área de origem, ou pelo menos uma destas, devem reconhecer a sua formação. Para isso é necessário que a formação docente esteja bem estruturada e bem documentada e vá de encontro às condições de formação propostas pelas autoridades de educação, incluindo qualquer componente adicional relacionada com a emergência.

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5
Materiais didácticos

Os professores devem receber formação no sentido de conseguirem identificar as suas necessidades pedagógicas a partir do currículo escolar. Devem aprender a criar materiais eficazes e apropriados, utilizando recursos disponíveis localmente.

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6
Consciência do perigo, redução de risco e preparação da resposta

Os professores necessitam de dominar conhecimentos e competências de modo a auxiliarem os alunos e a comunidade na prevenção e diminuição do impacto de futuras catástrofes. É possível que os professores necessitem de ajuda para integrar e promover conteúdos associados à redução de risco e à prevenção de conflitos no processo de ensino-aprendizagem. Alguns destes conteúdos dizem respeito à informação e competências necessárias para identificar, prevenir e agir em potenciais situações de risco e catástrofes vividas pela comunidade.

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Recursos

Related Resources

Indicadores

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Domínio dos Requisitos Mínimos para a Educação Requisito da INEE para Educação Requisitos do Indicador/Programa Esclarecimento Numerador Denominador Meta Desagregação Fonte do Indicador Fonte dos Dados Ferramenta Disponível Fase da Crise Como é que o indicador foi adaptado ou contextualizado? Porquê? Ferramenta utilizada para recolher dados (adicionar ligação) Fonte dos Dados Procedimento de recolha de dados Qualidade dos Dados Utilização dos dados Feedback adicional
Ensino e Aprendizagem Currículos (E&A - R1)
Os programas de ensino relevantes do ponto de vista cultural, social e linguístico são utilizados para oferecer uma educação formal e uma educação não-formal, adequada ao contexto e às necessidades específicas dos alunos e alunas.
3.1 Rácio de manuais escolares por aluno/ aluna Número de estudantes Número de manuais escolares 1:1 Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Novo Dados administrativos da escola Guia de Monitorização do Direito à Educação Todas as fases
3.2 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos cujo material de aprendizagem cumpre os requisitos mínimos de qualidade Os currículos, manuais escolares e outros materiais de aprendizagem devem ser inclusivos, sensíveis às questões de conflito, transformativos em termos de género, promover a ASE e o AP, etc. O número de espaços de aprendizagem específicos onde os materiais de aprendizagem cumprem os requisitos mínimos de qualidade Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Novo Análise do material de aprendizagem Ferramenta necessária Todas as fases
3.3 Percentagem de alunos no ano certo para a sua idade O número de estudantes num nível de ensino apropriado com uma variação até ao máximo de um ano da sua idade Número de estudantes 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoas deslocada
Se relevante
Novo Dados administrativos da escola Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
3.4 Percentagem de crianças e jovens afetados por crises específicas que beneficiam do desenvolvimento de competências relevantes (ASE / AP / sensibilização para os riscos / educação ambiental / prevenção de conflitos) O número de crianças e jovens afetados por crises específicas que beneficiam do desenvolvimento de competências relevantes (ASE / AP / sensibilização para os riscos / educação ambiental / prevenção de conflitos) O número de crianças e jovens afetados por crises identificadas que necessitam de desenvolvimento de competências relevantes (ASE / AP / sensibilização para os riscos / educação ambiental / prevenção de conflitos) 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível socioeconómico
Deficiência
Estatuto de deslocação
Se relevante
Novo Medidas de resultados de aprendizagem Ferramenta necessária Todas as fases
3.5 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos que utilizam um currículo alinhado com os requisitos nacionais Em contextos formais, deve ser utilizado o currículo nacional. Em contextos não formais, o currículo deve ser apropriado e compatível com o currículo nacional. Número de espaços de aprendizagem orientados que utilizam um currículo alinhado com os requisitos nacionais
Número de espaços de aprendizagem específicos
100% Formal vs não-formal Novo Documentação do programa Ferramenta necessária Todas as fases
Formação, Desenvolvimento e Apoio Profissional (E&A - R2)
