Grupos de Referência da INEE

Grupo de Referência sobre Educação de Raparigas em Situações de Emergência

O Grupo de Referência da INEE sobre Educação de Raparigas em Situações de Emergência serve para reforçar a educação das mulheres e raparigas em situações de emergência e melhorar a interrelação entre resposta humanitária e cooperação para o desenvolvimento, em torno da prestação de uma educação de qualidade, segura e que responda às questões de género, defendendo a responsabilização e transparência nos compromissos assumidos para com a EeE de mulheres e raparigas.

Na Declaração de Charlevoix de 2018, sobre Educação de Qualidade para as Raparigas, Raparigas Adolescentes e Mulheres nos Países em Desenvolvimento, as e os Líderes do G7 comprometeram-se a:

  • Colmatar a lacuna no acesso à educação durante as crises e os conflitos, e para pessoas refugiadas e pessoas deslocadas internamente, tanto a viver em campos como fora deles: Vamos trabalhar para reduzir o tempo que as situações de crise e conflito mantêm as crianças e jovens, especialmente as raparigas, sem acesso à escola. Vamos promover, com vista a melhorar, oportunidades de ensino e de aprendizagem destinadas às raparigas e mulheres refugiadas, tanto locais como deslocadas internamente, incluindo nas comunidades de acolhimento e de origem.
  • Melhorar a coordenação entre a assistência humanitária e a cooperação para o desenvolvimento: Vamos estabelecer parcerias com as principais organizações humanitárias e de desenvolvimento e com os governos dos países de acolhimento, de forma a promover uma maior coordenação entre estas organizações. Vamos assegurar o compromisso de igualdade de género e dar prioridade a um melhor acesso à educação de qualidade para raparigas e mulheres durante as fases iniciais da resposta humanitária e dos esforços de construção de paz, reforçando, ao mesmo tempo, as escolas enquanto lugares seguros para as crianças.

Para apoiar o item quatro do Compromisso de Charlevoix, o Grupo de Referência da INEE sobre Educação de Raparigas em Situações de Emergência serve como plataforma para trocas estratégicas a respeito da Declaração de Charlevoix. O Grupo de Referência partilha informações e recursos que apoiam a responsabilização e a transparência nos compromissos para com a EeE das mulheres e raparigas, com o objetivo de "melhorar a recolha, monitorização, análise, publicação e relatório dos progressos na participação e conclusão do processo de aprendizagem, assim como da formação e emprego das raparigas e das mulheres."

Assim, o trabalho deste Grupo de Referência centra-se em dois objetivos principais:

  • Defender a responsabilização e a transparência nos compromissos assumidos para com a EeE das mulheres e raparigas, estabelecidos na Declaração de Charlevoix
  • Amplificar a base de evidências sobre os compromissos da Declaração de Charlevoix e para a educação das raparigas em contextos de crise

Esta iniciativa junta as principais partes interessadas em questões de género e em educação em situações de emergência, reforça as melhores práticas e fornece recursos acessíveis aos membros da INEE, com o objetivo de assegurar às mulheres e raparigas um programa de EeE de qualidade, seguro e equitativo.

Compromissos no âmbito da Declaração de Charlevoix

Foram assumidos os seguintes compromissos no âmbito da Declaração de Charlevoix e para a educação em situações de emergência destinada a mulheres e raparigas em contextos humanitários e de desenvolvimento. O Grupo de Referência vai incentivar a comunicações regulares sobre estes compromissos, enquanto contribuições-chave para a monitorização dos compromissos definidos na Declaração de Charlevoix.

O Canadá está a investir 400 milhões de dólares canadianos ao longo de um período de três anos, além dos 180 milhões de dólares canadianos fornecidos em janeiro de 2018 à Parceria Global para a Educação para 2018-2020. [junho de 2018]

A Dinamarca prometeu oferecer $185 milhões de dólares americanos, durante o período de 3 anos, à Parceria Global para a Educação, $30 milhões de dólares americanos ao fundo "A Educação Não Pode Esperar" e $17 milhões de dólares americanos à UNICEF, destinados ao programa de educação para as raparigas. [setembro de 2018]

A União Europeia está a investir 72 milhões de euros, durante o período de três anos, para apoiar a educação de raparigas, como parte do orçamento relativo à ajuda humanitária. [junho de 2018]

A França comprometeu-se a oferecer €200 milhões de euros à Parceria Global para a Educação, para apoiar a educação das raparigas e ajudar a fortalecer os sistemas educativos nos países em desenvolvimento. [fevereiro de 2018]

A Alemanha prometeu $75 milhões de dólares. [junho de 2018]

O Japão está a investir $200 milhões de dólares em educação de qualidade destinada a mulheres e raparigas, incluindo em situações de emergência ou em estados frágeis ou afetados por conflitos. [junho de 2018]

A Holanda prometeu oferecer €100 milhões de euros à Parceria Global para a Educação e €15 milhões de euros ao fundo "A Educação Não Pode Esperar". [setembro de 2018]

