Requisito 3 – Instalações e Serviços

As instalações educativas promovem a segurança e bem-estar dos alunos, professores e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e protecção.

Ações-chave

As estruturas e locais de ensino são seguros e acessíveis a todos os professores, alunos e outros profissionais de educação

Ser Notas de Orientação:

Os ambientes de aprendizagem permanentes e temporários são reabilitados, deslocados ou substituídos, se necessário, com um projecto de construção resistente a catástrofes

Ser Notas de Orientação:

Os espaços de aprendizagem são marcados por barreiras bem visíveis e sinais claros.

As estruturas físicas usadas nos locais de aprendizagem são apropriadas ao contexto e incluem espaços adequados para leccionar, espaços administrativos, recreativos e instalações sanitárias

Ser Notas de Orientação:

A disposição da sala de aula devem estar de acordo com uma estrutura definida e acordada pelo educador e alunos de forma a promover metodologias participativas e centradas no aluno

Ser Notas de Orientação:

Os membros da comunidade, incluindo os jovens, participam na construção e manutenção dos espaços educativos

Ser Notas de Orientação:

Para garantir uma higiene pessoal, deve estar disponíveis, nos locais de ensino, a quantidade de água potável necessária e instalações sanitárias adequadas, tendo em conta o sexo, idade e a eventual utilização por pessoas portadoras de qualquer tipo de incapacidade

Ser Notas de Orientação:

As regras de higiene e saúde são promovidas em qualquer ambiente de aprendizagem

Ser Notas de Orientação:

Os serviços de saúde e nutrição da escola estão disponíveis para resolver problemas de fome e outras barreiras que dificultem o acesso a uma aprendizagem eficaz e ao desenvolvimento

Ser Notas de Orientação:

As escolas e os espaços de aprendizagem articulam-se com os serviços de protecção de menores, saúde, nutrição e apoio social e psicossocial

Ser Notas de Orientação:

Notas de orientação
1
Localização

As instalações educativas devem ser construídas, reconstruídas ou recolocadas em locais que promovam a equidade e a segurança física dos alunos, professores e outros profissionais de educação. É importante considerar se os locais utilizados como espaços educativos, antes de ter ocorrido a emergência, podem ser reutilizados. A reconstrução de estruturas físicas pode perpetuar a discriminação de certos grupos dentro da comunidade ou colocar os alunos em risco de serem afectados por uma catástrofe natural. É essencial uma cuidadosa avaliação do risco de conflito e catástrofe. Esta deve incluir consultas com os representantes das autoridades nacionais e com um vasto leque de membros da comunidade, especialmente pertencentes a grupos vulneráveis. Estas sessões de consultoria podem fornecer informações valiosas sobre o local onde podem ser construídas as novas instalações. A colaboração com outros sectores (tais como gestão e coordenação dos campos, abrigos e saúde) é essencial para garantir que as escolas e as instalações educativas se encontrem próximas das habitações dos alunos e dos outros serviços.

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2
Estrutura, design e construção

é importante considerar os seguintes elementos no design e construção das instalações educativas temporárias e permanentes.

  • Selecção de locais seguros: a segurança das estruturas dos edifícios danificados necessita de ser avaliada por profissionais qualificados; devem ser identificados os edifícios prioritários que podem ser reocupados, reparados e/ou substituídos. Esta avaliação é feita com base na necessidade e custo.
  • Design e construção inclusiva e resistente à catástrofe: deve ser aplicado um código uniforme de planificação e construção internacional de escolas (ou um código local quando se tratar de condições mais exigentes) tanto nas instalações temporárias como nas permanentes. As instalações escolares devem ser concebidas, construídas e mantidas para serem resistentes face aos perigos e ameaças conhecidas, como incêndios, tempestades, tremores de terra e deslizamentos de terra. Os esforços de reconstrução devem assegurar que ir à escola não irá expor os alunos, professores e outros profissionais de educação a riscos evitáveis; o design e a construção devem garantir iluminação adequada, ventilação e aquecimento (quando necessário) para promover um ambiente de ensinoaprendizagem de qualidade.
  • Perceber se as estruturas podem ser mantidas pelas autoridades locais e comunidade local a um preço acessível: os materiais e mãode-obra locais, quando disponíveis, devem ser usados na construção das estruturas. Devem ser tomadas medidas que garantam que as estruturas são eficazes do ponto de vista económico e que as características físicas (por exemplo telhados, pisos) sejam duradouras.
  • Orçamento disponível, possíveis utilizações a curto e a longo prazo e envolvimento das comunidades, técnicos de educação responsáveis pela planificação e gestores

As estruturas podem ser temporárias, semi-permanentes, permanentes, extensíveis ou movíveis. O envolvimento dos membros de diferentes grupos afectados, de diferente modo pela emergência, em actividades conjuntas, tais como construção e manutenção de escolas, pode apoiar a mitigação do conflito.

