Requisito 3 – Instalações e Serviços
As instalações educativas promovem a segurança e bem-estar dos alunos, professores e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e protecção.
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Os espaços de aprendizagem são marcados por barreiras bem visíveis e sinais claros.
A disposição da sala de aula devem estar de acordo com uma estrutura definida e acordada pelo educador e alunos de forma a promover metodologias participativas e centradas no aluno
Ser Notas de Orientação:
As regras de higiene e saúde são promovidas em qualquer ambiente de aprendizagem
Ser Notas de Orientação:
Os serviços de saúde e nutrição da escola estão disponíveis para resolver problemas de fome e outras barreiras que dificultem o acesso a uma aprendizagem eficaz e ao desenvolvimento
Ser Notas de Orientação:
As escolas e os espaços de aprendizagem articulam-se com os serviços de protecção de menores, saúde, nutrição e apoio social e psicossocial
Ser Notas de Orientação:
As instalações educativas devem ser construídas, reconstruídas ou recolocadas em locais que promovam a equidade e a segurança física dos alunos, professores e outros profissionais de educação. É importante considerar se os locais utilizados como espaços educativos, antes de ter ocorrido a emergência, podem ser reutilizados. A reconstrução de estruturas físicas pode perpetuar a discriminação de certos grupos dentro da comunidade ou colocar os alunos em risco de serem afectados por uma catástrofe natural. É essencial uma cuidadosa avaliação do risco de conflito e catástrofe. Esta deve incluir consultas com os representantes das autoridades nacionais e com um vasto leque de membros da comunidade, especialmente pertencentes a grupos vulneráveis. Estas sessões de consultoria podem fornecer informações valiosas sobre o local onde podem ser construídas as novas instalações. A colaboração com outros sectores (tais como gestão e coordenação dos campos, abrigos e saúde) é essencial para garantir que as escolas e as instalações educativas se encontrem próximas das habitações dos alunos e dos outros serviços.
é importante considerar os seguintes elementos no design e construção das instalações educativas temporárias e permanentes.
- Selecção de locais seguros: a segurança das estruturas dos edifícios danificados necessita de ser avaliada por profissionais qualificados; devem ser identificados os edifícios prioritários que podem ser reocupados, reparados e/ou substituídos. Esta avaliação é feita com base na necessidade e custo.
- Design e construção inclusiva e resistente à catástrofe: deve ser aplicado um código uniforme de planificação e construção internacional de escolas (ou um código local quando se tratar de condições mais exigentes) tanto nas instalações temporárias como nas permanentes. As instalações escolares devem ser concebidas, construídas e mantidas para serem resistentes face aos perigos e ameaças conhecidas, como incêndios, tempestades, tremores de terra e deslizamentos de terra. Os esforços de reconstrução devem assegurar que ir à escola não irá expor os alunos, professores e outros profissionais de educação a riscos evitáveis; o design e a construção devem garantir iluminação adequada, ventilação e aquecimento (quando necessário) para promover um ambiente de ensinoaprendizagem de qualidade.
- Perceber se as estruturas podem ser mantidas pelas autoridades locais e comunidade local a um preço acessível: os materiais e mãode-obra locais, quando disponíveis, devem ser usados na construção das estruturas. Devem ser tomadas medidas que garantam que as estruturas são eficazes do ponto de vista económico e que as características físicas (por exemplo telhados, pisos) sejam duradouras.
- Orçamento disponível, possíveis utilizações a curto e a longo prazo e envolvimento das comunidades, técnicos de educação responsáveis pela planificação e gestores
As estruturas podem ser temporárias, semi-permanentes, permanentes, extensíveis ou movíveis. O envolvimento dos membros de diferentes grupos afectados, de diferente modo pela emergência, em actividades conjuntas, tais como construção e manutenção de escolas, pode apoiar a mitigação do conflito.
As necessidades das pessoas portadoras de incapacidades físicas e visuais devem ser cuidadosamente consideradas no design das instalações educativas. As entradas e saídas devem permitir a circulação das pessoas em cadeiras de rodas ou de outros dispositivos que assistam a mobilidade dessas pessoas. Os espaços de sala de aula bem como mobiliário e as instalações sanitárias devem satisfazer as necessidades destas pessoas. No momento da identificação de locais e reconstrução das instalações educativas, a cooperação local e nacional é recomendada com organizações que representam pessoas com vários tipos de incapacidades, pais, crianças e jovens portadores de algum tipo de incapacidade.