A Noruega prometeu investir $40 milhões de dólares americanos na educação durante 2018-2019.  [setembro de 2018]

O Qatar comprometeu-se a fornecer educação a um milhão de raparigas até 2021, em apoio à Declaração de Charlevoix.  [setembro de 2018]

O Reino Unido está a investir £187 milhões de libras, algo que tem por base o anúncio feito pela Primeira-Ministra May, na reunião de Chefes de Governo da Comunidade Britânica em abril, na qual a mesma prometeu £212 milhões de libras para assegurar a educação de quase um milhão de raparigas nos países em desenvolvimento, espalhadas por toda a Comunidade. [junho de 2018]

O Banco Mundial está a investir $2 mil milhões de dólares americanos, ao longo de um período de cinco anos. [junho de 2018]

Membros

O Grupo de Referência da INEE sobre Educação das Raparigas em Situações de Emergência é composto por especialistas técnicos e profissionais especializados em igualdade de género e em educação em situações de emergência, incluindo representantes de:

  • Global Affairs Canada (co-presidente)
  • Iniciativa de las Naciones Unidas para la Educación de las Niñas (co-presidente)
  • ACNUR
  • Agencia Noruega de Cooperación para el Desarrollo (NORAD)
  • Banco Mundial
  • BMZ
  • Campaña para la Educación Popular (CAMPE)
  • Canadá CODE
  • Education Above All Foundation
  • Equal Measures 2030
  • Foro de Mujeres Africanas Especialistas en Pedagogía (FAWE)
  • Fundación Aga Khan del Canadá
  • Informe GEM
  • Instituto de Estadística de la UNESCO
  • Juntos por las Niñas
  • La Alianza Global para la Educación (GPE)
  • La Educación No puede Esperar (ECW)
  • Ministerio de Asuntos Exteriores de Dinamarca
  • Ministerio de Relaciones Exteriores de los Países Bajos
  • Ministerio de Relaciones Exteriores y de la Mancomunidad de Naciones de Reino Unido (FCDO)
  • Plan Internacional de Canadá
  • Right to Play
  • Servicios Universitarios Mundiales de Canadá (WUSC)
  • UNICEF
  • Unión Africana - Centro Internacional para la Educación de las Niñas y las Mujeres en África (AU/CIEFFA)
  • Visión Mundial Canadá

Atividades Atuais

  • Comprometiéndose con el cambio: serie de blogs sobre la educación de las niñas en situaciones de emergencia desde Charlevoix hasta el COVID-19. Esta colección de blogs promueve la rendición de cuentas y la transparencia en los compromisos y el progreso de la educación de mujeres y niñas en situaciones de emergencia. La serie de blogs está en marcha y la INEE invita a sus miembros a compartir prácticas prometedoras en materia de EeE de mujeres y niñas y a describir cómo han adaptado sus iniciativas durante la pandemia del COVID-19. Por favor, ponte en contacto con girlseducation@inee.org si estás interesado/a en presentar un blog para esta serie. 
  • Mind the Gap: The State of Girls’ Education in Crisis and Conflict (El estado de la educación de las niñas en situaciones de crisis y conflicto): Un informe anual exhaustivo que identifica las tendencias en la provisión y la calidad de la educación de las mujeres y las niñas en situaciones de emergencia y las brechas en los mecanismos actuales de información y rendición de cuentas desde la Declaración de Charlevoix de 2018.
  • Closing the gap: Advancing Girls’ Education in Crisis and Conflict (Cerrando la brecha: avanzando la educación de las niñas en crisis y conflictos): Este informe de política resume las conclusiones del informe Mind the Gap y recomienda acciones para que los responsables políticos aborden las brechas identificadas en la entrega, la financiación y los datos relacionados con la educación de las niñas y las mujeres en contextos de crisis.
  • Tablero (dashboard) de financiación de Charlevoix: este dashboard pretende ampliar la base de datos sobre los compromisos de la Declaración de Charlevoix. Mostrará los compromisos de financiación y los desembolsos de los donantes, así como la ejecución de estos fondos, incluyendo las áreas de enfoque de los proyectos, las regiones y el alcance.
  • Podcast sobre la educación de las niñas en situaciones de emergencia: Esta serie de podcasts es una invitación amplia y personal para que los oyentes escuchen las historias que hay detrás de las estadísticas, de la mano de las mujeres y las niñas que las viven. La serie presentará una serie de perspectivas sobre la educación de las mujeres y las niñas en situaciones de crisis y conflicto, y explorará el destacado trabajo que los y las miembros y socios de la INEE están realizando en apoyo de las mujeres y las niñas.

CA logoO Grupo de Referência conta com o apoio da Global Affairs Canadá. Para obter mais informações sobre a parceria entre a Global Affairs Canadá e a INEE, por favor contacte-nos através do e-mail girlseducation@inee.org.