Requisito 2 – Análise: Estratégias de Resposta

as partes interessadas na educação devem investir numa análise meticulosa e na interpretação da informação recolhida, para garantir que as suas estratégias de resposta são baseadas em resultados chave e nas prioridades mais importantes reveladas pela avaliação. Isto evita o risco de os resultados da avaliação confirmarem ideias já pré-formadas para as respostas do programa.

As estratégias de resposta devem demonstrar o papel de liderança das autoridades educativas em colaboração com outras partes interessadas. Por exemplo, os níveis de gastos com a educação para itens como a remuneração dos professores e equipamentos devem estar uniformizados nas diferentes organizações, considerando a sustentabilidade a longo prazo.

As estratégias de resposta devem ser baseadas em planos adequados de contingência, caso existam, e devem ser desenvolvidas com a participação activa da comunidade. Devem indicar diferentes níveis e tipos de educação, consciencialização dos riscos e perigos e se existem outras agências a apoiar as actividades educativas. Os orçamentos devem garantir a realização das actividades educativas essenciais, incluindo a recolha de dados principais e as suas avaliações.

Deve ser feita uma análise das barreiras, incluindo as barreiras relacionadas com o género que impeçam o acesso a qualquer nível e tipo de educação e actividades para discutir e eliminar estas barreiras. Deverá existir a maior flexibilidade possível para permitir uma educação inclusiva e responder às necessidades crescentes de educação.

As estratégias de resposta devem incluir a capacitação de pessoal, incluindo funcionários das autoridades educativas e membros da comunidade. Os membros das associações de jovens, em particular, podem ser envolvidos na recolha e análise dos dados, monitorização e avaliação. É importante que haja um equilíbrio entre o número de funcionários do género masculino e feminino para garantir uma recolha e análise de dados detalhada e eficaz.

As respostas educativas numa situação de emergência envolvem a transferência de recursos, tais como, formação, empregos, mantimentos e alimentos, para ambientes frequentemente escassos em recursos. Estes representam muitas vezes poder e riqueza. Podem tornar-se um elemento de conflito ou potenciar marginalização ou discriminação nas comunidades. Numa situação de conflito algumas pessoas podem tentar controlar e apropriar-se dos recursos, para enfraquecer a parte opositora ou ter algum ganho pessoal. Se tal acontecer, as respostas educativas podem ser prejudicais. Devem ser feitos esforços para evitar este tipo de situações, com base nas análises de risco e conflito.

A transferência de recursos e o processo de condução das respostas educativas numa situação de emergência, pode também fortalecer as capacidades locais para a paz. Existem actividades que podem reduzir divisões ou fontes de tensão que conduzem a conflitos destrutivos, através do reforço de laços que unam as comunidades. Por exemplo, os programas de formação de professores podem unir esta classe através do seu interesse profissional, independentemente das divisões étnicas que possam existir. Podem também ser promovidas relações mais equitativas entre os membros da comunidade, através da integração de grupos anteriormente marginalizados.

As partes interessadas na educação devem rever e actualizar regularmente as suas estratégias durante o contexto de emergência, reconstrução e desenvolvimento. Devem ser tidas em conta as metas alcançadas, as alterações da situação de emergência, a situação de segurança e correspondentes mudanças de estratégias. Devem ainda ser realizadas estimativas correntes de necessidades a dar resposta e as mudanças adequadas para satisfazer essas necessidades. As intervenções devem promover um aumento progressivo de qualidade, inclusão, abrangência, sustentabilidade e poder partilhado das respostas.

Os doadores devem rever regularmente a qualidade e abrangência da resposta educativa à emergência, para garantir um nível mínimo de qualidade e acesso à educação. Deve ser dada especial atenção à inscrição e retenção dos alunos de grupos vulneráveis, tendo o objectivo de assegurar um acesso igual a oportunidades educativas nos vários locais afectados pela emergência. ”Igual acesso” refere-se à igualdade de oportunidades para crianças do sexo feminino e masculino, jovens, adultos, particularmente aqueles que são marginalizados por questões étnicas, linguísticas ou de deficiência. Os financiamentos para a educação devem ser atribuídos com a mesma prioridade que os financiamentos para a água, alimentação, abrigos e saúde, a fim de garantir o acesso das populações afectadas à educação. Estas incluem comunidades que alberguem refugiados ou deslocados internos. Os financiamentos adequados são fundamentais para garantir e manter o acesso à educação para todos. Os programas não devem ser limitados por ciclos de financiamento a curto prazo e devem continuar durante o processo de reconstrução.

A resposta educativa de emergência deve ser planificada de forma a conciliar e reforçar os programas educativos nacionais, incluindo os programas de desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar, vocacionais e formação de competências para a vida. Isto inclui a planificação nacional e local, administração e gestão, assim como infraestruturas físicas e apoio à formação de professores em serviço. As respostas educativas à situação de emergência devem trabalhar com as autoridades educativas, a fim de assegurar a construção e fortalecimento de um sistema educativo para todas as crianças, incluindo aquelas que são portadoras de deficiência ou provenientes de grupos étnicos minoritários.

O desenvolvimento de agências e doadores deve promover e apoiar as actividades para redução de risco de catástrofes e preparação de uma resposta de emergência como formas de prevenção durante o período de recuperação após a crise. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação podem ser eficazes e eficientes em termos de custo, uma vez que podem contribuir para uma melhor planificação, coordenação e resposta por parte das autoridades educativas e parceiros. O investimento na redução do risco de catástrofe e na preparação, também significa que pode ser necessário menos investimento durante a emergência.

As organizações humanitárias com mandatos limitados (por ex.: mandatos limitados às crianças, educação primária ou refugiados) devem garantir que as suas respostas educativas complementam as das autoridades educativas e outras partes interessadas. De uma forma geral, as estratégias educativas devem abranger:

• desenvolvimento das crianças em idade pré-escolar;
• educação primária inclusiva;
• as necessidades dos jovens, incluindo a educação secundária, superior e vocacional;
• educação de adultos;
• formação inicial e em serviço de professores.

As estratégias para os alunos adultos devem incluir programas de educação não-formal de literacia e numeracia, competências para a vida e tomada de consciência para questões de segurança, tais como as minas antipessoais. O desenvolvimento da educação em áreas de regresso das populações devem incluir intervenções a longo prazo, tais como, aulas de recuperação e treino vocacional.

“Dados iniciais” refere-se à informação recolhida a partir da população alvo antes do começo das novas actividades educativas. Ajuda os funcionários do programa a compreenderem a situação da educação e ter uma base de comparação com a informação recolhida posteriormente, durante os processos de monitorização e avaliação. A recolha destes dados deve ser feita de forma sistemática. Exemplos disto, incluem os dados desagregados da população, taxas de assiduidade escolar e rácio professores-alunos. Os dados podem ser específicos para apenas uma intervenção. Por ex.: se o programa tem o objectivo de melhorar a assiduidade escolar das raparigas, será necessário ter acesso às taxas de assiduidade antes de o programa começar.