As instalações educativas devem ser concebidas, dando especial atenção a quem vai usar o espaço e à forma como o vai utilizar. Os espaços devem ser adequados ao sexo, idade, capacidade física e aspectos culturais dos utilizadores. As salas devem ser pensadas tendo em atenção os números reais de alunos por turma. Para além disso, deve ser deixado espaço suficiente para o caso de ser necessário acrescentar salas de aula, de forma a permitir uma redução na utilização de turnos múltiplos. Os locais de entrada e saída devem permitir aos estudantes, professores e outros profissionais de educação, uma saída segura em caso de emergência.
Instalações sanitárias devem estar disponíveis dentro ou próximo do seu ambiente de aprendizagem. Para que isto seja possível é importante haver uma colaboração entre os sectores da água e saneamento. O saneamento inclui:
- depósitos de lixo sólido, tais como, caixotes do lixo e contentores;
- instalações de drenagem, como fossas e drenagem de esgotos
- fontes de água para higiene e limpeza das instalações sanitárias.
As instalações sanitárias devem ser acessíveis a pessoas com qualquer tipo de incapacidade deficiência e devem garantir a sua privacidade, dignidade e segurança. As portas das casas de banho devem ter fechaduras interiores. A fim de prevenir assédios e abusos sexuais, devem existir casas de banho separadas e próprias para rapazes/ homens e raparigas/mulheres, localizadas em locais seguros, convenientes e acessíveis. As orientações do Projecto Esfera para as instalações sanitárias escolares indicam que deve existir uma casa de banho por cada 30 raparigas e uma por cada 60 rapazes. Se não for possível disponibilizar casas de banho separadas, deve ser pensada uma forma de raparigas e rapazes não utilizarem as casas de banho ao mesmo tempo. Se as casas de banho não estiverem localizadas no espaço de aprendizagem, devem ser identificadas instalações próximas e a utilização dessas instalações por parte das crianças deve ser monitorizada.
Se necessário, deve estar disponível para as mulheres, material sanitário e roupa culturalmente adequada, para que possam participar plenamente no seu processo de aprendizagem.
Os ambientes de aprendizagem devem ter fontes seguras de água potável e disponibilizar sabão. Práticas de higiene, tais como, lavagem das mãos e rosto, devem ser introduzidas nas actividades diárias. As referências do Projecto Esfera relativas às quantidades mínimas de água nas escolas indicam que devem existir 3 litros de água por aluno, por dia, para beber e lavar as mãos.
Os programas de saúde e nutrição implementados na escola estabelecem a ligação entre a educação e os recursos dos sectores da saúde, nutrição e saneamento. Estes programas Tentam resolver as barreiras impostas à aprendizagem e promovem o desenvolvimento da saúde. Os programas podem incluir:
- programas escolares de alimentação contra a fome;
- programas de desparasitação para tratar infecções;
- programas de divulgação para a prevenção de doenças (como sarampo, diarreia, VIH/SIDA);
- fornecimento de suplementos de micro nutrientes (como vitamina A, ferro e iodo).
Os programas devem seguir referências reconhecidas, tais como, as do Programa Alimentar Mundial sobre a alimentação nas escolas. É importante que exista uma coordenação entre os sectores da saúde e nutrição.
Os professores e outros profissionais de educação podem usar referências a serviços locais para apoiar e promover o bem-estar físico, psicossocial e emocional dos alunos. Devem ter formação para reconhecer os sinais de stress físico ou psicossocial e identificar outras necessidades de protecção das crianças, nomeadamente das crianças separadas das suas famílias. Devem partilhar a informação sobre as ameaças ao bem-estar dos alunos com parceiros relevantes de outros sectores de serviços.
Para garantir que o sistema de referenciação trabalha de forma eficaz, devem ser estabelecidos laços formais com serviços externos. Estes podem incluir serviços de aconselhamento, psicossociais e serviços legais para vítimas de abuso sexual e violência asspcoada ao género, serviços sociais para casos suspeitos de abuso ou negligência. As crianças que anteriormente tenham feito parte das forças e grupos armados poderão necessitar de ajuda na procura e reunião com a família.
