Apelo ao G7 à Cooperação Internacional para Proteger o Direito das Crianças à Educação em Emergências e Crises

Publicado
Tema(s):
Advocacy
Direitos Humanos e Direitos das Crianças
Direito à Educação

Este Call to Action está disponível em inglês, árabe, francês, português e espanhol.

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A COVID-19, desastres induzidos pelo clima, a crise no Afeganistão, o conflito na Ucrânia e outras crises esquecidas – as ameaças à estabilidade e segurança globais estão em níveis extraordinariamente altos e devem piorar.

Comunidades, famílias e crianças estão a sofrer em níveis sem precedentes,
com títulos básicos a serem-lhes retirados, muitas vezes num piscar de olhos. Serviços essenciais como educação, saúde e proteção infantil estão a deteriorar-se, ou às vezes a desaparecer abruptamente, apenas exacerbando ainda mais as crises relacionadas a refugiados e desafiando os esforços de recuperação. 

Os membros do G7 devem investir urgentemente em melhores futuros e no ODS 4, aumentando a cooperação internacional para proteger o direito à educação de todas as crianças e alunos de serem interrompidos por crises, e estabelecer sistemas de educação e aprendizagem ao longo da vida seguros, inclusivos, sensíveis ao género e de qualidade, que sejam resilientes a emergências e
crises como a COVID-19, as mudanças climáticas e os conflitos.

Sistemas educativos resilientes

Os membros do G7 devem apoiar o fortalecimento e a transformação de sistemas de educação de qualidade para que sejam resilientes às emergências e às crises como a COVID-19, as mudanças climáticas e os conflitos.

  • Educação antecipatória e adaptativa: Integrar as medidas de redução do risco de desastres e de preparação para emergências no planeamento do setor educacional, incluindo a aprendizagem e a adaptação às mudanças climáticas, e priorizar a educação no planeamento e resposta a emergências em consulta com crianças, jovens e comunidades paraconstruir sistemas de educação resilientes.
  • Segurança e bem-estar infantil: Aumentar o apoio aos programas de educação e de desenvolvimento da primeira infância, de saúde mental e de apoio psicossocial, de aprendizagem social e emocional, e aos programas ininterruptos de alimentação escolar, e reforçar a prevenção, notificação e mecanismos de encaminhamento de modo a mitigar a violência sexual e de género, a gravidez precoce e as práticas prejudiciais contra meninas, particularmente o casamento infantil e a MGF, especialmente em áreas de risco de conflito ou insegurança.
  • Recuperação e aceleração da aprendizagem: Priorizar a retenção e a remuneração dos professores, e as suas condições de trabalho seguras e saudáveis, e aumentar acesso equitativo a soluções de aprendizagem remota de alta, baixa ou nenhuma tecnologia, a educação não formal e baseada na comunidade, e os programas acelerados de aprendizagem e de recuperação, particularmente para a alfabetização e a numeracia fundamentais.

Igualdade de género e grupos marginalizados

Os membros do G7 devem apoiar o estabelecimento de sistemas educacionais sensíveis ao género e resilientes às crises, com e para todas as crianças – com foco nos grupos mais marginalizados, particularmente as meninas e as crianças com deficiência, as mudanças climáticas e os conflitos.

  • Participação da criança: Consultar crianças, jovens, organizações de professores, organizações de pessoas com deficiência, pais, comunidades e outras organizações que possam trazer as perspetivas das crianças para o planeamento de educação e a resposta às emergências, de modo a garantir que a conceção e a implementação atendem às necessidades de todas as crianças.
    Grupos marginalizados: Fortalecer os sistemas de dados e as abordagens para identificar e garantir com mais sucesso a inclusão direcionada de crianças e jovens marginalizados – incluindo raparigas, crianças e jovens com deficiência, raparigas grávidas e jovens mães, refugiados, crianças e jovens deslocados à força, e grupos indígenas – nos sistemas e serviços de educação, de saúde e de proteção das crianças, particularmente em tempos de crise e conflito, e nos planos e intervenções de resposta.
    Educação das meninas: Honrar os compromissos do G7 de apoiar 40 milhões de meninas a mais na escola até 2026 em países de baixa e média-baixa renda e mais 20 milhões de meninas a ler até aos 10 anos ou ao final da escola primária em países de baixa e média-baixa renda até 2026, incluindo o recrutamento e a formação de mais 1,8 milhão de professores.