Os/as professores/as e outros técnicos de educação devem receber formação periódica, relevante e estruturada de acordo com as necessidades e circunstâncias.
3.6 A percentagem de professores/as que demonstram maior compreensão e prática do Papel e Bem-estar doa/ Professor/a; Proteção da Criança, Bem-estar; Inclusão; Pedagogia; Currículo e Planeamento; e Conhecimento da Matéria O número de professores/as que demonstram maior compreensão e prática do Papel e Bem-estar do/a Professor/a; Proteção da Criança, Bem-estar; Inclusão; Pedagogia; Currículo e Planeamento; e Conhecimento do Assunto Número de professores/as 100% Género TiCC Observação em sala de aula, inquérito aos professores/as World Bank's open-source classroom observation tool Teach Todas as fases
3.7 Nível de satisfação dos/as professores/as com a atividade/atividades de DPP em que participaram Número de professores/as satisfeitos com as atividades de DPP em que participaram Número de professores/as 100% Género TiCC Inquérito aos professores/as Ferramenta necessária Todas as fases
3.8 Percentagem de professores/as que relatam sentir-se confiantes na sua capacidade de ensinar eficazmente Número de professores/as que relatam sentir-se confiantes na sua capacidade de ensinar eficazmente Número de professores/as 100% Género TiCC Inquérito aos professores/as Ferramenta necessária Todas as fases
3.9 Percentagem de professores/as e outros técnicos de educação que beneficiam de desenvolvimento profissional de acordo com as necessidades avaliadas Número de professores/as e outros técnicos de educação que beneficiam de desenvolvimento profissional de acordo com as necessidades avaliadas Número de professores/as 100% Género Novo Dados administrativos do programa Ferramenta necessária Todas as fases
3.10 Grau de reconhecimento e/ou certificação do desenvolvimento profissional de professores Número de professores/as cujo DPP é reconhecido ou certificado Número de professores/as 100% Género Novo Documentação do programa Ferramenta necessária Todas as fases
Instrução e Processo de Aprendizagem (E&A - R3)
Os processos de ensino e aprendizagem centram-se nos alunos/as, são participativos e inclusivos.
3.11 Percentagem de professores/as cuja formação incluía métodos para envolver todos os estudantes de forma igual e participativa Número de professores/as cuja formação incluiu métodos para envolver todos os estudantes de forma igual e participativa Número de professores/as 100% Género Novo Inquérito aos professores/as Ferramenta necessária Todas as fases
3.12 Adequação dos métodos de ensino à idade, nível de desenvolvimento, língua, cultura, capacidades e necessidades dos alunos/as Escala 1-5 (1 = baixo, 5 = alto) 5 NA Novo Observação em sala de aula Ferramenta de uso livro do Banco Mundial para Observação de Sala de Aula Todas as fases
3.13 Percentagem de professores/as que utilizam estruturas ou rotinas para gerir mais eficazmente as interações na sala de aula Número de professores/as que demonstram a utilização eficaz de estruturas ou rotinas para gerir as interações na sala de aula Número de professores/as 100% Género Novo Observação em sala de aula Ferramenta de uso livro do Banco Mundial para Observação de Sala de Aula Todas as fases
3.14 Frequência do envolvimento parental nas comunicações que os informam sobre os conteúdos de aprendizagem e os métodos de ensino Número de sessões de envolvimento entre pais/mães e professores/as Por ano A ser definido pelo programa NA Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME da INEE e os indicadores são suficientes Todas as fases
Avaliação (E&A - R4)

São usados métodos apropriados para avaliar e validar os resultados de aprendizagem.
3.15 Percentagem de professores/as capazes de avaliar o progresso da aprendizagem Número de professores/as que têm formação em avaliações contínuas da aprendizagem formativa dos/as estudantes e que as utilizam Número de professores/as 100% Género Novo Observação em sala de aula Ferramenta de uso livro do Banco Mundial para Observação de Sala de Aula Todas as fases
3.16 Grau de utilização da acreditação, certificação e reconhecimento Mede se os resultados de aprendizagem dos/as estudantes são formalmente reconhecidos através de acreditação, certificação ou de qualquer outra forma de reconhecimento. Isto é particularmente relevante quando se concluem níveis, tais como o primário ou secundário Escala 1-5 (1 = baixo, 5 = alto) 5 NA Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME da INEE e os indicadores são suficientes Todas as fases
3.17 As avaliações de aprendizagem estão disponíveis nas línguas maternas Número de línguas em que as ferramentas de avaliação estão disponíveis Número de línguas maternas 100% NA Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME da INEE e os indicadores são suficientes Todas as fases