Indicadores
Domínio dos Requisitos Mínimos para a Educação | Requisito da INEE para Educação | Requisitos do Indicador/Programa | Esclarecimento | Numerador | Denominador | Meta | Desagregação | Fonte do Indicador | Fonte dos Dados | Ferramenta Disponível | Fase da Crise | Como é que o indicador foi adaptado ou contextualizado? Porquê? | Ferramenta utilizada para recolher dados (adicionar ligação) | Fonte dos Dados | Procedimento de recolha de dados | Qualidade dos Dados | Utilização dos dados | Feedback adicional | |
Acesso e Ambiente de Aprendizagem | Igualdade de Acesso(A&A de A. - R1) Todos os indivíduos têm acesso a oportunidades de educação relevante e de qualidade. |
2.1 Taxa líquida de assiduidade | Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise que frequentaram a escola durante a semana letiva anterior | Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise | 100% | Nível educativo Género Etnia Língua materna Nível socioeconómico Deficiência Estatuto de pessoa deslocada Se relevante |
Com base no Registo de Indicadores da OCHA | Relatórios governamentais ou de clusters, inquéritos escolares ou baseado nos agregados familiares (DHS, na sigla em inglês), mecanismos de M&A e registos escolares | DHS | Todas as fases | |||||||||
2.2 Percentagem de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de aprendizagem socioemocional (ASE) | O que define um progresso adequado nos resultados de aprendizagem depende de muitos fatores, tais como o contexto de emergência, a faixa etária e os objetivos do programa. Este indicador é um indicador que terá de ser contextualizado de acordo com os fatores identificados. | Número de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de ASE | Número de estudantes | 100% | Nível educativo Género Etnia Língua materna Nível Socioeconómico Deficiência Estatuto de pessoa deslocada Se relevante |
Novo | Medidas de resultados de aprendizagem | Measurement Library da INEE | Uma vez iniciada a implementação do programa | ||||||||||
Proteção e Bem-estar (A&A de A. - R2) Os ambientes de aprendizagem são seguros e promovem a proteção e o bem-estar psicossocial dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais educativos. |
2.3 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos com atividades de apoio psicossocial (AP) para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos que se seguem: a) estruturados, b) orientados para objetivos, c) informados por evidências, d) orientados e adaptados a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis | Este indicador reflete a prestação de serviços de AP holísticos a crianças carenciadas, em oposição a atividades "superficiais", não estruturadas, que dificilmente produzirão resultados de nível superior. A intervenção do AP terá de apresentar pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturada, b) orientada para objetivos, c) informada por evidências, d) orientada e adaptada a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis. | O número de espaços de aprendizagem específicos com atividades de AP para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturadas, b) orientadas para objetivos, c) informadas por evidências, d) orientadas e adaptadas a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Pode ser desagregado por a), b), c), e d) Formal vs não-formal |
Novo | Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares. Os números apresentados podem ser baseados em inquéritos ou em estimativas. Deve fazer-se referência aos requisitos nacionais para a prestação de serviços de AP, ou, se estes últimos não existirem, fazer referência aos requisitos e diretrizes da INEE. | Ferramenta necessária | Todas as fases | |||||||||
2.4 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos com processos/medidas de redução do risco de desastres (RRD) em vigor | Existência de planos atualizados de contingência/preparação para situações de emergência a nível escolar, ou realização de simulacros, por exemplo | Número de espaços de aprendizagem orientados para a adoção e operacionalização de políticas/práticas de RRD | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Formal vs não-formal | Com base no Registo de Indicadores da OCHA | Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares | Ferramenta necessária | Todas as fases | ||||||||||
2.5 Percentagem de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola | Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola | Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação | 100% | Crianças / professores/as / outros técnicos de educação Nível educativo Género Etnia Língua materna Nível Socioeconómico Deficiência Estatuto de pessoa deslocada Se relevante |
Novo | Inquéritos realizados aos e às alunas e técnicos de educação | Ferramenta necessária | Todas as fases | |||||||||||
Instalações e Serviços (A&A de A. - R3) As instalações educativas promovem a segurança e o bem-estar dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e proteção. |
2.6 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas | Número de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Formal vs não-formal | Com base no Registo de Indicadores da OCHA | Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE | Notas de Orientação da INEE sobre a Construção Segura de Escolas | Todas as fases | ||||||||||
2.7 Percentagem de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência | Número de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Formal vs não-formal | Com base no Registo de Indicadores da OCHA | Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE | Banco de Indicadores sobre EeE da UNRWA (página 13) | Todas as fases | |||||||||||
2.8 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares | Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Formal vs não-formal | Novo | Documentação do programa | Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes | Todas as fases | |||||||||||
2.9 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção | Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção | Número de espaços de aprendizagem específicos | 100% | Formal vs não-formal | Novo | Documentação do programa | Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes | Todas as fases |