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3
Pessoas portadoras de qualquer tipo de incapacidade

As necessidades das pessoas portadoras de incapacidades físicas e visuais devem ser cuidadosamente consideradas no design das instalações educativas. As entradas e saídas devem permitir a circulação das pessoas em cadeiras de rodas ou de outros dispositivos que assistam a mobilidade dessas pessoas. Os espaços de sala de aula bem como mobiliário e as instalações sanitárias devem satisfazer as necessidades destas pessoas. No momento da identificação de locais e reconstrução das instalações educativas, a cooperação local e nacional é recomendada com organizações que representam pessoas com vários tipos de incapacidades, pais, crianças e jovens portadores de algum tipo de incapacidade.

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4
Design e manutenção dos espaços de aprendizagem

As instalações educativas devem ser concebidas, dando especial atenção a quem vai usar o espaço e à forma como o vai utilizar. Os espaços devem ser adequados ao sexo, idade, capacidade física e aspectos culturais dos utilizadores. As salas devem ser pensadas tendo em atenção os números reais de alunos por turma. Para além disso, deve ser deixado espaço suficiente para o caso de ser necessário acrescentar salas de aula, de forma a permitir uma redução na utilização de turnos múltiplos. Os locais de entrada e saída devem permitir aos estudantes, professores e outros profissionais de educação, uma saída segura em caso de emergência.

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5
Instalações sanitárias

Instalações sanitárias devem estar disponíveis dentro ou próximo do seu ambiente de aprendizagem. Para que isto seja possível é importante haver uma colaboração entre os sectores da água e saneamento. O saneamento inclui:

  • depósitos de lixo sólido, tais como, caixotes do lixo e contentores;
  • instalações de drenagem, como fossas e drenagem de esgotos
  • fontes de água para higiene e limpeza das instalações sanitárias.

As instalações sanitárias devem ser acessíveis a pessoas com qualquer tipo de incapacidade deficiência e devem garantir a sua privacidade, dignidade e segurança. As portas das casas de banho devem ter fechaduras interiores. A fim de prevenir assédios e abusos sexuais, devem existir casas de banho separadas e próprias para rapazes/ homens e raparigas/mulheres, localizadas em locais seguros, convenientes e acessíveis. As orientações do Projecto Esfera para as instalações sanitárias escolares indicam que deve existir uma casa de banho por cada 30 raparigas e uma por cada 60 rapazes. Se não for possível disponibilizar casas de banho separadas, deve ser pensada uma forma de raparigas e rapazes não utilizarem as casas de banho ao mesmo tempo. Se as casas de banho não estiverem localizadas no espaço de aprendizagem, devem ser identificadas instalações próximas e a utilização dessas instalações por parte das crianças deve ser monitorizada.

Se necessário, deve estar disponível para as mulheres, material sanitário e roupa culturalmente adequada, para que possam participar plenamente no seu processo de aprendizagem.

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6
Água e promoção de higiene

Os ambientes de aprendizagem devem ter fontes seguras de água potável e disponibilizar sabão. Práticas de higiene, tais como, lavagem das mãos e rosto, devem ser introduzidas nas actividades diárias. As referências do Projecto Esfera relativas às quantidades mínimas de água nas escolas indicam que devem existir 3 litros de água por aluno, por dia, para beber e lavar as mãos.

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7
Saúde e nutrição na escola

Os programas de saúde e nutrição implementados na escola estabelecem a ligação entre a educação e os recursos dos sectores da saúde, nutrição e saneamento. Estes programas Tentam resolver as barreiras impostas à aprendizagem e promovem o desenvolvimento da saúde. Os programas podem incluir:

  • programas escolares de alimentação contra a fome;
  • programas de desparasitação para tratar infecções;
  • programas de divulgação para a prevenção de doenças (como sarampo, diarreia, VIH/SIDA);
  • fornecimento de suplementos de micro nutrientes (como vitamina A, ferro e iodo).

Os programas devem seguir referências reconhecidas, tais como, as do Programa Alimentar Mundial sobre a alimentação nas escolas. É importante que exista uma coordenação entre os sectores da saúde e nutrição.

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8
Referenciação e acesso a serviços locais

Os professores e outros profissionais de educação podem usar referências a serviços locais para apoiar e promover o bem-estar físico, psicossocial e emocional dos alunos. Devem ter formação para reconhecer os sinais de stress físico ou psicossocial e identificar outras necessidades de protecção das crianças, nomeadamente das crianças separadas das suas famílias. Devem partilhar a informação sobre as ameaças ao bem-estar dos alunos com parceiros relevantes de outros sectores de serviços.

Para garantir que o sistema de referenciação trabalha de forma eficaz, devem ser estabelecidos laços formais com serviços externos. Estes podem incluir serviços de aconselhamento, psicossociais e serviços legais para vítimas de abuso sexual e violência asspcoada ao género, serviços sociais para casos suspeitos de abuso ou negligência. As crianças que anteriormente tenham feito parte das forças e grupos armados poderão necessitar de ajuda na procura e reunião com a família.