Prestação de contas e financiamento

Os membros do G7 devem mobilizar investimentos públicos e privados para aumentar o financiamento plurianual previsível mas flexível para a educação, visando fortalecer a relação entre o humanitário e o desenvolvimento e harmonizar a resposta aguda às emergências com a resiliência do sistema educacional a longo prazo.

  • Continuidade dos compromissos de educação do G7: Garantir o progresso contínuo, o financiamento e a prestação de contas à Declaração Charlevoix do G7 de 2018 sobre Educação de Qualidade para Meninas, à Declaração do G7 de 2021 sobre Educação de Meninas e ao Pacto Climático de Glasgow da COP26. 
  • Proteção dos orçamentos da educação: Proteger os sistemas de educação e de aprendizagem ao longo da vida de cortes orçamentais em tempos de crise e de emergência, e assegurar que os recursos são atribuídos de forma equitativa, eficaz e eficiente.
  • APD para a educação: Aumentar a APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento) do G7 para a educação e alocar pelo menos 10% do financiamento humanitário à educação, de modo a honrar os compromissos de educação do G7, inclusive comprometendo pelo menos
  • US $1 bilhão para o novo plano estratégico do Education Cannot Wait (A educação não pode esperar) e preenchendo as necessidades de recursos não atendidas de US $1,2 bilhão da Parceria Global para a Educação. Garantir que a assistência estrangeira à educação chega
  • às comunidades no exterior, é protegida do desvio para a assistência doméstica e aumenta proporcionalmente ao lado dos gastos com defesa.

Endossado por:

  1. 100 Million Campaign
  2. ActionAid International
  3. Action for Development
  4. Adventist Development and Relief Agency (ADRA)
  5. All-Africa Students Union (AASU)
  6. Amal Alliance
  7. Amnesty International
  8. Association d’Aide à l’Éducation de l’Enfant Handicapé (AAEEH)
  9. AVSI Foundation
  10. BRAC
  11. Canadian International Education Policy Working Group (CIEPWG)
  12. Canadian Luthern World Relief
  13. Campagna Globale per la Educazione (Italy)
  14. Christoffel-Blindenmission /Christian Blind Mission (CBM)
  15. Coalition Éducation (France)
  16. Code (Canada)
  17. Education Cannot Wait
  18. Education for All Coalition
  19. Education for All Somalia Coalition (EFASOM)
  20. Education International (EI)
  21. FHI 360
  22. Finn Church Aid
  23. Fondation Paul Gérin-Lajoie
  24. Frontline AIDS
  25. Gewerkschaft Erziehung une Wissenschaft (GEW)
  26. Globale Bildungskampagne (Germany)
  27. Global Campaign for Education
  28. Global Campaign for Education – The Netherlands
  29. Global Campaign for Education – United States (US)
  30. Global Citizen
  31. Global Partnership for Education (GPE)
  32. Global Student Forum (GSF)
  33. Helpcode Switzerland
  34. Humanitarian Development Partnerships
  35. Inter-agency Network for Education in Emergencies (INEE)
  36. International Parliamentary Network for Education (IPNEd)
  37. International Rescue Committee (IRC)
  38. Japan NGO Network for Education (JNNE)
  39. Kindernothilfe
  40. LEGO Foundation
  41. Light for the World
  42. Malala Fund
  43. Oxfam
  44. Plan International
  45. RESULTS UK
  46. Right to Education Initiative
  47. Right to Play International
  48. Save the Children
  49. Send My Friend to School (UK)
  50. Sesame Workshop
  51. She’s the First
  52. Sightsavers
  53. Street Child
  54. UNESCO
  55. UNESCO Global Education Monitoring Report
  56. UNICEF
  57. United Nations Girls’ Education Initiative (UNGEI)
  58. University of Virginia Humanitarian Collaborative
  59. VSO International
  60. War Child
  61. Wellspring Foundation (Canada)
  62. WeWorld (Italy)
  63. World Food Programme (WFP)
  64. World Vision
  65. ZOA

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