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Supporting Resources

Recursos de Apoio

Indicadores

Untitled Spreadsheet
Domínio dos Requisitos Mínimos para a Educação Requisito da INEE para Educação Requisitos do Indicador/Programa Esclarecimento Numerador Denominador Meta Desagregação Fonte do Indicador Fonte dos Dados Ferramenta Disponível Fase da Crise Como é que o indicador foi adaptado ou contextualizado? Porquê? Ferramenta utilizada para recolher dados (adicionar ligação) Fonte dos Dados Procedimento de recolha de dados Qualidade dos Dados Utilização dos dados Feedback adicional
Acesso e Ambiente de Aprendizagem Igualdade de Acesso(A&A de A. - R1)

Todos os indivíduos têm acesso a oportunidades de educação relevante e de qualidade.
2.1 Taxa líquida de assiduidade Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise que frequentaram a escola durante a semana letiva anterior Número de crianças em idade escolar afetadas pela crise 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Com base no Registo de Indicadores da OCHA Relatórios governamentais ou de clusters, inquéritos escolares ou baseado nos agregados familiares (DHS, na sigla em inglês), mecanismos de M&A e registos escolares DHS Todas as fases
2.2 Percentagem de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de aprendizagem socioemocional (ASE) O que define um progresso adequado nos resultados de aprendizagem depende de muitos fatores, tais como o contexto de emergência, a faixa etária e os objetivos do programa. Este indicador é um indicador que terá de ser contextualizado de acordo com os fatores identificados. Número de alunos/as que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, e/ou demonstram um progresso adequado ao nível das competências académicas, profissionais e/ou de ASE Número de estudantes 100% Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível Socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Novo Medidas de resultados de aprendizagem  Measurement Library da INEE Uma vez iniciada a implementação do programa
Proteção e Bem-estar (A&A de A. - R2)
Os ambientes de aprendizagem são seguros e promovem a proteção e o bem-estar psicossocial dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais educativos.
2.3 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos com atividades de apoio psicossocial (AP) para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos que se seguem: a) estruturados, b) orientados para objetivos, c) informados por evidências, d) orientados e adaptados a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis Este indicador reflete a prestação de serviços de AP holísticos a crianças carenciadas, em oposição a atividades "superficiais", não estruturadas, que dificilmente produzirão resultados de nível superior. A intervenção do AP terá de apresentar pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturada, b) orientada para objetivos, c) informada por evidências, d) orientada e adaptada a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis. O número de espaços de aprendizagem específicos com atividades de AP para crianças que preencham pelo menos três dos quatro atributos seguintes: a) estruturadas, b) orientadas para objetivos, c) informadas por evidências, d) orientadas e adaptadas a diferentes subgrupos de crianças vulneráveis Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Pode ser desagregado por a), b), c), e d)

Formal vs não-formal
Novo Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares. Os números apresentados podem ser baseados em inquéritos ou em estimativas. Deve fazer-se referência aos requisitos nacionais para a prestação de serviços de AP, ou, se estes últimos não existirem, fazer referência aos requisitos e diretrizes da INEE. Ferramenta necessária Todas as fases
2.4 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos com processos/medidas de redução do risco de desastres (RRD) em vigor Existência de planos atualizados de contingência/preparação para situações de emergência a nível escolar, ou realização de simulacros, por exemplo Número de espaços de aprendizagem orientados para a adoção e operacionalização de políticas/práticas de RRD Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Documentação do programa, políticas escolares, observações escolares Ferramenta necessária Todas as fases
2.5 Percentagem de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação que relatam que se sentem seguros/as na escola e no caminho para/da escola Número de crianças, professores/as e outros técnicos de educação 100% Crianças / professores/as / outros técnicos de educação
Nível educativo
Género
Etnia
Língua materna
Nível Socioeconómico
Deficiência
Estatuto de pessoa deslocada
Se relevante
Novo Inquéritos realizados aos e às alunas e técnicos de educação Ferramenta necessária Todas as fases
Instalações e Serviços (A&A de A. - R3)
As instalações educativas promovem a segurança e o bem-estar dos/as alunos/as, professores/as e outros profissionais de educação, em articulação com os serviços de saúde, nutrição, apoio psicossocial e proteção.
2.6 Percentagem de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas Número de espaços de aprendizagem específicos que cumprem os requisitos de acesso, qualidade e segurança para a EeE ao nível das infraestruturas Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE Notas de Orientação da INEE sobre a Construção Segura de Escolas Todas as fases
2.7 Percentagem de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência Número de espaços de aprendizagem com instalações de ASH sensíveis às questões de género e de deficiência Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Com base no Registo de Indicadores da OCHA Inventários do espaço de aprendizagem, documentação do programa, reportes ao cluster, SIGE Banco de Indicadores sobre EeE da UNRWA (página 13) Todas as fases
2.8 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem refeições escolares Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases
2.9 A percentagem de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção Número de espaços de aprendizagem específicos que oferecem encaminhamentos para serviços especializados de saúde, apoio psicossocial e de proteção Número de espaços de aprendizagem específicos 100% Formal vs não-formal Novo Documentação do programa Não é necessária qualquer ferramenta; as definições dos RME e os indicadores da INEE são suficientes Todas as fases